Sumiu (I): No dia 27 de fevereiro o secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Breno Feitosa, se comprometeu em ir à rádio Polo FM, no dia 06 de março, para dar explicações sobre o inquérito do bebê que morreu em frente ao hospital municipal.

Sumiu (II): Contudo, o secretário não compareceu a rádio Polo FM no dia marcado e nenhuma justificativa foi enviada com antecedência ao programa para justificar a ausência de Breno Feitosa.

Respostas: A população ainda aguarda ansiosa respostas do inquérito administrativo sobre o caso acima citado, por parte da secretária de saúde, assim como ainda faltam respostas do inquérito administrativo sobre o acidente de Júlio Cesar, por parte do setor competente.

Sem provas (I): O vereador Carlinhos da Cohab (PSL) fez insinuações sem provas, no programa Oposição em Ação, de que as campanhas de Edson Vieira (PSDB) e Dimas Dantas (PP) teriam tido contribuições de recursos advindos da Petrobras.

Sem provas (II): As insinuações gratuitas do vereador foram baseadas simplesmente no fato de Edson Vieira ter apoio e apoiar o já falecido Sergio Guerra, assim como Dimas Dantas (PP) ter apoiado e ter o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte (PP).

Respostas?: As acusações foram feitas de forma esdrúxula e deverão ter a resposta do prefeito Edson Vieira (PSDB) e, principalmente, do vice-prefeito Dimas Dantas. Caso contrário, irá nos surpreender em muito.

Não acredita (I): O vereador situacionista Afrânio Marques (PDT), em entrevista ao programa Nordeste em Foco, disse não acreditar que o vereador Fernando Aragão (PROS) terá o apoio de Zé Augusto (PROS) para disputar a eleição de prefeito pelo grupo de Oposição em 2016.

Não acredita (II): Marques ainda argumentou que não acredita que Aragão levará o projeto de candidato a prefeito em 2016 sem o apoio de Zé. Resumindo, segundo Afrânio, o vereador Fernando Aragão é uma carta fora do baralho.

Falando nisso: O carnaval passou e o grupo taboquinha ainda não resolveu a pendência da chapa majoritária para 2016.

A merenda: Após a Secretaria de Educação divulgar uma pesquisa sobre a qualidade da merenda, os professores reagiram em assembleia e afirmaram que, apesar da merenda ter iniciado no começo de 2013 com uma boa qualidade, a gestão Vieira não conseguiu dar continuidade desde então e a qualidade vem caindo a cada dia.

Proposta (I): A proposta da prefeitura de Santa Cruz em aumentar o salário dos professores apenas em maio não agradou a categoria.

Exemplo (I): O pior é que a maioria dos professores de Santa Cruz ensinam na cidade de Brejo da Madre de Deus e viram a prefeitura brejense pagar o décimo em novembro, o terço de férias em dezembro e o aumento em janeiro.  O Edson de cá está distante do Edson de lá em relação ao trato com os professores.

Não confirmou: O prefeito Edson Vieira (PSDB), em entrevista a rádio Polo FM, não confirmou a escola em tempo integral, anunciada pelo presidente da Câmara Afrânio Marques, também em entrevista a rádio Polo FM. O prefeito estaria escondendo o jogo ou projeto furou?

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.

O vice-prefeito Dimas Dantas (PP) se pronunciou sobre a inclusão do nome de Eduardo da Fonte (PP) nas investigações da Operação Lava Jato, que desarticulou um forte esquema de corrupção na Petrobras.

Em entrevista ao Programa Rádio Debate desta segunda-feira (09), Dimas disse que ninguém pode ser condenado sem que tenha havido um julgamento.

Questionado sobre os fortes indícios de corrupção envolvendo Eduardo da Fonte, o vice-prefeito disse que em sua trajetória nunca considerou que alguém seja culpado apenas com base em denúncias.

“Uma pessoa só pode ser considerada culpada quando uma ação corre em trânsito em julgado”, afirmou Dimas.

Sobre o desalinhamento com o vereador Vânio Vieira, que anunciou rompimento com Da Fonte minutos antes, Dimas disse respeitar a posição do vereador, mas afirmou que Vânio não tem tanto conhecimento sobre direito.

Foto: Ney Lima (arquivo).

O vereador Vânio Vieira anunciou na manhã desta segunda-feira (09) o rompimento político com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), citado nas denúncias da Operação Lava Jato que investiga o escândalo da Petrobras. A revelação foi feita durante entrevista ao Programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM.

O vereador afirmou que dificilmente as denúncias envolvendo Eduardo da Fonte não serão comprovadas e disse que sua posição da política será sempre de não compactuar com a corrupção.

Durante a entrevista o vereador reafirmou várias vezes que a partir de agora não faz mais parte dos quadros de Eduardo da Fonte no município.

“Não voto em corrupto”, afirmou Vânio.

Até então Vânio manteve a posição de apoiador das campanhas eleitorais de Eduardo da Fonte em Santa Cruz do Capibaribe, seguindo as diretrizes do vice-prefeito Dimas Dantas (PP).

Foto: Arquivo do Blog

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) é um dos investigados na Operação Lava Jato que revelou um complexo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.

Os detalhes das investigações foram revelados neste final de semana pelo Superior Tribunal de Justiça, que recebeu pedidos de investigações feitos pela Procuradoria Geral da República contra 47 políticos.

Eduardo da Fonte é citado várias vezes nos autos das investigações, sendo apontado como um dos políticos que assumiu o controle do Partido Progressista, após a morte do deputado José Janene, acusado de ser o mentor do esquema de corrupção.

De acordo com o depoimento do doleiro Alberto Youssef, Da Fonte estaria entre os políticos que recebiam mensalmente quantias que variam de R$ 30 mil a R$ 150 mil e também operava a distribuição da “cota” do PP.

No depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Da Fonte é apontado por ter se reunido com o senador Sérgio Guerra, então presidente do PSDB e falecido em 2014, para discutir como barrar a instalação de uma CPI para investigar contratos da Petrobras. De acordo com Costa, ficou decidido o pagamento de R$ 10 milhões a Guerra para barrar a CPI.

A assessoria do deputado Eduardo da Fonte (PP) informou que o parlamentar só se pronunciará após ter acesso ao conteúdo dos processos.

Foto: Arquivo do Blog

O senador Humberto Costa (PT) é um dos envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato, que revelou os esquemas de corrupção na Petrobras.

Costa foi citado no depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Paulo Roberto disse que foi procurado por um intermediário para arrecadar doações para a campanha do líder do PT no Senado. Os valores ultrapassariam R$ 1 milhão e teriam sido repassados por empresas investigadas na Lava Jato.

Em nota, o senador e ex-ministro Humberto Costa disse que soube da decisão com “surpresa” e “indignação”. O parlamentar afirmou ainda não ter conhecimento de quaisquer fatos que possam ser atribuídos a ele e ressaltou “a lisura de sua conduta e de sua vida pública”. Na nota, Costa disse que há quatro meses deixou à disposição do STF, do Ministério Público e do Senado os sigilos bancário, fiscal e telefônico. “Aberto o inquérito pelo STF, e diante da injusta exposição a que ficará submetido, espero celeridade do processo e confio no seu consequente arquivamento.”

Foi divulgada na noite desta sexta-feira (06) a lista dos 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras, revelados pela Operação Lava Jato.

Entre eles, estão cinco políticos pernambucanos bastantes conhecidos nas cidades do Agreste. As investigações recaem sobre o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Roberto Teixeira (PP), e o senador Humberto Costa (PT).

A pernambucana Aline Corêa, filha do também ex-deputado Pedro Corrêa, que foi eleita deputada federal em 2006 e 2010 pelo estado de São Paulo, também aparece na lista.

Os políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no Superior Tribunal Federal.

O programa Rádio Debate desta sexta-feira (06) comentou sobre a expectativa em relação a lista procurador-geral da República, Rodrigo Janot, onde será divulgada cerca de 45 nomes de políticos envolvidos e denunciados na justiça através das investigações dos desvios que aconteceram na Petrobras.

No âmbito estadual foram destacados os excessos por parte órgãos públicos de Pernambuco, que estão tentando colocar o nome do ex-governador Eduardo Campos em um Hospital da Mulher que será inaugurado no Recife.

Na pauta local foi comentada sobre a reunião da Câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe que aconteceu na noite desta quinta-feira (05) e que contou com a participação do vereador e presidente da Casa Afrânio Marques (PDT).

Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>RadioDebate-06-03-2015

Mesmo com grande denúncia em evidência, plenário da Câmara seguia praticamente vazio. Foto: Thonny Hill.

Na noite de ontem (05) foi realizada mais uma reunião ordinária na Câmara de Vereadores.

Como não poderia deixar de ser, o assunto que predominou foi a matéria abordada na Revista Capibaribe, que denunciou a possibilidade de o município ter um prejuízo irreparável em seu patrimônio com a possibilidade de perda de mais de 400 lotes.

Dos 17 vereadores, 15 deles discursaram. O vereador Galego de Mourinha (PTB) justificou sua ausência por compromissos particulares e o vereador Helinho Aragão (PTB), mesmo presente na Câmara, não discursou porque chegou atrasado e não deu tempo de se inscrever.

O atraso também foi justificado.  Outras pautas também foram levantadas pelos vereadores na reunião.

Confira o que abordou cada vereador:

Dida de Nan destaca melhorias para o esporte amador na zona rural

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Abrindo a série de discursos na tribuna, o vereador Dida de Nan (PSDB) destacou iniciativas que estão, segundo ele, favorecendo o esporte amador na zona rural.

O vereador destacou a colocação, por parte da Prefeitura, de redes de proteção na quadra de Poço Fundo e também a futura inauguração, para o dia 29 de março, de vestiários no campo do Sítio Magana, onde será realizado o Campeonato dos Sítios.

Sobre esses vestiários, Dida citou que foi uma promessa sua aos esportistas da zona rural e enfatizou sua cobrança a prefeitura.

“Espero que ela conclua essas obras”, pontuou.

Ernesto Maia cobra união da Câmara para resolver a polêmica da doação irregular de terrenos públicos

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As polêmicas doações de terrenos irregulares no fim da gestão do ex-prefeito Aragãozinho nortearam o discurso do vereador do PSL.

Para Ernesto, mesmo com a presença de beneficiaros com os mais de 400 lotes em disputa que militam nas duas álas políticas do município, se faz necessário que haja uma união de todos os vereadores para que o problema seja sanado.

O vereador mostrou ser5 favorável a manutenção dos terrenos pelo patrimônio municipal.

“Vamos ver se, ao final dessa legislatura, podemos dizer que foi a Câmara de Vereadores que resolveu esse problema para Santa Cruz do Capibaribe.”, destacou.

Narah Leandro reafirma interesse do governo em manter terrenos doados, de maneira irregular, como parte do patrimônio público

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A polêmica doação irregular de terrenos públicos, destaque durante toda a semana em Santa Cruz do Capibaribe, foi uma das pautas do discurso da vereadora socialista.

Para Narah Leandro (PSB) a falta de áreas públicas tem inviabilizado diversas obras a exemplo de creches fator que foi colocado em pauta na discussão do Plano Decenal para a Esducação.

“Percebemos que Santa Cruz está perdendo projetos de creches por falta de áreas públicas. Esse assunto (da possibilidade de perda de mais de 400 lotes públicos) está recaindo hoje, mas esses terrenos não vamos perder.”, disse a vereadora.

Narah também falou sobre o tema Gravidez na Adolescência e cobrou para que iniciativas sejam postas em prátyica para que o assunto seja debatido mais amplamente com a população.

Ronaldo Pacas cobra soluções para problemas no saneamento presente no Loteamento Pedra Branca

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O delicado tema saneamento básico foi pauta no discurso do vereador. De acordo com Ronaldo Pacas, moradores do Loteamento Pedra Branca vivenciam problemas diários com a rede de esgoto lá existente.

Ronaldo chegou a mostrar um abaixo assinado dos moradores daquela localidade, que cobram da prefeitura soluções imediatas para os problemas.

“Espero que o governo municipal seja sensível e se foque na situação daqueles moradores daquele bairro tão importante para nossa cidade.”, frisou.

O vereador também falou sobre seu requerimento que solicita a implantação do crematório municipal e que espera que o mesmo esteja em funcionamento até o final do atual governo.

Zé Elias destaca solicitações de melhorias para o trânsito e segurança na Avenida Teófanes Ferraz

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No uso da tribuna, o vereador petebista destacou requerimentos de sua autoria, que cobram da Prefeitura a implantação de melhorias na Avenida Teófanes Ferraz, no Bairro Malaquias Cardoso.

A primeira solicitação foi a melhoria na sinalização da via. A segunda foi a instalação de redutores de velocidade no trecho em frente ao MartModa e a Ciretran, além da manutenção e mais segurança sobre a ponte que existe ao final da via.

Klemerson “Pipoca” rebate Oposição sobre críticas pela falta de convite a reunião realizada com Secretário de Defesa Social de Pernambuco

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O vereador do PMN partiu para o ataque contra a bancada de Oposição. O assunto foram as críticas dos vereadores que não receberam cnvite para participar da reunião convocada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) que tratou, no Recife, sobre a insegurança presente em Santa Cruz.

Pipoca chegou a afirmar que a Oposição não foi convidada porque a reunião era com representantes e pessoas ligadas ao atual governo e criticou, segundo ele, pautas que a vereadores da bancada colocaram sobre o não comparecimento do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), mesmo com a importância do assunto lá abordado.

Em seguida, o vereador criticou o posicionamento tomado pelos vereadores Ernesto Maia (PSL), Carlinhos da Cohab (PSL) e Deomedes Brito (PT) em seu programa de rádio semanal.

“A bancada de situação está fazendo a sua parte. Porque não realizam uma campanha, pedindo por mais segurança no programa deles?!”, disse.

O vereador também destacou a reativação do Conselho Municipal Anti Drogas e citou que um cronograma de ações será posto em prática para auxiliar no enfrentamento a violência.

Zezin Buxin destaca ações do Projeto Transformar e se mostra a favor do internamento compulsório de dependentes químicos

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No seu discurso, o vereador Zezin Buxin (PSDB) destacou ações realizadas pelo Projeto Transformar, que atua na área da Cracolândia, próximo ao mercado público.

De acordo com Zezin, as ações lá desempenhadas como atendimento e acompanhamento médico, alimentação e higiene prestada aos usuários de drogas são importantes e tocou em um ponto polêmico que é a implantação da internação compulsória no estado.

Esse modelo de internação faz com que o dependente seja obrigado a permanecer internado em instituições de tratamento, mesmo sem a sua vontade.

“Eu sou a favor que se exista essa Lei” e completou: “Entendo que isso deveria ser assim. Podem dizer que isso tira a liberdade, mas que liberdade é essa de ser dependente das drogas?!”, frisou.

Vânio Vieira faz críticas ao prefeito Edson Vieira sobre polêmica doação irregular de terrenos públicos

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A polêmica doação irregular de terrenos públicos foi destaque no discurso do vereador. Para Vânio Vieira (PSDB) o prefeito Edson Vieira (PSDB) tinha conhecimento do que poderia acontecer em relação a possibilidade da perda dos terrenos, mas não teria se posicionado quanto a polêmica.

Vânio citou também que, no ano de 1997, ano em que a polêmica estourou pela primeira vez. Edson Vieira presidia a Câmara de Vereadores naquele período e não teria se posicionado contra a Lei Municipal 1276/99, criada ainda no final de seu mandato a frente da Casa de Leis.

Já sobre as denúncias levantadas pela Revista Capibaribe e o posicionamento da Prefeitura alegado pelo procurador Dr. Marcelo Diógenes, o vereador foi enfático.

“A Casa tem que tomar o posicionamento para resolver esse problema. O procurador dizia que isso pode durar até 20 anos para isso se resolver, mas o município, como é que fica?!”, pontuou.

Luciano Bezerra chama de imprestável lei criada para tentar regularizar doações polêmicas de terrenos públicos

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A polêmica da doação irregular de terrenos públicos, que veio a tona com reportagem especial da Revista Capibaribe, foi pauta no discurso do vereador e líder do governo.

Para Luciano Bezerra (PR) a Lei 1276/99, usada como base para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulasse a ação popular que impedia a doação dos terrenos, necessitaria ser revista, ou revogada, rapidamente.

“Essa Lei que alguns usam para tentar validar as doações de terrenos é imprestável para regularizar essa situação que temos hoje.”, disse Luciano.

Zé Minhoca cobra substituição de semáforos velhos em Santa Cruz do Capibaribe

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O tema trânsito foi uma das pautas no discurso do vereador e segundo secretário da Casa de Leis.

De acordo com Zé Minhoca (PSDB), há uma necessidade urgente para que a Prefeitura promova a substituição dos semáforos no município por outros mais modernos.

De acordo com ele, esses semáforos deveriam ter câmeras de segurança e sinalização específica para os pedestres e enfatizou que esse pedido foi feito há um ano, mas que não foi atendido pela atual gestão.

Já sobre a polêmica da doação irregular de terrenos públicos, o vereador foi enfático.

“Se os vereadores tiveram culpa ou não, temos a obrigação de desatar esse nó!”, disse.

Afrânio Marques dispara que Dimas Dantas é contraditório na defesa pela manutenção dos terrenos para o patrimônio público

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No seu discurso, o vereador e presidente da Câmara, Afrânio Marques, partiu para o ataque contra o vice-prefeito Dimas Dantas.

Para o vereador, a posição tomada por Dimas quanto a polêmica doação irregular de terrenos públicos desde 1997 é contraditória. Mesmo ele tendo entrado com a denúncia que resultou na ação popular que impedia a doação dos terrenos, Dimas teria sido favorável, segundo o vereador, a criação da Lei que colocou o município em toda essa situação.

Afrânio chegou a apresentar a ata da reunião da época da criação da Lei 1276/99 e citou que o vice-prefeito teria abandonado o processo juntamente com aqueles que moveram a ação popular e que isso teria sido premeditado para que o município passasse pela possibilidade de perder tais terrenos.

“O povo de Santa Cruz do Capibaribe foi lesado e essa Lei não tem validade.” e completou: “Dimas vai ter que me perdoar, mas ele foi contraditório demais. Disse uma coisa e fez algo diferente. Foi premeditado para se prejudicar o povo hoje.”, pontuou.

Deomedes Brito cobra audiência pública para discussão da polêmica das doações irregulares de terrenos públicos

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O vereador petista pautou seu discurso em dois assuntos. O primeiro deles foi a polêmica denúncia feita pela Revista Capibaribe da possibilidade de o município ter um prejuízo incalculável com a perda de mais de 400 lotes.

Para Deomedes (PT), se faz necessário que o problema seja debatido com a população, mediante a realização de uma audiência pública na Câmara e cobrou ao vereador Afrânio uma atitude para o assunto.

“Vossa excelência tem que tomar uma atitude de presidente desta casa e não de aliado do governo.”, frisou.

Já a segunda pauta do vereador foi a vista a um PSF no bairro Dona Lica I. A polêmica em torno da visita aconteceu na semana anterior em que o vereador, que preside a Comissão de Saúde, juntamente com os colegas de bancada Fernando Aragão e Ernesto Maia, foram barrados de fiscalizar os estoques do PSF citado.

Carlinhos da Cohab cobra que loteamentos aprovados em Santa Cruz especifiquem áreas para construção de creches

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O vereador, integrante da bancada de Oposição, pautou seu discurso em um requerimento que solicita, dos loteamentos aprovados no município, a especificação das áreas que serão destinadas para a construção de creches pela rede municipal.

Carlinhos da Cohab (PSL) citou que a Comissão de Obras e Urbanismo da Câmara irá intensificar as visitas aos loteamentos e cobrou que a prefeitura se prontifique a atender a sua solicitação.

Outro ponto abordado pelo vereador foi a não participação da Oposição na reunião convocada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) em Recife com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, e que tratou da falta de segurança.

O vereador fez duras críticas a equipe de assessoria de imprensa da Prefeitura, acusando-a dela ter sido a culpada em divulgar inf0rmações erradas na imprensa e que, segundo ele, resultaram no não comparecimento de parte da bancada na reunião, visto que a mudança de horário não teria sido avisada.

Junior Gomes dispara duras críticas a Oposição sobre polêmica doação irregular de terrenos públicos

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O vereador pautou seu discurso na polêmica denúncia da Revista Capibaribe, que trouxe a doação irregular de terrenos públicos ainda na gestão do ex-prefeito Aragãozinho.

De acordo com Junior Gomes (PSB), os vereadores Ernesto Maia (PSL), Deomedes Brito (PT), Galego de Mourinha (PTB) e Zé Elias (PTB) deveriam ter vergonha ao tratar do assunto, citando que eles teriam envolvimento em polêmicas relacionadas a tal prática.

Junior Gomes também foi crítico quando o assunto ter passado “em branco” durante gestões comandadas por prefeitos da ala de Oposição.

“A única coisa que fizeram era obter votos com esses atos e depois eles vem aqui dar uma de bonzinhos?! Aqui não!”, frisou.

Fernando Aragão defende continuidade de terrenos envolvidos em doações polêmicas como parte do patrimônio municipal

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No seu discurso, o vereador Fernando Aragão (PROS) mostrou seu posicionamento quanto a denúncia apontada pela Revista Capibaribe.

De acordo com Fernando, a Lei polêmica que foi usada pelo TJPE para anular a ação popular que impedia a doação dos terrenos públicos precisa ser revista.

Fernando citou ter ciência que tal lei serviria para regularizar as doações irregulares em várias gestões e citou as contradições presentes e que essa mesma lei devolveria os terrenos envolvidos na polêmica como patrimônio municipal.

“Eu entendo que todos esses terrenos são da Prefeitura”, completando que uma junta de advogados da Casa de Leis precisa ser convocada para dar um parecer se a Lei fere, ou não, o que diz a Constituição Federal.

O programa Rádio Debate desta quinta-feira (05) abordou os bastidores da polêmica que envolve a doação irregular de terrenos públicos em Santa Cruz do Capibaribe. Durante o programa, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), comentou sobre a polêmica.

Outro ponto destacado foram as participação do empresário Neves Neto e do engenheiro civil Romeu que trabalham na construção de terrenos que estão sendo vendidos próximo ao Moda Center. Os dois foram citados no programa da última segunda-feira (02) pelo vice-prefeito Dimas Dantas (PP), onde o mesmo questionou sobre a terraplanagem, que se encontra no local onde foram colocados os lotes.

Na segunda parte do programa, os debatedores abordaram a participação do procurador da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Marcelo Diógenes, que falou sobre o posicionamento da prefeitura em relação a grande possibilidade do município ter um prejuízo em mais de 400 lotes.

Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>RadioDebate-05-03-2015

Em telefonema realizado na tarde desta quinta-feira (05), nossa equipe conversou com o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Afrânio Marques (PDT).

O assunto em questão foi a votação dos pareceres das contas do exercício 2010 do ex-prefeito Toinho do Pará (PHS) e do exercício 2013 do prefeito Edson Vieira (PSDB), que estavam previstas para serem levadas a plenário na reunião ordinária da noite de hoje, mas foram adiadas.

Os pareceres foram entregues pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCPE) a Casa de Leis e enviados para análise da comissão de Finanças e Orçamento. Nas contas de Toinho do Pará, a recomendação do TCPE é pela rejeição e quando as do prefeito, a recomendação é pela aprovação, porém com algumas ressalvas.

De acordo com o presidente, as duas contas só serão levadas para votação do plenário somente na reunião da próxima quinta-feira (12).

Afrânio relatou que o adiamento aconteceu porque o presidente da comissão, o vereador Junior Gomes (PSB), ainda não fez a devolução dos documentos.

Vale ressaltar que os trabalhos de análise já haviam se encerrado desde a última terça-feira (03), mas o prazo final se encerra amanhã (06).

Toinho do Pará já apresentou sua defesa

Ainda na entrevista, Afrânio relatou que o ex-prefeito já apresentou sua defesa quanto ao parecer do TCPE, que recomenda pela rejeição de suas contas.

“O ex-prefeito já nos enviou sua defesa e, se ele quiser, pode vir também ao plenário para falar na tribuna da Câmara, na presença dos vereadores e da população.”, disse.

Ressalvas nas contas de Edson Vieira

Já sobre as contas do atual prefeito, que apresentam ressalvas, o presidente citou que Edson já nomeou uma pessoa para falar sobre as ressalvas apresentadas pelo TCPE.

Expectativa

Com o adiamento, ainda ficam as expectativas de posicionamentos em relação às contas de Toinho do Pará.

O primeiro é o de Fernando Aragão, vereador de situação que integra a comissão de Finanças e tem direito a voto no plenário e o segundo é se o ex-prefeito irá comparecer a tribuna para falar de sua defesa.

Reunião que promete ser quente

Mesmo sem a votação das contas, a expectativa é sobre o discurso dos vereadores diante das denúncias que foram apresentadas pela Revista Capibaribe.

Em reportagem publicada na 10ª edição, a revista trouxe a denúncia, com exclusividade, da grande possibilidade de a prefeitura ter um prejuízo incalculável com a doação irregular de terrenos públicos feita no “apagar das luzes” da gestão do ex-prefeito Aragãozinho, em 1996.

As doações renderam uma briga judicial iniciada em 1997 e só veio ser definida já no fim de 2014.

Em participação na manhã desta quinta-feira (05) no programa Rádio Debate, veiculado pela Polo FM, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) falou sobre a polêmica que envolve a doação irregular de terrenos públicos.

A denúncia foi exposta em matéria da 10ª edição da Revista Capibaribe e tem ganhado grande repercussão no município e na região (entenda o caso clicando AQUI).

Na participação, o prefeito citou que sua equipe jurídica já busca reunir subsídios para resolver ou amenizar os efeitos das polêmicas doações que foram realizadas ainda em 1996, que podem gerar um prejuízo com a perda de 439 lotes, entre eles o antigo pátio de eventos as margens da PE-160, avaliado em mais de R$ 8 milhões.

“Vamos preservar o patrimônio público de Santa Cruz do Capibaribe, a não ser que outros não tenham o mesmo entendimento nosso, mas o entendimento nosso e da nossa procuradoria e esse. Vamos pegar essa Lei, que ele a tem algumas falhas, mas não é o poder público que vai ou não fazer questão, mas vamos debater corretamente. Vamos fazer isso com calma, teve gente que está querendo hoje aparecer no processo, mas que passou esse tempo todinho e não resolveram. Temos um pouquinho de tempo para que possamos resolver, com clareza, toda essa situação.”, disse.

As críticas de Dimas Dantas

Questionado sobre as críticas do vice-prefeito Dimas Dantas (PP) que afirmou que o prefeito, enquanto exercia mandato como deputado estadual, teria legitimidade de ter ingressado na ação, antes que saísse a decisão final do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TCPE).

“Respeito a posição dele, mas acho estranho essas colocações. Não posso me adiantar de algo que eu não escutei, eu não ouvi sobre isso aí.”, disse.

Alegações de Dr. Moaci Pontes, advogado que defende os supostos beneficiários (incluindo ele próprio) com as doações dos terrenos públicos

Questionado sobre as palavras do advogado Dr. Moaci Pontes, que afirmou ter oficiado a Prefeitura sobre a decisão judicial desde outubro de 2014 e que só agora, após a denúncia feita pela Revista Capibaribe, a prefeitura decidiu se inteirar sobre o processo, o prefeito respondeu:

“Essa ação não foi transitado em julgado em outubro de 2014, foi em 2011 desde a época da gestão do prefeito Toinho do Pará e dos vereadores e de várias outras pessoas que estão querendo entrar dentro do processo e que tiveram a oportunidade de resolver. Ela chegou em um período eleitoral, vale salientar isso,  e a posição que poderia se tomar em outubro… O que se diferenciou até agora? Nada. O problema é que as gestões passadas tiveram oportunidade de resolver o problema e não resolveram, se omitiram. Tem gente que era defensor dos terrenos (Dr. Moaci) e depois foi ser procurador (no governo de Toinho) e aí, deixou a causa para lá. Teve pessoas que eram procuradores, deixaram de ser procuradores e foram defender (as pessoas que receberiam) os terrenos, mas deixou lá caladinho para a ação correr. Essa é a grande verdade.”, pontuou.

Após o ocorrido da ultima terça-feira (03), onde dois ônibus de transporte escolar da Prefeitura Municipal de Toritama foram detidos na BR-104 pela PRF por excesso de passageiros, o assessor de imprensa do município, Marcos Camarão, divulgou nas redes sociais um áudio onde comenta o problema da superlotação.

O transporte escolar no município é feito de forma gratuita aos alunos por lei municipal aprovada na Câmara. Segundo Marcos Camarão, a Prefeitura não recebe recursos para investimentos maiores nessa área e a frota não é o suficiente para atender a demanda, afirmando que a Prefeitura não seria uma empresa de ônibus.

Ainda segundo ele, se o Prefeito Odon Ferreira (PSB) quiser, ele poderá comprovar na Justiça que é impossível cumprir essa lei. De acordo com o assessor, a prefeitura presta o serviço, de graça, também para estudantes que buscam cursos profissionalizantes.

“A Prefeitura trabalha no limite que por sinal, é um limite que esta sufocado porque não vem dinheiro extra para isso. Tudo sai dos cofres do município. Seria muito interessante que a Oposição agisse com dignidade, porque caso o prefeito queira, ele pode comprovar na Justiça que  está impossível de manter esse tipo de trabalho e não vai ter lei nenhuma, além da lei municipal que foi aprovada pelos vereadores, mais que pode também ser revogada e se mostrar que é impossível de se cumprir.”, comentou.

Com informações de Evandro Balla, correspondente do blog em Toritama.

Procurador Dr. Marcelo Diógenes pontuou o posicionamento da Prefeitura sobre a polêmica. Fotos: Márcia Arantes.

Em participação no programa Rádio Debate, o procurador da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Marcelo Diógenes, falou sobre o posicionamento da prefeitura após a repercussão de uma matéria publicada na 10ª edição da Revista Capibaribe.

A matéria trata da grande possibilidade do município ter um prejuízo, em seu já escasso patrimônio público, em mais de 400 lotes, sendo um deles, o que fica as margens da PE-160 e que já foi o antigo Pátio de Eventos, avaliado em mais de R$ 8 milhões.

Durante a entrevista, o procurador expôs seu posicionamento sobre a leitura do processo e falou do porque a demora na prefeitura em se posicionar sobre a questão, após a repercussão do fato.

“Fiquei calado durante esse tempo todo porque estava analisando o processo que é composto, salvo engano, quase três mil laudas. É melhor você ficar calado para não dizer besteiras.”, frisou, completando que a sua análise do processo foi terminada ontem (03).

Prefeitura não pode fazer mais nada quanto a decisão judicial

Marcelo citou que as doações realizadas no fim do governo Aragãozinho, ainda em 1996, foram irregulares, mas citou que a Lei 1276/99 (que autorizava o chefe do Poder Executivo regularizar essas e outras áreas que foram doadas) acobertou essa ilegalidade.

Dr. Marcelo citou que na decisão do TJPE dada em 2011, que anulou a ação popular que impedia a doação dessas áreas, não houve qualquer manifestação para que o caso fosse revertido de lá até 2013 e que agora não cabe mais recurso (trânsito em julgado) até mesmo da Prefeitura.

“Competia na época a quem tivesse interesse, seja do Ministério Público Estadual, seja através da nova administração tivesse interesse ou de quem quisesse entrar com um recurso a época e que trouxesse, no prazo legal para entrar com um recurso ao STJ para discutir isso… Mas isso não houve!”, disse e completou: “Não tínhamos mais o que fazer porque quando isso chegou as minhas mãos, já se tinha o trânsito em julgado (…). O município não tem mais poder de nada.”.

Saídas para amenizar ou evitar a perda desses terrenos

Uma das possibilidades apontadas pelo procurador está na discussão da Lei que abriu a brecha para que se tente legitimar as polêmicas doações por parte dos supostos beneficiados.

Para Dr. Marcelo, os mais de 430 terrenos envolvidos nessa disputa ainda pertencem ao patrimônio público e deu a justificativa que, segundo ele, garante a manutenção desses lotes.

“Quando vamos analisar a Lei, aí vem àquela questão de “votou ou não votou” (para aprová-la)… Isso não me interessa! O que interessa dizer que eu peguei a mensagem da época para a aprovação da Lei e a justificativa é pífia. Não tem justificativa para aquelas doações.”, disse, completando que, na gestão do ex-prefeito Ernando Silvestre, houveram transações de compra, venda e tentativa de escrituração desses terrenos, mesmo eles envolvidos em ação judicial.

Dr. Marcelo citou também que a lei em vigor não garante a doação, visto que outros dois critérios que fazem parte da Lei Orgânica Municipal, avaliação prévia e processos licitatórios de acordo com a Lei Federal, não teriam sido atendidos.

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Procurador foi sabatinado pelos debatedores, pelo vice-prefeito Dimas Dantas, pelo vereador Ernesto Maia e pelo advogado Dr. Moaci Coelho Pontes, um diciários dos lotes polêmicos.

Prefeitura não pedirá demolição de construções em terrenos alvos da polêmica

Questionado se imóveis que já foram construídos em algum dos mais de 430 lotes, o procurador citou que a prefeitura não pediria a demolição das casas.

Comissão será criada para fiscalizar e analisar caso a caso

O procurador pontuou que medidas jurídicas, que já deveriam ter sido tomadas em 1999, deverão ser tomadas e cada caso tem que ser analisado de maneira individual, inclusive com a criação de uma comissão, prevista na Lei, para fiscalizar todo o processo.

Dr. Marcelo disse que até mesmo ele pode fazer parte de tal comissão, mas não citou data sobre quando ela será posta em prática.

Lei polêmica precisa ser modificada para que regularização aconteça caso a caso

Dr. Marcelo pontuou que existem situações jurídicas que podem ser resolvidas e que as 439 licenças devem ser analisadas uma a uma, inclusive com a instalação de processo administrativo e modificação da Lei vigente, onde o advogado apontou contradições na mesma.

“Eu não achei aqui as condições previstas em Lei Federal para doação dos terrenos e porque passou?! Agora o que não pode chegar e jogar a responsabilidade para gente (atual gestão) agora.”, disse.

Questionado se a prefeitura poderia construir em cada um desses lotes que ainda estivessem desocupados, o procurador citou que sim e completou que é necessário que se ache uma solução definitiva para a polêmica.

No programa Rádio Debate desta quarta-feira (04) os debatedores comentaram sobre os bastidores das últimas informações da política nacional, estadual e local.

O primeiro ponto abordado foi sobre um fato histórico que aconteceu no Senado brasileiro nesta terça-feira (03), onde o presidente da Casa Renan Calheiros lendo uma nota e explicando os motivos pelos quais estavam devolvendo a medida provisória ao Palácio do Planalto, a medida tentava fazer com que houvesse uma desoneração nas folhas de pagamento e que haja fortalecimento do Governo Brasileiro.

Outro ponto levantado foi sobre a reunião que ocorreu na Casa de Apoio do “Projeto Transformar” (no bairro São Cristóvão), onde marcou a volta das atividades que serão desempenhadas pelo Conselho Municipal da Paz de Santa Cruz do Capibaribe (Compazscc). As ações serão desempenhadas mediante palestras nas escolas e associações, além da distribuição de materiais informativos e a reativação de serviços em parceria com as polícias.

O assunto que predominou durante o programa foi sobre a matéria veiculada na ultima edição da Revista Capibaribe que se trata da grande possibilidade do município ter um prejuízo, em seu já escasso patrimônio público, em mais de 400 lotes, sendo um deles, o que fica as margens da PE-160 e que já foi o antigo Pátio de Eventos, avaliado em mais de R$ 8 milhões.

Participaram do programa, o advogado Moacir coelho pontes, o vice-prefeito do município santa-cruzense Dimas Dantas (PP) e o procurador da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Marcelo Diógenes.

Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>RadioDebate-04-03-2015

Imagem enviada via WhatsApp mostra o descaso municipal com a classe estudantil..

Dois ônibus que integram a frota da prefeitura de Toritama, que transportam alunos para Caruaru, foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal na noite dessa terça-feira (03).

A abordagem aconteceu por volta de 18h30m quando os veículos passavam pelo posto da Polícia.

Ambos apresentavam excesso de passageiros e um desses veículos, com capacidade para 31 alunos, transportava 48 no momento da abordagem.

Mais de 100 alunos tiveram que esperar por cerca de 40 minutos por um novo transporte para seguir viagem. Um veículo da Prefeitura foi até o local.

Segundo os estudantes, o excesso de passageiros ocorre em toda a frota de ônibus e a prática é comum.

“Sempre que passávamos pelo posto da Policia Rodoviária, o motorista apagava as luzes internas para os agentes não notarem que tinha pessoas em pé.”, disse um deles.

A Secretaria Municipal de Transportes informou dois veículos, que fazem o transporte dos estudantes, estariam quebrados e que estão em fase final de reparos.

Já motoristas dos ônibus apreendidos negaram o que disse a Secretaria, pontuando que havia ônibus parados na garagem do município, mas que não foram disponibilizados.

O caso deve ser encaminhado pela PRF ao Ministério Público de Pernambuco.

Com informações de Evandro Balla, correspondente do blog em Toritama.

Local estava fechado há meses. Foto: Evandro Balla.

Durante a última reunião da Câmara Municipal de Toritama, realizada na quinta-feira (26), um dos temas de maior importância debatidos foi o fato das carteiras de identidade não estarem sendo emitidas no município, assim como carteiras de trabalho.

No caso das identidades, conhecidas também como “RG”, o vereador Fábio Florentino (PT) denunciou que o imóvel que deveria ser utilizado para emissão do documento e outros serviços estava fechado há alguns meses e que o aluguel estava sendo pago pela prefeitura.

Na tarde dessa terça-feira (03), nosso correspondente foi até o local e constatou que o expediente, assim como a emissão de documentos, voltaram a funcionar.

Os atendimentos começam a partir das 13h e o local disponibiliza de oito fichas por dia, de segunda a quinta-feira, para emissão do documento.

Com informações de Evandro Balla, correspondente do blog em Toritama.

Representantes de 15 entidades e associações estiveram presentes na reunião. Foto: Thonny Hill.

A violência que assola a Capital da Moda já desperta a atenção de diversos setores da sociedade e, na noite de terça-feira (03) foi realizada uma reunião que marcou a volta das atividades que serão desempenhadas pelo Conselho Municipal da Paz de Santa Cruz do Capibaribe (Compazscc).

Na reunião, que foi realizada na Casa de Apoio do “Projeto Transformar” (no bairro São Cristóvão) representantes de 15 entidades compareceram para, juntos, formar uma pauta de ações que serão desempenhadas através delas e também do Compazscc.

Após mais de duas horas de discussões e debates, 18 pontos foram levantados pelos representantes do MovPaz, da Prefeitura, Moda Center, Associação de moradores do Bairro São Jorge, Imprensa, Coordenadoria da Mulher, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Casa de Passagem, Cras e Creas, Câmara de Vereadores, Disque Denúncia, UJS, Bombeiros e comandos da Polícia Militar e da 1ª CPM.

Muitas dessas ações serão desempenhadas mediante palestras nas escolas e associações, além da distribuição de materiais informativos e a reativação de serviços em parceria com as polícias.

Muitos desses serviços, como a distribuição de cartões contendo os números de instituições de segurança, linhas específicas com policiais e outras inciativas que vinham obtendo resultados positivos em 2013, quando o município passava por uma situação praticamente semelhante em relação aos índices de criminalidade, serão reativados.

Confira alguns dos pontos que formaram a pauta de ações, cujo calendário será definido na próxima reunião, que será realizada em 17 de março de acordo com a presidenta do Compazscc, a vereadora Narah Leandro (PSB).

• Distribuição de materiais que incentive a população a utilizar os serviços do Disque Denúncia;
• Distribuição de cartões para a população com telefones úteis;
• Realização de palestras nas escolas e associações sobre segurança e combate a violência.
• Incentivo ao uso da Delegacia Virtual com implantação de balcões de atendimento em prédios públicos para priorizar, nas delegacias, os casos de maior complexidade;
• Reuniões com associações de moradores para ouvir as demandas e necessidades;
• Solicitação de melhorias na iluminação pública em bairros mais carentes;
• Cobrança para reativação dos números de celulares que possuíam linha direta com viaturas da PM;
• Elaboração de cartilha com 10 dicas de segurança para distribuição a população;
• Cobranças pela humanização do atendimento das polícias;
• Inserções nos meios de comunicação sobre dicas de segurança;
• Capacitação de educadores e gestores para a promoção de uma cultura de paz nas escolas;
• Cobranças pela maior presença do policiamento na área da Cracolândia, onde atua o Projeto Transformar.

Segue indefinida a situação do grupo taboquinha para a escolha dos nomes dos candidatos a disputa pelo comando do governo municipal para as eleições de 2016.

O assunto tem virado tema de malas e conversas que são realizadas pela cidade e, ao que parece, a indefinição vai continuar por um bom tempo e novas possibilidades já começam a surgir.

Em suas curtinhas, publicadas em 02 de março, o historiador e comentarista político Romenyck Stiffen levantou a possibilidade de que, para o grupo dos sete vereadores de Oposição, restaria apenas a vaga para a escolha do vice-prefeito na chapa vermelha.

Já a escolha do candidato a prefeito do grupo Taboquinha caberia ao ex-deputado federal José Augusto Maia (PROS) e ao ex-prefeito Toinho do Pará (PHS), o que, em teoria, acabaria com os desejos de Fernando Aragão (PROS) em encabeçar um projeto eleitoral pelo grupo.

Possibilidade apontada por comentarista não existe, afirma Carlinhos

Em contato com o vereador Carlinhos da Cohab (PSL), o vereador citou que essa possibilidade levantada pelo historiador estaria descartada e partiu para o ataque.

“As palavras do Romenyck não tem credibilidade perante essas informações que ele falou do grupo já que, dificilmente, ele conversa com José Augusto, com Fernando, com o próprio Toinho do Pará. Isso são boatos que saem na rua sobre essa questão, mas dizer que no grupo taboquinha, que Fernando faz parte, até agora estou vendo que ele é o melhor nome para disputar essa candidatura.”, disse.

Primeira reunião do grupo seria sem seis dos sete vereadores

Já sobre a reunião, que foi marcada pelo ex-deputado e que até agora não aconteceu, o vereador disse estar aguardando a apresentação do nome por José Augusto e voltou a evidenciar, nas suas falas, como a situação ainda segue indefinida.

O vereador ainda destacou que informações obtidas por ele sinalizam que uma reunião será realizada somente com Fernando Aragão, José Augusto Maia e Toinho do Pará para que, somente após essa, o grupo possa se reunir com as principais lideranças, incluindo os demais vereadores.

“Eu soube de pessoas ligadas a José Augusto que o próprio iria chamar os dois pela questão do “cabeça” (prefeito)”, concluiu e completou que a reunião aconteceria já na semana que vem.

A possibilidade de ser candidato a vice pelo grupo

Sobre esse ponto, o vereador citou que seu nome a vice está descartado por enquanto, mas citou que não falou, até o momento, com o ex-deputado federal. O nome do vereador vem ganhando força e também especulações desde que foi visto, por varias vezes, acompanhando Fernando Aragão em visita a correligionários e em eventos durante o Carnaval.

“Primeiro vamos nos ater a questão de prefeito.” disse.

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Em mais uma edição do programa, veiculado pela Polo FM, foi levantado a repercussão da matéria exclusiva da Revista Capibaribe, que mostrou a grande possibilidade da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ter um prejuízo irreparável ao patrimônio público com a perda de  mais de 400 lotes.

A briga judicial se arrasta desde 1997 e teve a ação popular, que impedia a doação dos terrenos, anulada recentemente, já no final de 2014.

No programa, o vice-prefeito Dimas Dantas (PP) juntamente com o advogado Dr. Amando Moreira, respectivamente autor da denúncia e autor da ação popular para evitar que os terrenos fossem doados, deram seus pareceres sobre o caso.

No programa, também foi abordado e debatido o posicionamento inicial do prefeito Edson Vieira (PSDB) sobre a polêmica e a possibilidade de o advogado Dr. Armando ser convocado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos do fato.

Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>RadioDebate-03-03-2015

Vice-prefeito falou sobre a denúncia que levantou ainda no ano de 1997, que pode resultar em grande prejuízo ao patrimônio municipal. Fotos: Elivaldo Araújo (arquivo)

Em entrevistas concedidas na manhã desta terça-feira (03) no programa Rádio Debate, o vice-prefeito Dimas Dantas (PP) e o advogado Dr. Armando Moreira falaram sobre as denúncias publicadas na 10ª edição da Revista Capibaribe.

Em uma de suas reportagens, a revista trouxe o fim de uma polêmica disputa judicial iniciada em 1997 e que envolve a doação de áreas públicas no fim do governo do ex-prefeito Aragãozinho, em 1996, para mais de 400 pessoas (entenda o caso clicando AQUI).

Durante suas participações, Dimas e Dr. Armando, respectivamente autor da denúncia e autor da ação popular recentemente anulada, falaram sobre o assunto.

Polêmica Lei Municipal que o TJPE toma como base para derrubar a ação popular que impedia a doação dos terrenos

Durante a entrevista, o vice-prefeito falou sobre a Lei Municipal 1276/99. Criada e sancionada na gestão do ex-prefeito Ernando Silvestre em 1999, a lei autorizava o prefeito a doar todos os terrenos pertencentes ao patrimônio municipal com suas áreas ocupadas com imóveis residenciais e comerciais.

De acordo com Dimas, a lei que abriu a brecha para toda a polêmica estaria correta em sua essência já que, segundo o mesmo,  não teria sido elaborada para legalizar as doações, mas para regularizar outros casos vindos de outras gestões, priorizando pessoas carentes.

“O espírito da Lei era: se o imóvel está construído, você vai derrubar a casa de uma pessoa porque ele está lá e construiu?! Mesmo que de forma ilegal, mas construiu. O Poder Público foi omisso ao deixar ele construir, porque o Poder Público deveria embargar a obra na hora em que se começasse a cavar.”, frisou.

Dimas citou também que a comissão proposta na Lei, descrita no seu Artigo 5º, deveria avaliar caso a caso, para evitar as doações de forma irregular e classificou a situação da polêmica.

“Quando eu vejo se levar esse assunto dos terrenos, isso é vexatório para o município porque não se está a questão do valor de R$ 8 milhões ou R$ 9 milhões… Um terreno ali da frente. A ação de Dr. Armando é em mais de 400.”, disse.

Para Dimas, mesmo com o risco que a polêmica Lei proporcionou, ela é eficaz já que pode resolver casos de terrenos doados, e já com construções, ao longo de mais de 50 anos.

Lei Municipal é ilegal e panorama pode ser modificado pelo atual governo, afirma advogado

"Essa lei é passível de anulação jurídica.", afirma advogado autor da ação popular.

Durante sua participação, o advogado Dr. Armando Moreira falou sobre a polêmica 1276/99.

“Para mim, essa Lei é ilegal e faz com que seja uma doação de forma genérica. O estado não pode fazer nada genérico, tem que se estipular. Na minha opinião, o que deveria ter sido feito era fazer uma comissão para apurar aquilo que já foi construído e, aí sim, cada um desses (terrenos) seria doado naturalmente  e não isso que eles (o governo na época) fizeram. Nesses termos, essa lei é passível de anulação jurídica.”, pontuou e completou: “Espero que o Poder Público agora entenda o que eu entendi e salve o patrimônio público dessa cidade.”.

Dr. Armando citou que a prefeitura deve usar seu corpo jurídico para tentar reverter a situação.

O ponto em comum

Ambos concordaram que a Lei pode ser revogada, mas deve ser feita de modo a não prejudicar os casos já solucionados. Confira abaixo o que afirma a lei polêmica (clique nas imagens para ampliar):

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Foto: Ney Lima (arquivo)

O prefeito Edson Vieira (PSDB) ainda não definiu a posição do governo sobre os terrenos que foram doados durante o Governo Aragãozinho, em 1996, e que podem ter as autorizações de construções validadas devido a perca dos efeitos de uma ação popular que corria na justiça desde 1997, conforme reportagem exclusiva publicada pela Revista Capibaribe.

Ao Blog do Ney Lima, o prefeito Edson Vieira comunicou que estava fora do município quando tomou conhecimento das reportagens que foram divulgadas pela imprensa e disse que pretende se reunir com a procuradoria do município para decidir qual será a posição do atual governo.

Na manhã de ontem (02) o líder do governo na Câmara de Vereadores, Luciano Bezerra (PP), solicitou as gravações das entrevistas dos advogados Armando Moreira Mendes e Moaci Coelho Pontes.

Luciano argumentou que é necessário tempo para aprofundamento da questão, dizendo que as informações ainda estão desencontradas.

Ministério Público deve convocar advogado Armando Moreira para prestar esclarecimentos

Foto: Elivaldo Araújo

O Ministério Público Local deverá convocar o advogado Armando Moreira Mendes para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade do município de Santa Cruz do Capibaribe perder mais de 400 terrenos públicos.

Armando foi autor de uma ação popular que impedia as doações dos terrenos. A questão tramitou na justiça, desde 1997, mas perdeu efeito devido a um recurso aceito recentemente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O promotor de justiça Iron Miranda comentou com o editor desde blog sobre a possibilidade de convocação de Armando Moreira, mas a decisão será da promotora Bianca Stella, responsável pelas questões na área cíveis.

A promotora tomou conhecimento dos fatos através das reportagens do Blog do Ney Lima.

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Em mais uma edição do programa, veiculado pela Polo FM, o assunto abordado foi uma das matérias especiais da 10ª edição da Revista Capibaribe.

A reportagem traz a denúncia de uma verdadeira “bomba” prestes a estourar nos tribunais, que podem fazer a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ter um prejuízo de milhões de reais com a possibilidade de perda de terrenos públicos.

Uma disputa judicial iniciada em 1997 chegou ao fim no Tribunal de Justiça de Pernambuco que anulou uma decisão da Justiça Local que teria dada ganho de causa a uma ação popular que na época impediu a doação de centenas de lotes do município.

Entrevistas concedidas a revista revelam detalhes sobre a disputa judicial e denunciou que o silêncio das autoridades pode resultar em um prejuízo irreparável para o município.

Centenas de lotes estão incluídos na ação, alguns já habitados por residências e outros com edificações públicas, entre elas uma grande área que já foi o Pátio de Eventos, terreno as margens da PE-160 avaliado em mais de R$ 8 milhões e que é alvo de um conglomerado de empresas.

As doações dos terrenos ocorreram no final do Governo Aragãozinho, em 1996, sem nenhum critério social. Pessoas de alto poder aquisitivo, algumas de famílias tradicionais na cidade, estão entre os mais de 400 beneficiados.

Além dessa pauta, você ficará por dentro de tudo o que rola com os bastidores da política local, estadual e nacional.

Se você não ouviu, clique no link a seguir e ouça agora: >>>RadioDebate-02-03-2015

Concluiu: Segundo o Secretário de Saúde, Breno Feitosa, o inquérito administrativo sobre a morte do Bebê, em frente ao hospital em 2013, foi concluído.

Resultado: O secretário se comprometeu em na próxima sexta-feira, 06/03, em explicar o resultado na rádio Pólo FM, vamos aguardar.

Mais fraco: O ditado popular diz que “A corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Pois é, o secretário Breno Feitosa afirmou que não existe nenhuma determinação para impedir a visita dos vereadores de Oposição ao posto de Saúde do bairro Dona Lica. Resultado: sobrou para recepcionista.

Quando será?: Pois é, quando será a reunião do grupo denominado Taboquinha para definir quem será o candidato a prefeito em 2016?

Discórdia (I): Enquanto os líderes não definem os nomes, os partidários de José Augusto Maia (PROS), Toinho do Pará (PHS), Fernando Aragão (PROS) e demais vereadores vivem em constantes discussões nas malas e rede sociais, cada um defendendo suas preferências.

Discórdia (II): O reflexo da desunião dos bastidores do grupo taboquinha está estampado nas atitudes dos partidários dos principais líderes.

O nome: Segundo informações de pessoas próximas ao ex-deputado José Augusto Maia, o nome já está definido e não é “o novo” como foi defendido por ele. O argumento será a popularidade frente à baixa rejeição e existem duas possibilidades de chapa.

O vice: Ainda segundo as informações, Zé e Toinho do Pará (PHS) não abrirão mão da candidatura a prefeito e oferecerão a vaga de vice-prefeito ao grupo de vereadores.

Possibilidades: Existem duas possibilidades. Se os vereadores aceitarem a vice, poderá haver, nas candidaturas a prefeito, uma disputa aos moldes da eleição de 2008. Caso os vereadores não aceitem a vaga, a chapa Taboquinha será quase igual à de 2000.

Perguntas: Resta saber se o grupo dos vereadores baixará a guarda e aceitarão a vaga de vice-prefeito na chapa, oferecida por Zé e Toinho. Se não aceitarem, qual será o rumo dos mesmos, principalmente a postura do vereador Fernando Aragão?

Informações: As informações acima foram colhidas dos bastidores do grupo Taboquinha, onde conversamos com pessoas próximas a Zé Augusto e Toinho, assim como a dos vereadores. Vamos aguardar para ver se as mesmas se confirmam.

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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.

Tida como redenção da economia local, o que restou do início da duplicação foi uma terraplanagem e entulhos a beira da pista. Foto: Thonny Hill (arquivo)

Chegou ao fim mais um prazo dado para o reinício das obras de duplicação da PE-160.

Avaliada em mais de R$ 70 milhões, as obras tiveram início em junho de 2014, foram paralisadas no dia 05 de novembro, exatamente um mês após as eleições. Das obras, restaram apenas alguns trechos da terraplanagem e entulhos deixados as margens da rodovia.

Em várias entrevistas concedidas em emissoras de rádio locais, políticos ligados ao Governo do Estado como vereadores situacionistas e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) citaram que as obras teriam reinício ainda em janeiro, mas o Departamento de Estradas e Rodovias de Pernambuco – DER-PE afirmou que o projeto deveria ser refeito.

Isso evidenciou a falta de planejamento por parte de seus encarregados e um dos principais problemas sobre a duplicação da via já aconteciam ainda no seu início.

O trecho previsto para ser duplicado, 12 quilômetros, teria ciclofaixas em seu entorno, mas que foi reduzido para apenas 1,5 km  para diminuir a quantidade de indenizações com as desapropriações.

De acordo com reportagem exibida pelo ABTV segunda edição, exibida na última sexta-feira (27) o DER fixou um novo prazo para que as obras tenham reinício.

De acordo com informação dada pela Assessoria do DER, as obras terão reinício somente no mês de abril.

Advogado Armando Moreira denunciou doações irregulares à justiça em 1997, mas ação popular que impediu as doações foi derrubada recentemente no TJPE (Foto: Elivaldo Araújo)

A Revista Capibaribe deste mês começa a circular com uma revelação exclusiva: O município de Santa Cruz do Capibaribe pode perder o local onde funcionou o pátio de eventos, uma grande área no perímetro urbano da PE-160. Além desse, muitos outros lotes públicos podem ser perdidos.

Uma disputa judicial iniciada em 1997 chegou ao fim no Tribunal de Justiça de Pernambuco que anulou uma decisão da Justiça Local que teria dada ganho de causa a uma ação popular que na época impediu a doação de centenas de lotes do município.

O advogado Armando Moreira revelou a revista, em entrevista ao editor deste Blog, detalhes sobre a disputa judicial e denunciou que o silêncio das autoridades pode resultar em um prejuízo irreparável para o município.

Muitos lotes estão incluídos na ação, alguns já habitados por residências e outros com edificações públicas.

As doações dos terrenos ocorreram no final do Governo Aragãozinho, em 1996, sem nenhum critério social. Pessoas de alto poder aquisitivo, algumas de famílias tradicionais na cidade, estão entre os mais de 400 beneficiados.

Dimas Dantas foi o delator das doações e pediu que advogado Armando Moreira ingressasse com ação popular em 1997

O atual vice-prefeito Dimas Dantas (PP) foi o delator das doações de terrenos públicos em 1997, quando exercia o mandato de vereador, e pediu ao advogado Armando Moreira para entrar com a ação popular que possibilitou a justiça local anular as doações.

O pedido foi aceito pelo juiz e a partir de então os lotes estavam “sub judice”.

Lei municipal serviu de base para reviravolta no TJPE

A Lei Municipal 1.276/99 serviu base para que o recurso apresentado no TJPE fosse atendido pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello, em 31 de março de 2011. No final de 2014 o TJPE remeteu ao fórum local a decisão final e o processo foi arquivado.

A lei autorizou o chefe do executivo a regularizar terrenos que foram doados em anos anteriores.

Advogado autor do recurso é um dos beneficiados com doação de terrenos

Advogado Moaci Coelho Pontes é autor do recurso no TJPE que derrubou decisão da justiça local. No entendimento dele a ação deve fazer com que o município tenha que regulamentar mais de 400 doações feitas em 1996 (Foto: Thonny Hill).

O advogado Moaci Coelho Pontes também foi ouvido pela Revista Capibaribe. Ele é autor do recurso que anulou a ação popular originada em 1997. Em entrevista Moaci confirmou que também é parte interessada na ação, por ter sido beneficiado em 1996 quando houve a doação de terrenos.

Moaci afirmou que a prefeitura agora “tem que arcar com os prejuízos”, frisando que a ação já não cabe mais recurso.

O advogado foi mais além e disse que nos casos dos terrenos que estejam com alguma edificação construída a prefeitura terá que recompensar o beneficiado com a doação de outros lotes.

Município deve formar comissão para decidir sobre regulamentação das doações

Com base no que prevê a Lei Municipal 1.276/99, o município de Santa Cruz do Capibaribe  deve formar uma comissão composta de nove pessoas para decidir sobre a possível regulamentação das doações.

A comissão deve ser composta por três membros da prefeitura, quatro da Câmara de Vereadores e dois representantes de igrejas.

O advogado Moaci Coelho revelou que já oficializou a Câmara e a Prefeitura para que cumpram com a formação da comissão.

Moaci prometeu ainda ingressar na justiça com um mandado de segurança caso a comissão não seja criada nos próximos dias.

Investigação da Revista Capibaribe revela que existe tentativa de negociação estimada em mais de R$ 8 milhões por terreno onde funcionou o pátio de eventos

Área pública já sendo negociada por mais de R$ 8 milhões entre beneficiados por doação e iniciativa privada (foto: Ney Lima)

A equipe da Revista Capibaribe investigou e descobriu que já existe uma tentativa de negociação sendo feita para que a área onde funcionou o pátio de eventos seja vendida a iniciativa privada por uma valor superior a R$ 8 milhões.

Durante a entrevista a Revista Capibaribe, o advogado Moaci Coelho acabou confirmando a tentativa de negociação.

Segundo ele, advogados de outra cidade já teriam vindo ao município com uma proposta que até então não teria sido aceita pelos beneficiados.

Moaci não soune explicar que empresa estaria interessada na compra dos lotes.

Reportagem completa

A reportagem completa sobre a possibilidade de perca de mais de 400 lotes pelo município de Santa Cruz do Capibaribe está na edição deste mês da Revista Capibaribe que começa a circular nesta segunda-feira (02).

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Na edição de sexta-feira (27) do programa, veiculado pela Polo FM, foram abordados dois temas que refletem diretamente nos municípios citados.

O primeiro deles foi a rejeição das contas do prefeito Evilásio Araújo (PSB) por 07 votos a 04 na Câmara de Vereadores daquele município, em uma sessão bastante movimentada na noite de quinta-feira (26).

A rejeição das contas do exercício 2011, que vieram com recomendação pela reprovação no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE), podem colocar o prefeito no hall de “fichas-sujas” e  atrapalhar suas pretensões eleitorais para 2016.

Já o segundo assunto em pauta foi a visita feita por vereadores de Oposição ao PSF localizado no bairro Dona Lica I. Motivados pela denúncia de que não havia médicos e falta de medicamentos, os vereadores foram até o local e comprovaram as denúncias.

Ao tentarem fiscalizar o estoque do local, foram barrados por uma funcionária, sendo que esta fez uma nota por escrito, entregue aos vereadores, que os mesmos só poderiam ter acesso com autorização superior.

O programa também contou com a participação da secretária de Articulação Política Jessyca Cavalcanti e do secretário de Saúde, Breno Feitoza, que falaram sobre a polêmica.

Se você não ouviu, clique no link, ouça agora mesmo e fique por dentro dos bastidores e dos fatos que norteiam a política em Santa Cruz do Capibaribe e região: >>>RadioDebate-27-02-2015

Em participação no programa Rádio Debate desta sexta-feira (27) a secretária de Articulação Política, Jessyca Cavalcanti, foi ao ar com o objetivo de tentar esclarecer a justificativa, dada por ela, sobre a ausência do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) durante a reunião da última segunda-feira (23) com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho.

A reunião foi convocada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) e tratou da falta de segurança no município e vem sendo alvo de polêmicas não pelo conteúdo abordado (que foi positivo), mas pelos bastidores que a cercam.

O primeiro fato foi o não convite a vereadores de Oposição para que estivessem presentes e o segundo foi a ausência do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), mesmo com a importância do assunto que seria tratado.

A contradição

Em participação no mesmo programa dois dias antes (25), Jessyca afirmou que o deputado não compareceu porque, segundo ela, a mudança de horário da reunião (antes prevista para as 14h e antecipada para as 11h) inviabilizou a ida de Diogo porque ele estaria em compromissos pela Assembleia Legislativa.

Já um trecho da coluna do jornalista e blogueiro Magno Martins, publicada na quinta-feira (26) apontava que deputado estaria em viagem ao exterior e que só havia chegado para dar expediente na Alepe somente na quarta-feira (25), fato que a viagem ao exterior foi comprovada, com a chegada de Diogo apenas na terça-feira (24).

A culpa por informação errada é de funcionária do gabinete de Diogo, diz Jessyca

Na sua participação, Jessyca citou que obteve a informação da ausência do deputado com uma funcionária do gabinete do mesmo, identificada por Cristiane e falou sobre, segundo ela, uma dedução errada.

“Houve uma dedução de minha parte que ele estaria na Assembleia, agora se ele estava viajando, se estaria em outro local, eu não… Com certeza não haveria de eu saber por que não tomo conta da agenda pessoal do deputado Diogo Moraes que, chegou na terça já estava e na quarta já estava em reunião com nosso prefeito e nosso governador.”, frisou.

Jessyca ainda completou que pessoas, sem especificar quem, estariam querendo passar à imagem que o deputado não compareceu a reunião porque não quis, mas por não ter chegado de viagem a tempo de comparecer.

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Um dado preocupante foi levado em uma audiência pública realizada na Capital Pernambucana, mais precisamente na Assembleia Legislativa de Pernambuco, evento que tratou o programa Pacto pela Vida.

Criado em 2007, o programa vinha diminuído a quantidade de homicídios a cada ano de execução, mas, coincidentemente após a morte de Eduardo Campos (PSB) em agosto de 2014, o programa, premiado pela Organização das Nações Unidas, perdeu o fôlego e vivencia seu principal momento de crise.

A audiência pública tratou o preocupante número de homicídios no estado ocorridos em janeiro de 2015, que já superam os números registrados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), 321 pessoas foram mortas, 65 a mais que em 2014. A má notícia é que os números esperados para fevereiro também sejam de crescimento na quantidade de mortes.

Um exemplo desse possível crescimento foram os números de homicídios registrados no Carnaval 2015, em houve um aumento de 29,7% no número de pessoas assassinadas em relação a 2014.

Foram 83 pessoas que perderam a vida em todo o estado, contra 64 no mesmo período do ano passado.

Se colocarmos esses números para a realidade de nossa região, cidades como Brejo da Madre de Deus, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe podem ser classificadas como as mais violentas da região, sendo que esta última puxa a fila com 10 homicídios registrados durante o ano.

O balanço geral do número de homicídios em fevereiro devem ser divulgados até a primeira quinzena de março.

A noite política de quinta-feira (26), na Dália das Serras, foi marcada pela votação das contas do exercício de 2011 do prefeito Evilásio Araújo (PSB).

No parecer enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE) constavam 05 irregularidades consideradas graves, que colocavam a recomendação de reprovação das contas do prefeito. As contas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento daquela Casa de Leis.

Como já era de se esperar, a reunião transcorreu em clima quente, com embates entre vereadores de Oposição e Situação e, após a votação do parecer do TCPE, as contas do prefeito Evilásio foram rejeitadas, pelo placar de 07 votos a 04 e o mesmo pode passar a configurar no quadro de prefeitos tidos como “fichas-sujas”.

Votaram a favor do parecer do TCPE o presidente Geovane (PSB) e os vereadores Luquinha da Saúde (PSB), Eraldo da Pedra Preta (PSB), Batata (PTB), Cínthia Gonçalves (PSDB), Demar (PSDB) e Jânio Arruda (PSD).

Agora cabe aos advogados do prefeito entrar com recurso para revisão das contas, uma nova votação ou liminares que suspendam os seus efeitos.

Essa pode ser considerada a quarta derrota política de Evilásio que, além de ver alguns de seus vereadores migrarem para a Oposição, viu o vereador de Oposição Geovane se tornar presidente da Câmara e o vice-prefeito Lero (PSB) rachar com o grupo e se tornar um forte adversário para a corrida eleitoral de 2016.

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Na manhã desta quinta-feira (25) os vereadores Ernesto Maia (PSL), Fernando Aragão (PROS) e Deomedes Brito (PT) estiveram visitando o PSF que fica localizado no bairro Dona Lica I, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os três foram verificar denúncias de que não havia atendimento médico naquela unidade e, ao chegarem no local, constataram que, de fato, o médico, que é cubano, estava de férias e outro profissional não havia sido posto em seu lugar.

Questionada sobre quando estava previsto a volta do profissional de saúde, fundamental para a população carente daquela localidade e bairros próximos, foi informado que não havia uma previsão para isso.

Outra denúncia que foi comprovada foi a falta de medicamentos para pressão e para diabetes, além de curativos básicos. Ao tentarem fiscalizar o estoque do PSF, os mesmos foram barrados.

“Pedi a funcionária que fizesse um documento por escrito falando sobre nossa visita e ela o fez. É lamentável isso que está acontecendo já que qualquer cidadão tem o direito de fiscalizar aquilo que é público. Eu, como presidente da Comissão de Saúde da Câmara, junto com meus companheiros, ficamos  constrangidos com o que aconteceu.”, disse Deomedes.

Momento em que a funcionária da unidade elaborou e assinou o documento.

Informações da Assessoria.