09
novembro

Brejo – Prefeito garante que serviços continuarão da mesma forma, após demissões

A prefeitura de Brejo da Madre de Deus, enviou nota à imprensa, em que justifica as demissões de funcionários públicos, com argumentos usados pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

A nota garante que ‘os serviços continuarão da mesma forma, mesmo com a diminuição de pessoal’.

Durante entrevista à Rádio Polo FM, na terça-feira (08), Hilário Paulo, havia dito que os serviços “não ficariam da mesma qualidade”.

De acordo com a gestão, estão acontecendo em torno de 500 demissões. O município deve ficar com cerca de 1.500.

NOTA

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus vem, por meio desta nota, esclarecer a população sobre a demissão de funcionários contratados.

Em consonância com o que diz a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que externou sobre a crise financeira que afeta os municípios e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como demissão de pessoal. 

A demissão de pessoal no município se dá ao fato da redução nas receitas e repasses do governo federal junto ao município, até o momento ‘o governo federal não sinalizou o envio de recursos e o Governo do Estado não teria condições de contribuir’, segundo o Presidente da AMUPE José Patriota. ‘O Estado também não tem, já recorremos ao Federal’.

A solução emergencial precisa ser tomada o mais rápido possível, uma vez que já estão às vésperas de se pagar o 13º aos servidores.

A Prefeitura comunica que os serviços prestados à população continuarão da mesma forma, mesmo com a diminuição de pessoal.

09
novembro

Diogo e Uchôa entregam primeira etapa do Anexo I da ALEPE a setores administrativos

Fotos: Jefferson Lulu.

Em reunião com servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que é primeiro-secretário da Casa, apresentou, nessa quarta-feira (08), o cronograma de mudanças do Edifício Nilo Coelho, que teve reforma iniciada em dezembro de 2015.

A partir de agora, o prédio vai abrigar todos os setores administrativos da Alepe, gerando uma economia anual de cerca de R$ 4 milhões. O primeiro setor liberado, foi a auditoria, que ficará no 5º andar do prédio, assim como a Alepeprev, que iniciará a mudança amanhã, e a Consuleg, que inicia o processo no dia 13.

No dia 21, haverá a liberação do primeiro andar. Em seguida, no dia 22, a Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco passa a migrar para o prédio reformado (também instalada no 5º andar). No dia 28, o espaço será liberado para a Ouvidoria (6º andar) e comissões permanentes (4º andar).

A partir do dia 29, o Legislativo passa a ocupar o 6º andar. Nos andares 1, 3 e 3 serão instaladas as superintendências da Alepe e seus departamentos correspondentes.

A reforma do prédio faz parte de uma nova fase de reestruturação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que recentemente inaugurou o Edifício Governador Miguel Arraes, onde funciona o novo plenário, e, em 2015, o Edifício Deputado João Negromonte, onde estão localizados os gabinetes dos 49 deputados estaduais.

Durante a reunião com os servidores de setores administrativos, o primeiro-secretário Diogo Moraes destacou a importância dos funcionários no processo de modernização da Assembleia Legislativa.

“É com alegria que a gente anuncia esse cronograma de mudanças. Cada um de vocês tem uma sala de reunião proporcional ao tamanho do setor, além desse novo auditório. Ficou um prédio espetacular. Quero agradecer a todos que participaram e deram sua contribuição para que ficasse melhor”, afirmou o deputado.

Assessoria de imprensa. 

09
novembro

“Espetacularização negativa”: Governo de Pernambuco emite nota e critica Operação Torrentes

Foto: Elivaldo Araújo (Arquivo).

O Governo do estado se pronunciou a pouco, sobre a Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta manhã, para investigar possíveis fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar.

A Operação, denominada Torrentes, tem como objetivo investigar o suposto desvio de recursos públicos, na ordem de R$ 450 milhões, oriundos de verbas do Governo Federal.

A verba teria sido destinada para ajudar na recuperação de cidades pernambucanas que foram vítimas das enchentes, nos anos de 2010 e 2017.

Em nota, o governo classifica a operação de ‘desproporcional’ e ‘espetacularização negativa’.

Confira a nota, na íntegra:

 

NOTA OFICIAL

Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.

A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.

As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.

Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.

A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.

A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.

É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.

É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.

Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.

Governo do Estado de Pernambuco

09
novembro

As curtinhas do Romenyck Stiffen

No mínimo, um desgaste popular!

Desgaste – O advogado André Tadeu pode até perder todas as ações contra os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, mas no mínimo, ele causou um grande desgaste nos parlamentares. Vejamos:

A primeira ação – Após a primeira ação que solicitava redução salarial e concedida a liminar sobre a mesma, referente ao projeto aprovado em 2016 pelos vereadores, ocasionou a articulação dos parlamentares das bancadas de oposição e situação no que diz respeito à aprovação do auxílio alimentação.

O auxílio – Ficou muito claro que o auxílio alimentação pode ter sido utilizado como uma compensação salarial, mas foi crucial para um desgaste público sem precedentes em relação a nossa Casa de Leis e chamou a atenção da imprensa de todo o Estado.

Teve mais – Após esse episódio, André Tadeu entrou com diversas ações que ocasionaram verdadeiras sangrias nos vereadores. Foram elas: mais uma redução salarial; uma contra o auxilio alimentação e a mais recente: a redução no número de vereadores.

Temor – Essa última ação ocasionou muito temor em diversos vereadores, principalmente nos que estão ameaçados nos cargos. Essa situação foi sentida após um dos vereadores publicar por engano uma conversa em grupo de WhatsApp.

A conversa – Na conversa, o vereador afirma já ter conversado com alguns vereadores de oposição e situação para não haver a reunião ordinária desta quinta-feira 09/11/17, pois temiam a imprensa estadual e o público na sessão.

Não prosperou – A articulação do vereador não prosperou, pois em conversas com alguns parlamentares de situação e oposição, os mesmos afirmaram que a reunião ocorreria de forma natural.

Quais motivos? – Será que a articulação do vereador não prosperou devido o mesmo ter publicado a conversa em um grupo errado ou por não ter o apoio dos 10 vereadores que não sofrem risco de perca de mandato e ser quórum mínimo suficiente para que a sessão aconteça? Lembrando que as duas respostas também podem se completar, sem dúvidas.

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As opiniões e informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

09
novembro

Casa Militar do Governo do Estado é atingida em cheio com operação que apura desvios de quase meio bilhão de reais

Órgão tem diversas atribuições como promover a segurança do governador e do Palácio do Campo das Princesas (foto)

Nesta quinta-feira (09) está sendo deflagrada, pela Polícia Federal, a Operação Torrentes, que tem como objetivo investigar o suposto desvio de recursos públicos, na ordem de R$ 450 milhões, oriundos de verbas do Governo Federal.

As verbas deveriam ter sido destinadas para ajudar na recuperação de cidades pernambucanas que foram vítimas das enchentes nos anos de 2010 e 2017 e, de acordo com as informações, investigações apontam que os desvios ocorreram através de fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos ligados à Casa Militar, do governo do estado.

Há forte suspeita de irregularidades no transcorrer dos projetos de reconstrução de cidades da Zona da Mata Sul atingidas e, devido a isso, foram expedidos 71 mandados judiciais, sendo 36 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 20 de condução coercitiva (aquele em que o detido é obrigado a prestar depoimento).

O bloqueio de bens dos principais envolvidos no suposto esquema também já foi determinado pela Justiça e os presos devem prestar depoimento na sede da Polícia Federal em Pernambuco. Uma coletiva de imprensa deve ser realizada as 10h na mesma sede para dar maiores detalhes da operação.

É mais um esquema de corrupção dos muitos já registrados no país. Vale destacar que a Casa Militar é um órgão ligado diretamente ao Governador de Pernambuco, onde atua desde a sua segurança pessoal, na sede do governo (que é o Palácio do Campo das Princesas) e outras atribuições.

08
novembro

Diogo Moraes destina emenda de R$ 80 mil para aquisição de nova ambulância para Brejo da Madre de Deus

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu o vereador do município de Brejo da Madre de Deus, Wagner Assunção, o Bolão (PP), para tratar de algumas demandas da cidade. Entre os temas abordados, se destaca a preocupação com a melhor equipagem do setor de saúde, com a liberação da emenda parlamentar de autoria de Diogo, no valor de R$ 80 mil, que será utilizado para aquisição de uma nova ambulância.

De acordo com Diogo Moraes, é fundamental garantir à população um bom serviço na área da saúde, ofertando um novo veículo para o transporte de pessoas em tratamento ou em casos de urgência.

“Temos o compromisso com o povo de Brejo da Madre de Deus. Em 2016 este pleito do amigo Bolão, e dos vereadores Maria Jose, Hilário e Josevaldo,  foi feito e, agora, dentro de pouco tempo, os recursos estarão disponíveis para a prefeitura adquirir esta nova ambulância”, afirma o parlamentar. Atualmente, Hilário e Josevaldo são, respectivamente, prefeito e vice. 

Segundo Bolão, vereador reeleito pelo terceiro mandato consecutivo, esta e outras parcerias com o legislativo pernambucano são essenciais para apoiar a população.

“Diogo é um amigo que está sempre atento e disponível para nos ouvir e apoiar. Essa ambulância é uma conquista que vai ajudar e muito a população brejense. Sou muito grato por esta parceria e amizade com nosso deputado”, declara Bolão.

Além de falar sobre emendas de 2017, ambos discutiram as necessidades e demandas para planejar as emendas parlamentares de 2018.

08
novembro

RESUMÓRIO – A Coluna do professor Tenório

RESUMÓRIO

REDUÇÃO – Respondendo a quem queria saber o que sobraria para o advogado André Tadeu tentar reduzir, além da paciência dos vereadores claro, a resposta é: mais vereadores. Em vez de quatro, ele agora quer reduzir sete vereadores da câmara de Santa Cruz. Tadeu também quase conseguiu reduzir a quantidade de reuniões na Casa José Vieira de Araújo, mas nossos parlamentares decidiram, acertadamente, não cancelar a reunião dessa semana, em virtude da repercussão da possível diminuição do número de vereadores.

ÔH SAUDADE – Parece que tem gente sentindo saudade do tempo em que o deputado estadual Diogo Moraes estava sumido. A presença que faz a diferença não vai parar. Eu não DIoGO é nada!

(DES) UNIÃO – Quando uma união firmada com a bênção de uma liderança de olho azul é cativada, regada e recíproca, vem a tempestade e não abala nem derruba a estrutura. Mas quando uma união não é cativada, não é regada nem recíproca, “um batedor de panela” fragiliza.

​CANETAS – Quando a gente é menino, aprende a escrever de lápis comum. Fica inseguro e com medo de usar a caneta, com medo de errar e não ter mais volta. Pois bem, na escola como na política, existe a necessidade de usar a caneta. Será que vai ter mais alguma canetada polêmica? Mesmo na era digital, os recados não são mandados apenas por meios eletrônicos, a velha e boa caneta ainda tem grande serventia.

​A MODA DO BLOQUEIO – Depois de Lula, a moda pegou. O assunto aparece em grupos de whatsapp de política e até de futebol. Por falar nisso, dizem que tem mais de um político com bens bloqueados na cidade de Santa Cruz. O desconhecimento do povo se daria pela ausência de bens no nome do felizardo. Se não conseguirem confirmar essa informação, a turma do contra pretende fazer uma vaquinha para dar uma moto ao cidadão, só para tirar a prova dos nove e vê o bem confiscado.

LUTA POR PRIVILÉGIO – Existe uma luta feroz pelos privilégios que um mandato traz. Entre os privilégios, o mais cobiçado por essas bandas é o foro privilegiado. Nossas lideranças precisam e precisarão. Um está querendo prolongar e estender a instância. O outro, por enquanto, só tem “forro privilegiado”, lá no seu comércio.

ADUTORA DE ENGATE DEMORADO – Quando a falada adutora de engate rápido sair, o Rio São Francisco estará desertificado. Já pensaram se o nome dela fosse adutora de engate demorado?

​A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM – O vereador Joab já merece ser o homenageado no Carnaval de Santa Cruz, no já tradicional bloco ‘A volta dos que não foram’. Ele afirmou que vai permanecer no grupo de situação. Ao que parece, ninguém vai e ninguém vem, pelo menos até a eleição da presidência. Uns só saem por decisão judicial, mas isso é uma outra história.

​DOIS ANOS EM DOIS MESES – O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, aparentemente não está mais se inspirando em seu aliado do lado de cá do rio. A inspiração agora é no presidente Juscelino Kubitschek, que tinha como lema 50 anos em 5. Hilário garantiu que a Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro, localizada no sítio Tambor, estará concluída e pronta para iniciar o ano letivo de 2018. A obra iniciada há dois anos ficará pronta em dois meses. A população agradece!

ENQUETE MENTAL – Quem cai primeiro, Santa, Náutico, Sport ou os sete vereadores de Santa Cruz do Capibaribe?

ENQUETE MENTAL II – Quem está sendo mais maltratado, os animais do curral municipal de Santa Cruz, os contratados que passam até sessenta dias sem receber ou os vereadores pelo advogado André Tadeu da Mota Florêncio?

“Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido.”

07
novembro

Hilário garante reforma de escolas e sustenta que máquinas do CONIDER serão usadas em Brejo

Prefeito ainda falou em investimento para infraestrutura na ordem de R$ 20 milhões

 

Fotos: Blog do Ney Lima (arquivo).

Em participação no programa Rádio Debate, na manhã desta terça-feira (07), o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), garantiu que a escola localizada no Sítio Tambor, estará em pleno funcionamento, para o ano letivo de 2018.

A obra, iniciada em 2015 e depois paralisada, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF), que apura a possível má aplicação de recursos do FUNDEB. A denúncia foi feita pelo vereador oposicionista, Jobson Barros, em setembro deste ano.

Hilário argumentou que os valores recebidos pelo município, foram aplicados na reforma e adequação de várias escolas do município. Ele disse que também tem trabalhado para a valorização do professor, mas lamenta a queda de repasses que, segundo ele, teria inviabilizado a reforma da escola em questão, bem como o cumprimento total com a categoria.

O prefeito ainda afirmou que não apenas a escola do Sítio Tambor, mas do Oitis e Logradouro estão na sua lista de prioridades e estarão em condições para receber alunos a partir de fevereiro de 18.

“A população sabe que pode acreditar”, disse.

Agora vai?

Durante a entrevista, o gestor foi indagado sobre as máquinas do CONIDER, que devem funcionar na cidade, nos próximos meses. Hilário deu detalhes sobre outros municípios participantes do consórcio, que ele, inclusive, teria influenciado para que participassem.

Ele disse que antes, apenas João Alfredo (município sede), Garanhuns e Limoeiro, faziam parte do consórcio que, por falta de estrutura não conseguiu viabilizar seu funcionamento. Agora, além de Brejo, fazem parte Orobó, Surubim, Casinhas e Salgadinho.

Segundo Hilário, o objetivo atual desses municípios, é obter recursos para financiar a aquisição de insumos (materiais para produção do asfalto).

Além disso, uma máquina para perfuração de poços artesianos poderá ser usado antes, em Brejo. Ele não deu prazo definitivo para que isso aconteça.

Grande investimento

O prefeito aproveitou a oportunidade, para informar à população que, nos próximos dias, fará um anúncio de investimentos na ordem de R$ 20 milhões na área de infraestrutura, sobretudo, para o distrito de São Domingos.

“Diferentemente de outras gestões, estamos amarrando tudo direitinho”, finalizou.

 

07
novembro

As curtinhas do Romenyck Stiffen

Oposição por oposição!

Sempre exagerando: Não é de hoje que a oposição de Santa Cruz do Capibaribe exagera na forma de ser oposição. Mesmo tendo que reconhecer que denúncias como a da KMC Locadora pegou na jugular do governo do prefeito Edson Vieira (PSDB), o denuncismos constante dos vereadores tira a seriedade de algumas denúncias que valeria o crédito.

As críticas: Assim como as denúncias, as críticas exageradas ao governo, sem reconhecimento do que de fato funciona, faz com que estas também percam os créditos, quando são proferidas pela oposição.

A entrevista: O não reconhecimento de Fernando Aragão (PTB) aos números da educação do município é um dos exemplos. Aragão poderia criticar a infraestrutura das escolas, a qualidade da merenda, os salários atrasados, o não pagamento dos precatórios como deveria ser, as condições do transporte escolar ou até mesmo que os números poderiam ser melhores se as condições assim deixassem.

Atingiu: Contudo, dizer que os números da educação são manipulados não atingiu apenas o governo, mas desprestigiou o trabalho dos professores que dentro de todas as adversidades citadas, conseguem operar milagres.

Sem críticas: Fernando esqueceu que quando José Augusto Maia era prefeito e Socorro Maia secretária de Educação, o município atingiu números que o colocaram na dianteira do Estado e entre as melhores do Nordeste, não havendo críticas por manipulação.

Rever conceitos: A oposição tem que rever seus conceitos e observar que o reconhecimento, no que está dando certo no governo municipal, só faz dá credito as denúncias no que realmente não próspera.

As opiniões e informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

07
novembro

MPF investiga Prefeitura de Brejo por escola inacabada no sítio Tambor

 

 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a aplicação de recursos para a construção de uma escola no Sítio Tambor. A obra está parada desde meados de 2016. As denúncias sobre a má aplicação de recursos foi feita pelo vereador oposicionista, Jobson Barros, em setembro deste ano.

 

Nessa segunda-feira (06), o procurador da república, Luiz Antônio Miranda Amorim Silva, ouviu em Caruaru, representantes da empresa MAV Consultoria e Serviços, responsável pela obra, o procurador do município de Brejo, José Mauro da Costa Sousa, e o vereador Jobson Barros.

 

O MPF entende que a situação narrada na representação do vereador oposicionista “é grave, a envolver a possível prática de aplicação irregular de recursos públicos federais (FUNDEB)”.

O procurador identificou que quase R$ 300 mil já teriam sidos gastos na obra, o que corresponde a mais da metade do orçamento total contratado, que é de R$ 473.328,82.

 

Na mesma audiência, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, que atua em Brejo da Madre de Deus, informou que irá instaurar inquérito civil com o objetivo de investigar obras de outras unidades que também estariam paradas no município.

Ao término da audiência, o procurador solicitou que a Prefeitura apresente dados sobre as condições de alocação de estudantes e valores gastos com os contratos de alugueis das garagens utilizadas em substituição a prédios escolares, além da realização de perícia na obra da Escola Nossa Senhora do Desterro para comparação com os valores já gastos.

A Prefeitura deverá apresentar também informações sobre a nova licitação e cronograma para finalização da obra.

 

O que diz a Prefeitura?

 

Em recente entrevista, o secretário de Governo, Aelson Souza, afirmou que a construção da escola foi iniciada em 2015 com recursos próprios e que o contrato encerrou no final de 2016. Após assumir o cargo, o prefeito Hilário Paulo teria que fazer um aditivo para continuar a obra, porém, por falta de recursos nos cofres do município não foi possível realizar.

Aelson Souza finalizou dizendo que a prefeitura planeja reiniciar a obra até janeiro para que, no inicio das aulas de 2018, a escola já tenha sido entregue a população da localidade.

06
novembro

“Ele quer ganhar dinheiro às custas do ataque a democracia” – afirma Jessyca Cavalcanti

Crítica foi feita ao advogado Dr. Tadeu da Mota, que manteve ação judicial que pede redução no número de vereadores na Câmara

Foto: Arquivo

Durante participação no programa Rádio Debate (da Polo FM), a vereadora e líder de governo na Câmara em Santa Cruz, Jessyca Cavalcanti (PTC, foto acima), deu sua opinião e críticas sobre a manutenção da ação popular que pede a redução no número de vereadores do município.

A manutenção da ação foi feita pelo advogado Dr. Tadeu da Mota, onde o mesmo alegou que, mesmo que esteja estipulado, desde 2011, na Lei Orgânica do município o número de 17 vereadores, ela possui outras falhas.

Na ação, ele quer que esse número caia para 10, sendo que os sete excedentes sejam afastados de seus cargos.

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Para Jessyca, advogado é “contraditório” e “perseguidor da democracia”

De acordo com a vereadora, o advogado Dr. Tadeu estaria sendo contraditório em seu pedido de manutenção da ação popular e foi mais além nas críticas:

“As pessoas têm que entender isso também, mas se de fato ele quisesse ajudar, ele já teria tentado procurar a Câmara de Vereadores para dizer que isso estava errado, que vamos ajustar dessa forma… O que ele está fazendo é muita perseguição a Câmara de Vereadores e a perseguição a democracia, pois os 17 que estão lá entraram através da vontade popular. O jogo foi feito para 17 vereadores” – disse.

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Entrar na justiça contra advogado

Ainda durante suas falas, a vereadora citou a necessidade, segundo ela, de a Casa de Leis do município ser mais incisiva na sua defesa, pontuando também que o legislativo estaria passando por desgastes desnecessários.

Para ela, as afirmações do advogado sobre a motivação para continuar com as ações, que alegou em promover seu nome e ganhar dinheiro com eventuais vitórias na Justiça, também caberia uma ação contra o mesmo.

“Vamos pegar essas frases de Tadeu, como ele tem se colocado que é por autopromoção, para ver o que é que a gente pode fazer para entrar na justiça contra ele também, entendeu?! Esse advogado está passando do limite quando ele tenta perseguir, quando ele está fazendo de forma exagerada essa perseguição a câmara de vereadores. Sabemos que Santa Cruz é polarizada quanto aos seus lados políticos, mas a câmara de Santa Cruz trabalha” – concluiu.

05
novembro

Advogado mantém ação popular que pede redução no número de vereadores e garante que Lei Orgânica de Santa Cruz tem outras falhas

 

 

A ação popular que pede a redução no número de vereadores foi protocolada esta semana na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. A informação foi confirmada ao Blog pelo advogado André Tadeu, neste sábado (04).

O processo aponta que o número de vereadores eleitos no pleito de 2016 em Santa Cruz do Capibaribe estaria ilegal. Inicialmente o argumento seria que a quantidade de vereadores eleitos não estaria numericamente definida pela Lei Orgânica do Município.

No entanto, na última sexta-feira (03), o Blog do Ney Lima publicou uma reportagem revelando que a Lei Orgânica municipal teria uma emenda promulgada em 2011 regulamentando o número de vagas na Câmara. A reportagem apontou que o equívoco do autor da ação poderia ter ocorrido devido a uma versão desatualizada da Lei Orgânica disponível no site da Câmara de Vereadores.

 

 

Autor da ação diz que emenda à Lei Orgânica foi feita de forma inconstitucional

 

 

Após a publicação de reportagem por este Blog, o advogado André Tadeu enviou um e-mail a nossa redação confirmando a manutenção da ação popular e afirmou que a emenda que estabelece o número de vagas foi promulgada pelo presidente da Câmara à época, mas o procedimento deveria ter sido tomado pela mesa diretora.

O advogado entende que o rito deveria ter obedecido a Constituição Federal e que este motivo seria suficiente para invalidar os efeitos da emenda.

“Essas normas são de reprodução obrigatória a todo o ordenamento jurídico independente dos níveis de governo. Portanto, não caberia a Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, inovar em razão da competência para promulgar a citada emenda, conforme consta no artigo 32 (da Lei Orgânica)”, afirmou André Tadeu.

 

Ação está pedindo redução de 7 vereadores

 

 

A ação popular defende que o número de vagas na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe caia de 17 para 10, requerendo o afastamento imediato dos vereadores excedentes, inclusive com reflexos para o pleito de 2020 na mesma quantidade. O número é ainda maior do que o havia sido informado anteriormente pelo autor da ação.

05
novembro

Edson Vieira passará a fazer parte da executiva estadual do PSDB neste domingo

 

 

 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, passará a fazer parte da executiva estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), passando a representar o partido como delegado nacional.

 

A confirmação ocorrerá a partir da convenção estadual do partido, que ocorrerá neste domingo (05), no Recife. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, encabeça a chapa única na eleição do diretório estadual.

 

A partir daí o prefeito Edson Vieira passará a fazer parte da executiva estadual. A função de delegado nacional é exercida em atos como a representatividade para a escolha da presidência nacional.

03
novembro

Exclusivo: Lei Orgânica estabelece corretamente número de vereadores e mandatos devem ser preservados em Santa Cruz

Ação popular pode ter sido movida com base em versão desatualizada publicada no site da Câmara

Fotos: Arquivo Blog do Ney Lima.

A Lei Orgânica do município de Santa Cruz do Capibaribe estabelece corretamente o número de vagas de vereadores na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe. As informações foram obtidas, com exclusividade, pelo Blog do Ney Lima.

A emenda que regulariza o número de vagas foi assinada presidente da Câmara à época, Francisco Ricardo, em 25 de julho de 2011, mais de 15 meses antes do pleito eleitoral seguinte, ou seja, dentro do prazo previsto para obtenção de efeitos.

“O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta por 17 (dezessete) vereadores, representantes do povo eleitos em pleno direito, pelo sistema proporcional”, diz o texto do artigo 20 da Lei Orgânica.

Na última terça-feira (31), o Blog do Ney Lima divulgou informações de que o advogado André Tadeu estaria ingressando com uma ação popular para tentar reduzir o número de vagas na Câmara de Santa Cruz, na atual e para próxima legislatura.

Em entrevista na quarta-feira (01) à Rádio Polo FM, o advogado confirmou a ação, motivada por uma suposta omissão da Lei Orgânica do Município que deveria prevê numericamente as vagas na Câmara.

Procurado pelo Blog sobre a versão atualizada da Lei Orgânica, o advogado André Tadeu afirmou apenas que irá permanecer com a ação.

Confusão pode ter sido causada por desatualização no site da Câmara

O Blog obteve informações de que a ação popular, que pede a redução no número de vereadores em Santa Cruz, pode ter sido causada a partir de uma falha nos arquivos disponíveis no site da Câmara. A versão da Lei Orgânica obtida pelo autor da ação através do site estaria desatualizada e não continha a emenda ao artigo 20, promulgada desde 2011.

O Blog entrou em contato com o diretor administrativo da Câmara, Carlos Alberto, que explicou que não há uma versão consolidada da Lei Orgânica, com todas as alterações feitas ao longo do tempo.

Carlos confirmou que à emenda ao artigo 20, que determina o número de vereadores, foi aprovada em plenário e promulgada em 2011, em tempo hábito para o pleito eleitoral posterior.

O diretor afirmou ainda ter conhecimento que atualmente uma comissão parlamentar, por iniciativa da vereadora Jéssyca Cavalcante (PTC), está sendo montada para atualizar a Lei Orgânica com todas as suas emendas.

01
novembro

Mendonça e Paulo Câmara debatem parcerias na área da educação básica

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira (01) o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) para tratar da liberação de recursos de projetos em parcerias do Governo Federal com o Governo do Estado. A construção e reforma de escolas, quadras poliesportivas e obras de reconstrução de unidades atingidas pelas enchentes deste ano estão na pauta apresentada pelo Governador ao ministro, que assegurou prioridade.

“O ministro foi receptivo às nossas demandas. Mendonça conhece a nossa realidade e sabe que a Educação de Pernambuco tem aplicado muito bem, ao longo dos anos, os recursos que recebe. Essas parcerias são fundamentais para que nossa Educação continue a ser a melhor do Brasil”, afirmou Paulo.

“Nosso objetivo sempre é investir para melhorar e avançar a qualidade da educação pública no Brasil e evidentemente com Pernambuco eu tenho uma atenção especial. Já desenvolvemos várias parcerias com municípios e o estado também para construção de quadras, escolas, a educação em tempo integral que foi contemplada com 36 escolas com financiamento e apoio do ministério da Educação entre outras políticas que contam com recursos de apoio técnico do MEC”, disse Mendonça.

O ministro acrescentou ainda: “Ao mesmo tempo temos ações em Pernambuco em áreas de educação técnica e tecnológica, tanto com o Estado na área de educação técnica, como técnica via institutos federais e universidades federais. Então a presença do governador reforça o compromisso da nossa gestão para com Pernambuco”.

Entre os assuntos tratados na audiência, estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as 70 obras de quadras cobertas em escolas que estão em execução. Paulo também solicitou análise de proposta para iniciar, em 2018, a construção de novas 68 Quadras cobertas em escolas que já estão conveniadas com o FNDE/MEC.

Também foi pedida a liberação de recursos para 22 obras de reforma de escolas estaduais (atingidas por enchentes), que estão aprovadas pelo FNDE/MEC e estão em execução. Foi solicitada também a agilização da análise e aprovação de obras de reformas de outras 17 escolas atingidas pelas enchentes.

Outros itens da pauta entregue ao Ministério da Educação: liberação de recursos para obras de construção de escolas que estão em execução em Petrolina, Paranatama e Santa Filomena; aprovação do FNDE/MEC para início das obras das novas Escolas Técnicas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (obras já conveniadas), aprovação dos projetos para reforma e ampliação da EREM Arquipélago e da Creche Bem-Me-Quer, de Fernando de Noronha, e aprovação do projeto para construção da nova Escola Estadual no Recife.

01
novembro

“Esse time está fazendo o Agreste mostrar sua força”, destaca Diogo Moraes durante assinatura da ordem de serviço da BR-104

Nesta terça-feira (31), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano, participou, ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, da assinatura da ordem de serviço das obras de duplicação, restauração e iluminação da BR-104, no Distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. A intervenção vai abranger 13 quilômetros de via, entre Toritama e a divisa com a Paraíba, e contará com investimentos de R$ 77,9 milhões. A previsão de duração é de 24 meses.

Diogo Moraes citou que a intervenção chegará até a PE-160, que também está sendo duplicada e que, juntas, as duas rodovias representam um importante canal de escoamento para o Polo de Confecções do Agreste.

“Em nome de toda região, eu venho aqui agradecer de forma especial a todos que estiveram imbuídos de resgatar essa obra. Todos sob o comando do governador Paulo Câmara e do secretário de Sebastião Oliveira. Esse time está fazendo o Agreste pernambucano mostrar sua força econômica de geração de emprego e renda. Se Pernambuco é campeão de geração de emprego, isso é o resultado de um trabalho que muito nos orgulha. Ainda mais com Santa Cruz do Capibaribe sendo o município que mais criou empregos no Estado”, destacou o parlamentar.

Diogo elencou ainda os investimentos vistoriados hoje no Agreste Setentrional, a exemplo da construção do Hospital da Mulher e da assinatura da ordem de serviço para construção do primeiro centro de Oncologia do Estado fora da capital, ambos em Caruaru, beneficiando toda a região.

Na ocasião, o prefeito Ivanildo Lero, de Taquaritinga do Norte, agradeceu a iniciativa.

“Estamos muito gratos. Só está contra essa ordem de serviço que o governador Paulo Câmara assinou, aqueles que são contra o povo. Aqueles que querem o bem e o desenvolvimento da nossa região estão aqui para lhe agradecer governador. Obrigado Diogo Moraes pela luta por essa obra. Você tem sido amigo de Taquaritinga, que luta por Taquaritinga do Norte, pela região e por Pernambuco. Estou muito feliz em saber que um sonho que estava parado, hoje está sendo realizado porque o nosso governador tem compromisso com a região”, avaliou o prefeito.

Por sua vez, o governador Paulo Câmara frisou durante seu discurso a importância da retomada da obra e citou a expectativa pela sua conclusão da forma que foi planejada, para que seja entregue rapidamente à população.

“A BR-104 vai ajudar no desenvolvimento econômico de toda região. Essa é uma luta coletiva. De uma região que hoje é uma referência de todo Brasil de como fazer confecção com qualidade. Sabemos que um arranjo produtivo desse precisa das possibilidades necessárias pra continuar crescendo. Por isso, sentamos com muitos empresários do setor para criar uma lei para ajudar a facilitar os negócios. Temos muito a avançar e desenvolver. A região precisa de muita infraestrutura e, mesmo na crise, a PE-160 está virando realidade. Com essa BR-104 vamos criar ainda mais condições para o povo que aqui trabalha e para quem vem comprar”, acrescentou o chefe do executivo.

O ministro dos Transportes Mauricio Quintella afirmou que o Governo Federal possui inúmeras parcerias em Pernambuco.

No evento, estiveram presentes ainda o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o deputado federal  André de Paula, o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e o chefe do gabinete do governador, João Campos, além dos deputados estaduais Tony Gel, Laura Gomes, Jadeval Lima e Romário Dias.  Além dos prefeitos de cidades vizinhas, entre elas, de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, de Toritama, Edilson Tavares, de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, de Jataúba, Antonio de Roque, de Surubim, Ana Célia, de João Alfredo, Maria Sebastiana, de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório.

Assessoria. 

01
novembro

Em Brejo – Professores da rede municipal paralisam parcialmente alegando descumprimento de acordo salarial

Fotos: Gilson Fernandes

Nesta quarta-feira (01) professores de escolas públicas de Brejo da Madre de Deus promoveram uma paralisação parcial de seus serviços. De acordo com as informações, a paralisação das atividades aconteceu em virtude, segundo a categoria, pelo não cumprimento, por parte da prefeitura local, do acordo em promover o enquadramento quanto ao pagamento das gratificações ou adicionais em seus salários. Seriam 14 meses de perdas salariais, alegadas pelo sindicato da categoria (Sinduprom).

Esse pagamento adicional (ou enquadramento) ocorre com base em seu currículo profissional, onde esses profissionais, que possuem pós-graduações, mestrados ou doutorados, ganham um percentual a mais em seus vencimentos. De acordo com a professora Fernanda Michelle, esse acordo deveria ter sido cumprido no último mês de outubro pelo prefeito Hilário Paulo (PSD).

 

“Ficou certo de ele (o prefeito) colaborar, agindo em relação as pós-graduações que ainda faltam enquadrar em nossos salários. Ele enviou uma nota dizendo que a prefeitura não tem condições e que precisa até o mês de fevereiro de 2018 para regularizar a situação conosco. Por causa disso, aliado a outras coisas como falta de material em sala, de muitas coisas que vem acontecendo em nosso trabalho, achamos por bem em assembleia decidida na última sexta-feira (24) em paralisar nossas atividades as 10h no turno da manhã e as 15h30 no turno da tarde” – disse.

Ainda de acordo com ela, essa paralisação parcial só irá encerrar quando houver a regularização dos enquadramentos.

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Prefeitura confirma que não há condições financeiras para cumprimento de acordo.

Nossa equipe de reportagem procurou o Secretário de Educação do Município, Tobias Barbosa, para falar sobre o caso. Segundo ele, não há condições pelo município para promover o enquadramento na categoria de acordo com o prazo que teria sido fixado.

O secretário citou ainda que o município não dispõe de recursos para tais pagamentos já que, segundo ele, esses valores adicionais colocariam o município ainda mais longe do que diz o Limite de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é o comprometimento de 54% das receitas para o pagamento da folha salarial.

 

“Não posso culpar o número de professores, que é muito grande. Eu disse aqui que o percentual que é pago aos professores efetivos é de 37%. No próximo ano, não sei se esse percentual vai aumentar. Se vir muito recurso federal, isso diminui; mas se os recursos continuarem como estão, a tendência é esse percentual aumentar. Como o Governo tem esse limite prudencial, teríamos apenas 17% para oferecer os serviços de todas as outras secretarias” – disse.

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Incerteza na quitação de salários atrasados de estagiários

Já quanto a denúncias de que estagiários estariam com três meses de atraso, ele citou que uma dessas folhas salariais já teria sido normalizada e que a previsão para um novo pagamento seria até esta sexta-feira (03).

Ainda segundo o secretário, não há certeza se uma folha salarial ou as duas, que estão em atraso poderão ser pagas, já que isso estaria condicionado a chegada de complementação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

01
novembro

Resumório – A coluna do professor Tenório!

POLÊMICA, DEMISSÃO E DESGASTE – O assunto que movimentou a semana teve como um dos principais protagonistas o conhecido e sempre tão elogiado Diego. Após uma badalada demissão, seu nome foi logo entrando na pauta dos principais meios de comunicação e redes sociais. A verdade é que Diego, mesmo sem ter a intenção, despertou revolta e decepção em muita gente. Mas o que esperar de um grupo que está afundando a cada dia? Embora alguns não acreditem em mim, sou um torcedor e entusiasta desse grupo, que tem muita gente boa e competente. Espero, sinceramente, que reencontrem o caminho das vitórias, com união, força e muito trabalho. Mas como a coluna é sobre política e não futebol, desejo que todos esqueçam a demissão de Luxemburgo, que Diego Souza supere a perda de dois pênaltis, que o Sport supere as recorrentes derrotas e consiga permanecer na série A. Voltando à política, desejo muito sucesso ao amigo Diego Bezerra, novo coordenador da CIRETRAN de Santa Cruz do Capibaribe. 

​​QUEM GANHOU? – A peitica Moraes/Vieira acirrou os ânimos dentro do grupo de situação. Já se escuta nas rodas de conversa da cidade a tradicional pergunta feita nos debates durante as campanhas: Quem ganhou o embate? Outra coisa que se escuta é: Se eu perder meu cargo, também ganho um desabafo do prefeito no rádio?​

MAR EM FÚRIA – A verdade é que as águas do mar azul já foram mais tranquilas. A tempestade Moraes deixou muita gente à deriva e sem saber para onde nadar. Espera-se que os próximos dias sejam de bonança. Se o mau tempo persistir, melhor vestir aquele coletinho AMARELO de salva-vidas e decidir a hora certa de pular do barco.

REASSINATURA – O Governador Paulo Câmara veio terça-feira (31), para cerimônia de reassinatura da ordem de serviço para retomada da duplicação da BR 104 que parece que vem de ré, nunca vi demorar tanto pra ficar pronta. O evento foi realizado às margens da BR, sem sinal de celular e internet. Provavelmente para evitar articulação de protestos. Pelo menos lá não tinha Rio por perto pra jogarem os cartazes.​

CARTAZ PROMOCIONAL – Agora que os dois principais grupos políticos de Santa Cruz fazem oposição ao governador Paulo Câmara, seria natural encontrar no bazar promoção de placas: Não queremos suas migalhas! Pague uma e leve duas, você escolhe se quer na cor azul ou vermelho. 

PALMÔMETRO – O aferidor de palmas durante a assinatura da ordem de serviço estava ligado e detectou que poucos políticos da região estão em alta. Detectou também que tem Minino precisando de umas palmadas para deixar de birra.

A FORÇA DA REDE – Nem PSB nem PSDB, forte é o rapaz da REDE de Pão de Açúcar. Nem na vinda do Governador Paulo Câmara ele retirou as redes armadas na entrada do distrito que tomam a visão dos motoristas que saem com destino a Taquaritinga e Paraíba.

TAPAS – O tapa-buraco da PE 160 avançou ainda mais da entrada da cidade até a ponte nova e surpreendeu a população que de tão acostumada com as crateras, ainda cai em buracos imaginários. Os condutores insistem em levar os carros para mecânicos consertarem suspensões boas e escutam batedeiras no carro que não existem. Outubro foi o mês do tapa. Taparam os buracos de minha rua, taparam até os formigueiros da beira da PE 160 e muita gente levando tapa de luvas.

SEM CONVITE – Alguns vereadores de Santa Cruz não foram convidados para visitação dos engenheiros na central de feiras e reclamaram.  A justificativa para o não convite a uma determinada figura foi o sol forte que poderia prejudicar a pele. Que tem gente tentando salvar a própria pele está claro. Só não me venham com um auxílio protetor solar. Inclusive, a coerência foi mantida, pois quem disse que o sol estragaria a pele estava lá na assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR 104 de boné, claramente para se proteger do sol.

REDUÇÃO – O Advogado André Tadeu entrou com uma ação popular para reduzir o salário dos vereadores, entrou com outra ação para reduzir o salário ainda mais, entrou com mais uma ação para reduzir o auxílio alimentação e agora entrou com uma ação para reduzir o número de vereadores. O que vai sobrar para Tadeu tentar reduzir na próxima ação popular?

“Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido.”

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As opiniões e informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

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