24
março
Relatório final de CPI é divulgado
Na manhã dessa quarta-feira (23), foi realizada a leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denuncias em supostas compras irregulares de alimentos, para realização de coffee-breaks da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
O documento, com 12 páginas (11 de atas de reuniões e uma de conclusão) é assinado pelo vereador Junior Gomes (PSB), relator do processo.
“Foi considerado que foram atendidas todas as solicitações formuladas através de ofícios expedidos pelo presidente, vereador Klémerson Ferreira Souza, à prefeitura Municipal”, diz trecho do relatório.
O texto afirma ainda que não houve pagamento para tortas, como denunciado, classificando vereadores oposicionistas de “levianos”.
“Consideramos que não existiu nenhum pagamento referente ao fornecimento de tortas, conforme afirmaram de forma leviana e inverídica os vereadores denunciantes nos veículos de imprensa”.
Ao fim, o relatório remata “a lisura e atendimento dos preceitos legais na elaboração do processo licitatório”.
Em entrevista ao Blog, o vereador e secretário da CPI, Ernesto Maia (PSL), criticou o andamento e finalização dos trabalhos de investigação.
“Já participei de várias CPI’s em outras legislaturas, e nunca vi um relatório de uma folha só. Ele (Junior) coloca que são 12 páginas, mas são 11 de atas de reuniões que participamos e apenas uma página de relatório”, disse e completou. “Simplesmente me dar vergonha. Do jeito que Junior escreveu, parece até que, em Santa Cruz as pessoas estão vivendo em outro mundo”.
Segundo Ernesto, o presidente Pipoca (PSDB) e o relator Junior Gomes, apenas protegeram o prefeito, Edson Vieira (PSDB), das denuncias. Ele aproveitou para provocar o socialista.
“Não me surpreende. Ele vai entrar para história como engavetador de CPI’s. Não seria diferente um relatório sendo feito por ele”, disse.
O oposicionista espera que “a pressão popular”, faça os demais vereadores rejeitarem o parecer, quando o mesmo estiver em plenário.
“Que cada pessoa comece a cobrar seu vereador pela rejeição desse parecer, que é uma vergonha para Câmara de Vereadores”, declarou.
Baseado em documentos assinados e declarações do secretário de educação, Joselito Pedro, Ernesto ainda assegura que vai entrar com pedido de investigação no órgão.
“Vamos entrar diretamente no Ministério Público, com um pedido de investigação baseado nos atestos do secretário e baseado nas suas declarações que seus atestos foram assinados de forma equivocada, mas que foram pagos ao fornecedor. 70% do que ele atestou não foi servido aos professores”, disse citando o queijo do reino, contido em notas.
Procurado pela nossa equipe, o vereador Junior Gomes afirmou que “Todo seu posicionamento já está escrito no relatório conclusivo da CPI”, e respondeu o oposicionista.
“O que Ernesto diz ou deixa de dizer, não faz diferença alguma. O que ele quer é mídia. Ele é a pessoa menos indicada para fazer este tipo de crítica”, resumiu.
18
março
Informe do Legislativo
Com o objetivo de aproximar ainda mais o Poder Legislativo da população, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe lança nesta sexta-feira (18), o projeto Gabinete On Line.
Durante uma hora, o Presidente da Câmara de Vereadores, Professor Afrânio Marques, conversará assuntos de interesse público com os internautas do Facebook e Whatsapp.
Participe, tire suas dúvidas, sugira, interaja!
Você pode participar fazendo perguntas, opinando ou dando sugestões através dos seguintes canais:
– Whatsapp: (81 99144.9266)
– Página da Câmara de Vereadores: https://www.facebook.com/camarascc/?ref=ts&fref=ts
– Página do Professor Afrânio: https://www.facebook.com/professorafraniomarques/
– Perfis do Presidente no Facebook:
Afrânio Marques: https://www.facebook.com/professorafranio.perfil1?ref=ts&fref=ts
Afrânio Marques II: https://www.facebook.com/professorafranio.perfil2?ref=ts&fref=ts
Informações da Assessoria.
18
março
As curtinhas do Romenyck Stiffen
As contas (I) – Em sua Fan Page, o vereador Ernesto Maia (PSL) afirmou que o Ministério Público de Contas não aceitou a aprovação das contas do exercício de 2013 do prefeito Edson Viera (PSDB), ano da contratação da KMC locadora, e recorreu contra as mesmas.
As contas (II) – Recentemente, o prefeito Edson Vieira e seus aliados comemoraram (e muito) a aprovação das contas de 2013. Informações de bastidores dão conta que a assessoria jurídica do prefeito Edson Vieira (PSDB) estaria utilizando a mesma como argumento para tentar derrubar os bloqueios dos seus bens.
Revés – Com muita comemoração em relação às contas de 2013, o prefeito de imediato usou o termo: “A verdade está sendo estabelecida”. Um discurso perigoso, pois caso o prefeito sofra um revés, qual verdade será estabelecida?
Encerrada – O vereador e presidente da CPI do calçadão, Zé Minhoca (PSDB), encerrou a comissão e solicitou do relator da CPI, o vereador Luciano Bezerra (PR), a confecção do relatório da mesma.
Testemunhas – Presenciei um popular pedindo ao presidente da CPI, Zé Minhoca, para ser ouvido. A questão é, porque não ouvir uma pessoa que se colocou de livre e espontânea vontade para ser ouvido? Porque não ouvir a demais pessoas citadas durante as primeiras ouvidas da CPI? Estranho…
Denúncia – Apesar da CPI ter sido encerrada pelo vereador situacionista, o presidente Zé Minhoca, a mesma irá render de forma paralela. Após se queixar que a prefeitura não forneceu os documentos necessários para CPI, o vereador oposicionista Ernesto Maia (PSL) insinuou que teria uma denuncia de suposto favorecimento de um vereador situacionista, com box no calçadão.
.
As opiniões e informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
17
março
CPI do Calçadão é encerrada
Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada mais uma reunião, na Câmara de Vereadores, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as supostas denúncias relacionadas ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar.
As investigações tinham sido divididas em duas partes: 1) suposta falsificação de documentos em benefício de supostos correligionários do prefeito Edson Vieira (PSDB) e 2) o suposto favorecimento político de pessoas com pontos comerciais.
Na reunião, estava prevista a ouvida de mais uma testemunha, Sonildo Jacinto de Lima, que havia sido citado no tocante aos casos de duplicidade de alvarás, que integram a primeira parte das denúncias.
Um fato que chamou a atenção é que Sonildo, mais uma vez, não foi localizado para prestar depoimento.
De acordo com a comissão, os autos do processo registravam o endereço de onde o mesmo residia, porém não havia o número da casa. Ficou a cargo da própria Câmara de Vereadores localizar Sonildo e a não localização fez com o clima da reunião esquentasse.
Ernesto citou que a convocação de Sonildo a prestar esclarecimentos seria uma peça-chave para o andamento dos trabalhos da CPI e sugeriu a condução coercitiva (aquela em que o mesmo é obrigado a depor) da testemunha.
Ernesto fez críticas à forma de como a equipe da Câmara procedeu para tentar localizá-lo, citando que excluíram o seu local de trabalho no Calçadão e propôs o prazo de mais uma semana para semana para que o mesmo pudesse ser localizado.
O vereador também fez novas críticas, citando que documentos que foram solicitados a prefeitura não foram completamente enviados.
“Falta a denúncia principal. Estamos vendo por enquanto apenas o caso da falsificação de documentos. A principal é a denúncia de favorecimento da entrega de boxes. A gente só poderia ver isso quando ela entregasse o cadastro e ela não entregou. Só estamos escutando (testemunhas) em relação à falsificação de documentos. Do favorecimento, não ouvimos ninguém” – disse.
Após as alegações, o vereador teve seu pedido negado pelo vereador Zé Minhoca, que preside os trabalhos.
Em seguida, Zé Minhoca (PSDB) afirmou que não haveria na necessidade de se ouvir Sonildo e também José Henrique de Lima, que foram citados pelo feirante Kelves Murilo no tocante a um caso de duplicidade de alvarás.
Segundo Zé, como todos chegaram a um acordo sobre a questão de quem ficaria em cada box, a questão já tinha sido esclarecida e rebateu as alegações de Ernesto.
“Até o presente momento, tudo o que foi solicitado pelos senhores, especialmente pelo vereador Ernesto Maia, nós concedemos” e completou: “Eu tenho prazos. Escutamos quem você queria. Desde a primeira reunião, o que você queria, nós fizemos. Você só quer o quanto pior, melhor” – disse.
.
No ponto mais quente da reunião, o presidente Zé Minhoca solicitou para que o relatório final dos trabalhos da CPI fosse confeccionado pelo vereador Luciano Bezerra (PR), que é o relator da CPI.
Segundo Zé Minhoca, todos os procedimentos que teriam sido acordados na primeira reunião foram realizados e não aceitou o pedido de Ernesto pela prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias.
“Recebemos a denúncia, fizemos as leituras, encaminhamos os ofícios que nós três achávamos que eram necessários, comunicamos até o vereador Vânio Vieira que, por questões particulares, não quis participar, o oficiamos, já que ele foi um dos principais articuladores para que essa CPI fosse instaurada e ele não apareceu… Fizemos as diligências que foram necessárias; fomos ao Fórum e tivemos acesso a documentos” e completou: “Eu retomo e definimos as datas que foram elaboradas, analisamos as provas que foram apresentadas, definimos as datas das reuniões, ouvimos as testemunhas que foram convocadas e como ficou decidido, vossa excelência (Luciano Bezerra) tem até quarta-feira (23) para a confecção do relatório” – disse.
Em entrevista concedida ao blog após a reunião, o vereador Ernesto Maia fez duras críticas ao vereador Zé Minhoca.
Segundo ele, apenas uma parte das denúncias foram investigadas e que o presidente teria excluído, de maneira intencional, as investigações sobre suposto favorecimento político com pontos comerciais.
“Lamentamos essa posição de Zé Minhoca que, eu que o elogiei em reuniões passadas, hoje digo que o que ele tinha feito até a semana passada era um jogo de cena e não mostra querer esclarecer as situações. As denúncias do Calçadão são muito sérias, que envolve entes políticos de favorecimento. Na questão do favorecimento, não ouvimos ninguém e até pessoas que nos procuraram de maneira espontânea para prestar depoimentos, não foram levados em consideração. O presidente tinha a obrigação de ouvir todas as pessoas que tinham nos procurado” – disse.
Nossa equipe tentou gravar entrevista com o vereador Zé Minhoca, mas o mesmo recusou. Já Luciano Bezerra citou que só poderia dar entrevistas sobre o caso apenas após a confecção do relatório final. As perguntas girariam em torno do andamento da CPI, pontos polêmicos como a venda de boxes e lojas (flagrados em redes sociais) e também o balanço final dos trabalhos realizados.