13
maio
Em sessão quente, contas de José Augusto Maia são reprovadas na Câmara de Vereadores
A tarde e noite de quinta-feira (12) foram marcadas por mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, que teve como pauta a votação das contas, do exercício 2008, do ex-prefeito e ex-deputado federal José Augusto Maia (PTN).
No parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, se recomendava a rejeição e apresentava diversas irregularidades supostamente cometidas pelo político no último ano de mandato, quando este era prefeito pela segunda vez.
Entre as supostas irregularidades estavam:
1) Gastos abaixo do limite estipulado pela Constituição com a Educação,
2) Déficit financeiro total, no valor de R$ 13.379.753,14,
3) Despesas com pessoal acima do determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
4) Déficit de contribuições de ordem patronal no valor de R$ 4.876.012,55,
5) Repasse de duodécimo a maior para a Câmara de Vereadores,
6) Inscrição de restos a pagar superior a R$ 6 milhões, mas tendo apenas R$ 2.334.812,80 em caixa para o próximo gestor
7) Irregularidades em procedimentos de licitação.
Primeiramente, foi lido o relatório com o parecer emitido pelo TCE, que apontava, segundo o mesmo, as razões para que as contas tivessem a recomendação de rejeição. O parecer, que continha dezenas de páginas com as análises de vários conselheiros do órgão, foi lido pelo vereador Ronaldo Pacas (PSDC), que levou mais de uma hora e 20 minutos para a leitura fosse concluída.
Em seguida, foi dada ao ex-prefeito a chance de se defender em plenário. Em 30 minutos, o seu advogado (e filho) Tallys Maia, juntamente com o ex-prefeito, apresentaram argumentos que, segundo eles, mostrariam que as contas deveriam ser aprovadas com ressalvas.
De acordo com Tallys Maia, primeiro a abrir a defesa, as supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas seriam frutos de erros e citou que, segundo ele, de acordo com argumentos jurídicos, não teriam intenção de dolo ao erário público.
“Nas possíveis irregularidades apontadas pelo relatório, ele traz um entendimento que não há uma não aplicação do percentual para a Educação. A defesa sustenta que, tanto na fase de instrução como no relatório, houve um superávit na aplicação desses recursos em anos anteriores. Em 2005 foram 28%, em 2006 foram 30,15%, em 2007 foram aplicados 26,71% ou seja: houve uma sobra na aplicação de recursos na educação de 9,73% e a falta seria de apenas 1,03%. Uma quantidade até um pouco irrisória. As outras que o relatório traz como possíveis irregularidades como o déficit financeiro, inscrição de restos a pagar, déficit patrimonial, despesa com pessoal acima do limite de responsabilidade fiscal e duodécimo a maior a Câmara de Vereadores. Quero relembrar que, recentemente, essa casa aprovou as contas de 2013 do prefeito Edson Vieira com 19 ressalvas e destas estavam inseridas sete dessas. Uma foi aprovada e outra não, de acordo com o parecer” – disse.
Tallys completou afirmando que as contas de Edson, o déficit seria maior que R$ 14 milhões e quanto aos gastos acima do limite de responsabilidade, citou que nos dois quadrimestres anteriores, o limite de 54% estava sendo cumprido e que aumentou no último semestre. Segundo ele, as irregularidades não faziam parte de atos dolosos já que, segundo ele, não houveram aplicação de multa e não faziam parte de recursos que não poderiam ser sanados.
Já o ex-prefeito José Augusto Maia usou a maior parte do tempo para fazer sua defesa. Ao longo de 21 minutos, o político citou que as contas já teriam sido aprovadas uma vez e depois foram rejeitadas.
Zé fez o comparativo das irregularidades apresentadas pelo TCE com as ressalvas das contas de 2013 do prefeito Edson Vieira, que vieram com 19 ressalvas.
“Nas contas de Edson Vieira, elas tem a devolução de R$ 1,7 milhão pelo caso da KMC, tem outras questões de erros não contábeis gravíssimos, aprovou as dele e desaprovou as minhas. As contas de Edson vieram para essa Câmara e as aprovou e agora tem as minhas para serem julgadas. Como meu filho relatou, não tem dolo, devolução de dinheiro ou multas. São erros contábeis que as administrações podem acontecer com cada prefeito e suas equipes, mas que o Tribunal na primeira aprovou e depois desaprovou e as contas do Edson Vieira, com devolução de dinheiro, tanto o Tribunal, como esta Câmara, as aprovou” – disse.
Em seguida, o vereador falou de sua trajetória política e, mais adiante, convocou os vereadores das duas bancadas para que revissem a decisão do parecer, com destaque especialmente para a vereadora Narah Leandro.
“Posso dizer que a vereadora Narah, a quem conheci quando criança, filha de Joselma, que foi secretária 08 anos em meu governo, sabem da minha seriedade, do meu trato público e da administração que fizemos e que você, junto com sua mãe, participaram. Quero que você me julgue pelo que eu sou, pelo que eu fui, pelo que represente e tenho a certeza que você não vai me negar. Digo por isso porque, talvez os outros não me conheçam, mas ela e sua mãe me conhecem profundamente, como eu as conheço. Peço isso a você e aos outros vereadores que, se vocês aprovaram as contas de Edson, com 19 questões do tribunal e que vocês acharam que merecia aprovação, então porque aprovaram as de Edson e não aprovarem as de Zé Augusto?!” – disse, completando que suas administrações também renderam o prêmio de prefeito empreendedor.
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A resposta de Narah Leandro
Nos discursos, a grande maioria dos 14 vereadores que fizeram uso da tribuna deram destaque as contas que foram votadas.
As duas bancadas fizeram o jogo de ataque e defesa, mas o discurso mais aguardado era o da vereadora Narah Leandro (PSB).
Quando fez uso da tribuna, a vereadora fez um dos discursos mais fortes da sessão e, em tom de desabafo, ela respondeu as afirmações feitas por José Augusto Maia (PTN) em sua defesa.
Narah destacou a trajetória da mãe, Joselma Bezerra, quando militante política do ex-prefeito por mais de 20 anos e afirmou que a mesma, quando secretária de governo no governo Maia, não teria ganhado um emprego do ex-prefeito, mas sim por seu merecimento pessoal.
Em seguida, e vereadora continuou com seu desabafo, afirmou que já teve José Augusto como referência política e citou que o mesmo teria se perdido graças a pessoas tidas como bajuladores ou de pessoas que o teriam corrompido politicamente.
“Ela não estava naquela roda de bajuladores que lhe corromperam e me fizeram desconhecer o senhor. Infelizmente lhe digo com todo o pesar da minha alma: que o senhor chegou ao mais alto posto político dessa cidade, digo como alguém que testemunhei que não foi fácil. Ele foi expulso várias vezes, perseguido inúmeras vezes e a minha mãe, Joselma, esteve com o senhor. O senhor deu o emprego a ela de 8 anos, mas deu porque ela vinha com a raça de ter construído uma creche que serve o município há 17 anos. O senhor não fez favor, mas reconheceu o trabalho dela. Não é por ela que o Tribunal de Contas está lhe condenando” – disse.
Narah completou com mais críticas.
“Eu senti vergonha de ver o senhor, com a história política que tem em vir aqui pedir a bancada de oposição para votar no senhor porque o senhor sabe que não pode confiar no grupo que formou” – disse.
No fim, a vereadora deu uma declaração polêmica, ao afirmar que a votação que estava acontecendo seria de cunho político.
Antes de fazerem sua votação se eram contrários ou não ao parecer posto pelo Tribunal de Contas, cada um dos vereadores teve três minutos para justificar seu voto.
O mais aguardado deles era o do vereador Vânio Vieira (PTB), o mais procurado quando ia, vez por outra, aos corredores da Casa de Leis. Confira o resumo das justificativas mais fortes apontadas pelos vereadores.
Junior Gomes (PSB):
“Esse relatório representa a irresponsabilidade do gestor no tocante ao ordenamento das despesas. Estou mostrando na prática que sou a favor dos servidores, da aplicação correta dos recursos públicos. Não voto em ficha-suja como José Augusto e sou a favor do Tribunal” – disse o vereador que, durante seu discurso, mostrou uma grande quantidade de papeis que, segundo ele, seriam de processos pelos quais José Augusto Maia responde na Justiça.
“Estão fazendo dois pesos e duas medidas. Sou contrário ao parecer porque o Tribunal está fazendo dois pesos e duas medidas como alguns antes faziam aqui nesta Casa”.
“A análise que faço isso é que há muita divergência nessa análise do Tribunal de Contas. Não sabemos como julgar e quando comparamos as ressalvas, sete delas estavam dentro das contas do prefeito Edson Vieira. São dois pesos e duas medidas e minha análise é de que não houve dolo ou atos de improbidade. Meu voto é contra o parecer”.
“Essas contas vinham sendo aprovadas e quando se muda de lado, se reprova. As mesmas ressalvas que tem aqui tem nas de Edson Vieira. Entendo que os técnicos do Tribunal de Contas agem em um esquema que, quando chega ao Pleno, fazem pelo lado político. Temos a dúvida se aqueles conselheiros deram seu voto de forma correta e, por isso, eu voto contra”.
“Na hora mais importante, cadê os dois que não estão aqui? Eles faltaram com a verdade quando falaram (na defesa sobre) da dívida com a previdência. Também por isso, eu voto a favor do parecer”.
“Eu li tudo isso e estou com esses números e argumentos na cabeça, mas digo que ele é um daqueles que correm, que fogem. Não são dois pesos e duas medidas e essa Casa se tem respeito. Por isso, voto a favor do parecer do tribunal”.
“Repito que toda a bancada de situação não tem moral para chegar aqui e julgar ninguém” e completou: “Sempre segui minha posição e não voto politicamente, como babões que querem tumultuar aqui. Façam o que quiserem, mas não cedo a pressão de A ou B. Nessas contas aqui, justamente pelos mesmos elementos que foram discutidos e argumentados, pelo que vi aqui e que sempre segui, voto favorável ao tribunal, mas não a esse tribunal aqui, que segue os interesses de alguns babões que querem tumultuar essa Casa”.
“Essa defesa se torna insustentável porque essa defesa não condiz a aquilo que é apontado no relatório, mas o que disse o Ministério Público de Contas é que estamos vendo uma pluralidade de irregularidades e, tendo vista a isso, eu voto a favor do parecer do Tribunal”.
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Com a votação, o parecer que recomenda a rejeição das contas foi aprovado por 9 votos a favor e 6 contrários.
12
maio
Edson Vieira descarta possibilidade de rompimento com Diogo Moraes e Paulo Câmara
Na manhã desta quinta-feira (12) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), descartou a possibilidade de rompimento com o governador Paulo Câmara e também com o deputado estadual Diogo Moraes (ambos do PSB).
A declaração, concedida no programa “Opinião” (da Comunidade FM) foi motivada após o pedido do governador para que tanto o PSDB como o DEM fizessem a devolução dos cargos que ocupam em secretarias e diretorias ligadas ao governo. O pedido foi motivado após as duas legendas não darem continuidade a aliança para o projeto de reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB), em Recife.
Tanto PSDB como DEM decidiram apostar em pré-candidaturas próprias na corrida eleitoral pela capital pernambucana. De acordo com prefeito, o rompimento se manteve, segundo ele, apenas na cidade de Recife e que isso não afeta alianças que existem consigo.
“Minhas posições são bem claras e objetivas. Temos alianças com o deputado estadual Diogo Moraes, com o deputado federal Bruno Araújo e com o Governador Paulo Câmara. O que aconteceu foi em relação a disputa pela prefeitura do Recife e não influenciará em nossa relação a nível estadual” – pontuou.
12
maio
Fim da aliança? Paulo Câmara pede ao PSDB e ao DEM que devolvam cargos ocupados no Governo do Estado
O governador Paulo Câmara (PSB) divulgou, na noite de quarta-feira (11), que pediu para que cargos ocupados por políticos e pessoas ligadas ao PSDB e ao DEM em secretarias e cargos diretivos fossem devolvidos.
A decisão foi feita após as legendas decidirem tomar rumos diferentes para as Eleições 2016, na disputa pela prefeitura do Recife.
Nos bastidores, ainda havia a esperança que tanto os quadros do PSDB como do DEM continuassem com o apoio ao projeto de reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB), mas com as pré-candidaturas do deputado federal Daniel Coelho (PSDB) e da deputada estadual Priscila Krause (DEM), as mudanças foram realizadas.
A expectativa agora está sobre como ficam as alianças presentes em municípios do interior. Um deles é Santa Cruz do Capibaribe, cujo prefeito Edson Vieira, que é do PSDB, tem alianças firmadas com o deputado estadual Diogo Moraes e também com o governador, ambos do partido socialista.
Ainda não foram divulgadas a quantidade de exonerações que aconteceram com a nova conjuntura política, mas já se sabe que cargos importantes como do comando do Lafepe (que estava nas mãos do DEM) e a Secretaria e Trabalho, Emprego e Microempresa (que estava nas mãos do PSDB), já foram devolvidas.
11
maio
O que rolou no Rádio Debate!
Veiculado diariamente pela Rádio Polo FM, o programa Rádio Debate desta quarta-feira (11) abordou as polemicas envolvendo as palavras do vereador Carlinhos da Cohab e a reação do sobrinho de Toinho do Pará, Léo Figueiroa.
O deputado estadual Diogo Moraes participou do programa através do telefone.
Confira o programa na integra:
10
maio
Número de eleitores em Santa Cruz do Capibaribe encolheu 12,53%, revela chefe do Cartório Eleitoral
Na tarde desta terça-feira (10) a equipe do Blog do Ney Lima esteve visitando o Cartório Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe.
O objetivo foi obter um balanço geral sobre o processo do recadastramento biométrico do Título de Eleitor, que se encerrou na última quarta-feira (04).
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Segundo números fornecidos por Ariadnny Vasconcelos, chefe do Cartório Eleitoral, Santa Cruz do Capibaribe conseguiu recadastrar 53.095 eleitores, o que representa 87.43% se comparados aos números de aptos a votar nas eleições de 2014, que eram de 56.130.
Esse número de 2014, segundo Ariadnny, era a estimativa que vinha sendo trabalhada para o processo de revisão aberto ainda em novembro do mesmo ano.
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Sobre o decréscimo, Ariadnny frisou que isso já era esperado, mas destacou que a diminuição só não foi maior por conta de eleitores que tiraram o Título pela primeira vez e também as transferências de domicílio eleitoral.
Ela também fez críticas para quem, em condições aptas de atualizar o documento, deixou para fazê-lo de última hora.
“Nesse período de 2014 para cá, teria dado para fazermos esse número duas vezes ou mais. O problema foi que a população não compareceu, deixou para ir de última hora. Como funcionávamos em esquema de agendamento e quando este estava lotado, havendo possibilidades, a gente encaixava, mas muita gente deixou de ser atendida. Em meados de abril, tínhamos vagas sobrando. É comum do brasileiro deixar tudo de última hora” – disse.
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A chefe do Cartório também destacou a possibilidade de o município chegar a ter 60.728 eleitores, segundo dados do TRE. De acordo com ela, esse número seria o somatório de eleitores aptos a votar em 2014 com o número de títulos novos e transferências que ocorreram no município até este ano.
Ariadnny citou que esse número não foi atingido por uma série de fatores. Entre eles estão pessoas que já morreram, tiveram direitos políticos suspensos, foram presos no período ou não compareceram ao recadastramento por problemas de saúde, por estarem fora do país, se mudaram para outra localidade ou, até mesmo, não quiseram realizar o recadastramento ou perderam o prazo final.
Ela também enfatizou a importância da realização do recadastramento biométrico para o processo eleitoral do município.
“Na revisão, é impossível se aumentar o eleitorado, normalmente se tira. Na revisão, estamos peneirando. Queremos saber quem mora em Santa Cruz, quem realmente comparece a eleição… A ideia da revisão do eleitorado é essa: quem é o nosso eleitorado real, que estamos vendo agora. Essas 53 mil pessoas compareceram, estão alegando que moram em Santa Cruz, apresentaram provas disso, são pessoas que transferiram, se alistaram, que estavam aqui e compareceram para a revisão” – disse.
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Sobre esse ponto, Ariadnny afirmou ter otimismo que número de eleitores que vão comparecer às urnas deve ser próximo ao registrado no processo eleitoral passado, que foram de 46.489 eleitores.
Ela destacou que o interesse pessoal do eleitor em regularizar o documento deve dar sustentação a essa possibilidade, assim como o otimismo de que as abstenções podem ser menores em relação ao pleito passado. Em 2014, mais de 10 mil pessoas se abstiveram de votar.
“Eu considero o seguinte: se a pessoa compareceu para fazer a biometria, se ela teve interesse de regularizar o Título, de se alistar e de transferir, ela quer votar. Parto desse princípio” – disse.
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Ariadnny também destacou que casos excepcionais ainda podem ser analisados para a regularização do documento.
Pessoas enfermas, idosos ou pessoas que, por algum motivo, tem o título, mas não tiveram condições de ir o cartório, ainda podem ir ao local e ter seu caso analisado.
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Muitos leitores do blog entraram em contato com nossa equipe de reportagem questionando o que fazer no caso de ter perdido o recadastramento biométrico.
Com o Título cancelado, muitos poderiam ser prejudicados em situações especiais a exemplo de perder programas sociais como o Bolsa Família, não tirar passaporte, não assumir cargo público em caso de aprovação em concurso, obter certos tipos de empréstimos entre outros.
Para esses casos, Ariadnny citou que, quem se enquadrar em alguma dessas situações, pode procurar o cartório, que lá será fornecido uma Certidão Circunstanciada, mas só pode regularizar o Título apenas a partir de novembro.
“No documento, explicamos que o cadastro nacional está fechado e que não pode corrigir sua situação. Prejudicada, ela não vai ser, porque pode apresentar essa certidão. Só não vai poder votar” – disse.
09
maio
“Isso não impede que Ernando, como ele como qualquer outro, tenha voo próprio” – afirma Zilda Moraes
Em entrevista concedida no programa Rádio Debate, a ex-vereadora Zilda Moraes (DEM) falou sobre a volta de um de seus principais quadros, o ex-prefeito Ernando Silvestre (DEM), ao palanque do prefeito Edson Vieira (PSDB).
O ex-prefeito anunciou sua reaproximação política em recente evento de entrega de calçamentos no bairro Dona Lica II. Zilda afirmou que recebeu com surpresa a notícia e comentou sobre como está a posição do DEM em relação ao assunto.
“Não conversei com Ernando e não sei o que, de fato, aconteceu. Posterior a esse encontro, fiz uma reunião na minha casa com membros do diretório e Ernando, pelo menos não falou, que estaria com Edson” – disse e completou: “Até agora, o Democratas continua como sempre esteve… Na dele, independente. Agora, isso não impede que Ernando, como ele como qualquer outro, tenha voo próprio; pode tomar suas decisões isoladas. Isso é natural e não vejo nada demais” – disse.
Já sobre o convite do prefeito a legenda, feito mediante ofício enviado a vereadora no último fim de semana para que ela possa compor ao grupo situacionista as novas eleições, ela foi enfática.
“Vou discutir isso depois. Vou ter o cuidado agora porque as vezes, só reúne membros do diretório. Precisamos também ouvir, não só por causa de Edson ou por causa de Fernando, também os eleitores. O diretório não vai funcionar se não houver os seguidores. É preciso que a gente tenha o respeito e ouvir a opinião deles. Muita gente se filiou que tem tendência a Edson ou a Fernando. É preciso que façamos uma análise” – disse.
A ex-vereadora citou que uma reunião, ainda sem data confirmada, deve acontecer para que seja definida uma posição, mas destacou o federal Mendonça Filho quanto ao quadro político dos dois grupos.
“Os dois partidos estão comprometidos com seus deputados. Então, iriamos fazer o que em cima do palanque desses candidatos? Qual seria nosso objetivo? Então, tem que se analisar. Se formos analisar a situação, quem sabe não seria melhor ficar em baixo, não subir em palanque nenhum? Tudo isso vai ser analisado” – disse.
09
maio
Em nota, advogado de Zé Elias comenta parecer desfavorável do MPPE sobre processo do “Escândalo da Merenda”
Na manhã desta segunda-feira (09) a defesa do vereador Zé Elias (PSDB) e de seu filho José Alexsandro, citados como réus no processo conhecido como “Escândalo da Merenda”, comentou a matéria publicada no Blog do Ney Lima sobre as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público (MP).
De acordo com a nota, enviada para nossa redação pelo Dr. Clécio Dias, os dois, ainda não foram intimados para apresentar suas alegações finais e, segundo ele, não tiveram acesso ao conteúdo das alegações apresentadas pelo Ministério Público.
Ainda na nota, o advogado estranhou que o nome do vereador tenha sido citado e que, segundo ele, o mesmo tinha sido absolvido nos autos do processo cível onde foi julgada a regularidade das licitações.
O mesmo declarou ainda que confia na absolvição dos citados.
Confira a nota
A defesa do Sr. José Elias e José Alexsandro ainda não foi intimada para apresentar suas alegações finais e não teve acesso ao conteúdo das alegações finais apresentadas pelo Ministério Público.
Salienta que o parecer apresentado pelo Ministério Público é, na verdade, APENAS UM ENTENDIMENTO, ainda a ser questionado pela defesa e sentenciado pelo Juiz.
Estranhou, de certo modo, tendo em vista que JOSÉ ELIAS FOI ABSOLVIDO nos autos do processo cível onde foi julgada a regularidade das licitações.
Segundo a matéria publicada, o Ministério Público PEDIU A ABSOLVIÇÃO de três acusados e entendeu que NÃO HOUVE O CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
Vale acrescentar que o Tribunal de Contas do Estado NÃO ENCONTROU QUALQUER IRREGULARIDADE, considerando que NÃO HOUVE DOLO, isto é, não houve intenção de lesar o erário público nos processos de licitação.
Por isso, temos certeza de que, após cumpridas as formalidades legais, sobretudo a apresentação das alegações finais por parte da defesa, o JUIZ SE PRONUNCIARÁ FAVORÁVEL, absolvendo os acusados.
Clécio Gonçalves Dias (Advogado)
08
maio
EXCLUSIVO – MP apresenta alegações finais no “escândalo da merenda” e pede condenação criminal de cinco envolvidos
A sentença do julgamento de um dos maiores escândalos de corrupção de Santa Cruz do Capibaribe pode ocorrer já nos próximos dias. Nesta sexta-feira (06), o Ministério Público de Pernambuco apresentou as alegações finais na ação penal que apurou a existência de um suposto esquema de fraudes em licitações ocorridas na época em que José Augusto Maia era prefeito da cidade. O caso ficou conhecido como “escândalo da merenda”. As investigações e a tramitação judicial já duram mais de oito anos.
O Blog do Ney Lima teve acesso com absoluta exclusividade as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público.
No entendimento dos promotores, o ex-prefeito José Augusto Maia, e os na época, servidores Gislaine Ramos de Araújo e Severino Manoel de França devem ser condenamos duplamente pelo crime de fraude em procedimento licitatório. As penas podem chegar a oito anos de detenção e multa.
Já o ex vice-prefeito Zé Elias e seu filho José Alexsandro, teriam se beneficiado de dispensas de licitações. O Ministério Público entende que devem sofrer condenação dupla, podendo a pena chegar a 10 anos de detenção e multa.
Nas alegações finais apresentadas nesta sexta-feira (06), o Ministério Público entendeu que não cabia a condenação pelo crime de associação criminosa, antiga formação de quadrilha.
A percepção é que não houveram indícios de que os envolvidos se associaram com o fim específico de cometerem crimes, já que apenas alguns processos licitatórios foram fraudados, e não todos ou a grande maioria.
Os acusados Roberto José Lima Aragão, Helder Viegas Monteiro de Carvalho e Josemar Clemente de Silva, que na época trabalhavam no setor de licitação da prefeitura, podem ser absolvidos na ação penal do escândalo da merenda.
Nas alegações finais o Ministério Público entendeu que não houveram subsídios necessários para a condenação dos ex-servidores.
Com as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, o processo criminal do escândalo da merenda está pronto para ser sentenciado no Fórum de Santa Cruz do Capibaribe. O juiz Danilo Félix está à frente dos trabalhos e pode acompanhar ou não o parecer apresentado pelo promotor Iron Miranda dos Anjos.
O processo trata do suposto favorecimento por parte da gestão de José Augusto Maia a uma empresa pertencente a José Alexsandro de Araújo, filho do vice-prefeito da época, para a compra de alimentos usados na merenda escolar. As denúncias apontam também para o uso de empresa fantasma.
06
maio
Duplicação da PE-160 começa a ganhar contornos
Na manhã desta sexta-feira (06), nossa equipe acompanhou parte dos trabalhos desempenhados na duplicação da PE-160.
O que se viu foi uma manhã de trabalho intenso, com diversas máquinas operando e vários trabalhadores nos canteiros de obras espalhados ao longo da via.
No canteiro principal, também se via muita movimentação, em especial com o funcionamento da usina asfáltica.
Em vários trechos, já pode ser visto asfalto novo sendo posto e, nas proximidades do distrito de Pão de Açucar (de Taquaritinga do Norte), uma das faixas já recebeu marcações provisórias com tinta.
Orçada em mais de R$ 70 milhões, a obra tem previsão para ter a conclusão, até a ponte velha, até o mês de agosto de acordo com o Diretor de Obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, Silvano Queiroga. Já o tráfego de veículos no novo asfalto deve acontecer no final de setembro. Já a parte urbana da via deve ser concluída apenas em 2017.
O deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Diogo Moraes (PSB), falou sobre o andamento dos trabalhos.
“Estamos muito satisfeitos com os avanços nas obras de duplicação da PE-160, que começou a receber a primeira etapa de asfaltamento na última semana e já tem cerca de 4 quilômetros concluídos. Esta ação é indispensável para o desenvolvimento econômico de toda a região e a conclusão dela é uma grande vitória dos cidadãos. Nossa alegria será completa nos próximos meses, já que as obras chegarão em breve à ponte da entrada de Santa Cruz do Capibaribe” – frisou.
06
maio
Com quadro de saúde delicado, Augustinho Rufino segue internado em UTI no Recife
Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, realizada na última quinta-feira (06), um assunto que vinha sendo mantido em sigilo começou a ganhar forma.
Trata-se do quadro de saúde do ex-prefeito e ex-deputado Augustinho Rufino, atual conselheiro político do prefeito Edson Vieira (PSDB). A condição clínica do político foi levantada, de forma superficial, pelos vereadores Zé Elias (PSDB) e Deomedes Brito (PT), mas segundo informações de bastidores, Augustinho está internado, desde o dia 12 de abril, na UTI do Hospital Santa Joana, na cidade de Recife.
Ainda segundo fontes nos bastidores, o seu estado de saúde é bastante delicado e o político teria passado, recentemente, por um procedimento cirúrgico no abdômen para corrigir um problema na artéria aorta, porém mais detalhes não foram divulgados.
O real quadro de saúde do político vem sendo mantido em sigilo, especialmente por familiares e amigos próximos. Nossa equipe irá a busca de maiores informações.
06
maio
Contas de José Augusto Maia devem ser votadas na semana que vem, afirma presidência da Câmara
Foi divulgado, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, a data para que as contas do exercício de 2008, do ex-prefeito José Augusto Maia (PROS), sejam apreciadas pelo pleno da Casa.
A data foi divulgada após uma cobrança do vereador Junior Gomes (PSB), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento, ao presidente Afrânio Marques (PDT). De acordo com Junior, as contas já tinham sido analisadas pela comissão e bastava a mesa diretora se pronunciar sobre a data em que elas subiriam para o plenário.
De acordo com o presidente, a data será em 12 de maio, na próxima sessão marcada na Câmara.
No parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram apontadas supostas irregularidades que vão desde gastos acima do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal com os servidores, gastos na educação abaixo do mínimo exigido, supostas irregularidades em processos licitatórios e gastos sem finalidade pública.
Ainda segundo Afrânio, José Augusto Maia já foi notificado sobre a data.
05
maio
Polêmica sessão que aprovou parcelamento de dívida com Santa Cruz Prev domina pauta no Legislativo de Santa Cruz
Na tarde desta quinta-feira (05) foi realizada mais uma reunião da Câmara de Vereadores.
Com um clima bem mais calmo em relação a sessão anterior, em que houve abandono ao plenário por parte da Oposição ao alegar uso de manobra política para aprovar projeto que autoriza o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev, o tema voltou a pauta na maioria dos vereadores.
De um lado, a Oposição reafirmando o uso de suposta manobra e questionando a conduta adotada pelo presidente Afrânio Marques (PDT). Já a Situação rebatia as críticas e seguia com sua defesa ao polêmico projeto.
Outros temas também foram abordados, como o não cumprimento de promessas por parte da Compesa, um novo pedido de audiência pública e também o “mistério” em torno da escolha do nome do vice na chapa do prefeito Edson Vieira (PSDB) as eleições 2016.
Confira o que foi abordado por cada um dos 14 vereadores. Faltaram a sessão Narah Leandro (PSB), Carlinhos da Cohab (PTB) e Helinho Aragão (PTB), alegando outros compromissos.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Zé Elias (PSDB) revelou seu apoio a Dida de Nan (PSDB) como sendo o nome do vice a compor a chapa com Edson Vieira (PSDB) para as próximas eleições.
“A minha preferência é mais por Dida, mas parabenizo os outros” – disse.
Já em outros pontos, Zé Elias destacou que continua a cobrara para que problema grave de saneamento no loteamento Jaçanã seja solucionado e agradeceu a pintura das faixas de pedestres em ruas do centro.
No seu discurso, o vereador Fernando Aragão (PTB) mostrou sua indignação com a aprovação, por parte da Câmara, do projeto de Lei que autorizou o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
O vereador sustentou que o município não passa informações precisas sobre quanto, de fato, seria o valor dessa dívida, já que inicialmente foi posta a quantia superior a R$1,7 milhão, mas que, segundo ele, já pode chegar a R$2,5 milhões.
Fernando criticou a forma como a reunião anterior foi conduzida pelo presidente Afrânio Marques (PDT), citou que ele desrespeitou o regimento ao negar seu pedido de vistas ao projeto e cobrou do mesmo a ata da reunião, para que matéria possa ser levada a justiça.
“Espero que essa Casa tenha um mínimo de dignidade e que possa liberar essa ata para que possamos tomar nossas providências” – disse.
O vereador Galego de Mourinha (PTB) fez críticas ao presidente da Casa, Afrânio Marques (PDT).
De acordo com o vereador, Afrânio teria cometido abuso de poder na sua forma de conduzir a reunião anterior ao negar o pedido de vista de vereadores de Oposição ao Projeto de Lei que autorizava o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Galego aproveitou para continuar as críticas, afirmando que o projeto deveria ser votado por 2/3 da casa e apontou um valor que, segundo ele, seria maior do que aquele que teria sido anunciado como real valor da dívida.
“Entendo esse projeto ter sido matéria de 2/3, já que se trata de prorrogação de crédito. É uma dívida de cerca de R$2,5 milhões” – disse.
Em seguida, Galego cobrou para que o carro doado a Vila do Pará em 19 de março deste ano volte a servir a aquela comunidade.
No principal ponto de seu discurso, o vereador Dida de Nan fez um pedido de desculpas a vereadores situacionistas. O pedido veio oito dias após dar um forte desabafo na audiência pública que tratou do projeto do parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Durante os primeiros minutos da audiência realizada na última quarta-feira (27), Dida de Nan foi o único que chegou da parte de situação e recebeu diversas críticas de servidores e de vereadores de Oposição, questionando a união dos seus pares em momentos tensos.
“O que eu falei ao repórter eu não me arrependo, de que nos momentos de alegria, todos estavam juntos, mas naquele momento, eu me senti só. Queria meus amigos aqui” e completou: “Não me arrependo do que disse, mas peço desculpas porque eles se justificaram” – frisou.
Dida aproveitou para criticar a Oposição que, segundo ele, quer passar para a população a imagem de que o prefeito Edson Vieira (PSDB) teria se apropriado indevidamente do dinheiro, da parte patronal dos servidores efetivos, que não foi repassado ao Santa Cruz Prev.
No seu discurso, o vereador Luciano Bezerra (REDE) convocou os ouvintes a fazerem, segundo ele, uma reflexão acerca da discussão sobre a polêmica do parcelamento, em 48 parcelas, da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev.
Segundo Luciano, a Oposição teria contaminado o debate ao tentar passar, segundo ele, a imagem de que se teria feito uso indevido do dinheiro não repassado da parte patronal pela gestão.
“Chegou-se a aquele momento em que a semente ruim sufoca o bom debate e deixa as pessoas confusas, sem entender bem o que se passa. É muito mais fácil aqueles que usam da semente do debate do joio para sufocar o povo” – disse.
Luciano também aproveitou para criticar a saída dos vereadores de Oposição da reunião anterior, cuja bancada se retirou alegando o suposto uso de manobra para aprovar o projeto polêmico.
No seu discurso, o vereador Ronaldo Pacas (PSDC) fez duras críticas a bancada de Oposição, que se retirou acusando de uso de manobra política para impedir pedidos de vista e assim, seguir com a votação que terminou com a aprovação do projeto.
Ronaldo voltou a negar o uso de manobra e fez críticas a bancada adversária, alegando que os mesmos fugiram para não discutirem o projeto polêmico.
“O circo foi desmontado e a máscara caiu. Os que vieram aqui, vieiram porque queriam ouvir. Eu votei favorável a esse projeto como votou a minha bancada. Estávamos aqui para discutir e eu não tive medo. Sei iam machucar os carros ou jogar ovos na gente… Muitas vezes nos diziam ‘Se preparem’, porque assim arquitetaram e eu dei a cara. Os que fugiram e se ausentaram, eu pergunto: qual áudio que tem, na ata desta casa, que consta o voto de quem votou contra? Não tem. Quem cala consente, fugiram, essa é que é a realidade” – disse.
Ronaldo aproveitou para rebater as afirmações de Ernesto, que citou que a dívida já tinha chegado aos R$ 2,5 milhões.
No seu discurso, o presidente da Câmara, Afrânio Marques (PDT), fez diversas críticas a Compesa. Segundo o vereador, diversas promessas não foram cumpridas para que se chegasse água a Santa Cruz do Capibaribe, citando como exemplo a não chegada de água vinda da Barragem do Prata.
Em seguida, o vereador continuou as críticas, desta vez quanto a demora, segundo ele, para que se comecem as obras de construção do Sistema Pirangi. Há promessas de que o sistema, quando concluído, deve trazer água do Rio Pirangi, na Mata Sul, para Santa Cruz do Capibaribe.
“Eles trouxeram promessas e até o momento o Sistema Pirangi ainda não está pronto. Quero repudiar a atitude da Compesa, que não trabalhou de forma honesta. Apoio todos os movimentos da sociedade civil quando se trata da Compesa. Foca difícil uma cidade, com 100 mil habitantes, ficar refém e não podemos aceitar que essa cidade seja abastecida com carros-pipa” – disse.
No fim, o vereador cobrou união para que se cobre do governador e do governo federal soluções que possam trazer água ao município.
No seu discurso, o vereador Zezin Buxin (PSDB) também fez críticas a Compesa e aproveitou para mostrou sua insatisfação quanto aos resultados obtidos com audiências públicas.
De acordo com o vereador, o tema da seca já foi tratado por várias vezes, mas frisou que, somente apenas com diálogos e reuniões, seria possível conseguir soluções de combate aos efeitos da longa estiagem.
“Tudo é reunião e reunião é diálogo. Tivemos várias reuniões, audiências e nós temos buscado discutir sobre esse assunto, mas é preciso nos posicionarmos de forma mais contundente para resolver esse problema, porque até parece que esse povo da Compesa não sabe da gravidade que é para Santa Cruz do Capibaribe ficar sem água”.
O vereador Deomedes brito (PT) fez críticas ao vereador e presidente da Casa, Afrânio Marques (PDT). De acordo com o petista, a aprovação do projeto que autoriza o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev, em 48 meses, foi uma forma do mesmo mostrar medo ao inverter a ordem da pauta e atender aos interesses, segundo ele, do prefeito Edson Vieira (PSDB).
“O senhor demonstrou que tem medo. Era para o senhor ter deixado os vereadores falarem” – disse, referindo-se a inversão de pauta, que colocou os projetos primeiro em detrimento dos discursos.
Deomedes também fez críticas a Compesa, citando que a mesma arrecadou cinco anos em contas de água da população, mas que não teria revertido nada ao município. O vereador aproveitou para dizer que o protesto as ruas contra a empresa seria uma forma de pressionar na busca de soluções contra a falta de água.
A aprovação do polêmico projeto que autoriza a prefeitura a parcelar a dívida com o Santa Cruz Prev foi pauta do petebista.
Vânio Vieira (PTB) fez críticas ao presidente da Casa, afirmando que o mesmo, ao prosseguir com a aprovação do projeto, teria passado por cima do desejo dos servidores.
“O senhor, sinceramente… Como é que o senhor vendo que os professores não queriam esse parcelamento, arquitetou aquela manobra e passou por cima deles” e completou: “Se um dia isso não mudar, se não se levar a sério, o dinheiro público vai ser tratado dessa forma, de se passar por cima dos interesses do povo” – disse.
O vereador também continuou as críticas, voltando a frisar a suposta manobra por parte dos situacionistas e do prefeito.
“Eles sabiam o que estavam votando, mas sabiam também que estavam cumprindo um papel que um terceiro mandou eles fazerem” – disse.
Voltando a destacar o tema da falta de água em Santa Cruz, o vereador Klemerson Pipoca (PSDB) destacou os trabalhos da Comissão de Convivência com a Seca.
Pipoca citou também a ação civil pública que será direcionada a Compesa, para que a mesma seja responsabilizada pelo não investimento em ações para viabilizar a chegada de água ao município.
“Desde que nós entramos aqui na Casa, a gente vem trabalhando, buscando fazer um trabalho que beneficie ao povo. Quando pedimos a implantação da Comissão da Convivência com a Seca, o fizemos para cobrarmos soluções sobre o tema da seca que assola a nossa cidade e região” – disse.
O vereador completou que, na próxima terça-feira, irá ao Ministério Público para tratar da ação civil e cobrou para que seja feita uma audiência pública para viabilizar soluções.
Focando a aprovação do projeto do executivo que autorizou o parcelamento da dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev, o vereador Ernesto Maia (PT) aproveitou para falar sobre a suposta dívida.
De acordo com Ernesto, o mesmo teve acesso a documentos que, segundo o mesmo, atestariam que a dívida pelo não repasse de contribuições, de ordem patronal aos servidores, não seria de R$ 1,7 milhão como mencionado, mas sim de R$ 2,5 milhões.
“Estou totalmente insatisfeito e envergonhado pela forma que vossa excelência, vereador Afrânio, presidiu a reunião. Todos sabem que, na semana passada, pedi vistas ao projeto e o senhor, atropelando o regimento, negou, quando aprovou pedido de Luciano Bezerra e Pipoca, por saberem que eles devolveriam o projeto. Todo mundo sabe que o vereador Afrânio, ele mesmo foi quem organizou a questão da audiência com os servidores públicos municipais e depois fazer isso com os servidores” e completou: “O débito cresceu, de janeiro para cá, mais de R$ 500 mil. Foi um projeto de mentira aquilo que aprovamos aqui nesta casa” – disse.
No seu discurso, o vereador tucano destacou o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por denúncias de corrupção. O mesmo é citado como réu no esquema de propina, apontado pelas investigações da operação Lava-jato.
Em seguida, Zé Minhoca (PSDB) aproveitou para fazer críticas também a presidente Dilma Rousseff (PT), citando que governos petistas colocaram, segundo o mesmo, o país na atual situação de crise.
No seu discurso, Junior Gomes disparou diversas críticas a bancada oposicionista. Na parte em que se referiu ao vereador Fernando Aragão (PTB), Junior citou que o vereador cobraria de cumprimento do regimento, mas que teria sido contra o mesmo quando foi presidente da Câmara.
Para isso, ele leu uma sentença publicada pelo Juiz Dr. Tito Lívio, que afirmou que seu processo de reeleição à presidência da casa teria sido um ato ilegal. Em seguida, Junior foi mais além, desta vez focando as contas de 2008 do ex-prefeito José Augusto Maia. As contas já foram analisadas pela comissão de Finanças e Orçamento, continuando com a recomendação do Tribunal de Contas, que pede pela rejeição.
Segundo o socialista, o prosseguimento da candidatura a prefeito de Fernando estaria condicionado a como a bancada de Oposição irá atuar no próximo dia 12 de abril, data em que as contas devem subir para a votação. Junior fez um desafio a bancada adversária.
“Um “zé maista” me disse que a não candidatura dele a prefeito estava condicionada a como essa bancada votaria nas contas. Eu quero ver como é que essa bancada vai falar de coerência, se vai seguir o parecer do TCE” e completou: “Eu quero ver a valentia dessa bancada de oposição em votar a favor do Tribunal de Contas. A ordem de Zé é que todos votem contra o Tribunal. Existe uma diferença entre pedir e mandar e, na Oposição, Zé manda” – pontuou.