10
agosto

Brejo: Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Robertinho Asfora

Decisão cabe recurso

De acordo com a justiça, vereador se autopromoveu em obra do Governo do Estado no período eleitoral de 2016.

Do Blog Estação Notícias

Um processo alegando abuso de poder político do vereador Roberto Abraham Abrahamian Asfora Filho (Robertinho Asfora), vem tramitando na Justiça Eleitoral do Brejo da Madre de Deus logo após as eleições de 2016. Na denúncia feita ao Ministério Público Eleitoral, o vereador é acusado de ter o se autopromovido em obra do Governo do Estado no período eleitoral no ano de 2016.

 

Confira a denúncia:

Alega o autor que “o representado praticou condutas irregulares, utilizando-se de recursos financeiros do Estado, aproveitando-se de sua influência política, em prol de sua candidatura a vereador nas eleições de 2016”. Ainda segundo a exordial “o candidato violou o princípio da isonomia no processo eleitoral, realizando perfuração de poços artesianos com recursos públicos, valendo-se de influência que detinha junto a secretaria de Estado de Agricultura e Reforma Agrária e o Governo do Estado, fato que se tornou público por vídeo feito pelo próprio candidato, e propagado na aplicativo “whatsapp” e em comício realizado na cidade” .

As provas acostas aos autos são incontestáveis. De fato, o representado gravou vídeo selfie em que enaltece suas influências políticas para que fossem realizadas as obras de perfuração de poços artesianos. Observe-se a transcrição integral do vídeo gravado:

De acordo com a denúncia, o vereador disse no vídeo:

“Bom dia minha gente querida. Aqui quem fala é o vereador Robertinho Asfora. É desse jeito que a gente trabalha. Através do governador Paulo Câmara e do secretário de agricultura Nilton Mota, arrumamos aqui uma máquina de furar poço e estamos aqui na nossa zona rural melhorando a qualidade de vida da população do Brejo da Madre de Deus, mostrando que a gente não precisa estar no governo do município para poder trazer benefício à população. Isso sim é compromisso de verdade com a população do brejo. Um abraço, bom dia, fiquem com Deus.”

A denúncia contra o vereador Robertinho pediu que a Justiça Eleitoral cassasse o seu diploma e que fosse aplicada a sanção de inelegibilidade.

Após as alegações finais, na última quinta-feira (08) o Juiz Eleitoral do Brejo da Madre de Deus, sentenciou o vereador Robertinho acatando totalmente os pedidos do Ministério Público Eleitoral.

Após notificação, cabe recurso ao vereador na própria 54ª zona eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Se for confirmada a cassação do vereador Robertinho Asfora, quem assume em seu lugar é o suplente de vereador Bartol Neves do distrito São Domingos, que também faz parte do grupo Jacaré.

 

 

09
agosto

Odon Ferreira tem contas de 2016 aprovadas pela Câmara

TCE recomendava reprovação

Vereadores em Toritama não seguiram recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovaram com ressalvas, nessa quinta-feira (08), contas do exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Odon Ferreira (PSB) por 9 a 4.

Essa foi a terceira vez que a Câmara seguiu entendimento contrário do TCE. O mesmo aconteceu com as contas de 2014 e 2015.

Votaram contra o parecer do TCE, aprovando com ressalvas, os vereadores Arimatéia, Rossana, Morica, Edimilson Loló, Mava, Dió, Eduardo da Saúde, Birino e Fofão.

Decidiram a favor do parecer, reprovando as contas: Edjan, Ferreirinha, Derivaldo e Dr. do Sítio São João.

09
agosto

“Temem a disputa eleitoral comigo”, diz Roberto Asfora garantindo que será candidato em 2020

Ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, se diz pronto para mais uma disputa eleitoral. Nessa quinta-feira (08), ele fez questão de divulgar uma certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, afirmando estar com todas as condições de pleitear a vaga nas urnas.

Em carta aberta à população, o ex-prefeito faz duras críticas ao atual gestor Hilário Paulo e afirma que seus adversários temem seu nome na disputa.

Confira o comunicado, na íntegra:

Venho por meio desta, apresentar à população de meu querido município de Brejo da Madre de Deus e quem possa interessar, minha QUITAÇÃO com a Justiça Eleitoral para que não reste duvidas que em 2020 estarei mais uma vez colocando meu nome à disposição para disputar a prefeitura, e se Deus quiser voltarmos a trabalhar pela população com respeito e dignidade.

Hoje, o Brejo da Madre de Deus “chora” com a incompetência e o desmando que tomou conta da administração pública de nossa cidade, e esses que fazem nosso povo sofrer temem a disputa eleitoral com minha pessoa, por isso torcem tanto para que me afaste da vida pública.

Porém, reafirmando meu compromisso com todo aquele que queira tirar o Brejo desse abandono, vamos levantar a cabeça e orar pedindo a Deus que esse tempo de caos chegue ao fim e que nosso povo volte a sorrir e ter dias melhores na saúde, educação, ação social, segurança e principalmente no respeito e amor ao próximo, sentimentos que sempre tive e tenho para com nossa gente.

É em respeito a cada jovem, cada pai e mãe de família que sabe de nossa preocupação com a situação de desprezo que vem passando nossa gente nos últimos anos, um sofrimento sem precedentes, nunca já mais visto em nenhuma cidade da região.

Concluo, deixando meu abraço fraterno e convidando a todos aqueles que sonham em ver o Brejo da Madre de Deus feliz novamente para que junte-se a nós e vamos devolver a esperança de dias melhores para nosso povo.

Roberto Asfora. 

09
agosto

Prefeitura de Toritama identifica servidora que teria usado dados de professores para conseguir medicamentos

Foto: Arquivo.

Na manhã desta sexta-feira (09), o Blog do Ney Lima recebeu informações sobre o andamento das investigações realizadas pela administração de Toritama, sobre uso de dados de servidores públicos, de forma indevida.

As denúncias apontam que dados de professores foram usados para cedência de medicamentos do SUS, que eles afirmam, nunca solicitaram.

De acordo com o que foi colhido pelo Blog, as investigações apontam para o envolvimento de uma servidora efetiva, que possivelmente repassava os produtos para venda posterior na cidade.

Se mostrando tranquilo quanto aos procedimentos, o prefeito Edilson Tavares garantiu que as identidades dos responsáveis e direcionamentos jurídicos serão apresentados junto ao relatório final da sindicância que está em vigência.

A sindicância tem um prazo de 20 dias para ser concluída.

08
agosto

Denúncia contra Pipoca é ‘esquecida’ na Câmara

Durante a 2ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (08) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, os parlamentares evitaram falar sobre a denúncia envolvendo o vereador Pipoca (PSDB). Na ultima quinta-feira (01), foi protocolada ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apurar supostos atos de improbidade administrativa.

Segundo o MPPE, o tucano teria se apropriado, indevidamente, de parte do salário de uma assessora. Caso seja condenado, ele poderá perder o mandato de vereador e ter os direitos políticos cassados. Relembre AQUI.

Vale destacar que faltaram à sessão desta quinta, os vereadores Toinho do Pará, Marlos Mello e Nailson Ramos.

Aos trabalhos 

Na tribuna, Pipoca falou de ações do governo em diferentes bairros, citando Jaçanã e Malhada do Meio, garantindo futura construção de escola e reforma em quadra poliesportiva. Além disso, destacou a ‘Semana Municipal da Juventude’, que inicia em 12 e agosto, com apresentações culturais, debates e ofertando serviços de assistência social, psicológicos, jurídicos, entre outros.

08
agosto

Ernesto Maia e Joab Gomes votam contra título de cidadão a Mendonça Filho

Mesmo com os dois votos contrários, ex-deputado receberá maior honraria do município

O ex-deputado federal Mendonça Filho teve titulo de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe aprovado na tarde desta quinta-feira (08). Dentre os vereadores presentes na Casa Dr. José Vieira de Araújo, apenas Ernesto Maia (PT) e Joab Gomes (PSD) se posicionaram contra.

Nascido no Recife e criado em Belo Jardim, Mendoncinha é filiado ao DEM. Ele chegou a ocupar o cargo de vice-governador de Pernambuco e também foi Ministro da Educação, durante governo Michel Temer (MDB).

Os vereadores Marlos Mello (Podemos), Toinho do Pará (PSB) e Nailson Ramos (MDB) faltaram à sessão.

Petista favorável – Questionado por uma eleitora, o vereador Deomedes Brito (PT) justificou que, mesmo contrário às posições política do ex-deputado, entende que ele também foi responsável por trazer benefícios ao município.

 

08
agosto

“A única pré-candidatura exposta por nosso grupo é a de Fernando”, diz Carlinhos da Cohab

Vereador mais bem votado em Santa Cruz do Capibaribe na última eleição, Carlinhos da Cohab, afirmou na tribuna da Câmara na tarde desta quinta-feira (08), que o grupo taboquinha tem apenas uma pré-candidatura posta para o pleito de 2020.

Carlinhos usou grande parte do tempo do discurso, para elogiar Helinho Aragão, que retirou nessa terça (07) sua pré-candidatura e firmou apoio ao projeto eleitoral de Fernando. “De forma humilhe e depois e de ter ouvido o povo”, disse Carlinhos, parabenizando o colega.

Durante sua fala, Carlinhos também ressaltou que Zé Augusto será de ‘suma importância, para estar no palanque’, assim como o deputado Diogo Moraes. Ele também aproveitou o tempo para fazer pesadas críticas à administração municipal.

Querendo espaço – O ex-prefeito José Augusto Maia já afirmou que também é pré-candidato a prefeito. Nos bastidores, alguns vereadores do grupo querem Diogo Moraes na disputa. O deputado evita declarações enfáticas sobre o assunto.

 

08
agosto

Zé Minhoca solicita mutirão de vacina contra Sarampo

Foto: Bruna Costa (Assessoria).

Ao usar a tribuna em reunião na tarde desta quinta-feira (08), o vereador Zé Minhoca (PSDB) solicitou ao secretário de saúde do município, Dr. Nanau, a realização de um mutirão de vacinas contra sarampo.

De acordo com o tucano, o alerta precisa estar ligado na Capital da Moda, município que recebe milhares de pessoas semanalmente, em virtude das feiras no Moda Center.

Zé Minhoca levou dados de outros estados e citou os sintomas da doença. Ainda de acordo com o vereador, três casos foram confirmados em Santa Cruz e dois estão em investigação laboratorial.

O sarampo é uma doença transmitida por secreções como gotículas eliminadas pelo espirro ou pela tosse. A imunização é feita por meio da vacinação tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola.

Como sintomas, deixa manchas avermelhadas na pele, provocando entre outras coisas, febre, tosse e mal-estar. Em gestantes, pode provocar aborto ou parto prematuro.

Sem alarde 

Entramos em contato com o Secretário de Saúde, na noite desta quinta-feira. Nanau confirmou os casos, mas explicou que o município não está em situação crítica, quanto à doença. Ele afirmou que a pasta tem buscado, junto ao estado, vacinas necessárias, mas acrescentou que desde a ultima quinta-feira (01), 1.400 unidades foram possíveis.

Ainda de acordo com o secretário, nessa sexta-feira (09), novas solicitações já estarão sendo realizadas.

08
agosto

“Santa Cruz não investe em educação”, avalia Ernesto Maia ao falar sobre Idepe

Usando como referência dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), divulgado pelo governo estadual nessa quinta-feira (08), o vereador Ernesto Maia (PT) criticou a gestão municipal de Santa Cruz do Capibaribe e, em especial, o Secretário de Educação Joselito Pedro.

Durante a 2ª Sessão Ordinária do período, o oposicionista levou à tribuna o nome de vários municípios com destaques positivos, na avaliação realizada para unidades municipais e estaduais. Segundo ele, “os gestores não vem fazendo jus ao que a cidade merece”.

Ernesto Maia atribui a condição empresarial do secretário (que é dono de escola particular) à posição desfavorável nos índices avaliativos do município e afirma que Santa Cruz não investe na área.

“Espero que o secretário e educação, que inclusive é cotado como candidato a prefeito, pense mais nos alunos da rede pública e deixe de pensar tanto nos alunos da rede particular”, falou.

08
agosto

Estudantes debatem política com os vereadores na Câmara de Santa Cruz 

Entre os dias 6 e 7 de agosto os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da Escola de Referência Luiz Alves da Silva participaram de um projeto de discussão política da disciplina de Filosofia promovendo o debate em torno da democracia e do Poder Legislativo na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Os alunos puderam sabatinar os vereadores e tirar dúvidas sobre os aspectos gerais da política e o funcionamento da Casa de Lei. A aluna Raiane Raquel, falou da importância de conhecer o andamento do Legislativo.

“Eu não conhecia muito bem como funcionava a Câmara e agora tivemos um maior conhecimento e pudemos debater sobre democracia, república e os projetos de lei que são debatidos aqui. Foi muito proveitoso”, disse.

Já para a estudante Carol Rebeca, a aproximação do povo com as instituições públicas é importante para a formação de opinião.

“A gente precisa criar um senso crítico em relação à política. Até um tempo atrás, a gente não tinha essa intimidade e acho que antes do prefeito e do vereador, a população precisa ir atrás e entender o que está acontecendo e qual a responsabilidade de todo mundo na sociedade”, destacou a aluna.

O professor Romenyck Stiffen, idealizador da visita dos alunos, detalhou o projeto desenvolvido.

“O projeto trata de debater o conceito de Política na Filosofia. Na sala de aula a gente trabalha os conceitos teóricos, mas temos a proposta também do trabalho de campo onde os alunos vão aos agentes políticos da cidade, aos vereadores que são os políticos mais próximos do povo, entender quais são os projetos que são debatidos e presenciar a Sessão Plenária”, pontuou.

Um dos vereadores sabatinados, o presidente da Câmara Augusto Maia, falou da importância da troca de conhecimento com os estudantes.

“Tive uma grande alegria de participar desse debate com os estudantes. Tive a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas dos alunos sobre política e, principalmente, aprender bastante com eles. A Câmara sempre estará de portas abertas para projetos como esse”, afirmou.

08
agosto

Edilson Tavares abre Sindicância para apurar supostas irregularidades no uso de dados de servidores

Remédios possivelmente foram liberados sem conhecimento dos servidores

Foto: Arquivo.

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, resolveu instituir uma Comissão de Sindicância com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e uso indevido de dados de servidores públicos. As informações foram apuradas pelo Blog do Ney Lima e publicadas na manhã desta quinta-feira (08).

As denúncias apontam que dados de professores lotados no município, foram usados para cedência de medicamentos do SUS, que eles afirmam, nunca solicitaram.

Trabalhadores verificaram as informações sobre os medicamentos no App ‘MeuDigiSus’, ferramenta digital do Ministério da Saúde que disponibiliza aos usuários informações pessoais e clínicas contidas em cerca de 12 sistemas entre eles: o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS).

O documento afirma que a abertura da Comissão se deveu após ‘Considerar os fatos noticiados no ofício nº433/2019 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia que noticia a existência de indícios de conduta irregular praticada por servidores públicos municipais referente ao cadastramento de diversos servidores deste município no Programa Federal ‘Farmácia Popular’, sem o consentimento ou conhecimento deles’.

De acordo com o prefeito, a Comissão terá um prazo de 20 dias para apresentar as conclusões. A presidência da Comissão ficará com Emerson Luiz da Silva Petrimperni.

08
agosto

Dados de servidores podem ter sido usados para cedência de medicamentos em Toritama

A redação do Blog do Ney Lima foi procurada nessa quinta-feira (08), por denunciantes de um suposto esquema, envolvendo a prefeitura de Toritama. As informações apontam que dados de professores lotados no município, foram usados para cedência de medicamentos do SUS, que eles afirmam, nunca solicitaram.

Trabalhadores afirmam que verificaram as informações sobre os medicamentos no App ‘MeuDigiSus’, ferramenta digital do Ministério da Saúde que disponibiliza aos usuário informações pessoais e clínicas contidas em cerca de 12 sistemas entre eles: o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Programas do Farmácia Popular, Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Sistema de Regulação (SISREG), Sistema de Atenção Básica (e-SUS AB) e Hemovida.

Em contato com alguns servidores, eles afirmaram que formalizarão a denúncia em conjunto na próxima semana.

Em contato com o Blog, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Eduardo Mendonça, afirmou que já está ciente dos rumores e que pediu para que os prejudicados apresentassem algo concreto para tomar à frente da causa. Ele garantiu que o Sindicato está pronto para se engajar, caso exista elementos suficientes na denúncia.

Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da prefeitura de Toritama. A gestão respondeu que “A Procuradoria Geral do Município está reunindo as informações para proceder com as medidas cabíveis”.

07
agosto

“Retiro meu nome da pré-candidatura e decido apoiar uma pessoa honesta” – diz Helinho Aragão em apoio a Fernando Aragão

Na noite desta quarta-feira (07) o vereador Helinho Aragão fez o seu pronunciamento em relação ao posicionamento para o processo eleitoral de 2020. O ato ocorreu na Câmara de vereadores, onde estiveram presentes o ex-prefeito Aragãozinho e o ex-vereador Galego de Mourinha.

Em sua fala, Helinho relembrou a sua trajetória como militante e vereador no grupo Taboquinha, além de citar alguns detalhes das eleições de 2016, quando apoiou o ex-vereador Fernando Aragão. Em seguida, ele frisou o momento em que decidiu apoiar o nome de Tallys Maia para deputado estadual na campanha de 2018.

Durante seu pronunciamento, ele revelou que além de sua pré-candidatura no grupo “taboquinha”, ainda há os nomes como o do ex-vereador Fernando Aragão, o ex-prefeito José Augusto Maia, além do deputado estadual Diogo Moraes que é ventilado nos bastidores.

“São bons nomes, mas não podemos deixar muito para depois, pois o nosso grupo não pode cometer o mesmo erro das eleições passadas ao lançar uma candidatura aos 45 do segundo tempo, sem organização e sem planejamento. Se batermos cabeça agora, em breve não iremos chegar a lugar nenhum” – disse.

Por fim, ele decidiu tirar a sua pré-candidatura a prefeito e revelar o seu apoio ao nome de Fernando Aragão.

 “Retiro meu nome da pré-candidatura e decido apoiar uma pessoa honesta, íntegra e capaz, que ama Santa Cruz. Eu dou um passo para trás e apoiarei a pessoa que está com a maioria de nossa população, e esse homem é Fernando Aragão” – destacou.

Ao final, Fernando Aragão esteve na Câmara de vereadores acompanhado dos vereadores Carlinhos da Cohab e Joab Gomes.

07
agosto

Deputados pernambucanos repetem votos do 1º turno em Reforma da Previdência

Deputados bem votados em Santa Cruz do Capibaribe, tem idéias contrárias sobre o projeto 

João Campos e Eduardo da Fonte reprovaram texto, enquanto Fernando Filho e Ricardo Teobaldo foram favoráveis.

Os deputados federais pernambucanos não mudaram seus posicionamentos em relação à reforma da previdência. O texto-base foi aprovado em 2º turno na madrugada dessa quarta-feira (07), e seguirá para o Senado.

Entre os pernambucanos, houve duas ausências: Danilo Cabral (PSB), que se recupera de uma cirurgia cardíaca de emergência, e Marília Arraes (PT), que, segundo a sua assessoria, teve problemas no voo para Brasília.

O placar acabou 370 votos a favor a 124 contra, além de uma abstenção. (No primeiro turno, o texto teve 379 votos favoráveis).

Com representação em Santa Cruz do Capibaribe nas eleições de 2018, Eduardo da Fonte (PP) e João Campos (PSB) votaram contrários. Já Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Filho (DEM), aprovaram o projeto.

Confira o posicionamento da bancada pernambucana

André de Paula (PSD) – Sim
André Ferreira (PSC) – Sim
Augusto Coutinho (Solidariedade) – Sim
Carlos Veras (PT) – Não
Daniel Coelho (Cidadania) – Sim
Danilo Cabral – Não esteve presente na votação porque se recupera de uma cirurgia cardíaca de emergência. No primeiro turno, votou contra e repetiria a posição na segunda etapa
Eduardo da Fonte – Não
Felipe Carreras – Sim
Fernando Filho (DEM) – Sim
Fernando Monteiro (PP) – Não
Fernando Rodolfo (PL) – Sim
Gonzaga Patriota (PSB) – Não
João Campos (PSB) – Não
Luciano Bivar – Sim
Marília Arraes – Ausente – Segundo a assessoria da parlamentar, a petista teve um problema no voo para Brasília e só chegou na manhã desta quarta-feira (7). No primeiro turno, Marília votou contra e repetiria a posição
Ossesio Silva (PRB) – Sim
Pastor Eurico (Patriota) – Sim
Raul Henry (MDB) – Sim
Renildo Calheiros – Não
Ricardo Teobaldo (Podemos) – Sim
Sebastião Oliveira (PL) – Sim
Silvio Costa Filho (PRB) – Sim
Tadeu Alencar (PSB) – Não
Túlio Gadêlha (PDT) – Não
Wolney Queiroz (PDT) – Não

07
agosto

Cartório Eleitoral será inaugurado em São Domingos 

A assessoria de imprensa da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus informou que será inaugurado na próxima quinta-feira (08), o cartório eleitoral no distrito São Domingos. De acordo com a gestão, isso será possível a uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

“Com a iniciativa, a população que antes tinha que percorrer 60km para retirar ou regularizar seu título eleitoral, vai poder fazer este serviço sem se deslocar da referida localidade”, informa a assessoria.

O cartório fica na Rua Luiz Cecílio de Santana (Rua principal do distrito). A solenidade de entrega terá início às 10h.

04
agosto

“Nem a denúncia nem os motivos me desonram”, afirma Secretária de Educação de Toritama, após ação do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco está investigando a Secretária de Educação do município de Toritama, Ana Lúcia Barbosa, por supostamente acumular cargos de forma indevida na gestão publica, violando os princípios administrativos. O Blog trouxe a informação na noite desse sábado (03).

Segundo o MPPE, além do cargo na Capital do Jeans, ela também estaria com cargo de professora em Caruaru e analista de gestão educacional no estado de Pernambuco. O órgão aponta que isso estaria em “desacordo com o texto constitucional, especialmente em face da incompatibilidade de horários”.

Ainda na noite desse sábado, a  assessoria da prefeitura de Toritama afirmou que não foi notificada oficialmente, mas que ‘suas contratações são realizadas observando todos os critérios de legalidade’.

Na manhã deste domingo (04), Ana Lúcia também enviou nota, onde se diz “tranquila”. Ressalta que cargos em Caruaru e Governo do Estado foram conquistados em concursos e que ‘a denúncia nem os motivos, lhe desonram’.

Confira a nota da Secretária na íntegra:

1º Tenho dois vínculos efetivos: Prefeitura de Caruaru e Governo do Estado de PE, pois me submeti a dois Concursos Públicos e fui aprovada em ambos, e isso muito me honra;

2º O vínculo da Prefeitura de Caruaru está cedido à Câmara de Vereadores e estive na Assessoria Parlamentar do edil Bruno Lambreta;

3º Do vínculo do Governo do Estado me encontro em Licença sem Vencimentos. Assim, de fato e de direito só possuo dois vínculos e trabalho arduamente em ambos.

O que posso dizer da denúncia? Primeiro que ela é anônima,mostrando tratar-se de algo escuso,de alguém que não quer se mostrar. Segundo, que sou uma profissional de destaque na minha profissão e em Toritama nossa Pasta é referência de uma Gestão que vem transformando a história da cidade e a vida das pessoas.

Temos uma aprovação de quase 90% da população e isso, decerto, incomoda aqueles que não aceitam o momento de ascensão de Toritama, a transformação histórica através da educação e o respeito de toda região ao Prefeito Edilson Tavares.

Encerro essa Nota dizendo que estou muito tranquila, pois nem a denúncia nem os motivos que levaram a fazê-la,me desonram.

A mim e a Prefeitura caberá esclarecer em até 15 dias essa “Notícia de Fato” e isso faremos.

Obrigada.

 

03
agosto

Ministério Público de Pernambuco instaura inquérito contra secretária de educação de Toritama

Denúncia aponta para acumulação indevida de cargos públicos

A Secretária de Educação do município de Toritama, Ana Lúcia Barbosa, está sendo alvo de uma representação do Ministério Público de Pernambuco por supostamente acumular cargos de forma indevida na gestão publica, violando os princípios administrativos. A publicação é do dia 1 de agosto.

Além do cargo na Capital do Jeans, ela também estaria com cargo de professora em Caruaru e analista de gestão educacional no estado de Pernambuco. Para o MPPE, existe um “desacordo com o texto constitucional, especialmente em face da incompatibilidade de horários”.

Também foram oficializados o Secretário de Educação de Caruaru, a Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração do estado de PE e o prefeito do município de Toritama.

O MPPE solicitou que todos informem à promotoria de justiça, no praz de 15 dias, a natureza do vinculo que a servidora Ana Lucia Barbosa dos Santos Paes de Souza mantém com os mencionados entes públicos, cargo, função e atribuições, local, horário de trabalho e nome do superior hierárquico e bem como encaminhar folha de frequência, ficha financeira e ficha funcional da mesma.

Em nota, a  assessoria da prefeitura de Toritama afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que ‘suas contratações são realizadas observando todos os critérios de legalidade’. Confira:

NOTA
Diante da divulgação da Portaria nº. 032/2015 da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital em grupos de WhatsApp e redes sociais, relacionada a acúmulo de vínculos da Professora Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, esclarecemos o seguinte:
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A Prefeitura de Toritama não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público, mas informa à população que nas contratações realizadas são observados todos os critérios de legalidade pelo Departamento de Atos de Pessoal da Prefeitura, dentre eles a verificação da compatibilidade de vínculos dos servidores.
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A Administração Municipal está aguardando a Comunicação Oficial do Órgão Ministerial para a devida resposta, sempre cumprindo o objetivo da gestão que é a publicidade de seus atos e total apoio e disposição ao Controle Externo.
.
Assessoria.

02
agosto

“Não há de se falar em inelegibilidade”, sustenta defesa de José Augusto Maia

Foto: Ney Lima – arquivo

A defesa do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, enviou nota à imprensa nesta sexta-feira (02), em resposta à última condenação por atos de improbidade administrativa. A decisão foi confirmada na última quarta-feira (31) pelo juiz Moacir Ribeiro Da Silva Júnior e publicada em primeira mão, pelo Blog do Ney Lima.

Os fatos dizem respeito, principalmente, ao fracionamento indevido de despesas sem processo licitatório durante o exercício de 2007, quando Zé Augusto era prefeito.

O juiz determinou a “perda dos direitos políticos por três anos contados do trânsito em julgado”, multa correspondente a 10 vezes o valor da remuneração percebida por José Augusto à época da prática da conduta de improbidade (ano de 2007) e proibição de contratações ou de receber benefícios do poder público.

Confira a nota de defesa:

1 – Inicialmente, vem esclarecer que os fatos que foram narrados na referida sentença, são do exercício financeiro de 2007, que já foram anteriormente apreciadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, e julgadas APROVADAS;

2 – A decisão judicial reconhece inclusive “que não há provas nos autos de que tal ato tenha gerado prejuízo ao erário”, e a referida decisão seguiu à contramão da Jurisprudência e doutrina majoritária que exige o prejuízo ao erário público como requisito necessário para condenação em ações de improbidade administrativa;

3 – E, com relação à possível inelegibilidade, até o momento, não há de se falar em inelegibilidade, pois a decisão é de primeira instância, e ainda cabe recurso;

4 – Afirma a defesa do ex-prefeito José Augusto Maia, afirma que ainda não foi oficialmente intimado da decisão, e assim que ocorrer irá recorrer da decisão e espera que esta seja reformada em 2ª Instância;

Atenciosamente, Tallys Maia (Advogado)

02
agosto

Em defesa de Fernando Aragão, vereador Joab faz apelo aos colegas de oposição

Durante seu discurso na tribuna da Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira (01), o vereador de oposição Joab Gomes, fez um apelo para que os colegas se decidam em apoiar o pré-candidato Fernando Aragão para disputar a prefeitura em 2020.

Segundo Joab, o grupo ‘Taboquinha’ vive momento privilegiado, citando maioria na Câmara, presidência do legislativo e, em sua avaliação, o ‘pré-candidato favorito para vitória’, citando o nome de Fernando.

“Acredito que ninguém duvida da força eleitoral, da capacidade administrativa e da honestidade de Fernando”, disse e complementou em outro momento que ‘não poderiam perder a eleição, só porque Zé Augusto não quer Fernando’.

“Para evitar mais divisão no grupo, quero que os colegas tomem uma posição: Vamos declarar o apoio a ele”, frisou.

Ao ser questionado por colegas, quem deveria ser o vice, Joab respondeu; “O vice a gente ver depois”.

Em meio aos risos de vários vereadores, complementou que a sua preferência para compor chapa é Carlinhos da Cohab.

“Pode ser outro. Mas, o melhor é Carlinhos”, disse.

Disputa interna

Alguns vereadores Taboquinhas evitam firmar posição nesse momento. Além de Joab, Carlinhos da Cohab já explicitou seu apoio também em Fernando.

Em contrapartida, Júnior Gomes já declarou que sua chapa preferida é ‘Diogo Moraes e Augusto Maia’.

O ex-deputado José Augusto Maia e o vereador Helinho Aragão também se colocam como pré-candidatos.

02
agosto

E agora Helinho? – Vereador se posicionará sobre ‘eleições 2020’, nos próximos dias  

O vereador e pré-candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, fará um pronunciamento na próxima semana, sobre os caminhos a seguir com vistas ao pleito eleitoral de 2020.

Além de Helinho, o grupo ‘taboquinha’ tem o ex-vereador Fernando Aragão e o ex-prefeito José Augusto Maia postulando a vaga. Nos bastidores, o nome do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) também é ventilado.

Helinho deverá ratificar sua posição de pré-candidato ou optar por um dos três outros projetos.

Em conversa com o Blog, Helinho disse que aproveitou os últimos 40 dias, conversando com as principais lideranças do seu grupo e seus aliados.

Sem data confirmada, ele informou que o ato deve acontecer ‘terça ou quarta’ da próxima semana.

01
agosto

Exclusivo: Ministério Público denuncia Klemerson Pipoca por uso de servidora fantasma e pede a cassação do mandato de vereador

EXCLUSIVO

 

 

 

 

 

 

O vereador Klemerson Pipoca (PSDB) está sendo denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco em uma ação que apura supostos atos de improbidade administrativa. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (01). Caso seja condenado, Pipoca poderá perder o mandato de vereador e ter os direitos políticos cassados.

 

Pipoca usava assessora parlamentar fantasma e ficava com parte do salário, diz MPPE

 

As investigações do Ministério Publico tiveram início em 08 de novembro de 2016, quando uma denúncia foi levada a conhecimento da ouvidoria do órgão. A alegação é de que o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Klemerson Pipoca, estaria cometendo uma suposta apropriação ilegal de grande parte do salário da assessora parlamentar Inácia Mayne Alves da Silva.

 

“Conforme foi denunciado, a Sra. INÁCIA fora nomeada em abril de 2016 para ser assessora do parlamentar supracitado, e, em razão de seu cargo, deveria receber o quantitativo de pouco mais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, a título de remuneração.

Ocorre que, por meio de acordo prévio com o vereador, a referida servidora deveria repassar uma parte de seu salário, a depender do horário que permanecesse trabalhando. Se a referida servidora optasse por dar expediente diário de 8h até as 13h, receberia apenas R$ 500,00 por mês de salário, repassando o restante ao parlamentar. Por sua vez, caso escolhesse não dar o expediente diário, poderia a Sra. INÁCIA simplesmente receber R$ 200,00 para bater o ponto apenas uma vez no mês, ocasião em que ela receberia o cheque do salário de assessora, tiraria sua parte e repassaria o restante para as mãos do parlamentar. Todo esquema fraudulento fora denunciado por meio do sistema da Ouvidoria do MPPE em 08.11.2016”, diz o trecho da denúncia.

 

 

Gravação que pode comprovar o suposto esquema foi levada a tribuna da Câmara pelo vereador Ernesto Maia em 2016

 

 

 

 

 

 

 

Cinco dias antes da denúncia envolvendo o vereador Pipoca ser apresentada a ouvidoria do MP, o vereador Ernesto Maia (PT) já havia revelado a existência de uma gravação onde a servidora Inácia Mayne admitia repassar devolver a maior parte do seu salário ao vereador Pipoca e revelou que não dava expediente na Câmara.

 

De acordo com as investigações do Ministério Público, as gravações foram repassadas ao vereador Ernesto Maia pelo ex-vereador Rui Medeiros e foram produzidas por uma agente de saúde que reside vizinho a suposta servidora Inácia Mayne, em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus. Rui Medeiros é apontado como testemunha na ação do Ministério Público.

A gravação em que o suposto esquema foi revelado foi publicada na mesma semana pelo Blog do Ney Lima.

Confira:

 

 

 

Degravação utilizando-se o termo MNI (Mulher Não Identificada)

 

 

M.N.I.: Foi quem que fez acordo?

Inácia: Marinaldo.

M.N.I.: Mas quem foi que te chamou lá pra conversar, foi Pipoca ou Marinaldo?

Inácia: Pipoca.

M.N.I.: Em?!

Inácia: Pipoca.

M.N.I.: E porque tu não pediu mais dinheiro a ele?

Inácia: Porque se ele fosse me pagar a mais, [fala inaudível] R$ 500 (quinhentos) por mês, eu ia ter que ir pra lá ficar até 01 (uma) hora da tarde. Num tem? O cara pegar de 08 (oito) até 01 (uma), ai não dá pra mim ganhar só R$ 500 (quinhentos), tá entendendo?

M.N.I.: Mas ele chamou tu pra ficar no lugar de Marinaldo, Marivaldo?

Inácia: Foi… Enquanto… É… Até, até novembro.

M.N.I.: Ai tu só assina?

Inácia: É… Porque se for pra eu ficar lá, tinha que ficar até 01 (uma) hora da tarde pra ganhar R$ 500 (quinhentos), ai não dá pra mim, né? Pra eu ficar de 08 (oito) até 01 (uma), ai chegar em casa, fazer comida, limpar a casa, ai vai adiantar de quê? Não vai dá tempo de eu costurar nada! E eu pelo menos, só ganhando R$ 200 (duzentos), eu vou lá, assino o cheque e vou no banco e tiro o dinheiro.

M.N.I.: E entrega?

Inácia: É, a ele.

M.N.I.: E quando tu chega lá na fila, Marivaldo já tá, é?

Inácia: Quem? Não… É que eu pego a ficha e vou lá no banco, ai entrega a coisa, a Pipoca o dinheiro. Porque se fosse pra eu… eu ganhar, ele me pagava um salário, só que eu tinha que ficar até… pra mim pagar R$ 400 (quatrocentos) e pouco como voluntária, tá entendendo? Pra eu ficar na Câmara até 01 (uma) hora, igual mãe.

M.N.I.: Mas não ganhou nem 01 (um) salário…

Inácia: E ele mesmo já disse que já era pra ter aumento pra o povo da Câmara já ter aumentado o dinheiro de mãe, e mãe faz muita coisa lá. Aí tão ajeitando pra aumentar o ganho dela.

M.N.I.: Pipoca é sabido! Ele tá… aí ele bota…

Inácia: Aí pronto. Aí ele disse que quando fosse em janeiro, me dava um emprego se Edson Vieira ganhando. Ele disse:” Edson Vieira vai ganhar, aí seu emprego é garantido, mas por enquanto eu não posso pagar um salário.” Aí eu vou esperar, né? Se sair um emprego é bom.

M.N.I.: Agora, será que tu tá como secretária dele? Como é?!

Inácia: É! Tipo, secretária. Aí eu só vou lá de vem em quando pra “tapear”, porque ele não “vévi” lá, ele vai 01 (uma) vez na semana lá, aí eu vou lá, só “tapeio” , e vou embora… Aí o povo, né? Sabe que ele não “vévi” lá.

 

 

 

“O áudio demonstra de maneira clara o esquema montado pelo parlamentar em conluio com a servidora: acordou-se que a Sra. INÁCIA não precisaria ir à Câmara dos Vereadores, limitando-se a receber o salário por meio de CHEQUE, SACANDO no banco toda remuneração, recolhendo a importância de R$ 200,00 e repassando imediatamente todo restante ao parlamentar.”, diz parta da denúncia do MPPE

 

 

 

O Ministério Público afirma que os detalhes demonstrados na gravação se confirmaram ao longo das investigações, que duraram quase três anos. Entre os pontos estão a existência do assessor Marivaldo Andrade e o detalhe de que a mãe Inácia Mayne trabalhava efetivamente na Câmara.

 

 

Depoimentos de servidoras confirmaram que assessora nomeada por Pipoca não frequentava a Câmara

 

 

Durante as investigações, o Ministério Público colheu o depoimento de duas servidoras frequentes na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. Uma ocupava a função de recepcionista na época dos fatos e a outra era servidora do protocolo da Câmara.

 

Nos depoimentos, o promotor de justiça mostrou uma foto de Inácia Mayne Alves da Silva, assessora do vereador Pipoca. As duas servidoras disseram que não se recordavam de já terem visto a Inácia Mayne na Câmara de Vereadores.

 

 

Pedido de perda do mandato e dos direitos políticos

 

 

No processo apresentado nesta quinta-feira (01), o Ministério Público pede a condenação do vereador Klemerson Pipoca por improbidade administrativa e em consequência, a perda do mandato de vereador e a suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento aos cofres públicos.

 

O juiz ainda não analisou o processo. O vereador Klémerson Pipoca ainda não foi notificado.

01
agosto

Ponto a ponto – Oposição requer maiores explicações sobre as contas do São João da Moda 2019

A prestação de contas do São João da Moda 2019, realizada pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe na ultima terça-feira (30), para imprensa, parece não ter convencido vereadores da oposição. Durante Sessão Ordinária nesta quinta (01), o vereador Deomedes Brito (PT) fez questão de solicitar em requerimentos, o detalhamento dos investimentos e gastos na festa.

Além disso, autor de lei sobre o assunto na Câmara, Júnior Gomes (PSB), frisou que a prefeitura teria que levar os números à Casa até o término deste mês. “Não é apenas o slide, mas apresentado documentos, ponto por ponto do que foi utilizado”, disse Júnior.

Os requerimentos apresentados por Deomedes pedem, com máxima urgência, valores recebidos como patrocínio das empresas que tiveram suas marcas divulgadas; cópias dos contratos e recibos dos pagamentos de todos os artistas que se apresentaram; o valor investido pela empresa que ficou com o direito de explorar comercialmente o espaço público e cópias dos documentos que comprove os gastos da prefeitura contendo os valores totais e a natureza das prestações de serviços’.

De acordo com a prefeitura, houve uma diminuição no investimento público de aproximadamente 50% quando comparado com o gasto de 2018. Além disso, afirma que a empresa que venceu a licitação este ano, investiu bem mais que no ano passado.

Veja AQUI a prestação de contas apresentada pela prefeitura.

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