A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de gestão do município de Brejo da Madre de Deus, relativas a 2013, com imputação de um débito total de R$ 482.248,48 aos gestores responsáveis e aplicação de multa. Em 2013, chefiaram o executivo municipal José Edson de Souza (01/01 a 23/04), Hilário Paulo da Silva (25/4 a 31/07), e Roberto Abraham Abrahamian Asfora (01/08 a 31/12). A condenação foi divulgada pelo TCE nesta quarta-feira (16).

O voto do relator do processo (TC nº 1440141-1), conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, baseou-se em uma auditoria realizada pela equipe da Inspetoria Regional de Bezerros do TCE. Os trabalhos identificaram irregularidades na gestão do município, dentre as quais o pagamento intempestivo de juros e multas das contribuições previdenciárias relativas ao Regime Geral de Previdência Social; a contratação de artistas sem justificativa de preços (inexigibilidade nº 48/2013); e o pagamento de despesas sem liquidação à Amupe, ou seja sem verificar a entrega dos produtos ou serviços, e sem a formalização de convênio.

A aquisição antieconômica de cartilhas escolares para alunos da rede municipal, sem justificativa de preços e fundamentação do fornecedor, foi outro aspecto negativo apontado pela auditoria, que além da imputação de débito, repercutiu na aplicação de multa, no valor de R$ 7.981,50, ao ex-prefeito Hilário Paulo da Silva.

Por fim, o relator determinou ao atual prefeito do município, ou quem vier a sucedê-lo, a instauração de sindicância e eventual abertura de processo administrativo para apurar o desaparecimento dos bens discriminados no relatório de auditoria. Além disso, o relator recomendou, a partir da publicação do Acórdão, a apresentação da prestação de contas anual com toda a documentação exigida pelo Tribunal e a realização de inventário e o tombamento dos bens móveis do município, sob pena de aplicação de multa.

O débito deverá ser recolhido, no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal. O voto foi aprovado pelos demais conselheiros presentes à Sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Na manhã desta quarta-feira (16) foi ao ar mais uma edição do programa Rádio Debate.

Como primeira pauta, a nova vitória judicial do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) e de seu vice, Dida de Nan (PSB). Desta vez, a absolvição veio em relação ao processo de abuso de poder econômico durante as Eleições de 2016.

O juiz eleitoral entendeu por improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, autor das denúncias. A sentença foi publicada nesta terça-feira (15) e ainda cabe recurso por parte do próprio MP. Já a segunda pauta foi a entrevista concedida pelo empresário Cleiton Barbosa (PP).

O político falou sobre a continuidade de seu projeto de pré-candidatura a deputado estadual, críticas a nomes como José Augusto Maia (Podemos) e Alessandra Vieira (PSDB) e também um ponto delicado.

Esse ponto trata-se de ser candidato pelo PP a convite do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), mesmo este sendo réu na operação Lava Jato, que apura desvios milionários de recursos na Petrobras. Ouça na íntegra!

Na tarde desta quarta-feira (16) foi definido quem deve assumir a Secretaria de Habitação, posto antes ocupado pelo vereador Joab do Oscarzão (PSD).

De acordo com informações obtidas pelo blog, que assumirá a pasta de forma interina será Breno Feitosa, ex-secretário de saúde e que, atualmente, integra a pasta de planejamento do Governo.

Ainda de acordo com as informações, uma portaria foi emitida dando a posse automática. Ainda não foi definido quem será o novo nome que assumirá a secretaria, de forma definitiva.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) e o vice Dida de Nan (PSB) foram absolvidos na ação eleitoral que investigava denúncias de abuso de poder econômico durante a eleição de 2016.

O juiz eleitoral entendeu por improcedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, autor das denúncias. A sentença foi publicada nesta terça-feira (15). O MPPE ainda pode recorrer da decisão.

Relembre a denúncia sobre abuso de poder econômico

O Ministério Público de Pernambuco acusa o prefeito Edson Vieira de abuso de poder político e econômico. Os fatos envolvem atos que teriam ocorrido durante o São João Moda 2016, na celebração de um convênio com a empresa Viana & Moura para eletrificação de vias públicas e durante a realização de uma corrida de motocross, realizada durante o período eleitoral.

De acordo com o MP, Edson Vieira teria se aproveitado dos eventos para enaltecer seu nome e até mesmo o número de campanha, especialmente durante a corrida, onde os dois principais competidores utilizaram o número “45”, sendo instantemente repetido pelos locutores a frase “o 45 está na frente”.

De acordo com o depoimento de testemunhas, entre elas o ex-vereador Aguinaldo Xavier (que é cunhado do prefeito), tanto Edson como Dida estavam presentes no evento.

Outros supostos fatos apontados pelo Ministério Público indicam que servidores municipais teriam sido “obrigados” a participarem movimentos eleitorais em favor do candidato Edson Vieira, inclusive dentro do horário de expediente, citando uma passeata ocorrida após uma das entrevistas realizadas pela rádio Polo FM.

A denúncia apresenta áudios de grupos de WhatsApp que tiveram a autenticidade confirmada pelos próprios autores durante os depoimentos, embora eles tenham negado a finalidade apontada na denúncia.

Em entrevista concedida no programa Rádio Debate, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) falou sobre a que andamento anda a destinação de uma emenda, de sua autoria, voltada para a Guarda Municipal.

A emenda destinada tem o valor de R$ 120 mil que, segundo ele, tem finalidade para compra de equipamentos, devendo ser revertida em uma caminhonete para auxiliar os trabalhos de enfrentamento ao crime.

De acordo com o deputado, a prefeitura do município já estaria ‘fazendo sua parte’ para agilizar a liberação do recurso, que seria a elaboração de um projeto para um posterior empenho e compra do veículo.

“Espero que possamos encaminhar isso o quanto antes, porque é um compromisso que temos com essa cidade. Santa Cruz entrega muito para o estado de Pernambuco” – disse o deputado.

Ainda segundo ele, o Governo do Estado já autorizou a emenda e cabe a ela, resolver os passos para conseguir o recurso. O prazo é de até um ano da data da aprovação da emenda segundo o deputado.

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Prefeito afirma que processo para liberação do recurso está adiantado

Em recente entrevista no mesmo programa, o prefeito Edson Vieira (PSDB) afirmou que o trâmite para viabilizar a liberação do recurso da emenda estava bem adiantado. Já a equipe de assessoria da prefeitura complementou com a seguinte nota:

“A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que já está com a documentação que será entregue na próxima sexta-feira (18), pelo Secretário Municipal de Defesa Social, Coronel Sena, na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, em audiência previamente agendada. E só a partir do recebimento desta documentação que o processo será encaminhado e poderá ser divulgada a próxima etapa, bem como os prazos para efetivação da referida emenda”.

Entrevista com deputado Edilson Silva, crescimento de Marília Arraes mesmo rifada no PT e pesquisa sem Lula como candidato são pautas no programa

Na manhã desta terça-feira (15) foi veiculada a segunda edição da semana do programa Rádio Debate, na Polo FM.

Em pauta, os principais assuntos da política. O primeiro deles, foi a repercussão da entrevista concedida pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL) no programa, onde ele falou de emenda destinada a Santa Cruz e também o posicionamento da legenda em questões estaduais e nacionais.

O segundo assunto é o crescimento do nome de Marília Arraes na disputa do Governo do Estado. Pré-candidata pelo PT, ela vem sendo rifada dentro da própria legenda, que pleiteia aliança com o PSB, do Governador Paulo Câmara, para essas eleições.

Já o terceiro foi a análise, pelos debatedores, da nova pesquisa da CNT, que coloca o deputado federal Jair Bolsonaro a frente em todos os cenários em que o nome do ex-presidente Lula (PT) não é posto como candidato.

Ouça o programa na íntegra!

Na manhã desta segunda-feira (14) professores da rede municipal de Brejo da Madre de Deus realizaram, no distrito de São Domingos, uma paralisação de advertência.

De acordo com a categoria, a paralisação das atividades segue até a próxima terça-feira (15) e o protesto está sendo motivado, segundo eles, por uma série de fatores.

Entre eles estão: o não reajuste salarial deste ano por parte da prefeitura; uma suposta dívida com o regime de previdência própria, referente ao não repasse da prefeitura de contribuições da categoria; e também as condições de trabalho nas escolas.

Em entrevista concedida ao Blog, a representante do Sinduprom (sindicato da categoria), professora Luciene Cordeiro, fez críticas ao prefeito Hilário Paulo (SD).

“Para a gente, é uma grande decepção porque a maioria dos professores que estão aqui votaram nele e acharam que ele seria diferente. Ele, quando era vereador, foi um dos que aprovaram o Plano de Cargos e Salários e hoje quer desregulamentar, não quer cumprir com a Lei. É muita contradição. Quando vereador, votou a favor e hoje, infelizmente, descumpre a Lei” – disse.

Os professores saíram em passeata, munidos de faixas e distribuindo panfletos sobre os problemas alegados. Ainda de acordo com a professora, nesta terça a paralisação acontece na cidade de Brejo e uma assembleia deve ser realizada na semana que vem para discutir ou não se a categoria entra em greve.

“Sabemos que a prefeitura possui um grande número de contratados e que descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas nós professores efetivos não podemos ser responsabilizados por isso. Quanto a dívida com a Previdência Própria, sabemos que ela existe e que ainda não foi sanada” – pontuou a professora.

A prefeitura de Brejo, em nota enviada a categoria e divulgada pela imprensa, já alegou falta de recursos para realização do reajuste e que, mesmo sem ele, os professores estariam recebendo a mais do que determina o piso nacional da categoria.

Fotos: Thonny Hill

Os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe estiveram, na tarde desta quinta-feira (11), realizando a décima quarta reunião da Casa José Vieira de Araújo. Durante a reunião foram discutido e aprovados requerimentos e projetos de Lei, foi feito uso da Tribuna por parte dos parlamentares, além de um homenagem especial as mães, em alusão ao Dia das Mães no próximo domingo (13).

Na reunião, 12 projetos de Lei do Legislativo e 1 do Executivo analisados e ao todo, 8 projetos de Lei foram votados e aprovados. Os demais projetos em pauta foram apresentados e encaminhados as comissões competentes para apresentação de pareceres.

O projeto 009/2018, de autoria do Executivo, que autoriza o governo municipal a proceder a concessão de direito real de uso das lanchonetes construídas na Avenida Padre Zuzinha, foi aprovado em primeiro primeira discussão e votação. Já do Legislativo, 7 projetos de Lei foram votados e aprovados na oportunidade. Foram eles:

– Projeto de Lei 234/2017, denomina nome de Avenida Oséas Moraes da Silva (Zéinha), a via de acesso principal ao Loteamento Cruzeiro, de autoria do vereador e presidente da Casa, Zé Minhoca (PSDB).

– Projeto de Lei 031/2018, denomina nome de Rua João Severino da Silva Filho (Dão do Retrato) em Santa Cruz do Capibaribe, de autoria do vereador Marlos Melo (Podemos).

– Projeto de Lei 040/2018, denomina nome de Praça Valdemar Silvestre da Silva em Santa Cruz do Capibaribe, também de autoria do vereador Marlos Melo (Podemos).

– Projeto de Lei 048/2018, dispõe sobre a regulamentação quanto a colocação de caçambas e ou similares em vias públicas, de autoria da vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC).

– Projeto de Lei 058/2018, dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoa com deficiência, em todo evento público, gratuíto ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como estádios de futebol e ginásios esportivos, também de autoria da vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC).

– Projeto de Lei 073/2018, denomina nome de Rua Poeta Louro Branco, de autoria do vereador Irmão Val (SD).

– Projeto de Lei 082/2018, denomina nome de Rua Ciclista Beto Leão, também de de autoria do vereador Irmão Val (SD).

Homenagem – Após o uso da Tribuna pelos vereadores, o presidente da Casa, Zé Minhoca (PSDB), deu início a um momento de homenagem as mães dos vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população presente no Plenário. Durante a homenagem, em alusão ao próximo domingo (13) quando comemorasse o Dia das Mães, foi servido aos presentes um coffe break, além da distribuição de lembranças para as mães.

Próxima – Na oportunidade estiveram presentes 16 vereadores, não compareceu a reunião por razões de força maior, o vereador Helinho Aragão (PTB). A décima quinta reunião ordinária da Câmara de Vereadores ficou marcada para o dia 17 de maio, às 14 horas, no Plenário da Casa.

Assessoria 

Lançamento – Na última quinta-feira (11) a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizou o evento de lançamento do São João da Moda 2018.

O maior – Com as atrações divulgadas a exemplo de Aviões, Safadão, Cavaleiros, Márcia Fellipe, Gusttavo Lima, Magníficos, Bruno e Marrone e Dorgival Dantas, podemos observar que o prefeito Edson Vieira (PSDB) realizará, de longe, o maior São João da história de Santa Cruz do Capibaribe.

O melhor – A divulgação das atrações e a estrutura do São João da Moda 2018 apontam que teoricamente, para muitos, será o melhor festejo junino da história da cidade. Está nítido nas redes sociais e nas ruas da cidade que as atrações superaram a satisfação em relação à insatisfação na troca do espaço.

O polêmico – Contudo, o São João da Moda 2018, além de ser a expectativa do maior e melhor, já aponta que será o mais polêmico. Vereadores de oposição, a exemplo de Augusto Maia (Podemos) e Ernesto Maia (PT) iniciaram, nas redes sociais, a contestar os valores e economia dos festejos juninos em relação aos anos anteriores, questionando que estaria responsável pelos custos das atrações, a Empresa ou Prefeitura?

Vamos aguardar – As discussões sobre os valores do São João da Moda 2018, a economicidade do evento em relação aos anos anteriores serão um dos principais pontos discutidos. Contudo, enquanto isso, “é melhor curtir”.

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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

Na tarde desta quinta-feira (10) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores.

Nos discursos, temas como a autorização da Justiça para realização do Concurso Público em Santa Cruz e as declarações do prefeito Edson Vieira (PSDB) em entrevista no programa Rádio Debate foram citados, mas outros temas foram abordados de forma isolada.

Entre eles estavam algumas denúncias e também o pedido de um vereador para que o ex-deputado Oseas Moraes seja convocado a câmara, para dar explicações sobre o escândalo da KMC Locadora, que apura supostas irregularidades no aluguel de veículos durante o primeiro ano de governo do prefeito Edson Vieira.

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Augusto Maia diz que vai ao MP solicitar realização de novas inscrições a quem pediu ressarcimento de taxa em concurso público

“Pedi também para que aqueles que foram ressarcidos também pudessem, caso quisessem, realizassem novamente suas inscrições e vamos também ao Ministério Público para que seja feita essa recomendação. Outra denúncia é que pessoas, que fizeram a solicitação de ressarcimento, até agora não receberam, mesmo passando mais de quinze dias de prazo”.

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Ernesto Maia denuncia suposto superfaturamento da prefeitura em aluguel de grides para eventos públicos

“Estou aqui com um empenho, mostrando que a prefeitura pagou pelo serviço de locação de 80 metros de treliça box, que é de gride de festa, pagando quase 100 reais o metro para serem usados no Natal de Poço Fundo, no aniversário da cidade e no Réveillon… Mas o preço do metro que qualquer um paga é de 30 reais. Isso se chama roubo, desvio… E o prefeito está envolvido desde o início com essa falcatrua”.

Ernesto também questionou as declarações do prefeito Edson Vieira na entrevista, em especial sobre conhecer ou não quem eram os donos da empresa KMC Locadora, protagonista do escândalo conhecido como “Farra das Locações”.

“O prefeito de pronto disse que não os conhecia e, a partir daí, fez uma série de acusações a Diogo. Quem estava acompanhando a entrevista era o pai de Diogo, Oseas, e ele indaga: ‘prefeito, você não conhece os donos da KMC?! Edson não aguentou. Estava mentindo minutos antes e depois disse que quem os tinha apresentado foi Oseas. Tudo o que o prefeito vem fazendo até agora é enganar a população e ele mesmo se desmentiu”.

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Pipoca diz que Oposição prejudicou candidatos inscritos no concurso público

“Pensei que o vereador Augusto Maia fosse vir aqui pedir desculpas por ter estimulado as pessoas a serem ressarcidas, mas agora veio pessoas me procurando citando que não mais podem se inscrever porque estava no edital. Em nenhuma outra cidade teve protesto com essa suspensão, mas só os vereadores daqui dessa oposição fizeram essa questão. As pessoas que pediram esse ressarcimento, que estão prejudicadas, procurem agora esses vereadores de oposição para que deem conta”.

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Capilé denuncia que quadra de escola municipal, usada como espaço lounge no São João da Moda 2017, continua prejudicada

“Nessa questão na mudança do São João para o campo do Arizão, mais uma vez por irresponsabilidade, se destrói uma coisa para se fazer outra. Quando denunciei que estavam fazendo, na Escola Ivone Gonçalves, a destruição de uma quadra para se fazer um espaço lounge na festa, ainda hoje a quadra está sem poder ser utilizada pelos alunos. Isso é a forma que esse governo vem administrar Santa Cruz”.

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As velhas lideranças estão se acabando” – afirma Marlos da Cohab contra José Augusto Maia

“Capilé, você sabe de quem é a culpa de estarmos perdendo as nossas eleições? Nosso palanque está cada vez mais fraco, pois o líder do grupo só faz acordos que beneficiam a ele mesmo. Capilé, você não tem posição e nem coragem, chamou Ricardo Teobaldo de cabra safado e, a pedido daquele que desmancha nosso grupo, teve a coragem de colocar ele debaixo do braço. O senhor não tem coragem de tomar posição e se mostra que está sendo controlado por alguém. O senhor tem que dizer aqui o que Armando trouxe para Santa Cruz em oito anos? Apenas uma palestra e é muito pouco. Quando o senhor diz que foi Diogo que é o culpado de nosso grupo estar perdendo, mas porque ele saiu? Porque trouxeram gente de fora. As velhas lideranças estão se acabando e vem chegando o novo “.

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Junior Gomes diz que José Augusto Maia e Edson Vieira se tornaram aliados contra Diogo Moraes

“Marquem isso: a partir de alguns dias, vão se observar os movimentos. Gente do grupo de Zé que criticava Edson, hoje fazem críticas brandas e vice-versa. Se preparem, que veremos vocês todos abraçados, porque é um grupo só: o grupo de José Augusto Maia e Edson Vieira contra Diogo Moraes”.

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“Não nos vendemos, diferentemente daqueles que só sabem estar onde se tem vantagens” – afirma Jessyca Cavalcanti

“Todos sabem que eu não me vendo, que não me coloco a propostas. Em 2020 estaremos lá, com nosso projeto político e que vem dando certo. Junior Gomes diz que Edson está junto com José Augusto, mas posso dizer que isso é uma perua. Quem está de mãos dadas com Deomedes, Marlos e outros são vocês. Sabemos quem nós somos e não nos vendemos, diferentemente daqueles que só sabem estar onde se tem vantagens. Isso se chama ‘querer tirar de foco’. Vamos parar com essa conversa mentirosa de querer enganar o povo”.

Carlinhos da Cohab diz que câmara deve convocar Oseas Moraes para dar explicações sobre escândalo da KMC

“No ano de 2012, Edson ganha a prefeitura de Santa Cruz, mas em 2013, tem Ernesto, Carlinhos e Deomedes que descobrimos de perto esse escândalo da KMC, de como era esse esquema com Diogo Moraes e Edson Vieira. Essas pessoas, que vieram roubar a população de Santa Cruz, elas eram do gabinete de Diogo. Começaram a jogar de um para o outro e hoje, quando o prefeito disse (na entrevista) que não sabia quem eram os donos da empresa, Oseas Moraes entra e diz: ‘Ah, você não sabia não?’ e Edson diz: ‘Eu sei, porque quem me apresentou foi você’. Esse techo de união que teve foi para roubar Santa Cruz. O que essa câmara deveria fazer, diante de declarações dessas, era convocar Oseas para vir a essa casa mostrar como foi esse esquema de corrupção”.

Foto: Thonny Hill.

Durante a reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, o vereador Deomedes Brito (PT) utilizou a tribuna para informar de que teria entrado com uma ação no Ministério Público contra o Banco do Brasil do município, que já se encontra há vários dias sem realizar saques.

A suspensão de alguns serviços na unidade bancária ocorreu porque a mesma foi alvo de uma ação criminosa realizada na madrugada do último dia 12 de abril. (Relembre o fato clicando AQUI)

“Eu entrei com uma ação no Ministério Público contra o Banco do Brasil, que é uma instituição riquíssima e não está atendendo o nosso povo há quase 30 dias. Tem pessoas que vão a Toritama para serem atendidas e passam mais de seis horas lá, mas se for preferencial é três horas na espera. Isso não pode ficar assim” – frisou.

O Banco do Brasil foi alvo de uma ação criminosa na madrugada do último dia 12 de abril.

Fotos: Thonny Hill.

“Uma interrogação”. É desta forma que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Viera (PSDB), responde quando indagado da possibilidade de apoiar o governador Paulo Câmara (PSB), em outubro. Ele foi sabatinado na manhã dessa quinta-feira (10), no Programa Rádio Debate, da Rádio Polo.

O prefeito reafirmou que estará em campo político contrário ao do ex-deputado, José Augusto Maia, que apoia Armando Monteiro Neto, para governo.

“Zé Augusto é meu adversário político. Não temos diálogo, conversa… Armando, sendo apoiado por Zé, ele estará num canto, eu em outro. Não há possibilidade de estarmos juntos”, falou e revelou que tem recebido sondagens para conversar com Paulo Câmara. “Já recebi convites pra conversar com o governador, agora pouco […] Vamos esperar como vai ficar esse quadro”.

O tucano aproveitou a oportunidade para responder ao deputado estadual, Diogo Moraes (PSB). Para ele, o rompimento político com o socialista, foi “consequência de vários fatores”, que envolvem falta de atenção por parte do parlamentar e distanciamento com a administração pública municipal.

Edson lembrou que o parlamentar não fez qualquer pronunciamento quando Dimas Dantas (PP) tomou posse no Lafepe, nem quando aliados da gestão foram exonerados de cargos estaduais. Além disso, disse que, há vários anos, Diogo não participa nem da solenidade de emancipação política da cidade. “Não vi a solidariedade em relação ao governo”. Edson frisou que não tem qualquer alinhamento político com o deputado, acrescentando que o socialista representa ‘uma ala dissidente dos taboquinhas’.

Durante sua participação, o prefeito falou ainda sobre andamento do processo envolvendo a empresa KMC Locadora, cobertura do calçadão Miguel Arraes de Alencar, Central de Feiras, entre outras coisas.

KMC

Questionado sobre o andamento do processo, que acabou por bloquear seus bens e envolve a empresa KMC Locadora, Edson disse ‘estranhar’ o deputado Diogo Moraes não ter conhecimento sobre seus assessores, que seriam também donos da empresa citada.

“É estranho ter funcionários no gabinete e não saber com quem trabalha, sua vida e o que lhe arrodeia”, falou acrescentando que está sendo penalizado, mas tem plena convicção de que não é culpado. “A justiça dirá”.

O gestor afirmou que não havia citado sua ‘estranheza’ antes, pela lealdade que tinha com o parlamentar, e falou que conheceu um dos proprietários da empresa em Santa Cruz, a partir do pai do deputado Diogo Moraes, o ex-deputado, Oséas Moraes.

O tucano reafirmou, no entanto,  que mesmo com o processo a empresa prestou todos os serviços ao município.

Concurso

Edson Vieira, que também é presidente do CONIAPE, consórcio responsável por contratar a empresa ADM & TEC, organizadora do certame, comemorou e desabafou após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizar o prosseguimento do Concurso em Santa Cruz e mais quatro cidades. Para ele, houve uso político, após a suspensão em 9 de março.

“Usaram muita mentira. Em nenhuma outra cidade houve, questionamentos”, disse, criticando vereadores de oposição e o deputado estadual Diogo Moraes.

Alessandra Vieira

O prefeito foi questionado sobre o lançamento da pré-candidatura de Alessandra Vieira (PSDB) para deputada estadual. De acordo com ele, ‘ser sua esposa, foi o último motivo’, para escolha. Ele disse que a primeira dama tem ‘capacidade, trabalho e é conhecida na região’, citando as cidades de Vertentes, Frei Miguelinho, Jataúba, Brejo, Taquaritinga, Santa Maria do Cambucá, além de Santa Cruz, como locais de supostos bons apoios.

Obras 

O gestor disse que construção do Ambulatório Médico Especializado (AME) Mulher, não foi feito por que recursos do estado, advindo do FEM,  ainda não foram liberados.

Já sobre a cobertura da Central de Feiras, ele garantiu que Diogo havia se comprometido em fazer o projeto, ‘enganando a população’. Durante entrevista, esta semana à Rádio Polo, Diogo disse que faltou competência ao prefeito para realizar um projeto, que viabilizaria a verba estadual.

Confira a entrevista completa, no link a seguir.

Nesta quarta-feira (09) foi confirmada mais uma adesão de um nome do grupo Taboquinha ao projeto de reeleição do deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Trata-se do suplente de vereador Zome do Pará (Podemos), que obteve 688 votos na eleição passada, realizada em 2016. Zome foi um dos que tinham firmado compromisso em apoiar o ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (Avante), que segue com sua pré-candidatura a deputado estadual.

O suplente se junta ao bloco dos dissidentes ao líder Taboquinha, já que os vereadores Deomedes Brito (PT) e Marlos da Cohab (Podemos), assim como o ex-vereador Galego de Mourinha (PTB) também já confirmaram seus apoios a Diogo.

A expectativa é que outros nomes do grupo tenham suas adesões confirmadas nos próximos dias.

Desde ‘incompetente’, passando por ‘aproveitador’ e chegando à ‘covarde’. As duras palavras foram proferidas na manhã desta terça-feira (8) pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB), direcionada ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), durante entrevista concedida ao programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM.

Além da questão política tumultuada com o tucano, o deputado falou sobre obras para o município que, segundo ele, estão sendo conquistas a partir do seu empenho, junto ao governo estadual e emendas parlamentares.

O deputado revelou que o governador Paulo Câmara (PSB) deve fazer visita ao município, este mês de maio, para ato de assinatura da Adutora do Alto Capibaribe, que tende a trazer águas da transposição do Rio São Francisco. A visita acontecerá em conjunto com o governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB). A empresa, segundo ele, já se movimenta comprando os materiais necessários da obra.

Cobertura Central de Feiras – De acordo com o deputado, quase que perdia uma emenda parlamentar, no valor de R$ 500 mil, por falta de projeto da prefeitura de Santa Cruz. O dinheiro seria, segundo ele, investido na cobertura da Central de Feiras do município e teve que ser redirecionada para Sertânia, no fim do prazo.

Diogo explicou que, o orçamento realizado pela prefeitura de Santa Cruz para a cobertura da feira, era de R$ 1 milhão. Metade seria com o uso da emenda e outra parte destinada pelo estado. No entanto, o socialista garantiu que o orçamento foi realizado de forma errônea pela prefeitura. Além disso, a gestão não teria realizado o projeto necessário para liberação do dinheiro. Segundo o deputado, a obra custa cerca de R$ 4 milhões.

“Mostrou total desconhecimento […] Foi totalmente inoperante e incapaz de fazer”, declarou Diogo. Além disso, o socialista afirmou que o prefeito não teria concretizado o projeto por estar em dívida, e concluiu que o estado está bancando.

PE-160 – Diogo garantiu que as obras foram reiniciadas e que empresa responsável só cessará os trabalhos, após a conclusão da rodovia. À princípio, um tapa-buraco será feito de forma imediata. Após isso, assegurou ele, toda duplicação.  “Em nenhum momento me escondi. Mas, fui em busca de soluções”, frisou.

Ele reconhece a demora para conclusão da obra, no entanto, alerta que o dinheiro está garantido pelo governo do estado, pedindo ‘compressão e crença’ por parte da população.

Segurança – De acordo com Diogo, o 24° BPM receberá entre 60 e 80 novos policiais, até o fim de maio. Isso deve acontecer em evento para apresentação do novo comandante. Ele ressaltou que dados mostram redução na criminalidade no estado, citando a redução no número de homicídios nos primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período de 2017.

Covarde – O socialista nega que tenha sido ‘ausente’. Considera que as justificativas de ‘não atender telefonema’ seja ‘balela’ e critica o prefeito, de forma veemente, o taxando de ‘covarde’. Diogo disse que ficou distante de questões do trabalho, um período no segundo semestre do ano passado, mas por um problema de saúde, em que o prefeito teria conhecimento.

“Implodiu o grupo”, disse e seguiu mais à frente “Nos trouxe para o grupo, ganhou duas eleição, usou e abusou do governo do estado e hoje não presta? Isso é típico dele. Ele surfa na onda de quem for melhor para ele”.

Extorsão? – Após ser questionado se a recente separação política seria semelhante a que aconteceu com José Augusto Maia, em 2010, Diogo negou e relatou um suposta extorsão do ex-deputado. “Não, ali foi diferente. Zé Augusto me extorquiu, me pediu dinheiro, é diferente. Ele me pediu R$ 800 mil, ele sabe disso”, falou acrescentando que à época já tinha falado sobre, mas sem acrescentar maiores detalhes. “Edson foi diferente, simplesmente virou as costas e me traiu covardemente”.

Mais gente? – Evitando nomenclaturas ‘taboquinha’ e ‘boca-preta’, Diogo disse estar agregando pessoas de ambos os lados. Após recentes adesões de Deomedes, Marlos da Cohab, ex-vereador Galego de Mourinha e integrantes do PSD, ele revelou que existe conversas, entre outros, com ‘mais um vereador de oposição e dois ex-prefeitos de Santa Cruz’.

O ex-deputado José Augusto Maia foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso que tentava reformar a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que extinguiu uma ação proposta pelo mesmo para anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco, que julgou irregulares as contas do ano de 2006.

A decisão teve como relatora a ministra Assusete Magalhães, que foi acompanhada com o voto dos ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques, na segunda turma do Tribunal. Com a decisão os efeitos da rejeição das prestações de contas, inicialmente proposta pelo Tribunal de Contas do Estado e posteriormente confirmada pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz, estão  mantidos.

As prestações de contas rejeitadas na gestão de José Augusto Maia tem sido motivo de grandes embates judiciais nos últimos anos. Em seu último mandato conquistado, quando foi eleito deputado federal, em 2010, os votos de José Augusto não apareciam entre os computados pelo TRE. Interpelações judiciais e mudança de postura na Câmara de Vereadores possibilitaram a diplomação posterior.

Defesa garante que mesmo com a negativa do STJ, José Augusto Maia conseguirá registrar a candidatura. Confira a nota na íntegra:

O que diz a defesa?

Recebemos a informação hoje sobre o indeferimento de um dos recursos de José Augusto Maia que tramitava no Superior Tribunal de Justiça – STJ, que atacava a decisão que suspendia os efeitos de uma decisão liminar favorável. Dentre outros argumentos podemos citar a ilegitimidade do Estado de Pernambuco, bem como questões de cunho anulatório e processual na tramitação do processo administrativo perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, que cerceou o seu direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Embora esperada, ainda não fomos intimados da decisão, nem conhecemos o inteiro teor desta, motivos pelos quais não poderemos repassar grandes esclarecimentos. Porém, compre esclarecer que da decisão ainda cabe recurso às instâncias superiores, recursos regimentais, bem como a interposição de embargos, mas o que se pretende neste momento é que seja resolvida a questão de mérito, no âmbito da ação anulatória que tramita na 1ª instância.

Informamos que a decisão em nada interfere no registro de candidaturas de José Augusto Maia, da mesma forma que houve o devido registro eleitoral nos pleitos de 2010 e 2012, inclusive por unanimidade (6 x 0) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Necessário destacar, que em 2016, o Tribunal de Contas de Pernambuco retirou o nome de José Augusto Maia da lista de gestores enquadrados na lei da ficha limpa.

Tallys Augusto de Lima Maia
Advogado