11
agosto
Nova série
O Blog do Ney Lima inicia uma série de reportagens sobre a implantação do Portal da Transparência nos municípios da região no intuito de averiguar como está o processo de disponibilização das contas públicas na internet.
Sancionada em maio de 2009, a Lei Complementar 131 (Lei da Transparência) trata da obrigatoriedade dos municípios brasileiros disponibilizar os dados de despesas, contratos, licitações e processos de serviços prestados ao alcance dos cidadãos.
O prazo para instalação do portal ocorreu de forma gradativa de acordo com a densidade populacional das cidades brasileiras, encerrando em 2013 o último prazo de implantação que atingiu os municípios restantes (com menos de 50 mil habitantes).
A lei foi criada para inserir o cidadão como agente fiscalizador da gestão pública e obriga que o leque de informações do gasto dos recursos públicos sejam disponibilizados em tempo real, o que não acontece na região.
A série começa pelo município do Brejo da Madre de Deus, cidade com cerca de 50 mil habitantes localizada no agreste central.
Brejo, o Portal da Transparência tem uma plataforma intuitiva, de fácil acesso, porém o principal objetivo que é o de fornecer os dados do uso dos recursos do município não ocorre de forma eficiente. O site não tem dados de nenhuma licitação, contrato ou convênio. Poucas informações estão disponíveis e nada correspondente ao ano vigente, ou seja, a lei não é cumprida, também, no que diz respeito a atualização em tempo real.
Segundo informações da própria prefeitura, a Secretaria de Planejamento é que fica a cardo de passar informações sobre o portal, porém, até o fechamento desta matéria o secretário Sergio Pimentel não foi localizado.
O portal pode ser acessado pelo site da prefeitura (www.brejomdeus.pe.gov.br/) ou através do link: http://131.161.163.13/BREJO_M_DEUS
O descumprimento da ‘Lei da Transparência’ pode fazer com que os municípios sofram a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.
11
agosto
Informe do Legislativo
A Comissão de Legislação e Justiça presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), reuniu-se nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores para apreciar projetos de lei. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sendo 8 de Lei e 3 de resolução. Participam da comissão os vereadores Ernesto Maia (PSL), ele que é secretário e tem relatoria do vereador Zezin Buxin (PSDB) e suplência de Carlinhos da Cohab (PSL).
Projetos Aprovados
· Projeto de Lei nº 068/2014 Legislativo – Programa Adote uma Escola
· Projeto de Lei nº 016/2014 Legislativo – Troféu Raimundo Francelino Aragão.
· Projeto de Resolução nº 0172015 – Título de Cidadão, (Antônio Carlos)
Solicitação de Parecer Jurídico
· Projeto de Lei nº 022/2015 Legislativo – Politica Publica de Educação Ambiental.
· Projeto de Lei nº 028/2015 Legislativo – Alteração na Lei nº 2.425/2015
· Projeto de Lei nº 029/2015 Legislativo – Doação e Reutilização de Alimentos.
· Projeto de Lei nº 030/2015 Legislativo – Prevenção ao Colapso de Abastecimento de Água.
· Projeto de Resolução nº 016/2015 Legislativo – Projeto Legislativo Jovem.
· Projeto Resolução nº 019/2015 – Fica inserido ao Art. 125, parágrafo 5º – Alteração no Regimento Interno. (parecer jurídico da emenda)
Projetos Retirados da Pauta
· Projeto de Lei nº 005/2015 EXCECUTIVO – Doação de terreno ao DETRAN (aguardando Croqui do terreno)
· Projeto de Lei nº 027/2015 Legislativo – Denomina Praça Berlamina Nunes (correção da Biografia)
Informações da Assessoria.
08
agosto
Da série “#2016 é logo ali”
A prestação de serviço voltada para a assistência a pessoas que buscam atendimento médico especializado na cidade de Campina Grande-PB faz do vereador Zezin Buxin um político detentor de um significativo quadro de eleitores fies.
Porém, no atual mandato, Zezin não conseguiu manter a musculatura política que lhe colocou entre os favoritos para a chapa majoritária encabeçada por Edson Vieira na eleição de 2012, e hoje é pouco lembrado quando o assunto é a vaga de vice-prefeito.
Para 2016, Zezin caminha para uma eleição segura, embora sem a certeza de ser o mais votado entre os candidatos a vereador.
O perfil do vereador Professor Afrânio talvez não seja o ideal para estar em uma bancada de situação. O vereador tem característica em defesa da ética e da moralidade, isso faz com que ele enfrente dificuldades para manter sua identidade pública diante das denúncias que envolvem o governo que defende. A falta de habilidade no contexto político atual pode lhe render sérios prejuízos nas urnas.
O que pode favorecer o político Afrânio é a necessidade de um quadro com perfil ético na formação da chapa majoritária. A opção por Afrânio Marques para vice-prefeito poderia ajudar Edson Vieira a contrapor o discurso da oposição, principalmente se o adversário for Fernando Aragão.
A característica jovem é um fator positivo para o vereador Helinho Aragão que caminha para uma reeleição possível, porém enfrentando dificuldades. A coligação dos candidatos Taboquinhas terá poucos novatos, deixando uma “minúscula calda” para os veteranos.
No atual mandato Helinho teve boas iniciativas no aspecto parlamentar, mas não conseguiu agregar popularidade ao seu perfil, revelando-se um político com discurso de pouca empolgação.
Cabe ao vereador Helinho Aragão apostar em uma estratégia eleitoral forte para surpreender os eleitores em 2016.
07
agosto
Nas ondas do rádio
O programa Rádio Debate desta sexta-feira (07) destacou o programa do PT (Partido dos Trabalhadores) exibido na noite desta quinta-feira (06). Outro tema citado durante o programa foi em relação aos bastidores de uma reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Na “Hora do Debate”, os participantes receberam a presença do vereador Vânio Vieira (PSDB).
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>Radiodebate07.08.2015
07
agosto
Da série – Novos perfis na política santa-cruzense
O Blog do Ney Lima publica sua terceira entrevista da série “Novos perfis na política santa-cruzense”. O intuito da série é mostrar a linha de pensamento de aspirantes a cargos eletivos em Santa Cruz, mas que tragam consigo novas ideias e discussões, independente de ala partidária, de idade ou sexo.
Para esta semana, traremos o que pensa o estudante universitário José Augusto Maia Junior, apontado por muitos como herdeiro político do ex-deputado federal José Augusto Maia e que pode disputar uma das vagas na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, nas Eleições 2016.
Blog – Como foi que surgiu em você o interesse pela política?
Augusto – Por eu ser filho de um homem que é político, de ter vários políticos na minha família, esse interesse acabou aumentando. Sempre estive dentro de várias eleições e esse interesse se tornou ainda maior pelo fato de eu estar estudando Direito há quase três anos e a minha proximidade com a vida pública. Independentemente de ser candidato ou não, cada pessoa deve ter esse interesse na política. Isso é muito importante para todos; é o que define a vida de todos.
Blog – Como é o seu relacionamento com a militância dentro do grupo de Oposição?
Augusto – Como eu disse antes, por ser filho de uma pessoa muito influente dentro do grupo, um de seus líderes, sempre tive essa proximidade principalmente com a juventude, mas não só com ela, mas com todas as pessoas. Tem várias campanhas que tenho me envolvido, conversando não só durante o período eleitoral, mas no dia a dia e você acaba conversando e discutindo sobre política. Minha relação com a militância é muito grande e, graças a Deus, cada um entende o papel de cada um durante cada pleito e todos têm se ajudado bastante.
Blog – Qual é a sua visão do atual momento político em Santa Cruz do Capibaribe?
Augusto – Se for falar no Executivo, vejo que há uma situação decadente, com escândalos que estamos vendo ultimamente. Edson Vieira foi eleito com uma proposta de mudança e o que vemos é que isso não está acontecendo. Muitas pessoas se decepcionaram com o discurso dito de mudança, de esperança. Há alguns anos, Santa Cruz já não tem crescido, a gestão não tem acompanhado essa necessidade de crescimento. Antigamente, a cidade crescia junto com seu povo e hoje, a gestão política não acompanha. Isso faz com que Santa Cruz entre em decadência. Já no Legislativo, vemos muitos vereadores deixando Santa Cruz de lado, indo para lados pessoais. Isso acaba prejudicando bastante toda a cidade.
Blog – Qual seu posicionamento na disputa interna dentro do grupo de Oposição, marcado por duas pré-candidaturas?
Augusto – Por um lado, vejo isso com bons olhos. Temos dois pré-candidatos a prefeito (Cleiton Barboza e Fernando Aragão) e que isso vai ser decidido pelo povo. Até agora, foi dito que essa decisão seria através de uma pesquisa, de se dar uma escolha as pessoas e a democracia para que sejam analisados os dois nomes. Logo, isso deve ser resolvido e trará bons frutos. Quem vai ganhar é a população. São bons nomes que, com certeza, farão uma boa Oposição ao prefeito Edson Vieira.
Blog – Desses dois, quem você julgaria como o melhor nome para disputar as eleições de 2016 contra o prefeito?
Augusto – O melhor nome será o que o povo vai escolher. A voz do povo será a minha voz, vai ser a minha vontade. Teremos agora uma pesquisa e o que o povo decidir, vai ser o sentimento de cada pessoa dentro do grupo. É importante lembrar que são ótimos nomes, não tem rejeição, são competentes e que tratam a política com seriedade.
Blog – Essa postura neutra vai de encontro ao ex-deputado federal José Augusto Maia. Ela não o desagrada, já que ele é defensor de Cleiton Barboza?
Augusto – O ex-deputado sempre vem pregando a união dentro do grupo, que é importante o grupo estar unido. Uma das alternativas que ele achou, já que não houve um nome de consenso, foi essa pesquisa. Se tem a pesquisa, é justamente para o povo decidir. Eu penso que ninguém deve tomar partido e, se é para deixar o povo escolher, vamos deixar o povo escolher.
Blog – Entrando na realidade de nosso eleitorado, o partidarismo político é algo que ainda está muito forte. O que você pensa sobre esse tema em Santa Cruz?
Augusto – Está aí um ponto que merece ser bem discutido. Primeiro deve-se saber a diferença entre partido e partidarismo. Muitas pessoas pensam que deve acabar com os grupos Boca-preta e Taboquinha, mas eu não vejo desta forma. É importante ter os dois partidos como acontece em todo o mundo, já que existem os partidos de Oposição e de Situação, mas as pessoas não podem usar desses partidos para escolher tal partido. O partidarismo que eu falo é quando as pessoas deixam de usar a razão e acabam sendo levadas pela emoção por tal partido e acabam votando em uma pessoa apenas porque ela é de tal partido. Isso não pode acontecer nunca. Se deve analisar cada proposta, cada candidato e aí sim, se tomar uma decisão. Outro ponto que eu penso que seja não só um dos maiores problemas de Santa Cruz, mas de todo o país, é quando esse partidarismo acaba entrando entre os políticos, onde ele acaba tirando as suas responsabilidades. Um exemplo: um prefeito que não aceita uma emenda de alguém só porque “fulano” ou “cicrano” é o seu adversário político. Outro exemplo é quando um vereador não critica um prefeito porque é do seu lado e a oposição, por muitas vezes, acaba não ajudando em algum projeto só porque é alguém da situação que o está propondo. Isso é muito ruim para a população e isso faz com que ela clame pela chamada “renovação”. Vejo muita gente pedindo a renovação, mas todos que estão lá na Câmara vieram com discurso de renovação. Renovação para mim não está ligada a idade, mas a ideias. Cada vereador tem seu papel, mas por conta desse partidarismo, ele se preocupa mais em denegrir seu adversário, fazer da tribuna um ringue do que, de fato, realizar o seu papel de elaborar Projetos de Lei e fiscalizar o Poder Executivo.
Blog – Muitos apontam você como herdeiro político do ex-deputado José Augusto Maia. Você aceita ser esse sucessor político e tem pretensões de disputar as eleições de 2016?
Augusto – Essa questão de herdeiro, de liderança… Para mim, isso não é algo que é imposto; é algo que você vai conquistando. Não é ninguém que vai pôr, mas é a população que vai escolher se você deve herdar o posto ou não. Se eu vou ser candidato… Existe essa possibilidade. O que tenho certeza é que um dos dois, eu ou meu irmão (Tallys Maia), vai sair candidato no próximo peito, mas vamos sentar, discutir, ver a melhor posição e escutar o povo. O importante é que são dois jovens, duas pessoas de ótima formação escolar e, sendo candidato, com mandato ou não, estão dispostas a ajudar Santa Cruz.
Blog – Mas sendo você este candidato, você já vem se preparando?
Augusto – Sim. Todo mundo já pensou um dia como seria ser um político, o que faria. Comigo isso não é diferente. Vejo as coisas como acontecem e digo: “Se fosse eu, faria da mesma forma ou de outra”, mas tem que estar preparado para tudo. Como eu disse, o interesse pela política deve se ter em qualquer pessoa, independentemente de estar disputando um cargo ou não.
Blog – Falando sobre a atual Câmara de Vereadores. Você acha que ela te representa como cidadão?
Augusto – Em partes. Ela tem os seus momentos. A Câmara de Santa Cruz não é, como muitos falam, um lixo. Não é bem assim. O que acontece é que, por muitas vezes, os vereadores acabam fugindo de seu propósito e quando isso acontece, os ataques pessoais, isso não representa nem a mim e nem a ninguém. Essa é uma mentalidade que deve ser mudada e que estamos aqui torcendo para isso.
Blog – Você falou em mudança. O que falta mudar na Câmara para que, de fato, ela possa representar a população local?
Augusto – É algo bem básico. Ser um bom político não é um “bicho de sete cabeças”. Basta que ele cumpra o seu papel. Se o vereador tem o dever de legislar, levando demandas do povo, fiscalizando e elaborando Projetos de Lei, ele não deve fazer mais do que isso. São coisas simples, mas que, por incrível que pareça, muitos não fazem, não atingiram essa maturidade política que se deve ter e acabam caindo no partidarismo. Você acabando com essa paixão política, a população ganharia muito com isso.
Blog – Você entrando nessa disputa, qual será o foco para obter votos dos eleitores?
Augusto – Levando em conta essa possibilidade, a população pode esperar uma pessoa que vai tratar política com seriedade. Tem algo que me chateia, é o político que vem com promessas que não pode cumprir, mas que muitas vezes a população cai nessa ladainha. A classe estudantil vem esquecida, é preciso de projetos para a segurança, se buscar o governo estadual… A mobilidade urbana… Gostaria até de parabenizar por vocês estarem cobrando isso (da mobilidade urbana) dos vereadores, tema que foi discutido em pauta e não foi colocado em prática. Por ser um projeto de uma pessoa da Situação, acaba com que tanto a Oposição como a Situação, por ser um Projeto de Lei, não se dá a devida importância. Já quando é uma briga pessoal ou interna, causa um alvoroço. É isso que falta na Câmara.
Blog – Como você vê os nomes das duas principais lideranças políticas, falo de José Augusto Maia e Edson Vieira, terem seus nomes citados em escândalos de tamanha magnitude na política local?
Augusto – José Augusto tem alguns processos que estão na Justiça; alguns absolvidos e outros em trânsito. Já o prefeito está em uma saia-justa. Cada pessoa tem o direito à ampla defesa, sendo que, independente do resultado da decisão, que foi muito forte a acusação apontada pelo Ministério Público, é uma irresponsabilidade total porque, a partir do momento que você vai atrás de uma empresa que tem apenas um carro e a acaba contratando, é uma irresponsabilidade. Tem uma diferença (entre Edson e José Augusto): ele foi o primeiro prefeito a ter os seus bens bloqueados; algo que nunca ocorreu na história de Santa Cruz.
Blog – Para finalizarmos, com essa possibilidade de sua candidatura a vereador, qual o real papel do mesmo para a sociedade?
Augusto – O real papel do vereador é não fugir do seu propósito: criar leis, ser o representante fiel a população, de investigar e cobrar do executivo. Isso deve ser exercido em conjunto, não apenas uma ala, mas em um conjunto. Todos os vereadores devem trabalhar juntos e isso falta em Santa Cruz. É importante destacar o papel da imprensa nisso como o de cobrar projetos que não saíram e os vereadores têm que deixar de lado suas questões pessoais e pensar em Santa Cruz do Capibaribe.
06
agosto
Nas ondas do rádio
O programa Rádio Debate desta quinta-feira (06) tem como a principal pauta, a determinação da justiça que determinou o bloqueio de bens de oito pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe por envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Farra das Locações”.
Outro tema relatado foi sobre o nível de reprovação de Dilma Rousseff (PT) que subiu para 71%, segundo pesquisa Datafolha. Com isso, ela se torna a presidente mais impopular desde o início da série histórica do levantamento, em 1990.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>Radiodebate06.08.2015
05
agosto
Envolvidos na Farra das Locações têm bens bloqueados
A justiça determinou o bloqueio de bens de oito pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Cruz do Capibaribe por envolvimento no escândalo que ficou conhecido como “Farra das Locações”.
Entre os denunciados estão o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), a chefe de gabinete, Áurea Priscilla Ferreira, integrantes da comissão de licitação e supostos sócios da empresa KMC Locadora, contratada de fachada para alugar veículos à prefeitura da cidade.
O juiz Hildemar Macedo De Morais decidiu, na tarde desta quarta-feira (05), acatar a denúncia que foi apresentada pelos promotores e ordenou liminarmente o bloqueio de bens para possível reparação de danos causados ao erário público.
De acordo com os autos da decisão, os envolvidos vão continuar usufruindo dos bens até que a ação seja julgada, mas não poderão vender ou transferir os que forem bloqueados.
O valor bloqueado será superior a R$ 1,6 milhão e seria equivalente ao montante pago a empresa KMC Locadora nos primeiros meses do Governo Edson Vieira. Os oito acusados deverão responder solidariamente pelos valores supostamente desviados.
05
agosto
Nas ondas do rádio
O programa Rádio Debate destacou os bastidores de Brasília, envolvendo uma possível articulação de um pedido de Impeachment pelo presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Outro ponto citado é o temor no PT, de que o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque cite Lula em delação, ainda que sem acusá-lo diretamente, segundo a colunista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo.
A pauta local foi citada na “Hora do Debate” que abordaram a presença das mulheres nas eleições de Santa Cruz do Capibaribe.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>Radiodebate05.08.2015
04
agosto
Nas ondas do rádio
O programa Rádio Debate desta terça-feira (04) destacou a desistência de Nem da Zigurat, para a disputa das eleições em Toritama do próximo ano.
Outro ponto relatado foi em relação a situação do ex-ministro José Dirceu, que foi preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato. Outra pauta abordada foi sobre a corrupção envolvendo vários políticos brasileiros.
O programa contou com a participação do vereador Fernando Aragão.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>Radiodebate04.08.2015
03
agosto
Nas ondas do rádio
Veiculado diariamente pela Rádio Polo FM, o programa Rádio Debate desta segunda-feira (03) destacou a ação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro José Dirceu e o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato.
Outro tema destacado foi sobre as especulações em torno do vereador de Oposição em Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão (PTB), que davam conta de que o vereador teria recebido um convite para ser o candidato a prefeito pelo grupo taboquinha.
Os debatedores analisaram a polêmica envolvendo o vereador santa-cruzense Carlinhos da Cohab (PSL) e o blogueiro Marcondes Moreno, sobre as declarações ditas pelo vereador e que repercutiram em uma matéria do Blog Sulanca News.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>Radiodebate03.08.2015
03
agosto
Vítima da insegurança no agreste
Em entrevista concedida no programa Rádio Debate desta segunda-feira (03) o vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero (PDT), falou sobre os momentos de terror que passou após ser baleado em uma tentativa de assalto.
O crime aconteceu no último sábado (01) quando o político regressara para a cidade de Taquaritinga. Poucos minutos depois de passar o trevo de entrada do município, ao chegar próximo a um clube, o político percebeu que duas pessoas se aproximaram de moto e anunciaram o assalto.
Um dos ladrões atirou antes mesmo do político esboçar descer do carro. Após ser alvejado, Lero conseguiu fugir e seguiu, pela BR-104, até o posto fiscal próximo ao distrito de Pão de Açúcar, onde passou mal e desmaiou, sendo socorrido e conduzido para o Hospital Municipal em Santa Cruz do Capibaribe.
Lero citou que já passou por outra situação de risco, onde já teve sua casa invadida por três criminosos armados.
O político citou que já procurou o Coronel Reinaldo, comandante do 24º BPM, para falar sobre a violência, mas recebeu a resposta de que o efetivo é insuficiente para garantir, efetivamente, a segurança da área abrangida.
“Não podemos culpar o comandante do 24º Batalhão se não tem o efetivo, não tem pessoal que nos possa dar segurança. Se formos olhar a quantidade de homicídios que temos na região, com destaque para Caruaru, é algo assustador. Esperamos que o governo do Estado olhe por com mais carinho para nossa região e para esse estado.” – disse o político, que se recupera em casa.