Acontece na tarde desta quinta-feira (04), a 9ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Ao todo, estão agendadas 20 sessões do tipo durante o primeiro semestre.

No encontro, os parlamentares devem analisar, discutir e votar projetos de interesse público. Também está previsto para hoje, o uso da tribuna por parte dos vereadores.

Interdição do matadouro público e inicio dos trabalhos na CPI do Calçadão devem estar presentes entre as falas dos parlamentares.

Nos bastidores, vereadores de oposição falam em nova denúncia a ser apresentada contra a gestão municipal.

A sessão tem início às 14h, com transmissão ao vivo no Facebook do Santa Cruz Online.

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar estiveram reunidos nessa quarta-feira (03), na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe. Vereadores investigam como foram usados os recursos públicos investidos no empreendimento.

No encontro de hoje, os parlamentares definiram que o primeiro a ser ouvido será o denunciante, Anderson de Souza Silva, o popular ‘Anderson do Calçadão’. O depoimento deve acontecer em 15 de abril.

Os vereadores também reforçaram pedidos de respostas à prefeitura municipal. Os requerimentos já foram aprovados na Casa e agora renovados pela Comissão. De acordo com oposicionistas, a prefeitura se nega a responder os questionamentos.

Entre os pedidos, estão: Cópia do convenio firmado entre estado e município para obra e parecer conclusivo da prestação de contas; Cópias do edital e procedimento licitatório; projetos de engenharia contendo área elétrica e saneamento e seus respectivos pagamentos efetuados; Cópia do plano de trabalho do governo estadual e cópias do extrato bancário do convênio firmado. O vereador Ernesto Maia ainda acrescentou pedido com a lista contendo os nomes de todos os titulares de boxes e lojas do Calçadão.

A Comissão é formada por Marlos Mello (Presidente), Carlinhos da Cohab (Relator), Nailson Ramos (Secretário) e Ernesto Maia (Suplente).

Investigação 

Os parlamentares devem investigar como foi usada a verba destinada pelo governo do estado na construção do empreendimento. Mais de R$ 13 milhões foram investidos pelo governo estadual. O valor foi administrado pela prefeitura.

Em 2018, parte do teto do Setor Azul cedeu em duas oportunidades, aumentando a desconfiança de irregularidade, por parte dos oposicionistas.

Fotos: Melqui Lima.

Em discurso na Reunião Plenária dessa segunda (1), o deputado Diogo Moraes (PSB) denunciou a interdição do matadouro público de Santa Cruz do Capibaribe em razão de problemas sanitários verificados, na última semana, por agências de fiscalização. O parlamentar criticou a gestão municipal, por cobrar apoio financeiro do Governo do Estado para corrigir as falhas apontadas.

De acordo com Diogo Moraes, relatórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) indicaram que o matadouro vinha apresentando condições precárias de higiene, falhas na estrutura física, ausência de equipamentos e de práticas de bem-estar animal, além da inexistência de tratamento de resíduos.

Ele lembrou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também denunciou a questão, em dezembro de 2018, por causa das mesmas irregularidades.

“Os riscos à saúde pública e ao meio ambiente são enormes”, destacou o parlamentar. “A Prefeitura declarou em nota que, para atender às exigências, o município precisará de repasses financeiros do Estado”, disse, questionando a afirmativa. “Como o município culpa o Estado se o faturamento do matadouro é de cerca de R$ 100 mil mensais? Sem falar que o Governo de Pernambuco transferiu para Santa Cruz do Capibaribe, apenas neste ano, R$ 7,8 milhões”, acrescentou.

Diogo Moraes ressaltou, ainda, os investimentos estaduais na infraestrutura da cidade e da região, como a construção da Adutora do Capibaribe e obras de saneamento.

“Como vice-líder do Governo na Casa, não aceitarei que nenhum gestor público fuja da sua responsabilidade e transfira a culpa ao Estado, que vem investindo e levando Pernambuco adiante”, concluiu.

Fotos: Jabson Nunes e Arquivo do Blog.

O matadouro público municipal em Santa Cruz do Capibaribe foi interditado nessa sexta-feira (29), por ordem judicial. Em 13 de novembro do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Carlos Eugênio Lopes, havia ingressado com a ação.

O pedido havia sido desencadeado a partir de denúncias apresentadas pelo vereador de oposição Carlinhos da Cohab.

Na ocasião, a medida foi proposta devido as más condições de funcionamento do local. O oposicionista também apontou na oportunidade o suposto descarte inapropriado de restos de animais em terrenos na zuna rural do município.

O Ministério Público também já havia pedido realização de obras, por parte da prefeitura, que garantissem o adequado funcionamento.

O atual secretário de saúde Dr. Nanau (PSDB) está disposto a tentar uma vaga na chapa majoritária do grupo liderado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) em Santa Cruz do Capibaribe.

Nanau foi eleito vereador em 2016, mas se licenciou do cargo para assumir a secretaria de saúde do município em março de 2018. Em conversa com o editor deste blog, Nanau não só admitiu a pretensão de disputar o comando da prefeitura em 2020, mas disse que está trabalhando para isso.

Dr. Nanau é o terceiro nome a revelar publicamente pretensões para o cargo. O atual vice-prefeito Dida de Nan (PSB) e o secretário de educação Joselito Pedro também já se colocaram no páreo e são pré-candidatos a prefeito.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou, em Reunião Extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (27), o requerimento 036/2019 de autoria do vereador Junior Gomes (PSB) que pede urgência na construção do Ambulatório Médico Especializado (AME) voltado ao atendimento exclusivo para mulheres.

Na Lei Orçamentária para 2019 os vereadores destinaram R$ 545 mil em emendas impositivas para a obra. Os recursos garantiriam a construção do prédio do AME Mulher no local que funcionava a Cadeia Pública, terreno cedido pelo Governo do Estado.

Para o vereador Junior Gomes, o requerimento é o reflexo da preocupação com a saúde das mulheres santa-cruzenses.

“Os vereadores estão se preocupando com os serviços ambulatoriais e com a oferta de consultas especializadas. Com mais consultas se aumenta o diagnóstico precoce de doenças, o que beneficia a saúde da mulher” disse o autor.

Aprovado, o requerimento segue para o chefe do Poder Executivo do município e para a Secretaria Municipal de Saúde.

Assessoria. 

O vereador Capilé confirmou na manhã desta quinta-feira (28) ao blog do Ney Lima interesse e disponibilidade para compor chapa majoritária nas eleições de 2020. O parlamentar está em Brasília visitando deputados e fazendo cobranças específicas para o município de Santa Cruz do Capibaribe.

Entre as demandas, Capilé afirmou que busca viabilizar, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro (PP), a abertura do INSS no município. De imediato, o deputado marcou audiência do grupo com o superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, já para esta próxima sexta-feira (29).

Na pauta também estava a necessidade de audiência com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para a melhoria do abastecimento de água dos loteamentos Neco Aragão, Armando Aleixo, Jaçanã e Gavião. Na ocasião, houve o encontro do grupo com o presidente da companhia, Roberto Tavares, e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)  de Pernambuco, Antônio Elizaldo.

Já na questão política partidária, ele também esteve reunido com Sílvio Costa Filho (PRB). De acordo com Capilé, Silvinho tem interesse em lançar candidatura a prefeito em 2020, pela legenda, em Santa Cruz e seu nome estaria à disposição. Capilé já garantiu que sairá do Podemos.

Capilé está acompanhado do ex-vereador Luciano Bezerra. De acordo com informações de bastidores, a viagem também contaria com o empresário Allan Carneiro e o vereador Helinho Aragão, que depois desistiram.

“Parcerias são de interesse da Câmara”, afirma Augusto

Dentre os pontos destacados no encontro entre Edson Vieira e os vereadores, foi tratada a possiblidade de firmar parcerias com recursos oriundos de devoluções da câmara para a prefeitura. Em contato com o Blog do Ney Lima, Augusto afirmou ser de “interesse da Câmara” a possibilidade de diálogo entre os dois poderes para viabilizar destinação e aplicação de recursos que eventualmente venham a ser devolvidos.

O presidente da Câmara disse que o prefeito Edson Vieira mostrou-se flexível sobre a questão.

Edson Vieira aponta necessidade de flexibilizar suplementação orçamentária

Após a reunião, o Blog ouviu o prefeito Edson vieira que disse “ter interesse em um bom relacionamento com a Câmara”. Quanto a possiblidade de parcerias, Edson afirmou que elas serão possíveis, desde que os vereadores apresentem soluções dentro do orçamento.

O prefeito explicou que depende de flexibilização de suplementação orçamentária para realizar possíveis investimentos. Antes o governo contava com um percentual de remanejamento de recursos entre as áreas do governo. No entanto, para este ano, os vereadores retiraram o percentual de flexibilização.

“Tendo como exemplo um patrocínio de R$ 20 mil da prefeitura, com outros R$ 20 mil eventualmente repassados pela Câmara, a destinação nesta área seria de R$ 40 mil, ou seja: o dobro. Sem a flexibilização teríamos dificuldades para encaixar esse valor dentro do orçamento. Antes nós tínhamos um percentual que podíamos remanejar”, afirmou Edson Vieira ilustrando um exemplo de parceria com a Câmara.

Augusto descarta flexibilização, mas indica que suplementações necessárias serão aprovadas

Sobre a necessidade apontada pelo prefeito Edson Vieira de flexibilizar um percentual para remanejamento entre setores do governo, o presidente da Câmara, Augusto Maia, sustentou que não irá mexer na flexibilização por percentual, já decidida pela Câmara.

Augusto indicou que suplementações no orçamento poderão ser colocadas em votação e aprovadas “conforme o interesse da população”, citando como exemplo as que foram necessárias para viabilizar as parcerias entre a Câmara e o Governo.

Acordo: Proporcionalidade nas comissões deverá ser alterado

Um ponto até então divergente que pode ter sido pacificado durante o encontro entre os vereadores e o prefeito Edson Vieira foi a proporcionalidade das comissões na Câmara. Alguns vereadores governistas chegaram a ingressar com ação na justiça denunciando Augusto Maia por suposto abuso de poder, por segundo eles haver distribuído de forma irregular os cargos nas comissões.

Os governistas entendem que teriam direito a conduzirem pelo menos duas comissões.

Em contato com o Blog, a vereadora Jéssyca Cavalcanti afirmou que após o encontro estaria retirando a ação, já que o presidente da Câmara teria sinalizado acordo para mudar as indicações.

O Blog conversou com Augusto Maia sobre o tema, ele confirmou o desejo de alterar a formação das comissões, detalhando que irá conversar com vereadores de sua bancada para tentar pacificar a questão.

Fotos cedidas pela ASCOM da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovaram, em segunda e última votação, Projeto de Lei que determina que a prefeitura faça a divulgação de quantia e destinação de valores arrecadados com multas de trânsito, no município.

O PL 150/2018 é de autoria do vereador Marlos Melo e esteve em pauta na 8° Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (26).

Repetindo o que fez desde a apresentação do projeto, ano passado, o vereador Zé Minhoca (PSDB) se posicionou contrário a ideia. Para o governista, o projeto atenta contra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterando normas estabelecidas nacionalmente.

Além disso, o tucano usou como argumento pareceres de dois advogados da Câmara, que entendem o projeto como ilegal.

Zé Minhoca também acredita que a Câmara de Santa Cruz “passará vergonha” e cita semelhança ao projeto do vereador Birino do São João, em Toritama, que proibia apreensão de veículos em situação irregular, em atrasos na documentação.

Para o vereador autor, porém, a medida em Santa Cruz não altera leis de trânsito. O parlamentar frisou que seu pedido é por “transparência”.

“A gente não modifica lei de trânsito. O projeto visa saber quanto é arrecado e para onde está indo esse dinheiro”, diz Marlos, completando que ‘são milhões de reais por ano’.

Vereadores de oposição acompanharam o entendimento do colega, aprovando o projeto com 9 votos.

Apenas Zé Minhoca votou contrário. Os vereadores Irmão Val, Pipoca e Zezin Buxin se abstiveram. Já os vereadores Capilé, Nailson Ramos e Jéssyca Cavalcanti não estiveram presentes à reunião.

Próximo passo – O projeto agora será encaminhado para sanção do prefeito Edson Vieira.

Requerimentos – Os vereadores voltam a ser reunir nessa quarta-feira (27) às 9h, para aprovação de requerimentos, em sessão extraordinária.

Congresso – Entre a quinta (28) e domingo (31), os santa-cruzenses estarão reunidos em Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Gravatá.

Calendário – A próxima Sessão Ordinária está previamente agendada para a quinta-feira (04), às 14h com uso da tribuna.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Augusto Maia (Podemos), informou na manhã desta segunda-feira (25) à nossa redação, que o quarto integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, será o vereador Nailson Ramos (MDB).

Nailson deve se juntar a Marlos Melo, Carlinhos da Cohab e Ernesto Maia, que foram indicados por parte da oposição.

De acordo com Augusto, a bancada de Situação se negou a indicar nome, perdendo o prazo. Ainda de acordo com ele, o regimento aponta que, nessas condições, o presidente faz o direcionamento.

“O que não pode é atrasar o trâmite legal, por que a Situação não quer indicar o nome. Tentamos até o máximo para que fizessem isso e senti que não tinham esse interesse. Não alegaram nenhum motivo”, falou.

Os governistas se mostram insatisfeitos com a quantidade e postos em comissões, desde o início do ano.

Trabalho

Os parlamentares devem investigar como foi usada a verba destinada pelo governo do estado na construção do empreendimento.

Em 2018, parte do teto do Setor Azul cedeu em duas oportunidades, aumentando a desconfiança de irregularidade dos oposicionistas no município e do governo estadual.

Após denúncia envolvendo a Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe, coube a líder de governo na Câmara, Jéssyca Cavalcanti, responder por parte da administração municipal.

Denúncia dos oposicionistas Carlinhos da Cohab e Ernesto Maia, aponta que uma dentista identificada por Simony Conceição da Silva está cadastrada como funcionária desde 2016, sem ter ciência do emprego. (Ver Aqui).

Em participação por telefone no Programa Rádio Debate nesta sexta-feira (22), Jéssyca disse reconhecer como uma ‘falha’, mas assegura que não houve dano ao erário, nem pagamentos em nome da profissional.

Jéssyca afirmou que havia a intenção de contratar a profissional em 2016, e que por esse motivo o nome dela foi cadastrado no sistema. Além disso, a vereadora argumenta que a prefeitura tentava habilitar o PSF do Neco Aragão para receber o atendimento odontológico, fazendo a transferência do nome da profissional do Centro para o loteamento. Na prática, os serviços não foram ofertados, mas o nome da mulher permaneceu no sistema do SUS.

A líder de governo usou os termos ‘falha’ e ‘equivoco’ na inserção e permanecia do nome da dentista no sistema, mas completou “Não existe salário direcionado para essa jovem, nem tão pouco recursos para o município encima do nome do registro dessa a moça”.

De acordo com Jéssyca, os valores só são endereçados à prefeitura, através do governo federal, mediante prestação de contas dos serviços prestados.

A vereadora ainda recomendou que a profissional pode procurar a secretaria de saúde para tirar todas as dúvidas e ressarcir possíveis danos.

Não convenceu

Em participação no mesmo programa, pouco tempo depois, a odontóloga Simony Conceição da Silva não se mostrou satisfeita, com as explicações.

“Por que usaram meu nome sem minha permissão?”, questionou.

Ela explicou como descobriu sobre o cadastro e disse se sentir constrangida. Além disso, afirma que ninguém da prefeitura lhe procurou ‘nem para pedir desculpas’ e quer esclarecimentos.

A dentista afirma que buscará a solução na justiça.

Na tarde dessa quinta-feira (21), 17 projetos de lei foram colocados em pauta durante a 7ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Seis deles foram aprovados e encaminhados para sanção do Poder Executivo.

De autoria do vereador Deomedes Brito (PT), o Projeto de Lei 140/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede pública municipal de ensino. Para o parlamentar, a iniciativa diminuirá a possibilidade de epidemias no âmbito escolar e garantirá o aumento no número de crianças com as vacinas em dias.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 163/2018, de autoria do vereador Augusto Maia (Podemos). O projeto estabelece diretrizes para ações voltadas para valorização à mulher e de combate ao machismo nas escolas municipais. Para o vereador, o tema precisa ser discutido nas escolas para que seja refletido em toda a sociedade.

Confira os demais projetos aprovados em definitivo pelos vereadores.

Projeto de Lei 173/2018 – Cria a Medalha Bruno Rafael e Júlio César – Destaques do Ano no Motocross, em Santa Cruz do Capibaribe. Autor: Marlos da Cohab (Podemos);

Projeto de Lei 178/2018 – Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados. Autor: Carlinhos da Cohab (PTB);

Projeto de Lei 193/2018 – Dispõe sobre o registro do tipo sanguíneo e Fator RH nos cadastros escolares. Autor: Carlinhos da Cohab;

Projeto de Lei 201/2018 – Institui o Dia Municipal do Capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto. Autor: Carlinhos da Cohab.

Nos preparativos para a realização da ‘2ª edição do Festival Café Cultura’, o prefeito Ivanildo Lero esteve reunido essa semana, com o deputado estadual Diogo Moraes e com o Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

De acordo com a assessoria, ficou acertado que o parlamentar irá alinhar, junto à Casa Civil, a liberação de recursos necessários para a realização do festival, que atraiu em 2018 milhares de turistas para a Dália da Serra.

Diogo Moraes ressaltou que o evento preenche uma lacuna deixada pelo antigo festival de inverno, incrementando a economia local e ainda divulgando os cafés orgânicos produzidos na cidade.

O evento deste ano está programado para julho, entre os dias 11 e 14.

O serviço da empresa Vialim Engenharia, responsável pela coleta de lixo em Santa Cruz do Capibaribe, é constantemente criticado por populares no município. O assunto foi levado à tribuna, na tarde desta quinta-feira (21), durante a 7º Sessão Ordinária.

O vereador Marlos Melo criticou e pediu explicações à prefeitura sobre o vínculo contratual para o serviço.

Pouco tempo depois, a vereadora Jéssyca Cavalcanti subiu a tribuna e garantiu que não existe débito da prefeitura com a empresa.

Nos últimos meses, os funcionários realizaram paralisações por atrasos em pagamentos salariais e repasses de benefícios.

Segundo Jéssyca, a empresa já teria alegado “questões internas”, para os problemas recentes. Diante dessa situação, a líder de governo procurou o Secretário de Habitação e Serviço Públicos, Flávio Dunda, que estaria notificando e pedindo explicações por ofício à empresa.

Fevereiro 

Após paralisação em fevereiro passado, a empresa Vialim enviou nota ao Blog do Ney Lima, afirmando que o município estaria em atraso no ‘pagamento da contrapartida’,. No entanto, não repassou maiores explicações ou valores.

“Estamos em contato com a prefeitura para colaborar e realizar o pagamento da contrapartida do município pelo serviço prestado e, assim, resolver a situação o mais rápido possível”, disse à época. 

Durante a mesma semana, os funcionários voltaram às atividades.