Projeto de Mendonça Filho quer tirar do regimento da Câmara qualquer alusão ao voto secreto

 
O vice-líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou hoje projeto de resolução para adequar oregimento interno da Câmara dos Deputados à PEC do Voto Aberto promulgada na última semana pelo Congresso Nacional. “A proposta visa suprimir as alusões ao voto secreto nas deliberações internas da Casa, para dissipar quaisquer dúvidas ou interpretações casuísticas quanto à inaplicação do mecanismo”, explica Mendonça Filho.

 
O projeto altera os artigos 188 e 240 do regimento e os artigos 13 e 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, estabelecendo o voto aberto para as sessões que deliberarem sobre perda de mandato. A resolução deve ser apreciada pelo plenário da Câmara para regulamentar a regra fixada na Emenda Constitucional 76/2013.

 
Para o caso de apreciação de vetos presidenciais, que também teve excluído o voto secreto na Emenda 76/2013, a
regulamentação depende de projeto de resolução de iniciativa do Congresso Nacional.

 
Confira a íntegra do projeto de resolução:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=602804

Informações da Assessoria

Foto: Alan Marques

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa determinou ontem (02) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Pedro Corrêa, ex-deputado pelo PP de Pernambuco. Com isso, o ex-deputado poderá ter a prisão decretada imediatamente.

O ex-deputado que tem um sítio em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na expectativa da prisão, Corrêa viajou no último final de semana para Brasília onde irá aguardar o decreto da prisão e se entregar a justiça.

O ex-vereador Rui Medeiros (PTB) falou à nossa equipe de reportagem sobre a possibilidade do mesmo ingressar com uma ação na Justiça, com o objetivo de requerer o mandato do vereador Ernesto Maia (PSL).

Rui afastou completamente a possibilidade. “Apenas comuniquei ao TSE, para que fique bem claro que sou ciente, que eu sou o primeiro suplente da Coligação que disputou a eleição em 2012”, disse Rui.

O ex-vereador afirmou ainda que é amigo de Ernesto e tal atitude poderia manchar sua carreira política. “Em hipótese alguma isso acontecerá. Ernesto Maia é meu amigo e tudo o que foi feito até hoje, foi feito em comum acordo dentro do nosso grupo”, disse ele que concluiu, “eu busco não deixar marcas por onde passo e isso deixaria sim uma marca negativa em minha carreira. Pretendo assumir esse mandato apenas se Ernesto se eleger deputado estadual”.

Foto: Arquivo Fonte: Blog Direto ao Ponto

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) vem sonhando em disputar a sucessão de Eduardo Campos (PSB) ao governo estadual. Sabendo que não deve ser candidato da base do governo socialista, o senador vem se tomando um crítico da gestão pernambucana.

Armando criticou, em recente entrevista a rádio JC do Recife, a reforma administrativa feita por Eduardo, nos quadros do governo. Para Armando, o que o governador de Pernambuco fez, foi cortar cargos de salários médios e pequenos, e aumentar gastos com empregos do alto escalão, entre eles os de ex-prefeitos contratados recentemente.

“É uma coisa estranha. Você corta mil comissionados, que devem ter salários médios e modestos. Por outro lado, se promove ex-prefeitos em assessorias diversas, algumas de caráter, me parece, nitidamente político. Aí eu pergunto: isso fica coerente com as linhas de uma reforma que se pauta por critérios técnicos e de diminuição de despesa? Eu conheço situações de ex-prefeitos que agora ganharam status de gestor técnico em algumas secretarias. É um sinal contraditório nesse processo”, disparou.

Um dos nomeados para o cargo de gestor técnico foi o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Toinho do Pará (PHS).

Armando tem se demonstrado irritado com a contratação dos ex-prefeitos também por saber que eles engrossarão o palanque do PSB em 2014.

No programa desta segunda-feira (02) contou com a participação do vice-prefeito e secretário de educação do município Dimas Dantas (PP), foram abordados assuntos da política nacional, estadual e local.

Foi discutida a nova pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial com o nome de Inácio Lula da Silva (PT), e também foram debatidos sobre os cenários mais prováveis com os nomes de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB) e Eduardo Campos (PSB).

No âmbito estadual, foi destaque a crítica do senador Armando Monteiro (PTB) ao governador Eduardo Campos (PSB) em relação às nomeações de ex-prefeitos para cargos no governo estadual, em seguida houve a reação do governo em torno das declarações feitas pelo senador petebista.

O programa recebeu Dimas Dantas (PP), vice-prefeito e atual secretário da educação. Foram debatidos temas como: As emendas de Eduardo da Fonte (PP), a situação atual do governo Edson Vieira (PSDB), campanha de deputado estadual 2014, Calçadão do Moda Center, entre outros.

Durante o programa, aconteceram participações de ouvintes através do telefone que fizeram perguntas e comentaram sobre o convidado.

Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>RadioDebate 02.12.2013

O vice-prefeito e secretário de educação Dimas Dantas (PP) participou nesta segunda-feira (02) do programa Rádio Debate e tocou na polêmica em torno das emendas do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Dimas foi contrário às afirmações do prefeito Edson Vieira (PSDB) de que o deputado Sérgio Guerra teria destravado as referidas emendas.

“O que aconteceu no governo de Toinho foi falta, eu acho, que de competência, não conseguiu fazer com que liberassem o dinheiro. Porque as obras não aconteciam, as licitações não aconteceram, quando aconteciam as medições, não batiam com as medições que a Caixa Econômica executava. […] Nós conseguimos destravar, fazer com que as coisas começassem a andar e ai, não há a participação de qualquer outro deputado a não ser de Eduardo da Fonte” disse Dimas.

Sobre as afirmações do secretário de planejamento e gestão Luciano Bezerra, de que Eduardo da Fonte estaria desinformado, o vice-prefeito disse Luciano pode não estar completamente correto e minimizou as declarações de Da Fonte.

 

 

 

“Luciano pode não estar 100% correto quando ele diz que o deputado recebeu as informações erradas. O que eu vou dizer, e vou tornar a ratificar aqui, o deputado disse que ele não tinha responsabilidade se as coisas, por falta de competência da gestão anterior ou até mesmo da atual, as obras não estavam acontecendo. O que ele quis dizer foi o seguinte: se ele coloca o dinheiro em 2010 e se o dinheiro não é executado, tá faltando competência” pontuou.

Dimas finalizou reafirmando que seu deputado federal é Eduardo da Fonte e que para estadual o grupo estará com Diogo Moraes, mas que ainda precisa conversar com Diogo sobre alguns posicionamentos que o estadual precisará tomar na ALEPE em relação ao seu apoio irrestrito ao governador Eduardo Campos (PSB).

“Diogo é um grande aliado do governador, é um aliado que termina de uma certa forma prejudicando Santa Cruz. […] Tenho certeza que se você fosse mais firme com o governador, você não vai deixar de ser aliado dele e ele ainda vai lhe atender” concluiu.

A vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC) concedeu entrevista nesta segunda-feira (02) ao programa Nordeste em Foco da rádio Vale AM. A vereadora fez duras ao deputado federal José Augusto Maia (PROS) e avaliou o mandato do deputado.

Jéssyca classificou a postura do deputado no evento de confraternização da Avant Mídia, como decadente.

“Uma coisa que me chamou a atenção foi da expressão daquele cidadão, uma expressão que era sinônima de decadência. […] Estava o grupo de Fernando Aragão, Deomedes, Galego, Carlinhos e Ernesto, enquanto isso o deputado estava sozinho lá na frente, “piruando” quem tava chegando para tirar foto” disparou a vereadora.

Por fim, a vereadora classificou o mandato de José Augusto com uma nota que segundo ela, teria que ser abaixo de zero. Jéssyca classificou o prefeito Edson Vieira (PSDB) e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) com nota 8,5.

A situacionista também fez um alerta para os eleitores, referente à campanha eleitoral de 2014.

“Maia é sinônimo de corrupção e desrespeito. Quando você tiver na sua porta um Maia, pode ficar atento que só são promessas e na prática só vai vir desrespeito” fechou.

Foto: Ney Lima - Arquivo

O suplente de vereador Rui Medeiros (PTB) protocolou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a cassação do mandato do vereador Ernesto Maia (PSL), que mudou de partido para concorrer às eleições de 2014.

A ação é embasada na chamada Lei de Fidelidade Partidária, que dá ao suplente o direito de exigir o mandato do titular em casos desse tipo.

O pedido será analisado pelo desembargador eleitoral Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto.

Em contato com o editor deste Blog, o vereador Ernesto Maia afirmou estar surpreso com a ação, mas disse que compreender ser um direito do colega de fazer o questionamento na Justiça Eleitoral.

Colunista Euzébio Pereira suspeita de manobra política

O colunista do Blog do Ney Lima, Euzébio Pereira levantou suspeitas sobre a ação movida por Rui Medeiros pedindo o mandato do vereador Ernesto. Confira o artigo:

INFIÉS PODEM PERDER O MANDATO:

SUPLENTE PEDE CASSAÇÃO DE ERNESTO MAIA

Semana passada o Ministério Público Federal pediu a cassação do mandato de treze deputados federais por infidelidade partidária. Entre os deputados que podem perder o mandato está o pernambucano Silvio Costa (saiu do PTB para o PSC).

A legislação permite que os parlamentares troquem de partido, mas apenas em determinadas situações, tais como no caso de criação de uma nova sigla ou no caso de comprovada perseguição interna no partido de origem.

Não sendo estas hipóteses, o partido abandonado, os suplentes ou o Ministério Público estão autorizados para requererem o mandato do “infiel”.

Aqui em nossa cidade tivemos alguns políticos, com mandato, que entraram no troca-troca partidário, a citar: José Augusto Maia (do PTB para o PROS), Fernando Aragão (do PTB para o PROS) e Ernesto Maia (do PTB para o PSL), onde apenas este último não tem justificativa legal para a mudança. Estaria enquadrado na infidelidade.

Com as reviravoltas da política, o suplente de vereador Rui Medeiros entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral requerendo a cassação do mandato de Ernesto Maia por infidelidade Partidária.

Confesso que fiquei surpreso (e um pouco confuso) com este pedido, uma vez que Rui Medeiros e Ernesto Maia são (ou eram) aliados bem próximos e, imagino, que Ernesto antes de mudar de partido, sabendo das implicações da legislação da infidelidade partidária, tenha tido uma conversa com o antigo partido e com os suplentes.

Por isso, outras possibilidades surgem: seria esta atitude apenas uma manobra para impedir que o Ministério Público pedisse a cassação de Ernesto Maia?

Até o momento, os fatos existentes são: a mudança partidária ilegal de Ernesto Maia e a ação por perda de cargo eletivo por desfiliação partidária nº 45361.2013.617.0000 proposta por Rui Medeiros. É esperar (e acompanhar) para ver qual será a decisão da justiça eleitoral.

Dando continuidade ao programa municipal de pavimentações o bairro Santo Agostinho esta recebendo o calçamento de mais sete ruas. As ruas são Manoel Rodrigues Sobrinho, José Aurélio da Silva, José Guilherme, José Genilvaldo dos Santos, Maria de Lourdes S. Torres, Fortaleza e Pau Brasil.

“Estamos mudando a cara de nossa cidade, por onde andamos há uma ação da prefeitura e aqui no Santo Agostinho não é diferente, estamos trabalhando para atender os anseios da população”, disse Luciano Bezerra Secretário de Planejamento e Gestão.

Para a autônoma Fláviana Ferreira, residente da Rua Maria de Lourdes S. Torres as melhorias no Bairro Santo Agostinho são evidentes. “Podemos falar que os avanços aqui são visíveis, melhorias na Academia das Cidades, reforma na Policlínica, melhorias na escola e muitas ruas calçadas, hoje podemos falar que o nosso bairro realmente está recebendo uma atenção especial da prefeitura”.

Todas as ruas já estão calçadas, porém estão obstruídas esperando o período de cura para serem liberadas para a população.

Informações da Assessoria

Cadê?: Foi a pergunta do vereador situacionista Ronaldo Pacas (PSDC) sobre os trailers da guarda municipal, após quase um ano de gestão Vieira. Pacas disse: “falei muito nos trailers de Toinho, hoje onde é que estão estes trailers?”.

O calo 1: Parece que ações práticas da gestão Vieira, que poderiam ser de fundamental importância para a segurança, não estão andando. Quase um ano se passa e até o momento a gestão não tinha arrumado uma solução viável para as câmeras de segurança voltarem a funcionar.

O calo 2: Agora tem que ouvir de um vereador aliado a simples pergunta de onde estão os trailers. Então não podemos responsabilizar ISOLADAMENTE, como diria o secretário Damázio, o governo do Estado.

Falando em segurança: A maioria dos políticos das duas alas partidárias de Santa Cruz, saíram frustrados com a reunião realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social no município, tanto que muitos se sentiram contemplados com a fala do Vereador Zé Minhoca (PSDB) que soltou: “Basta de estatísticas e números maquiados. O que queremos são ações concretas”.

Sem entender 1: Ainda tem muito político e eleitor taboquinha sem entender o porquê do ex-prefeito Toinho do Pará (PHS) ter deixado tantas obras em fase final de conclusão, que dariam para inaugurar em 2012, para o prefeito Edson Vieira (PSDB) inaugurar em 2013.

Sem entender 2: Nessa relação, pontuada por um vereador aliado, em conversa com esse colunista, estão: calçamentos, ordem de serviço da Praça do PEC, Academia do Santo Agostinho, Creche do Oscarzão, prédio do novo açougue, quadra poliesportiva do Pará, entre outros.

Sem entender 3: O caso é tão interessante que parte da mídia tratou essa semana de “carinhosamente” ironizar Toinho.

Sem entender 4: No programa Opinião, os debatedores já apontaram que Toinho tem que ser estudado pela NASA. O blogueiro Marcondes Moreno apontou que Toinho faria a dupla CARACU com o atual prefeito. Jairo Gomes Abordou em seu blog que Toinho seria o “batedor de esteira” de Edson. Para finalizar, na última sexta-feira (29), Magno Martins fez questão de lembrar e tocar a música “Toin Ruim”.

Sem entender 5: Sem ter nada a ver com a história, o prefeito Edson Vieira vem fazendo os acabamentos finais nas obras, levantando os índices de seu governo e dando muita dor de cabeça a oposição.

O Povo que saber:

Onde estão os trailers da Guarda Municipal?

Já arrumaram a solução viável para o concerto das câmeras de segurança?

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, a opinião deste blog.

Alheio a várias possíveis percas de mandato para dois deputados federais e oito estaduais pernambucanos devido troca de legenda partidária, o deputado federal José Augusto Maia (PROS) corre do lado oposto a essa corrente.

De acordo com Inaldo Sampaio, José Augusto Maia (foto) não seria cassado pelo Ministério Público Eleitoral sob a alegação de deixar o partido pelo qual se elegeu (PTB) para se filiar a outro “pré-existente”.

Em sua coluna “Fogo Cruzado”, Inaldo afirmou que “pela resolução do TSE, que prevê a perda de mandato para quem trocar de partido, não correm o risco de cassação por infidelidade partidária os deputados federais Augusto Coutinho (ex-DEM) e José Augusto Maia (PROS). Ambos se filiaram a “partidos novos” e respeitando o prazo que a lei prevê (até 30 dias após o deferimento do registro pelo TSE)”.

Ainda de acordo com Inaldo, caso a possibilidade de perca de mandatos ganhe força, deverão ser prejudicados “2 federais (Cadoca e Sílvio Costa) e 8 estaduais (Adalberto Cavalcanti, Tony Gel, Mary Gouveia, Clodoaldo Magalhães, Marcantônio Dourado, Ricardo Costa, Everaldo Cabral e Isaltino Nascimento). Cadoca trocou o PSC pelo PCdoB, e Sílvio Costa o PTB pelo PSC”.

Com informações do Blog do Inaldo Sampaio.

Foto: Ney Lima (arquivo).

Abrindo a semana política do programa, veiculado pela Polo FM, o vice-prefeito e secretário de Educação Dimas Dantas (PP) será sabatinado pelos debatedores Ney Lima, Romennyck Stiffen, Emanoel Glicério e Manassés Simões.

Na pauta, vários assuntos que fervem o caldo dos bastidores na política santa-cruzense.

Sintonize seu rádio na Polo FM (101,9 MHz) e fique por dentro de todos os bastidores da política local, mas também estadual e nacional com as análises e comentários de Inaldo Sampaio e de toda a equipe.

Trecho da “Coluna da segunda-feira”, escrito pelo jornalista e blogueiro.

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Fonte: Blog do Magno.

Mendonça Filho parabeniza o radialista e publicitário, Jozinei Josias de Lima, o Ney Lima, pelo recebimento do Título de Cidadão de Santa Cruz de Capibaribe. “Sem dúvida é um reconhecimento justo a Ney Lima pelos serviços prestados a Santa Cruz do Capibaribe e ao Agreste, tanto no comando da Avant, como no blog, na revista e na rádio Polo FM” afirmou Mendonça, destacando a importância da imprensa local para a Democracia e a valorização da cultura e da economia local. Em função de compromissos assumidos anteriormente, o deputado Mendonça Filho não pode participar da solenidade de entrega do título a Ney Lima, mas enviou mensagem ao publicitário.

Segundo Mendonça Filho, a economia de Santa Cruz do Capibaribe hoje é uma das mais importantes, formando junto com outros municípios do Agreste o Polo de Confecções, um dos clusters mais dinâmicos de Pernambuco. “É fundamental a cidade ter uma imprensa local forte, atenta, fiscalizadora e que destaque os valores locais. Neste aspecto, Ney Lima tem um papel muito importante”, disse Mendonça. Ney Lima também atua com criação de catálogos e desenvolve relevantes trabalhos junto a empresas do polo de confecções.

Gabinete do deputado Mendonça Filho, 29 de novembro de 2013.

Abaixo, texto do projeto de resolução nº 045/2013, de autoria dos vereadores Narah Leandro e José Elias filho, que concedeu o título de cidadão ao editor deste Blog, tendo sido aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Jozinei Josias de Lima (Ney Lima) nasceu em 18 de novembro de 1981, na cidade de São Paulo – SP.

Chegou à Santa Cruz do Capibaribe ainda na infância, após da falência da empresa Conferraz, metalúrgica onde seu pai trabalhava.

De família humilde, começou a trabalhar aos nove anos de idade. Foi vendedor de picolé, vendedor de lanches em escolas e ajudante em pequenas confecções.

Os 13 anos, trabalhou como entregador de jornais (Jornal do Commércio), função que lhe despertou o interesse pelas notícias.

Na mesma idade, atuou como ator de teatro, aderindo ao nome artístico de “Ney Lima”, encenando o espetáculo O Rapto das Cebolinhas, com texto de Maria Clara Machados e direção de Marcondes Moreno, sendo indicado melhor ator em festivais de cidades pernambucanas.

Aos 14 anos teve seu primeiro emprego no comércio de Santa Cruz do Capibaribe, iniciando como vendedor em uma loja de material escolar.

Em 1997, aos 15 anos, foi contratado como ajudante em uma loja representante Kodak, onde aprendeu a fotografar e revelar fotografias.

Continuou seu trabalho no comércio durante toda a adolescência.

Aos 18 anos, iniciou uma pequena fábrica de confecções, permanecendo no ramo até o ano de 2005.

Ney Lima iniciou sua carreira profissional na imprensa no ano de 2006, tendo tido sua primeira oportunidade na Rádio Comunidade FM, onde foi inicialmente contratado para a função de operador técnico em programas de finais de semana.

Com a oportunidade, criou os programas experimentais, denominados Opção 104 e Comunidade Radical.

Foi contratado para a programação semanal da emissora, atuando inicialmente como apresentador de programas musicais noturnos, sendo posteriormente alçado para o horário matinal da emissora, atuando como produtor e participante do Programa Espaço Aberto, ao lado do radialista Silvio José.

Em 2009, recebeu de Jason Lagos a missão de dirigir a Rádio Comunidade FM, permanecendo na função por um ano.

Sua atuação na emissora redeu a apresentação de dois programas diários, com conteúdo voltado para o cotidiano e especialmente no acompanhamento dos fatos políticos. Em suas entrevistas, a imparcialidade ternou-se a marca do radialista Ney Lima.

Em 2010, lançou no mercado a empresa Avant Comunicação e Mídia, desenvolvendo, no mesmo ano, a Revista Moda Center, a primeira revista voltada para o setor têxtil de Santa Cruz do Capibaribe. Até 2013, foram mais de 76 mil exemplares distribuídos gratuitamente, em mais de 38 edições de divulgam o Polo de Confecções de Pernambuco.

Em 2011, a Avant Comunicação e Mídia apresentou ao mercado têxtil uma estrutura completa para criação de catálogos de confecções. Com departamento de criação, diagramação e estúdio fotográfico próprio, a empresa já lançou quase uma centena de catálogos de empresas de moda, especialmente as sediadas nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe.

Em 2012, foi a vez do lançamento do Blog do Ney Lima, um dos mais completos veículos de informação online da cidade. Com redação própria e uma equipe formada por jornalistas e fotógrafos, atingiu a marca de dois milhões de acessos, em pouco mais de um ano de existência.

Além de informar, o Blog do Ney Lima desenvolve um importante papel de levar os Poder Público as necessidades da população, denunciando os problemas e cobrando as soluções. O Blog do Ney Lima tonou-se uma importante ferramenta onde a população encontra informação com a exposição da realidade da forma que precisa ser dita.

Em tanta experiência, Ney Lima passou a operar o controle da Rádio Polo FM, em meados de 2013, através da Avant Comunicação e Mídia, lançando uma nova plástica, renovando a programação, reestruturando a tecnologia e impondo o padrão de imparcialidade dos noticiários por ele dirigidos. A Avant transferiu seu padrão de qualidade para a Rádio Polo FM, que hoje obtém os melhores índices de audiência da região.

A prestação de serviço diária em seus veículos de comunicação, a característica imparcial na missão de informar, o desempenho na criação de novos produtos para divulgação do mercado têxtil são as principais razões para que Ney Lima seja reconhecido como legítimo cidadão santa-cruzense, através do título proposto a esta Casa de Lei.

O programa Rádio Debate desta sexta-feira (29) falou da adesão do PSD ao futuro palanque petista para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O PSD foi criado em 2011 com o intuito de participar do projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dando palanque ao pernambucano nos estados de São Paulo, com a candidatura do presidente do partido, Gilberto Kassab, ao governo do estado e em Santa Catarina no palanque do governador Raimundo Colombo que buscará a reeleição.

O PSD fez uma consulta aos seus 27 diretórios estaduais e apenas 03 (Pernambuco, Acre e Minas Gerais) não irão integrar o palanque do PT na busca pela reeleição da presidente Dilma. O PSD de Pernambuco e do Acre apoiarão a campanha presidencial de Eduardo Campos, enquanto o diretório de Minas Gerais apoiará a eleição do senador Aécio Neves (PSDB).

O programa também recebeu os vereadores Ronaldo Pacas (PSDC) e Fernando Aragão (PROS) para um bate-papo sobre a segurança na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e avaliarem o conteúdo da reunião do Pacto Pela Vida, ocorrida na quinta-feira (28). Os legisladores afirmaram que ouve um engano de anúncio da reunião que não se tratava de uma audiência pública e sim de uma reunião de trabalho do comitê gestor do Pacto Pela Vida, por isso a imprensa não teve acesso.

Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>Rádio Debate 29-11-2013

Ouça o Frente a Frente com Magno Martins pela Polo FM 104.9 ou www.polofm.com.br.

Os vereadores Fernando Aragão (PROS) e Ronaldo Pacas (PSDC) participaram na manhã desta sexta-feira (29), do programa Rádio Debate e expuseram suas opiniões a cerca da reunião do Pacto Pela Vida, ocorrida na última quinta-feira (28).

Fernando Aragão afirmou que a reunião deixou a desejar por não ter se aprofundado nas questões de segurança pública do município especificamente.

“O que de fato criou-se aqui com essa vinda de Damázio e da equipe do Pacto Pela Vida, foi que vinham pra discutir a questão Santa Cruz do Capibaribe. Pelo menos até quando eu estava lá, o que escutei foi que eles têm essas reuniões semanais que são feitas no Recife para ver as divisões que eles têm, as metas” pontuou.

O vereador questionou a não continuidade do modelo de segurança implanto na época da gestão José Augusto Maia. Segundo Fernando, José Augusto reduziu o número de homicídios de 90 para entorno de 07. O Vereador ainda parabenizou o prefeito Edson Vieira (PSDB) por dar continuidade a obras da gestão de Toinho do Pará (PHS) e criticou elogios feitos por vereadores de situação ao subprefeito da Vila do Pará, Zé Boi e ao diretor de esportes, Rubens Júnior pela entrega da quadra da vila.

“Eu vi ontem em alguns discursos na Câmara, os caras parabenizando o subprefeito Zé Boi e o diretor de esportes Rubinho, eu não tiro o mérito deles que estão aí pra isso. Agora o que Zé Boi e Rubinho fez para que aquela quadra pudesse acontecer? Eu acho que nada. Por que o prédio estava pronto, só faltava mesmo entregar a chave que Toinho não entregou” disparou.

O vereador Ronaldo Pacas apontou que soluções devem ser buscadas para o enfrentamento da criminalidade de forma geral e não só do homicídio. Segundo ele na reunião do Pacto Pela Vida só foram mostrados números relativos a crimes de morte.

“Assalto não deixou de acontecer, mas na estatística lá não é mostrada isso, se fala muito no assassinato, mas isso é o que a população tá padecendo” falou.

O vereador ainda disse que espera que as solicitações feitas na reunião, saiam do papel e questionou o fato dos trailers da guarda municipal não estarem funcionando como deveriam.

“Espero que no final, aquelas anotações que foram feitas saiam do papel na verdade. […] Eu falei muito nos trailers de Toinho, hoje onde é que estão estes trailers? Parece que guarda não tem pessoal suficiente. Eu acho que se fechasse a cidade nos quatro cantos, passava 30 dias fechado, traz Exército, helicóptero, faz uma varredura geral, diminuiria e muito essa violência” apontou.

O vereador finalizou afirmando que concordaria em debater a forma de segurança implantada na gestão José Augusto.

Zero sem necessidade 1: O vereador Galego de Mourinha (PTB) parabenizou o radialista Hildo Teixeira por te lhe dado nota zero por anunciar a data para se trazer um centro de imagens para Santa Cruz, fruto de uma emenda do deputado José Augusto Maia (PROS).

Zero sem necessidade 2: O deputado José Augusto Maia, já deveria ter tomado precaução quanto as suas emendas, pois até o momento nenhuma foi concretizada.

Zero sem necessidade 3: Precaução, pois as emendas estão deixando seus aliados em uma saia justa para futuras defesas, sem falar que poucas são as pessoas que hoje acreditam que uma obra, com recursos de emendas do deputado, saia do papel.

Tem quem acredite: Segundo o ex-prefeito Toinho do Pará (PHS), ele é grato ao governador Eduardo Campos (PSB) por lhe arrumar um emprego, pois desde janeiro deste ano, ele e sua esposa estavam desempregados e o mesmo precisava sustentar a família. Mas ainda não decidiu se irá votar no candidato de Eduardo Campos.

O confidente: Enquanto todos apontam a candidatura Eduardo Campos para presidente, Toinho do Pará além de receber um emprego virou confidente do governador, pois segundo Toinho, o próprio Eduardo lhe falou que “se não tiver o apoio de Lula, disputará apenas uma vaga no senado”.

Como assim? 1: Segundo o vereador Ernesto Maia (PSL), o veículo reboque contratado pela prefeitura, que é usado para transportar os veículos apreendidos em blitz, está com a documentação atrasada há, pelo menos, seis anos.

Como assim? 2: Quando vai locar um veículo a prefeitura não faz nenhum tipo de consulta para saber qual a real situação do automóvel alugado?

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, a opinião deste blog.

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Na edição desta sexta-feira (29), os estúdios da Polo FM irão receber os vereadores Ronaldo Pacas (PSDC) e Fernando Aragão (PROS).

Na pauta, vários assuntos que regem a política local e também as ações desempenhadas por cada um dos políticos.

O debate acontecerá na Polo FM, 101,9 MHz, a partir das 11h. Sintonize seu rádio e fique por dentro da política santa-cruzense.

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Por mais de uma hora, o senador Armando Monteiro (PTB) reuniu-se reservadamente com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Junto com outros parlamentares, o senador já havia almoçado com a presidente, no Palácio da Alvorada, nesta semana.

Segundo Armando, a reunião serviu para a discussão de projetos de interesse de Pernambuco e para a articulação de uma visita da presidente ao Estado ainda no mês de dezembro, quando deverá visitar obras importantes realizadas com recursos federais.

“Discutimos assuntos e projetos de interesse de Pernambuco. Foi uma ótima reunião, muito produtiva”, salientou, ao sair do encontro nesta tarde. Armando disse ainda que Dilma está bastante atenta ao quadro político do Estado e muito bem informada sobre o cenário regional, no Nordeste.

Foi a segunda vez, nesta semana, que Armando se encontrou com a presidente. Na terça-feira, 26, o parlamentar almoçou com Dilma, no Palácio da Alvorada. Na oportunidade, o senador estava ao lado de um grupo de parlamentares da base de apoio ao governo federal.

Há 15 dias, Armando também se encontrou com o ex-presidente Lula, em São Paulo. O ex-presidente disse estar animado para se engajar na campanha de 2014, em Pernambuco.

Informações da Assessoria

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Primeiro a usar a tribuna, o vereador Ernesto Maia (PSL) expôs uma denúncia de suposta perseguição política ocorrida a uma funcionária de um PSF em Poço Fundo.

De acordo com o vereador, a técnica de enfermagem Maria Auxiliadora (mais conhecida como “Licinha”), que presta serviços há 19 anos no distrito, teria sido remanejada para o Hospital Municipal por motivo de perseguição política vinda do subprefeito Val.

“Já tentaram afastar Licinha outras duas vezes. Aproveitaram porque o promotor Hodir Guerra está de férias para afastar a servidora”, frisou Ernesto, citando um abaixo assinado feito por quase 300 moradores pedindo a permanência da técnica.

Outra denúncia apresentada pelo político está relacionada à Guarda Municipal. Segundo o vereador, o veículo reboque contratado pela prefeitura, que é usado para transportar os veículos em apreensões em blitz, está com a documentação atrasada há, pelo menos, seis anos.

“O carro que faz as apreensões era quem deveria estar apreendido”, pontuou, citando que a dívida de documentação ultrapassa os R$ 7 mil.

Junior Gomes fala sobre audiência pública que tratou a previdência própria

O principal ponto do discurso feito por Junior Gomes (PSB) foi o projeto de lei que implementa esse regime de previdência própria, deverá chegar a Câmara rapidamente.

O vereador citou que o tema não foi visto como deveria por parte de alguns servidores.

“Infelizmente a paixão política ainda prevalece em tantas e tantas discussões importantes aqui em Santa Cruz. Esperava que fosse feita a apresentação e os servidores que lá estivessem, pelo menos uma parte, observassem o que de fato contribuem com os servidores”, destacou.

Junior citou que alguns desses servidores se posicionaram contra o projeto por conta da iniciativa vir de outra ala partidária e que a implantação da previdência própria será positiva para o funcionalismo e para o governo.

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Ronaldo Pacas rebate denúncia de Ernesto Maia sobre suposto caso de perseguição política

O vereador situacionista aproveitou para rebater Ernesto Maia (PSL) sobre o suposto caso de perseguição política a uma técnica de enfermagem que presta serviços no PSF em Poço Fundo.

Ronaldo Pacas (PSDC) chegou a ler uma mensagem enviada pelo secretário de saúde Breno Feitosa, que falou sobre o assunto.

“Recebi uma mensagem que diz que não é verdade o que foi publicado nos blogs e que temos documentos emitidos pela médica e pelo posto com fatos que nos obrigaram a tomar essa medida inicial”, citou.

O vereador completou que Ernesto deveria procurar o secretário para obter mais informações e que o assunto seria repassado também para a imprensa.

“Espero que não seja perseguição política do subprefeito Val, que gosta de ter mais moral do que o prefeito”, desabafa Helinho Aragão

O tema abordado incialmente por Ernesto Maia (PSL) foi aprofundado por Helinho Aragão (PTB).

O vereador chegou a ler o documento que anunciou o remanejamento da técnica de enfermagem Maria Auxiliadora (mais conhecida como “Licinha”) para o dia 30 de novembro, onde ela deverá exercer suas funções no Hospital Municipal.

Helinho chegou a afirmar que, caso possa aparentar alguma atitude errada por parte da funcionária, que seja aberta uma sindicância e que as quase 300 pessoas que assinaram um abaixo assinado pedindo a permanência da profissional.

“O que eles querem e que ela permaneça na Vila de Poço Fundo. Espero que não seja perseguição política do subprefeito Val, que gosta de ter mais moral do que o prefeito Edson Vieira”, destacou.

Helinho também usou a tribuna para pedir que o deputado Diogo Moraes solicite ao governo estadual mais uma operação tapa-buracos na PE-160.

Dida de Nan afirma que irá a busca de mais informações sobre suposto caso de perseguição política denunciado pela Oposição

No principal ponto de seu discurso, o líder do governo na Câmara destacou a denúncia de suposta perseguição política a técnica de enfermagem Maria Auxiliadora (mais conhecida como “Licinha”), que presta serviços há 19 anos em Poço Fundo.

Para o político, o fato ainda é recente e que ainda não está a par de todas as informações, mas garantiu que trará o assunto com mais detalhes.

“Ainda não estou por dentro do que aconteceu com a enfermeira Licinha, na Vila de Poço Fundo, no entanto, acredito que existe algo por trás disso tudo. Procurarei saber de tudo o que aconteceu e em breve trarei o tema aqui a esta tribuna”.

Dida também afirmou que perseguições políticas ocorreram, sim, durante as gestões do ex-prefeito e atual deputado federal José Augusto Maia (PROS).

Klemerson Pipoca destaca o Pacto pela Vida estadual e mostra otimismo com a possível chegada de ações voltadas para jovens

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Com um discurso quase sempre focado nas políticas para a juventude, o vereador Pipoca (PMN) destacou as discussões do Pacto pela Vida estadual, realizadas na manhã e tarde desta quinta-feira (28), no município.

“Fiquei feliz porque agora teremos resultados positivos”, disse o vereador, citando que houve uma união da juventude após a repercussão da morte do jovem Ewerton Silva, morto após uma tentativa frustrada de assalto no Bairro Cruz Alta.

O vereador citou que o sistema de câmeras de monitoramento deverá ser reestabelecido em breve pelo governo estadual, assim como a implantação de programas sociais como o Programa Atitude, voltado para jovens usuários de drogas.

“Basta de estatísticas e números maquiados. O que queremos são ações concretas”, afirmou Zé Minhoca sobre a reunião que tratou do Pacto pela Vida estadual

Zé Minhoca destacou os pontos positivos que lá foram abordados na reunião sobre o Pacto pela Vida estadual, destacando possíveis futuras ações no enfrentamento da violência, destacando a onda de assaltos.

Continuando o discurso, o vereador falou sobre a proibição de parte da imprensa santa-cruzense em acompanhar aquilo que estava sendo discutido na reunião que tratou sobre o programa estadual de combate a criminalidade.

“A imprensa no mundo inteiro são os olhos e ouvidos de uma nação. Onde a imprensa tem o direito de trabalhar cerceado, tem alguma coisa estranha”.

Por fim, mesmo otimista, Zé Minhoca deixou também um recado. “Basta de estatísticas e números maquiados. O que queremos são ações concretas que serão implantadas, se Deus quiser”.

Afrânio destaca atitude tomada por alguns servidores quanto a discussão sobre a aplicação da Previdência Própria em Santa Cruz

O vereador Afrânio Marques destacou a aplicação do regime de Previdência Própria no município, que foi discutido em audiência pública com servidores municipais.

O vereador citou que o projeto foi discutido com os que estiveram presentes e relatou que presenciou manifestações imaturas por parte de alguns deles, que não acompanharam a discussão do projeto ate o fim.

Afrânio citou que os servidores devem se organizar e discutir isso, inclusive propondo que o deputado federal Paulo Rubem (PDT) venha para discutir o assunto com os servidores.

“Eu via alguns servidores favoráveis e outros contra antes mesmo que fosse lido a lei. Por isso que eu disse que foi precipitação dos servidores que saíram. O primeiro passo para que os servidões tomem uma decisão é o conhecimento da lei”, destacou o vereador.

Zezinho critica Ernesto Maia e o acusa de jogar a culpa da crescente violência para a atual gestão

No principal ponto do discurso, o vereador Zezin Buxin (PSDB) fez duras críticas ao vereador Ernesto Maia (PSL), líder da bancada de oposição.

De acordo com Zezin, Ernesto estaria tentando manipular a população, afirmando que os índices crescentes de violência no município são culpa exclusivamente da atual gestão municipal.

“Ele disse, por duas vezes, que hoje o povo está com medo de ficar em casa. Só hoje?! Isso é a partir do governo Edson?! Faz quanto tempo que a população tem medo de ficar em casa; que eu tenho medo, que o vereador Ernesto têm, que todos temos?! Faz quanto tempo, só agora?! É pra dar a entender que Santa Cruz tem violência só agora, mas isso não funciona vereador”, pontuou.

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Galego de Mourinha desabafa: “O deputado não fez e eu levei um zero, que foi bem empregado! Eu mereci e, se voltar a fazer enganação aqui, eu vou merecer mais zeros também!”

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Dois assuntos foram o foco do discurso de Galego de Mourinha (PTB). No primeiro, o vereador abordou uma nota zero dada pelo radialista Hildo Teixeira o politico, no programa “Opinião”, da Rádio Comunidade FM.

A nota foi atribuída em relação a Galego ter dito na tribuna da Câmara que o deputado José Augusto Maia (PROS) iria trazer um centro de imagem para Santa Cruz do Capibaribe, fato não cumprido e disparou.

“Na onda do deputado José Augusto, que me perdoe dizer isso dele, mas ele disse: “Galego, vai lá na Câmara de Vereadores e diz que eu vou trazer um centro de imagem para Santa Cruz”. Eu cheguei aqui e disse que ele iria trazer um centro de imagem (…) que, na verdade, seria bom para Santa Cruz do Capibaribe. Eu prometi isso aqui e disse que o deputado ia fazer; e o deputado não fez e eu levei um zero, que foi bem empregado! Eu mereci e, se voltar a fazer enganação aqui, eu vou merecer mais zeros também!”, pontuou.

Já o segundo assunto foi direcionado a Zé Minhoca (PSDB). O vereador desafiou o situacionista a provar quais obras Edson Viera teria feito com recursos próprios ou da prefeitura e também fez duras críticas a superlotação de ônibus, ainda presentes, na empresa Caruaruense.

Fernando Aragão solicita para que a previdência própria seja amplamente discutida em Santa Cruz

O vereador Fernando Aragão (PROS) enfatizou a audiência que discutiu sobre a aplicação do regime de Previdência Própria no município.

“Acredito que o debate em torno da Previdência própria deva acontecer de forma sóbria e equilibrada. Temos que ouvir especialistas sobre o assunto, afinal de contas, o assunto mexe diretamente com o futuro dos servidores do nosso município. Temos que elaborar uma lei boa e coerente”, pontuou.

Fernando também citou que o tema se torna ainda mais complicado por conta que, em 80% das prefeituras, a Previdência Própria não funcionou.

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Deomedes propõe que, em discussão de audiência sobre a previdência própria, seja ponto facultativo no funcionalismo público

Um dos pontos principais do discurso de Deomedes Brito (PT) foi a questão da discussão sobre a implantação, ou não, do regime de Previdência Própria no município.

Para o político, de forma a garantir o máximo comparecimento de servidores para tratar sobre o assunto, que chamou de “terrível previdência municipal”, seja declarado o ponto facultativo aos funcionarios públicos, exceto em setores de grande urgência como hospitais.

“Esse formato de previdência deu errado em vários lugares do Brasil, como no Ceará, onde em aproximadamente 98% dos casos esse formato fracassou”, completando que 60% dos funcionários recebem salário mínimo e não se interessariam em migrar para o novo sistema previdenciário.

Deomedes também lamentou sobre o não comparecimento da imprensa na reunião que discutiu o Pacto pela Vida estadual, realizado no fórum do município.

“Não adianta mais o vereador Ernesto Maia ficar com essa máscara de ovelhinha”, afirma Jéssyca Cavalcanti

A vereadora destacou a audiência pública sobre o regime da Previdência Própria. A vereadora pontuou que algumas pessoas não estavam interessadas em debater a questão, fato que causou estranheza e que seriam manipulados pela oposição e aproveitou para atacar Ernesto Maia.

“Sabe exatamente em Santa Cruz do Capibaribe quem perseguiu de forma sórdida os professores nessa cidade. Santa Cruz conhece claramente que foi uma conhecida sua, a senhora sua mãe. Está gravado aqui essa afirmação e não adianta mais o vereador Ernesto Maia ficar com essa máscara de ovelhinha, quando agente sabe que a sua alma é de lobo”.

A vereadora citou que, o assunto sim, gerar dúvidas na maioria dos servidores e deve ser debatido e discutido e citou que Edson Vieira tem tido atitudes democráticas em discutir a questão.

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Vânio Viera destaca fim de semana de eventos no Bairro da Palestina e defende Dida de Nan contra acusações feitas por parte da Oposição

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Encerrando os discursos da noite, o vereador Vânio Vieira (PSDB) destacou sobre uma série de eventos esportivos e culturais que irão acontecer no Bairro da Palestina, no fim de semana.

Um desses eventos citados é a Caminhada pela Paz, que acontecerá no sábado (30). No mesmo dia, haverá também a Noite Cultral, que aliará atrações artísticas, culturais e serviços para a população, também no mesmo dia.

Já no domingo (01/12), o vereador enfatizou também a terceira edição do Downhill, onde ciclistas irão descer as escadarias da palestina em evento esportivo.

Por fim, o vereador fez a defesa do líder do governo Dida de Nan (PSDB), que tem recebido críticas de parte dos vereadores da oposição, especialmente no programa de rádio Oposição em Ação.

Pastor Lucas exibe o abaixo assinado que pede a permanência da técnica de enfermagem. Foto: Thonny Hill.

Na tarde desta quinta-feira (28), duas pessoas estiveram no fórum de Santa Cruz do Capibaribe para trazer, aos vereadores das duas bancadas, um suposto caso de perseguição política cometido pela prefeitura municipal a uma técnica de enfermagem que presta serviços em Poço Fundo.

De acordo com o pastor Lucas e a moradora Adalva de Sousa, foi relatado que a técnica de enfermagem Maria Auxiliadora que, segundo eles, presta serviços há 19 anos naquela localidade e que trabalha no PSF do distrito de Poço Fundo, teria sido remanejada para trabalhar no Hospital Municipal, surpreendendo a todos.

“O que a gente não entende é que ela trabalha lá há 19 anos, é moradora de lá, é muito conhecida por toda a comunidade e sem, digamos, nenhuma justificativa, ela foi afastada. Nós estamos solicitando o retorno imediato dela ao local que lhe é de direito e uma explicação das autoridades no sentido de, porque, dessa transferência. Nós suspeitamos e posso afirmar que se trata de uma perseguição política”.

De acordo com o pastor, foram recolhidas aproximadamente 200 assinaturas que foram obtidas em uma hora e que o caso será apresentado na Câmara e também ao Conselho Municipal de Saúde.

Ouça o áudio completo da entrevista, clicando no link a seguir: >>>Pastor Lucas

Foto: Jairo Gomes.

Em mais um encontro entre vereadores de oposição e situação promovido pelo blog, os líderes das bancadas Zezin Buxin (PSDB) e Ernesto Maia (PSL) falaram sobre vários pontos relativos a discussão do Pacto pela Vida Estadual.

No “cara a cara”, foram debatidos a não participação da imprensa,  o resultado e as expectativas para o município pós-discussões, os números apresentados sobre os homicídios e o restante da criminalidade e também outros aspectos.

Confira o encontro entre os vereadores clicando no link a seguir: >>>Ernesto e Zezin

Em entrevista concedida ao blog, o vereador Zé Minhoca (PSDB) falou sobre reunião realizada no fórum em Santa Cruz do Capibaribe, que tratou sobre o Pacto pela Vida estadual.

O vereador deu sua opinião sobre os dados que foram apresentados e também seu grau de satisfação em relação a aquilo que foi posto.

“A população de Santa Cruz do Capibaribe está cheia de números. Ela, na verdade, quer ação. É isso que nós esperamos. Eu como vereador e cidadão só almejo que essa reunião de hoje traga fatos concretos para engrandecer nossa cidade, porque o pânico se instalou na cidade, o medo está disseminado… Tanto é que obrigou o Governo do Estado a formular essa reunião, um pacto que deu dimensão internacional ao (governador) Eduardo Campos e só espero que esta dimensão se reflita em benefício da nossa cidade”, afirmou.

Zé minhoca citou que ações deverão ser tomadas de maneira interna, em conjunto com as polícias no município e relatou que está otimista. O vereador também falou sobre a participação do secretário Wilson Damásio.

“Há 15 dias atrás, ele sequer sabia que nós havíamos tido dois carros assaltados naquele dia, mas hoje ele veio com uma pauta muito interessante dos acontecimentos da semana passada pra cá. Ele tem  (os fatos) na ponta da língua e eu fiquei um pouco satisfeito com isso”.

Sobre a não participação da imprensa, o vereador expressou seu recado.

“Eu não acho, somente, que ela deveria ter tido acesso. É uma obrigação das autoridades convidarem a imprensa, pois elas são os olhos do cidadão. Se ela for cerceada, o que será do povo?!”, destacou.

Um dos projéteis disparados contra o jovem Lafaiete, morto a tiros no Bairro São Miguel, ilustra a realidade crescente desse tipo de crime no município. (Foto: Arquivo).

Um dado, mostrado da reunião que tratou o Pacto pela Vida no fórum de Santa Cruz do Capibaribe, que chamou a atenção de muitos dos que lá estiveram, foi em relação à quantidade de homicídios cometidos este ano em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com informações obtidas com participantes, foi posto que 37 pessoas foram mortas em 2012, números que já foram superados este ano com a contabilização de 40 homicídios até o dia 23 de novembro.

Reivindicação principal dos participantes é o aumento do efetivo policial, afirma Damásio

Em entrevista concedida ao blog, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damásio (foto ao lado), relatou a importância da reunião no município, citando que houve um maior cumprimento de mandados de prisão e prisões em flagrante colocação Santa Cruz do Capibaribe na liderança nesse quesito.

O secretário reconheceu que o efetivo que o município possui ainda não é suficiente e citou que a recomendação foi à reengenharia do lançamento do efetivo, cabendo à responsabilidade aos comandantes dos batalhões.

Damásio citou que a principal reivindicação das autoridades e políticos é a presença de mais policiais, mas ressaltou que isso só será possível quando houver a formação de novos comandados por parte das escolas responsáveis, sem afirmar uma data para isso.

O secretário também ressaltou que a população deve continuar a confiar no trabalho das polícias e colaborar com denúncias em caso de crimes.

Imprensa não teve acesso ao que foi discutido no interior do salão do júri: Thonny Hill

Na manhã e tarde desta quinta-feira (28) foi realizada, no fórum de Santa Cruz do Capibaribe, mais uma reunião com o comitê gestor do Pacto pela Vida, do governo estadual.

A reunião aconteceu no novo fórum, a portas fechadas e sem a participação da imprensa, com diversas autoridades como os prefeitos Roberto Asfora (PSDB) e Edson Vieira (PSDB), do vice-prefeito Lero (PTB-Taguatinga do Norte), além de representantes do Ministério Público, das polícias civil e militar, do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), além de vereadores do município e representantes da sociedade civil.

.Imagem captada por um celular de um dos participantes da reunião.

De acordo com as informações obtidas com políticos e autoridades que lá estiveram, foi apresentado o balanço das ações realizadas pelo programa no estado que, segundo o que foi apresentado, o estado está atendendo as metas do programa na maioria das 26 regiões.

Também a exibição de vídeos do Programa Atitude, da secretaria de Defesa Social. O programa, que não foi implantado ainda em Santa Cruz, é voltado para o acolhimento intensivo e apoio a usuário de drogas e tem, segundo os participantes, obtido resultados expressivos onde é realizado.

Além disso, foram apresentados diversos índices sobre a criminalidade que ocorreu na 17ª região este ano, que compreende vários municípios como Taquaritinga, Brejo, Vertentes entre outros, incluindo Santa Cruz do Capibaribe.

Reunião rendeu mais um documento com reivindicações ao Governo do Estado

Ao final da reunião, foi elaborado um documento contendo várias reivindicações para serem entregues ao governo estadual.

Dentre elas estão o conserto imediato do sistema de câmeras de monitoramento; a verificação dos alvarás dos bares em funcionamento, analisar a possibilidade de implantação de um núcleo de mediação de conflitos, além do aumento de viaturas e fortalecer a liberdade assistida.

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Embora o panorama fosse outro, a reunião pontuou os mesmos aspectos de outra realizada no início do ano, em 25 de janeiro (confira a postagem clicando AQUI).

Policiais do 24º BPM no detiveram um menor com 15 anos que estava dirigindo uma moto (Honda Bros de placa NXU-1734) com queixa de roubo e com certa quantidade de maconha no bolso.

O adolescente reside no bairro Neco Aragão e há informações de que ele teria cometido um assalto a uma locadora de DVD no município de Taquaritinga do Norte.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu a isenção tributária para serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário em pronunciamento na tribuna do Senado na noite desta quarta-feira (27), quando anunciou ter protocolado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2013 que trata do tema.

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Segundo dados apresentados pelo senador durante o pronunciamento, o Brasil detém 12,5% da água doce do planeta, o que é a maior reserva entre todos os países do mundo. No entanto, quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso a este recurso absolutamente vital. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, por exemplo, a água encanada chega a apenas um terço da população.

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Armando lembrou que a Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD), do IBGE, para 2012, apontou que 20 metros cúbicos de água custam o equivalente a US$ 54,4 no Recife e a quase US$ 60 em Belo Horizonte. “Por que, no nosso País, esses serviços, que constituem um direito de cidadania dos mais elementares, são tão caros?”, questionou o senador.

 
A resposta, segundo ele, está na pesada carga tributária incidente sobre o setor, formada por 11 tributos, entre impostos e taxas. Para Armando, o Brasil tributa fortemente a infraestrutura social, podendo chegar a 32% em alguns Estados. Desses tributos, os que mais pesam são a Cofins, cuja alíquota é equivalente a 7,6%; o PIS/Pasep, cuja alíquota é de 1,65%; e o ICMS, cuja alíquota é de 17%.

 
Outro dado relevante divulgado por Armando foi o levantado pelo Censo Demográfico de 2010 apontando que apenas 53% da população brasileira têm serviço de esgoto em rede. “Isso significa que 94 milhões de brasileiros sobrevivem perigosa e desconfortavelmente em situação de verdadeira exclusão sanitária”, salientou.

 
Diante destes cenários, o senador justificou os motivos pelos quais protocolou a PEC que prevê a imunidade à União, estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre “serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário, destinados às moradias urbanas e suburbanas, hospitais, escolas, creches e asilos”. A PEC 60/2013 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Crédito da foto: Moreira Mariz/divulgação

Informações da Assessoria