Professores ocupam prefeitura, não são recebidos e afirmam que não vão desistir

Fotos: Gilson Fernandes.

Professores da rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe realizam nesta sexta-feira (12), novas movimentação frente à secretaria de educação e da prefeitura, em reivindicação pela divisão de recursos do extinto FUNDEF. Professores se concentraram na secretaria de educação e saíram por algumas ruas até a prefeitura, com cartazes e gritos de ordem.

Profissionais criticam ‘mudança de discurso’ da gestão, antes e depois da eleição, além de declarações do gestor durante final de semana.

Para a categoria, 60% dos recursos devem ser destinados a quem trabalhou em sala de aula durante os anos de 2002 a 2006, visto como uma forma de ressarcimento de anos de desgastante para classe, e 40% em investimentos na educação.

O governo, no entanto, afirma que, por questões legais, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito só poderá fazer algo com a verba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com aulas paralisadas desde a última quinta-feira (08), professores devem fazer nova assembleia para definir o rumo na tentativa de negociação.

“Não queremos o que é de ninguém, queremos o que é nosso”, afirmou a professora Elieudes Bezerra que criticou declarações recentes do prefeito, onde o mesmo teria afirmado, segundo ela, que ‘não era culpa do ex-gestor, a falta de aumento salarial para categoria’.

“Ele tentou jogara a população conta a gente se fazendo de vítima, para isso ele usou até a defesa do governo de José Augusto Maia”, diz e arremata no fim “Vivenciamos na pele o descaso que era no período. Ele (Edson) tenta desmoralizar a gente e não consegue, que mostre uma proposta digna para categoria”.

Atualização 15h10

Em contato com professores, eles afirmam que, até a ultima atualização desta publicação, nenhuma conversa foi estabelecida. Permanece a ocupação da prefeitura e aguardam o gestor.

Eles afirmaram ainda que o ar-condicionado da prefeitura foi desligado e a água suspensa por algumas horas para inibir a permanência dos professores no local.

A Assessoria da Prefeitura esteve no local, onde ligou o ar e liberou água para os professores.

Devido a suspensão da água, alguns professores (entre eles uma grávida) tiveram que beber o líquido através dos espaços na porta.

Confira o vídeo em um dos momentos de confusão na porta:

Fotos: Avant Imagem.

Com a passagem da diplomação e a proximidade da posse dos 13 nomes que irão compor o poder legislativo do município de Toritama a partir de 2017, a única dúvida agora para os parlamentares, é a escolha do novo presidente da Casa, João Manoel da Silva, Sede do Poder Legislativo toritamense.

A princípio, a grande maioria dos vereadores postulava a cadeira de presidente. Ao passar dos meses, o cenário foi se definindo e os nomes se afunilando até chegarem a apenas dois nomes que irão para disputa a chefia da Câmara.

Em representação ao palanque vitorioso na disputa à majoritária, o vereador eleito Edijan Enildo (PMDB) seria o melhor nome para os interesses da nova gestão. Empresário do setor têxtil, Edijan já passou pelo legislativo em 2009, obtendo a maior votação da época e nas eleições seguintes (2012) foi candidato a prefeito, ficando com a terceira posição. Durante a disputa eleitoral deste ano, foi um dos braços fortes do prefeito eleito, Edilson Tavares (PMDB) e terminou a campanha com a segunda melhor votação.

Com o atual cenário da câmara dividido entre três alas, tendo vereadores bem divididos entre os três grupos que disputaram as eleições de outubro, os atuais vereadores governistas podem sair fortalecidos, já que obtém a maior parte da Câmara, com cinco representantes (Arimateia, Mava, Loló, Rossana e Eduardo da Saúde). Em quanto os demais grupos fizeram apenas quatro vereadores, cada.

As informações de bastidores dão conta de que os governistas estão dispostos a apoiar o vereador, Arimateia de Carvalho (PSD), mais antigo político em atividade no município, com cinco mandatos no legislativo e um de vice-prefeito. Para aumentar ainda mais suas chances de vitória, Arimateia conta ainda com votos de vereadores de outras bancadas, a exemplo do vereador eleito no palanque da ex-candidata, Lucinha Pereira, Derivaldo (PR), que confirmou ao nosso correspondente, que votará em Arimateia. O que teoricamente garantiria seis votos para o experiente político.

Divisão na Câmara

Mesmo com este formato, a base governista terá maioria absoluta na Câmara. Considerando a hipótese de que o presidente eleito não seja do palanque do Prefeito, Edilson, os atuais governistas tendem a unir-se a ele, como já declarou o Vereador, Loló (PSB), aliado do atual do Prefeito, Odon Ferreira (PSB). Deixando o futuro governo, com pelo menos dez, dos treze parlamentares.

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Com informações de Evandro Balla, correspondente do blog em Toritama.

Governo anunciou mais de R$ 50 milhões para obras hídricas no estado

Fotos: Folha de SP e blog do Ney Lima (Arquivo).

Alguns prefeitos e lideranças da região Agreste de Pernambuco, saíram insatisfeitos do primeiro evento do presidente Michel Temer (PMDB), no estado. O fato que aconteceu, nesta sexta-feira (09), no município de Surubim.

Prefeitos e vereadores foram barrados e não acompanharam o anúncio do investimento na ordem de R$ 53 milhões, do governo federal, destinadas á obras hídricas, entre elas a reforma da barragem de Jucazinho, em Surubim.

O caso inusitado foi destaque nacional, em matéria na Folha de São Paulo VER AQUI 

O prefeito eleito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), foi um dos que não conseguiu acompanhar o ato, sendo barrado por policiais e bombeiros que limitaram o acesso.

“Fui convidado à noite, mas não colocaram meu nome na lista. Já participei de eventos com Lula e Dilma onde a identificação ao cerimonial era o suficiente para entrar”, declarou ao jornal paulista.

De acordo com Hilário, o convite recebido foi do Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

Recurso – Dentre os R$ 53 milhões em investimentos, o presidente Michel Temer anunciou a liberação de recursos para as obras de transposição do Rio São Francisco, bem como para reparos na barragem de Jucazinho. Serão R$ 12 milhões, de forma emergencial, para barragem localizada em Surubim, que já abasteceu várias cidades da região, entre elas Santa Cruz do Capibaribe.

O atual prefeito de Taquaritinga do Norte, Evilázio Araújo (PSB), comandará a Secretaria de Administração durante o governo do sucessor, Ivanildo Lero Bezerra (PR). A nomeação vai acontecer já no início do governo.

A confirmação da indicação foi feita pelo próprio prefeito Evilázio, em conversa com o editor deste Blog, na última quarta-feira (07).

Evilázio e Lero protagonizaram vários desentendimentos nos últimos anos, mas tiveram as relações políticas conciliadas a partir de um entendimento articulado antes de período eleitoral, por iniciativa do deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Brejo da Madre de Deus

Outro prefeito da região que ocupará cargo de secretário na gestão do sucessor é o de Brejo da Madre de Deus. Edson Souza comandará a Secretaria de Saúde no Governo de Hilário Paulo. A informação foi divulgada pelo Blog Agreste Notícia.

Fotos: Thonny Hill (arquivo).

Na tarde de quinta-feira (08) foi realizada a última sessão ordinária da Câmara de Vereadores. A pauta que predominou os discursos foi sobre o projeto de lei referente a reestruturação da Câmara, que tem como objetivo realizar um concurso público para cargos no poder Legislativo. O tema gerou desentendimentos entre Afrânio Marques e Júnior Gomes no final da sessão.

A reunião também serviu para marcar as despedidas de vereadores que não retornarão para exercer seus mandatos nos próximos quatro anos.

Pipoca faz análise do seu primeiro mandato parlamentar

O vereador Pipoca iniciou seu discurso fazendo uma análise do seu mandato enquanto parlamentar, elencando uma série de ações, requerimentos e projetos de lei de sua autoria. Pipoca falou ainda sobre as comissões que o mesmo fez parte, dando destaque a Comissão de Convivência com a Seca.

“Passamos por muitas discussões acalorada nesses quatro anos, e minha vinda para a Câmara teve uma grande mudança em minha vida, não vim com muita sede ao pote, mas vim para tentar contribuir com Santa Cruz. Espero que a partir do ano que vem, possamos contribuir mais ainda com esta cidade” – pontuou.

Pipoca também falou sobre seu trabalho em prol da juventude, moto-taxistas e completou destacando a felicidade de ter sido o líder da Situação.

Carlinhos da Cohab demonstra indignação sobre polêmica entre Prefeitura e Sinduprom

O vereador Carlinhos da Cohab fez um discurso rebatendo o discurso do vereador Pipoca, onde fez um requerimento verbal para que o assessor ou assessora do parlamentar seja convocado para explicar uma denúncia que o vereador Ernesto Maia trouxe a tribuna em uma das reuniões passadas.

O parlamentar falou ainda sobre a questão da problemática que os professores municipais estão enfrentando. De acordo com Carlinhos, o repasse do dinheiro que os professores têm direito e que o prefeito não quer repassar.

“Fechamos o ano com tristeza, porque escutamos hoje vários professores que vieram falar a minha pessoa sobre a questão do dinheiro, eles (os professores) trabalharam honestamente e que foi retirado pelo Governo Federal, mas agora vai volta para eles e ai a Prefeitura avisou que só vai dar um agradinho. Queria lamentar por Jessyca (Cavalcanti) pelas atitudes sem vergonha em fazer defesas que não existem”.

Ao final, o vereador Carlinhos falou também sobre a questão do protocolo de um ofício de um cidadão pedindo que seja implantado uma CPI para investigar a denúncia da água.

“Só é corrupto quem quer” – afirma Afrânio Marques em seu discurso

O vereador professor Afrânio aproveitou seu último discurso para fazer a sua prestação de contas, como presidente do Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe. Afrânio fez uma análise do seu mandato, tanto como vereador, quanto como presidente. Ele enfatizou o seu trabalho, relembrou dos seus 32 anos de movimento público e apresentou o seu empenho, sobretudo, em se tratando do zelo com o dinheiro público.

O vereador falou das ruas calçadas, das praças construídas, patrocínios, zelo pela Câmara e todo cuidado e respeito com os colaboradores. Afrânio lamentou o fato de o projeto da reforma administrativa, que é o caso da Câmara poder fazer concurso público para os servidores da Casa, uma vez que atualmente são todos cargos comissionados. O vereador finalizou seu discurso sendo grato ao seu pai pelos ensinamentos.

“Temos que ser responsável para administrar bem, com transparência e honestidade. Eu segui aquilo que o meu pai sempre dizia que quem é pobre só tem o nome e eu continuo tendo o meu nome limpo. Administrei 10 milhões de reais e só é corrupto quem quer. Personalidade, caráter e moral não têm preço” –  afirmou Afrânio.

Galego de Mourinha fala sobre despedida e declara “Eu vou sentir saudades dessa Casa”

Em um discurso ameno e de gratidão, o vereador Galego de Mourinha fez um discurso onde inicialmente agradeceu a todos os colaboradores da Câmara de Vereadores. Galego citou que ‘sempre tratou a todos de forma respeitosa, sem observar de qual partido fosse ou a quem esteja assessorando’.

O vereador Galego, relembrou os seus 20 anos de vereador nesta Casa de Lei, onde apresentou uma série de ações enquanto parlamentar e como cidadão de Santa Cruz do Capibaribe.

“Não foi fácil em decidir que não sairia mais candidato, mas eu vou sentir saudades dessa Casa, desses momentos que a gente precisa estar aqui defendendo a sociedade, contribuindo e reclamando para que algo seja melhorado e mudado em Santa Cruz, mas a decisão foi tomada” – declarou.

Galego também foi muito elogiado tanto por vereadores da sua bancada, assim como também pelos vereadores da situação.

Ronaldo Pacas faz prestação de contas do seu mandato na Câmara

Assim como os demais vereadores, Ronaldo Pacas também fez a sua prestação de contas, onde apresentou os seguintes números no total: 70 projetos de Lei, 28 projetos de resolução e 248 requerimentos.

“Isso é fruto de trabalho e dedicação e acima de tudo, sem ter faltado uma reunião aqui na Câmara” – frisou Ronaldo Pacas.

O vereador Ronaldo agradeceu a todos os seus colegas e amigos vereadores, agradeceu ao sua assessoria e a todos que acompanharam o seu trabalho, que segundo ele, é apenas visando o bem estar do povo de Santa Cruz do Capibaribe.

“Eu não vou decepcionar o povo de Santa Cruz” – relata Dida de Nan sobre o cargo de vice-prefeito

O vereador Dida de Nan também apresentou um discurso agradecendo a todos pela companhia, saudando e cumprimentando os vereadores que não foram reeleitos. Dida saudou ainda os colaboradores da Câmara de Vereadores e também os vereadores de oposição que não conseguiram se reeleger também.

Dida fez um relato para cada um dos parlamentares. Em tom cordial, ameno e disse que não levará mágoa alguma de nenhum dos vereadores, pois para ele foi uma discussão respeitosa e dentro da política. O vereador Dida finalizou seu discurso agradecendo, sobretudo, por todos os amigos que lutaram e defenderam a sua candidatura que o levou a ser vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

“Tenho serviços prestados e isso me credenciou a ser convidado a ser vice-prefeito ao lado do meu companheiro e prefeito eleito Edson Vieira e, eu não vou decepcionar o povo de Santa Cruz do Capibaribe” – frisou Dida.

Zé Elias faz resumo de sua história política

O vereador Zé Elias se mostrou muito agradecido em seu discurso, sobretudo, como parlamentar onde relatou que sempre esteve ao lado do povo, cobrando por ações do Poder Público, para resolver os problemas do povo, entre eles pavimentações e soluções para a saúde pública.

Zé Elias relembrou o tempo em que foi vice-prefeito, se dirigiu aos colegas vereadores, onde os tem como amigos, tanto os da bancada de situação como da oposição.

O vereador agradeceu ao trabalho do seu assessor Roberto, aos colaboradores, aos seus eleitores e disse que estará a disposição para ajudar a Santa Cruz do Capibaribe e desejou um ótimo mandato para todos os vereadores eleitos e reeleitos.

Fernando Aragão é homenageado pela família e relembra campanha política

Antes do discurso de Fernando Aragão, o parlamentar recebeu uma homenagem da sua esposa, Dona Ivone Aragão. Fernando enalteceu a sua família em seu último discurso. Visivelmente emocionado, Fernando falou sobre a satisfação de ter sido candidato a prefeito e relembrou de toda sua trajetória política.

Ainda em seu discurso, ele relembrou de crescimento que teve em sua campanha a prefeito. Agradeceu á todos que se envolveram na campanha.

“Chego ao final do mandato com um dos maiores presente que tive em minha vida pública e que foi o reconhecimento mais lindo que eu tive do povo de Santa Cruz do Capibaribe. Eu não me sinto um perdedor, porque perder é uma condição de quem disputa. Eu me sinto orgulhoso de ter tido mais de 21 mil votos”.

Zé Minhoca direciona discurso contra Afrânio Marques:”Espero que vossa excelência repense suas colocações”

Em seu discurso, Zé Minhoca falou de sua convivência com seus colegas vereadores nos últimos quatro anos. O parlamentar fez um discurso reflexivo, onde iniciou pedindo desculpas a alguns vereadores, em especial a Helinho Aragão.

Zé Minhoca classificou as declarações do vereador Afrânio como importunas, analisou o discurso de Afrânio e disse que embora tenha compreendido, não sabe se o grupo compreenderá e espera que compreenda.

“Eu espero que vossa excelência repense suas colocações, nós haveremos de fazer uma avaliação dessas declarações que foram feitas e eu exijo que o grupo político faça isso, vossa excelência será convidado, deverá ser aproveitado no governo, pois tem cacife, inteligência e talento para isso, agora eu me sentir ofendido” – revelou.

Zé Minhoca ressaltou que não admitiria que ninguém apontasse o dedo contra Afrânio, pois acredita em sua honestidade e se mostrou insatisfeito com as declarações do mesmo.

“Seus colegas não vão deixar que o seu projeto seja aprovado” – declara Ernesto Maia para Afrânio Marques

O vereador Ernesto Maia repercutiu os discursos dos vereadores Afrânio Marques e Zé Minhoca, onde houve um mal entendido. Ernesto, falou sobre o projeto da reestruturação dos cargos e que, Afrânio insinuou que existe um acordo na própria para não aprovar o projeto que visa a realização de concursos.

Ernesto enalteceu a história de Afrânio, dizendo que o mesmo tem uma história e pediu que Afrânio, enquanto presidente, honre a sua história e coloque a CPI para investigar o uso indevido de água.

“O projeto segundo Afrânio não estaria sendo aprovado, pois existia uma combinação entre os vereadores de sua bancada, saiba que a nossa bancada em peso está apoiando o seu projeto. Sua eleição foi prejudicada em relação à sua posição nas outras CPI´s, eu vejo que seus colegas de bancada não vão deixar que o seu projeto não seja aprovado e você deveria abrir uma CPi da ‘máfia da água’” – citou.

Luciano Bezerra fala de sua passagem no Legislativo e de contribuição à novos parlamentares

Se despedindo como vereador, Luciano Bezerra, inicialmente fez um discurso falando sobre o seu mandato e falou da sua convicção de que a sua passagem pela Câmara de Vereadores foi feita com afinco para melhorar a vida das pessoas.

Luciano Bezerra falou ainda sobre a sua nova atuação enquanto cidadão, e afirmou que sente o desejo de ver a cidade se desenvolver e que não se sente bem em ser taxado de boca preta ou taboquinha, mas que quer ser livre para contribuir com colocações que venham a contribuir para o desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe.

“Espero dar uma contribuição mais qualitativa para a minha cidade, e isso já estou fazendo com alguns vereadores eleitos que já me procuraram, mas espero estar livre de ser chamado de boca preta ou taboquinha, apesar de respeitar quem assim se identifica” – completou.

O parlamentar aproveitou para agradecer ao prefeito Edson Vieira pela oferta nas secretarias, mas que por questão de projetos pessoais, não o aceitou.

Deomedes Brito solicita providências para a saúde, falta de água e insegurança

Em seu discurso, o vereador Deomedes Brito iniciou fazendo alguns apelos para que a prefeitura melhorasse as estradas da Zona Rural. Deomedes falou sobre a questão das mudanças nas regras da aposentadoria, que de acordo com ele seria um grande absurdo que o governo Temer estaria fazendo com o futuro dos brasileiros.

O vereador falou sobre a questão da saúde e que já pediu ao secretário Breno Feitosa que não deixe faltar o básico nos postos de saúde.

“Espero que na saúde, a Secretaria não deixe faltar pelo o menos as coisas básicas”.

Para finalizar, Deomedes falou do problema da falta de água e, posteriormente, falou sobre a violência, analisado que só investindo pesado em educação é que será possível amenizar a violência.

Helinho Aragão faz resumo de mandato e objetiva ampliar o trabalho

O vereador Helinho Aragão iniciou seu discurso afirmando sendo grato a todos os colegas vereadores, o mesmo agradeceu aos companheiros e assessores e aos seus eleitores que lhe confiaram mais um mandato.

Helinho disse que ampliará o seu trabalho no próximo mandato e que terá um espírito de contribuição para o crescimento de Santa Cruz do Capibaribe. O parlamentar fez uma breve análise acerca dos quatro anos do legislativo municipal.

O vereador aproveitou ainda para desejar boa sorte aos vereadores que não foram reeleitos, se dirigiu ao vereador Dida, como vice-prefeito e falou que não tem dúvida que o mesmo fará um grande mandato, mas que é preciso bater na mesa e apontar o dedo para os erros.

“Trabalhei acreditando que a gente poderia mudar a nossa realidade, que é o trabalho contra a corrupção” – disse Vânio Vieira

Rápido em seu último discurso, o vereador Vânio Vieira falou sobre a sua atuação enquanto parlamentar e despediu-se da tribuna da Câmara de Vereadores relatando que tudo o que fez, o fez por achar correto.

“Trabalhei acreditando que a gente poderia mudar a nossa realidade, que é o trabalho contra a corrupção, pois é dessa forma que acredito que a gente pode mudar um dia” – relatou.

Vânio falou das discordâncias com seu primeiro grupo político, agradeceu ao grupo de oposição pela acolhida e falou que segue sua vida como comerciante e que estará sempre ao dispor da população.

Narah Leandro se despede do Legislativo falando sobre o seu trabalho e contribuição

A vereadora Narah Leandro falou sobre o seu trabalho e contribuição que deu ao Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe. A vereadora disse que sua meta foi sempre de reduzir a desigualdade social, garantir os direitos dos cidadãos da cidade, contribuir de uma forma melhor para o crescimento da cidade.

A vereadora relembrou sobre os seus 9 anos de atuação, quando iniciou no Conselho Tutelar e os quatro anos como vereadora.  Narah aproveitou ainda para analisar o seu mandato e finalizou seu discurso agradecendo ainda aos colegas vereadores, sendo elogiada por todos.

Zezin Buxim afirma que continuará na política santa-cruzense mesmo sem mandato

O vereador Zezin Buxin analisou sua vida pública como um cidadão que sempre fez política e que continuará fazendo com ou sem mandato. O mesmo aproveitou para aconselhar os novos vereadores para que os mesmos sejam sensatos em suas decisões.

Ele explicou o porquê de ter sido a favor do adiamento da votação do projeto de reestruturação da Câmara.

“Esse projeto é muito complexo, pois nunca atinge a perfeição, mas seja qual for o projeto a tendência é melhorá-lo para ficar mais benéfico para as pessoas, por isso eu estou falando de forma individual, o motivo do meu voto em relação a esse projeto. Ele não é para mim, não é para Afrânio, o projeto é para esta Casa”.

O vereador agradeceu a todos os colaboradores da Casa, agradeceu ainda aos colegas vereadores e finalizou o seu discurso com um verso, declamando que quer manter amizades e que quer o melhor para a cidade.

“Esse projeto era para que vossa excelência pudesse angariar votos” – diz Júnior Gomes contra Afrânio sobre Concurso Público

O vereador Junior Gomes iniciou seu discurso falando sobre a questão do projeto de reestruturação, proposto pelo vereador Afrânio Marques, onde apresentou seu ponto de vista acerca do projeto, e ressaltou que o presidente teria o colocado próximo as eleição para obter votos.

“Analisando nas entrelinhas, chama atenção a época em que ele foi apresentado, discutido e colocado para ser votado, eis que era justamente, faltando um mês para o período eleitoral. E o que vou dizer agora, eu estarei afirmando, eu entendi que esse projeto era para que vossa excelência pudesse angariar votos, para dizer que iria fazer concurso público, lembrando que não estou insinuando, mas sim, afirmando”

Júnior falou que o projeto terá que ser discutido e votado pela nova legislatura. Ele ressaltou que ele puder fazer para adiar o projeto da reestruturação, regimentalmente, ele fará.

Rádio Debate destaca polêmica envolvendo a prefeitura de Santa Cruz e sindicato dos professores em relação ao dinheiro do Fundef

O programa Rádio Debate desta quinta-feira (08) destacou a decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) que formou maioria nesta quarta-feira (7), por seis votos a três, para manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas o afastando da linha sucessória da Presidência da República.

Outro ponto abordado foi sobre a polêmica envolvendo prefeitura de Santa Cruz e sindicato dos professores em relação ao dinheiro do Fundef, que gira em torno de 14 a 17 milhões, além de juros e correções monetária, o qual será enviado pela União, onde 60% serão destinados aos professores e 40% para a manutenção das escolas locais.

Os debatedores analisaram as declarações do prefeito eleito de Toritama, Edilson Tavares, que terá a maioria na Casa Legislativa em 2017 e que não irá interferir na escolha da presidência da Casa e que isso caberá aos vereadores.

O secretário de educação Joselito Pedro e o advogado Marcelo Diógenes participaram do programa.

Confira o programa na íntegra: 

Após a cerimônia de diplomação que ocorreu no salão da Câmara Municipal de Vereadores na tarde desta quarta-feira (7), o prefeito eleito de Toritama, Edílson Tavares concedeu entrevista ao nosso correspondente e afirmou que terá maioria na Casa Legislativa em 2017.

Edílson foi eleito com apenas 4 dos 13 vereadores em seu palanque. Durante os discursos, dois parlamentares eleitos, Loló (PSB) e Derivaldo (PR) que faziam parte de palanques opositores, confessaram na tribuna que já aderiram ao governo do peemedebista, aumentando para seis o número de aliados na base. Ainda de acordo com Edílson, outros também já aderiram, porém não se manifestaram publicamente e nem tiveram seus nomes revelados.

O prefeito eleito disse ainda que não irá interferir na escolha da presidência da Casa e que isso caberá aos vereadores.

Confira a entrevista completa:

Com informações de Evandro Balla

Rádio Debate destaca o afastamento de Renan Calheiros e os bastidores da política do Brejo

O programa Rádio Debate desta terça-feira (06) abordou o afastamento do presidente do senado, Renan Calheiros após torna-se réu por peculiato.

Outro tema em destaque foi sobre a informação de que o atual prefeito do Brejo, Dr. Edson Souza deverá assumir a Secretaria de saúde do município na gestão de Hilário Paulo.

Confira o programa na íntegra:

No último sábado (03), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), anunciou liberação de recursos advindos de uma emenda parlamentar do deputado federal licenciado, Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), parceiro político em Brasília.

De acordo com o gestor, a verba de R$ 680 mil será destinada para compra de equipamentos para a UPA e o Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão.

Dentre os equipamentos, o prefeito falou de um novo aparelho de ‘Raio X’.

“Foi liberada na quinta-feira uma emenda do ministro Bruno Araújo, no valor de 680 mil reais, que serão investidos na saúde pública de nossa cidade, na compra de equipamentos hospitalares. Dinheiro que vai ser investido na compra de material para a UPA e para o Hospital Municipal e de um novo aparelho de raio-x”, disse Edson durante programa “A hora do Povo”.

No início da tarde deste sábado (03), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) participou do programa “A Hora do Povo”. Na ocasião, ele falou sobre a denúncia feita durante esta semana por um ex-pipeiro da prefeitura. (CLIQUE AQUI)

A denúncia foi apresentada na redação do Blog do Ney Lima, pelo pipeiro Orlando Pedro de Lima, que teria prestado serviços para a Prefeitura. Na denúncia, ele afirmou que abastecia a residência do prefeito com água que deveria ser destinada aos prédios públicos.

“Eu nunca entrei na vida de ninguém, agora fica a todo instante querendo me atingir, aí vem um homem que passa quase três anos lá, era Deus no céu e a gente na Terra, agora de uma hora para a outra vem a fúria e a raiva (…) Há quase um ano que esse senhor não trabalha mais para o município e esse aqui (Edson Vieira) paga a Compesa todo o mês, e quando a gente precisa, tem o direito ao abastecimento de água da própria Compesa” – argumentou.

Mais a frente em sua fala, o gestor relatou que o senhor que teria feito a denúncia contra o mesmo, estaria envolvido em um suposto desvio de água do açude de Tabocas e que o vereador Ernesto Maia saberia da informação.

“Eu pensei que aqueles que falaram, iriam dizer sobre o escândalo da água que estavam desviando de Tabocas, quem estava pegando e quem era, responda vereador e o senhor que foi pra rádio, quem foi que teve a visita da polícia?, quem foi que correu de casa?, quem foi que estava perfurando cano?. Os dois sabem do que estou falando, o vereador sabe disso e esse senhor sabe que ele foi procurado pela polícia, foi bater na casa dele, iria saindo algemado de lá, mas não estava em casa, essa é a verdade” – completou Edson Vieira.

No próximo dia 18 de dezembro acontecerá a 3ª edição do ‘Natal do Bem’, a festa de confraternização do deputado estadual, Diogo Moraes (PSB). O evento será realizado no Cabana Clube, em Santa Cruz do Capibaribe, de portas abertas para a população, porém quem puder, levar 1kg de alimento não perecível.

A festa reunirá uma comitiva com vários prefeitos, vereadores, deputados, lideranças regionais, correligionários e público em geral.

A parte musical ficará por conta do cantor Gabriel Diniz e a banda Forró do Firma.

Deputados de vários Estados brasileiros e consultores da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram nesta quinta-feira (1º) no Seminário de Segurança, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O encontro aconteceu no Recife e teve como reflexão experiências de enfrentamento à violência, como a de Bogotá, capital e maior cidade da Colômbia. Os projetos desenvolvidos no Pacto pela Vida e no Centro Comunitário pela Paz (Compaz) também foram analisados nos painéis apresentados pelo secretário de Segurança do Recife, Murilo Cavalcanti, e do consultor legislativo da Alepe, Victor Barreto.

Segundo o primeiro-secretário da Alepe e tesoureiro da Unale, deputado Diogo Moraes “o seminário visa à multiplicação de modelos bem-sucedidos de combate à violência, a exemplo do Recife, que se tornou a capital com menor índice de Crimes Violentos Letais Intencionais da Região Nordeste, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.”

Entre os caminhos apontados pelo encontro, destacam-se o protagonismo do município no combate à criminalidade e a importância da inserção do cidadão na criação de políticas públicas para a área.

Bogotá e Medellín foram os objetos de pesquisa de Murilo Cavalcanti durante uma década, realizando dezenas de visitas às cidades para conhecer as políticas públicas de combate à criminalidade. Segundo ele, o principal motivo dos resultados positivos das cidades colombianas foi a sucessão de bons prefeitos dos últimos anos. “Somente polícia não dá resultado. Os prefeitos, que são os entes mais próximos da população, precisam estabelecer políticas públicas municipais de prevenção à violência urbana.”, afirma Cavalcanti.

O presidente da Secretaria de Segurança da Unale, deputado Eriberto Medeiros (PTC), ressalta que os parlamentares dos Estados estão atentos à grave crise da segurança no País e buscam dar uma resposta à sociedade.  A presidente da Unale, Ana Cunha (PSDB), deputada pelo Estado do Pará, afirma que o seminário coloca o Recife como referência na área de segurança. Já o consultor legislativo da Alepe, Victor Barreto, avalia que a política estadual do Pacto pela Vida tem as ferramentas necessárias para corrigir o próprio trajeto.

Declarações de Dr. Iron Miranda sobre o ‘Escândalo da Merenda’ e denúncia de pipeiro contra  prefeitura são destaques no Rádio Debate 

O programa Rádio Debate desta sexta-feira (02) abordou as declarações do Promotor Iron Miranda dos Anjos, que acredita que condenados em primeira instância no Escândalo da Merenda deverão ser derrotados também na segunda instância.

Outro tema em destaque foi sobre a realização do protesto pacífico dos professores da rede pública municipal de Santa Cruz em relação ao não repasse de alguns valores do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) por parte da Prefeitura.

Os debatedores analisaram as afirmações de um Pipeiro que confirmou durante entrevista ao editor Ney Lima, que abastecia casa do prefeito com água destinada a prédios públicos, porém o gestor Edson Vieira rebateu a denúncia e disse que as afirmações seriam mentirosas.

Confira o programa na íntegra:

Se depender do Ministério Público de Pernambuco, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia (PTN), o ex-vice-prefeito Zé Elias, José Alexsandro e os ex-servidores Severino Manoel de França e Gislaine Ramos terão as condenações mantidas na segunda instância.

O Blog do Ney Lima entrevistou nesta quinta-feira (01), com exclusividade, o Promotor de Justiça  de Santa Cruz, Dr. Iron Miranda dos Anjos, que falou sobre o processo e os envolvidos no famoso “Escândalo da Merenda”, causado por licitações fraudulentas em 2006.

Esta semana os principais envolvidos no suposto esquema foram condenados em primeira instância a penas que variam de oito até 10 anos prisão, além de pegamento de multas.

Confira os principais pontos:

Papel do Ministério Público durante o processo

Dr. Iron Miranda detalhou o papel do Ministério Público durante todo o processo, sendo que a condenação acabou resultando no pedido de prisão aos envolvidos.

“O Ministério Público trabalhou no sentido de proceder com todo o apoio na investigação que foi feita, no sentindo de elucidar os fatos que nos foram relatados, foram devidamente comprovados nas investigações procedidas, e partir de então foram denunciados diversos agentes, dentre eles, o ex-prefeito, o ex-vice e os servidores relacionados na comissão de licitação processante na época dos fatos. Ficou claro para mim, todas as outras imputações criminosas relatadas na denúncia e apuradas no transcurso da instrução probatória, foi quando então nas alegações finais eu requeri a procedência da pretensão acusatória evidenciadas nas provas que foram constituídas ao longo da instrução, pedindo a condenação de todos envolvidos”, completou.

Alegações da defesa de que não houve dolo

Durante a entrevista, Dr. Iron Miranda foi questionado sobre as alegações da defesa, que afirma que não houve dolo, enriquecimento ilícito ou desvio de recursos.

“O crime de corrupção ativa, não requer que o agente tenha de fato dado o bem e a pessoa (o agente passivo) tenha recebido esse bem, ou seja, se eu prometo para ti, você como agente público, uma determinada quantia em dinheiro para você me favorecer de alguma forma e você recusa, o fato de eu ter ofertado, de ter prometido á você essa quantia, esse bem, ou qualquer valor ou imobiliário, isso já se constitui e caracteriza o crime de corrupção ativa. É um crime de mera conduta e um crime formal, independe do resultado prometido ou alcançado com a  conduta” – ressaltou.

Acompanhamento do MPPE nos recursos

Questionado sobre as declarações de que os acusados deverão recorrer, Dr. Iron Miranda respondeu de que forma o Ministério Público irá acompanhar este recurso

“Eu serei no momento oportuno intimado para apresentar as contrarrazões, me opondo naturalmente às razões apresentadas pelos recorrentes então condenados, e no momento oportuno, eu apresentarei essas razões e naturalmente reforçando as já claras e precisas considerações do Dr. Danilo á sua sentença por demais didática, até eu acredito que o Tribunal de Justiça irá manter a decisão em sua integralidade” – pontuou.

Ouça também a entrevista na sua íntegra:

“A empresa sempre foi minha”, diz José Alexsandro, filho de Zé Elias

José Alexsandro e Zé Elias condenados no escândalo da merenda. Fotos: Janielson Santos.

O ex-vice-prefeito e atual vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Zé Elias (PSDB), compareceu ao Programa Rádio Debate da Rádio Polo FM, na manhã desta quinta-feira (01), ao lado do filho José Alexsandro de Araújo, falando sobre o famoso “Escândalo da Merenda”. Os dois foram condenados pelo juiz Danilo Félix, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz, a oito anos em regime semiaberto. Os réus recorrem, em liberdade, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com a denúncia, a gestão de José Augusto Maia, durante o ano de 2006, teria favorecido uma empresa de José Alexsandro, na compra de alimentos para merenda escolar.

Um fato que chamou atenção, durante as audiências, foi a tentativa de Zé Elias em demonstrar que a empresa, não lhe pertencia.

No entanto, a principal contradição ocorreu quando o mesmo Zé Elias apresentou-se como proprietário da empresa em um episódio de furto na localidade. Ele garante, hoje, que se apresentou por ser o pai do proprietário, ajudando o filho. Para Zé Elias, o caso do assalto na loja, acabou por complicar o entendimento sobre o processo.

José Alexsandro alega que a empresa sempre lhe pertenceu, desde a fundação em 1999, estando apta a participar de vínculos com prefeituras. Ele alega que a empresa do pai foi extinta com a entrada nas disputas eleitorais.

“Quando ele (Zé Elias) começou na política, era muita coisa pra ele, e resolveu sair do ramo. E eu disse que assumiria minha empresa. No mesmo ramo, o mesmo endereço”, falou.

Zé Elias nega que tenha sido a ‘ponte’ entre a empresa e a prefeitura. Mas tinha conhecimento que a empresa do filho servia ao município.

“Não houve participação minha em nada. Sabia que era a empresa por que estava entregando, com nota fiscal e tudo, mas Zé Augusto nunca conversou comigo sobre isso”, assegura.

Quando questionado se acredita em culpa do ex-prefeito, Zé Elias responde “Não vou dizer que tenha ou que não tenha. O prefeito depende muito da equipe, recebe muitas correspondências…, talvez tenha passado algo errado, que ele não viu, acontece. Mas não vou dizer que ele tenha culpa ou não”.

José Alexsandro acrescentou que se sente injustiçado e, mesmo antes de disputar tomada de preço em Santa Cruz, ganhou processos semelhantes em outras cidades. Ele acredita na inocência do ex-prefeito.

“Zé Augusto não tem nada a ver com isso. Tá pagando o mesmo pato que eu, sem ter nada a ver”, fala.

Política

O vereador Zé Elias ainda aproveitou para agradecer os votos do último pleito, em outubro. O parlamentar não conseguiu êxito na reeleição, mas não ver como ‘erros’ de campanha.

“Não vou dizer que eu errei. O povo que não quis que eu fosse eleito, e não tem o que fazer. Apenas agradecer os votos que tive e seguir de cabeça erguida”

Ele ainda afirmou que não se arrepende de ter ‘pulado’ de palanque eleitoral, antes do pleito.

“Nunca me arrependi do que fiz. Se eu enfrentar uma coisa e não der certo, não tem problema. Sou um cara muito seguro das coisas”, finalizou.

Professores enfrentam o calor para exigir direito na prefeitura de Santa Cruz. Fotos: Sinduprom e Fernando Lagosta.

Nesta quinta-feira (01) professores da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe realizaram uma movimentação em relação ao não repasse de alguns valores do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) por parte da Prefeitura.

Os valores são estimados entre 14 a 17 milhões, além de juros e correções monetárias e que foram enviados pela União, que são referentes aos anos de 2002 a 2006 e que devem ser destinados aos professores e investido na educação do município. Pagamento deveria ser realizado no próximo dia 12 de dezembro.

De início, os docentes se concentraram na Câmara de Vereadores de Santa Cruz e em seguida, saíram em caminhada passando a frente da Secretaria de Educação, residência do prefeito Edson Vieira (PSDB) e por fim, até a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo a Lei Federal n. 9.424/96 que institui o FUNDEF, é que os 100% dos recursos devem ser destinados em sua totalização na educação, sendo 60% para os professores e 40% para a manutenção das escolas.

Carta aberta dos professores. Clique na imagem para ampliar.

Na prefeitura, os representantes do Sinduprom (Sindicato dos Professores Municipais) organizaram uma comissão com nove professores para uma reunião no interior da prefeitura para tratar dos problemas que estão sendo enfrentados pelos docentes através de uma carta aberta. Entre eles, os valores do FUNDEF, congelamento e cortes de salários, atrasos nos pagamentos, falta de transporte escolar (onde alguns professores dormiam nas proximidades das escolas da zona rural devido a ausência de transporte), compras de materiais com recursos próprios dos docentes, péssimas condições de trabalho, falta de merenda e fardamento escolar, desvio de recursos, professores sem valorização, entre outros.

Elieudes Bezerra, representante do Sinduprom, lamentou através de nota a ausência de alguns professores e ressaltou que a prefeitura não irá pagar os 60% que é de direito dos docentes e a mesma agendou uma nova assembleia para o próximo dia 8 de dezembro, uma possível greve por tempo indeterminado não está descartada.

“Sentimos falta de muitos professores que são combativos na luta, esperamos que no próximo ato, possamos contar com todos. Bem, fomos recebidos na prefeitura por Priscila Ferreira, Joselito Pedro e Jéssyca Cavalcanti, (eles) não apresentaram nenhuma proposta para a categoria, apenas a que 60% o prefeito não vai repassar para nossa categoria. Combatemos e argumentamos, inclusive apresentando o valor do contracheque de um professor na época, mas com toda as nossas posições, não obtivemos êxito. Voltamos para a categoria e fizemos o repasse (das informações), sendo assim a posição do sindicato é a defesa de 60% para a categoria. Ficando marcada uma assembleia para o dia 8 de dezembro a tarde, essa data é o 6° dia útil, que no posicionamento da assembleia é parar caso não saía o nosso pagamento e ai, juntamos tudo nesse momento. Não vamos baixar a cabeça. “Precisamos ser o fogo que aquece a garapa no processo do engenho” fala com companheiro Josenildo.

Vamos a luta, sindicato é para lutar!

Foto: Elivaldo Araújo

A residência do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), dos pais dele e de pelo menos um secretário poderiam estar sendo abastecidas por água da Compesa destinada a prédios públicos. A denúncia foi feita na redação do Blog do Ney Lima, na tarde desta quarta-feira (30), pelo popular Orlando Pedro de Lima, que teria prestado serviços para a Prefeitura nos últimos três anos, tendo sido afastado no início deste ano. O tema já havia sido revelado por políticos da Oposição, inicialmente através do vereador Ernesto Maia (PT), que gravou imagens do abastecimento irregular.

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe enfrenta um das maiores secas de sua história e abastecimento na cidade ocorre em forma de rodízio. A água fornecida pela Compesa é insuficiente e a maior parte dos moradores precisam pagar por camiões pipas, com valores que oscilam entre R$ 120 e R$ 400,00.

Orlando Pedro de Lima é proprietário de um carro pipa com serviços arrendados a Prefeitura. Ele revela que só estava autorizado a retirar água da Compesa para abastecer prédios públicos, no entanto, o servidor público Teotónio indicava residências particulares para serem abastecidas, entre elas a do próprio prefeito Edson Vieira, dos pais dele e dos secretários Franquisquinho e Roberto Soares.

“No tempo que eu botava água eu botava duas carradas de água na casa de Zinha, botava na casa de Edson, botava na casa de Francisquinho, botava na casa daquele… como é o nome?.. aquele que era pagador de Edson Vieira.. Roberto Soares”, revelou o pipeiro.

Na entrevista Pedro Orlando garantiu que não era autorizado a pegar água na Compesa de outra forma que não fosse da cota destinada a Prefeitura.

“Eu falei pra ela que ela só gastava água daquele jeito porque ela não pagava”, afirmou Orlando Pedro.

O pipeiro disse ainda que os pagamentos pelo serviço não eram feitos diretamente pela Prefeitura, mas pela empresa KMC Locadora no período inicial do governo. Posteriormente os depósitos passaram a ser feitos por uma empresa de Recife, que não soube explicar o nome.

Ouça a entrevista completa:

Em nota, Edson Vieira sustenta que denúncias são mentirosas

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Procurado pelo Blog do Ney Lima para comentar as denúncias, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), afirmou que as afirmações de Orlando Pedro de Lima são mentirosas e que tem como objetivo colocar seu nome em polêmicas.

Confira a nota na íntegra:

 

NOTA

Venho através desta nota informar acerca deste fato que me causa muita estranheza. Um senhor que traz informações mentirosas, querendo colocar meu nome em polêmicas. Este senhor deixou de prestar serviços para a prefeitura municipal desde fevereiro deste ano, e essa questão deixa muitas dúvidas no ar. Um assunto que foi posto pelo denuncismo sem provas da oposição e já foi completamente esclarecido na última semana, e voltou à tona logo após o anúncio pelo Poder Judiciário da condenação a prisão de José Augusto Maia.

É no mínimo também muita coincidência que este depoimento, sem base alguma, saia logo após a divulgação de um plano de ação de enfrentamento da criminalidade que foi muito bem recebido pela população.

Outro ponto que merece ser destacado é que todo abastecimento da minha residência foi feito dentro da legalidade, ao contrário daqueles que me denunciam que não tem moral nem credibilidade alguma para fazer denúncias, agem com essa politicagem de baixo nível, de forma irresponsável e leviana.

Por isso, desafio a quem quer que seja a comprovar que agi de forma não condizente com a legalidade. O povo conhece minha trajetória e conhece a minha família, que vem sofrendo ataques constantes da oposição. Enquanto isso, a população reconhece de longe o perfil daqueles que tentam me atingir. Eles que são capazes de difamar, injuriar e caluniar qualquer cidadão sem provas, mas desde já informo que também estarei tomando providências judiciais, pois a mentira se combate com a verdade.

 

 Edson Vieira

Em homenagem ao time Chapecoense, às vítimas do acidente aéreo na Colômbia, e também como forma de solidariedade às famílias e amigos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iluminou o Palácio Joaquim Nabuco, sede do legislativo pernambucano, de verde.

A iniciativa do primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes (PSB), também visa prestar reconhecimento aos dois pernambucanos mortos na tragédia, Cleber Santana e Everton Kempes.

NOTA

O Palácio Joaquim Nabuco, Sede do Legislativo estadual, está todo iluminado de verde em homenagem às vítimas do acidente aéreo do time Chapecoense, na noite da última segunda-feira (28), na Colômbia. O edifício histórico permanecerá iluminado no período de luto oficial.

De acordo com o primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB) a iniciativa é um singelo reconhecimento às vidas que partiram precocemente.

“A notícia do acidente aéreo comoveu nosso país e o mundo. A tristeza de perder 71 vidas é enorme, mas Deus em sua infinita bondade, permitiu que 6 deles sobrevivessem. Não podemos deixar de declarar, em especial, a nossa solidariedade às famílias dos dois pernambucanos mortos na tragédia, o capitão do time Cleber Santana, nascido em Abreu e Lima, no Grande Recife, e o atacante Everton Kempes, natural de Carpina, na Zona da Mata do Estado. Neste momento, só podemos pedir a Deus que conforte o coração de familiares e amigos dos jogadores, da delegação, dos jornalistas e da tripulação”.

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Com informações da Assessoria 

Foto: Thonny Hill – Arquivo

O Blog do Ney Lima entrevistou, com exclusividade, o juiz Dr. Danilo Félix de Azevedo, que proferiu a sentença que condenou réus envolvidos no famoso “Escândalo da Merenda”, causado por licitações fraudulentas em 2006.

Além do ex-deputado e ex-prefeito José Augusto Maia (PTN), também foram condenados o vereador Zé Elias (PSDB) e seu filho, e também dois servidores a época que faziam parte da comissão de licitação. Confira os principais pontos:

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Embasamento da condenação

De acordo com o juiz, o embasamento para sua decisão se deu a diversos fatores. Ao todo, a decisão possui 128 páginas e o mesmo citou o resumo de seus argumentos.

“Deixou-se de observar algumas formalidades legais. O maior exemplo de ausência das formalidades, em se analisar de forma apurada, cuidada, aquelas previstas em Lei, foi na dispensa de licitação 01/2005, em que há ausência de pesquisa para se justificar os preços. Existiram algumas ofertas por parte de empresas daqui; elas tinham o produto, mas o preço estava em branco. A empresa “Cerealista Pai & Filho” não foi submetida a essa pesquisa, justificativa de preço e mesmo assim, ela foi contratada, sem nenhuma pesquisa anterior. Foram essas ausências de observância as formalidades e aos procedimentos legais, que caracterizam esse delito (previsto) no Artigo 89. Ele traz três crimes: 1) Dispensar, fora das hipóteses previstas em lei a licitação; 2) Exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; e a que foi configurada aos acusados, a que sustentou a condenação, que foi 3) Deixar de observar as formalidades pertinentes a dispensa ou ilegibilidade” – disse.

Segundo ele, a lei traz várias formalidades como pesquisa, justificativa de preço, a não contratação de pessoas que tenham algum grau de envolvimento com a administração pública como servidores ou ocupantes de cargos públicos entre outros.

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Não houve indícios de desvio de recursos por parte dos acusados, afirma juiz

No decorrer da entrevista, o juiz citou que não houve indícios de desvio de recursos ou de enriquecimento ilícito por parte dos envolvidos, porém houve “atos omissivos” quanto a licitação.

Para ele, mesmo não havendo prejuízos aos cofres públicos, recentes decisões são proferidas nesse sentido, mesmo que não sejam constatados desvios ou atos de corrupção.

“O Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio da terceira sessão da corte, o crime se perfaz com a mera dispensa ou a afirmação de que a licitação inexigiu fora das hipóteses previstas em Lei, tendo a gente a consciência dessa circunstância. Não se exige qualquer resultado naturalístico para sua consumação, a exemplo de prejuízo ao erário público” – disse.

O mesmo citou que, em 28 de junho de 2016, o mesmo STF teria decidido, por unanimidade em um desses processos, que o crime de dispensa de licitação é formal, mesmo que não demonstre qualquer prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito.

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Dureza das penas aplicadas

Questionado se as penas aplicadas aos acusados não seriam duras, já que não há antecedentes criminais e também a comprovação de que não houve dolo ou seja: o prejuízo aos cofres públicos ou atos de corrupção, ele foi enfático.

“As penas foram fixadas no mínimo legal para os acusados. Nenhuma das penas aplicadas, impostas aos condenados, tiveram seu patamar mínimo ultrapassado. Todas foram fixadas no mínimo legal. A pena mínima para o presente caso era de 08 anos. Vem sendo configurado, já que foram três processos: duas dispensas (de licitação) e uma tomada de preço” – pontuou.

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Se houve ou não a intenção a época em fraudar a licitação

Sobre esse ponto, o juiz citou que chegou à conclusão de que o vice-prefeito à época, o vereador Zé Elias, ser conhecido na cidade e que teria conhecimento de que a empresa citada era de seu filho.

Para ele, depoimentos no decorrer do processo atestaram esse fato, sinalizando que houve sim a intenção de se fraudar a licitação por parte do político.

“Testemunhas de defesa chegaram a confirmar que a empresa de José Alexsandro seria dele e de seu pai, Zé Elias” – pontuou.

Ouça também a entrevista na sua íntegra:

Fotos: Thonny Hill

Na manhã desta quarta-feira (30) foi apresentado o Plano Municipal de Enfrentamento a Insegurança. A apresentação aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com as presenças do prefeito Edson Vieira (PSDB); do secretário municipal de Defesa Social, Tenente Coronel Sena; do delegado da 17ª Delegacia Seccional Dr. Júlio Cesar Porto e do comandante do 24º BPM, Coronel Queiroga.

Representantes de entidades e associações como Moda Center Santa Cruz, OAB, dos Mototaxistas, produtores rurais e Toyoteiros também estiveram presentes, onde, na presença da imprensa, o plano foi anunciado.

O mesmo contém medidas que, segundo o prefeito, já serão implementadas a partir de quinta-feira (01). Confira quais os principais pontos:

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Incremento no número de viaturas e de guardas municipais nas ruas

De acordo com o secretário Sena, serão mais duas novas viaturas (modelo Gol) que estarão à disposição da Guarda Municipal, além de um trio adicional de motos para o grupamento da Romut.

Ainda de acordo com o secretário, folgas de guardas municipais serão compradas pela prefeitura, para que o efetivo de GCMs passe a ser de 15 por dia.

Tal efetivo, segundo o secretário, terá duas finalidades distintas: guarnecer prédios públicos e ajudar a Polícia Militar e Polícia Civil, especialmente quando o assunto serão as abordagens.

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Abordagens serão intensificadas e motos serão prioridade

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Diante do crescimento de assaltos praticados por duplas em motocicletas, foi anunciado que as abordagens a veículos, as blitz e os bloqueios serão intensificados, tendo como foco principal os motociclistas.

De acordo com o secretário, não haverá mais as chamadas “blitz estáticas” (aquelas que permanecem no local as vezes por horas), sendo elas substituídas por procedimentos de curta duração, com maior variedade de locais.

A ideia do procedimento é diminuir as ocorrências desse tipo de assalto, em especial aqueles praticados por menores em motos. Guardas Municipais nas ruas também contarão com coletes a prova de balas emprestados da Polícia Militar, já que ainda não podem portar armas de fogo.

Também haverá os chamados comboios de viaturas, onde várias delas percorrerão diversas ruas ao mesmo tempo, para mostrar à população que elas estão nas ruas. A periferia também será prioridade e o mesmo também deixou um número de WhatsApp para denúncias anônimas.

“Nós iremos cobrir não só com a Romut, mas também com a polícia militar. Nosso foco é a periferia da cidade, mas nos dia de comercio, estaremos fazendo a segurança no Moda Center e no Centro, mas iremos fazer esse patrulhamento em todos esses locais mais vulneráveis como a Manhosa, Santo Agostinho, Armando Aleixo, Malhada do Meio entre outros, que estão em nosso planejamento. São Locais de maior vulnerabilidade e vamos atuar com nossas equipes da Romut e da polícia Militar. Conclamo também a população para que participe com informações em nosso WhatsApp, através do número 9-9615-6389, que é da Nossa Guarda Municipal e fica 24 horas funcionando” – pontuou.

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Iluminação pública terá mais prioridade em setores vulneráveis

De acordo com o prefeito, locais de iluminação pública em situação de precariedade terão maior atenção por parte do poder municipal.

O prefeito citou como exemplo a avenida que leva ao loteamento Malhada do Meio, que já está recebendo, segundo o mesmo, postes de iluminação.

Ainda de acordo com o prefeito, pelo menos 2 mil pontos de luz já teriam sido consertados nos últimos meses e que novos pontos d4e iluminação serão implantados em locais como o Gavião I e II entre outros.

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Motos para o efetivo da Rocam, que passam por reparos, voltarão as ruas

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A volta das motos para o patrulhamento da Rocam também foi outra novidade anunciada na apresentação do plano.

De acordo com o Coronel Queiroga, seis motos que estão passando por consertos estão de volta as ruas. As motos estão sendo consertadas, de forma particular, por um empresário do município, onde o mesmo destacou a importância delas para as operações de segurança.

“As motos são fundamentais, pois elas dão agilidade as operações e chegam onde as viaturas não conseguem chegar. Elas facilitam na perseguição, abordagem e captura de bandidos.” – disse.

Coronel Queiroga aproveitou também para destacar ações efetivas já realizadas pelo 24º BPM a exemplo da “Operação Feira Forte”, que mostra sinais visíveis de diminuição a assaltos a ônibus de sacoleiros que vem ao município realizar suas compras.

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Gabinete Integrado de Segurança será implantado

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Anunciado ainda em novembro de 2015 quando o município passava também por situação grave quanto a insegurança, somente agora o Gabinete Integrado de Segurança deve ser implantado.

De acordo com o prefeito, tal gabinete será composto por representantes (um de cada) de entidades empresariais, poder judiciário, associações, das igrejas entre outros.

A ideia, de acordo com o prefeito, é a realização de reuniões, discussão de dados, proposta e implantação de ações e também obter um maior poder de cobrança junto ao Governo do Estado.

“A população vai saber quem é cada integrante desse gabinete e ela vai poder se relacionar com esses integrantes. Se pegam sugestões, se leva para lá e se discute todas que sejam melhores para se enfrentar o problema. É importante a participação popular e estamos disponibilizando esse espaço para a sociedade. O empresário, o confeccionista, o mototaxista, o estudante, o toyoteiro, o poder público, o taxista enfim… Se fez essa diversificação para que cada um fale seus anseios. Um conjunto de pessoas podem ter uma ideia melhor para enfrentarmos esse problema da insegurança pública” – finalizou.

Entre as entidades confirmadas estão Ascap, Moda Center, Ascont, associações de Taxistas, Mototaxistas, Toyoteiros, de produtores rurais e igrejas, que devem ser oficiadas já a partir de quinta-feira pela prefeitura.

Com a formação do Gabinete, as reuniões devem acontecer, segundo o prefeito, pelo menos uma vez ao mês.

Fotos: Thonny Hill.

Condenado em primeira instância por fraude em licitação, em decisão proferida pelo juiz responsável pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Danilo Félix, o ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) garante que vai provar inocência e ratifica pré-candidatura para 2018.

Em participação no Programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, na manhã desta quarta-feira (30), José Augusto falou sobre o caso. Ele acredita que provará inocência ao final do processo, que será levado para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Caso não consiga reverter a decisão, o ex-prefeito poderá pagar 10 anos e oito meses em regime fechado.

Na denúncia do conhecido “escândalo da merenda”, uma empresa do filho do então vice-prefeito, José Elias, teria sido favorecida para compra de merenda escolar. Além disso, uma empresa laranja teria realizado contratos com a prefeitura de Santa Cruz, através de dispensa de licitação, fornecendo itens para a secretária de educação. As denúncias dizem respeito aos anos de 2005 e 2006 de sua administração.

José Augusto nega as acusações. De acordo com ele, a empresa do filho do vice-prefeito não quebraria o princípio da impessoalidade.

“A empresa foi a que mostrou o melhor preço. Na tomada de preço, o valor foi correto e não houve superfaturamento”, fala.

Questionado se ele sabia que a empresa era do filho de Zé Elias, José Augusto se limita a dizer “Sabia que foi a empresa com o melhor preço” e que “qualquer empresa poderia participar do processo”.

Para José Augusto também ficou provado que a dita empresa não era do vice-prefeito. Zé Elias teria deixado os negócios quando ingressou na política.

Acompanhando o ex-prefeito, o seu filho e vereador eleito, Augusto Maia, disse que a defesa já conseguiu, ao longo dos anos, reverter afirmações da acusação. Para ele, existiu “erros formais”, como não haver preço na dispensa de licitação, mas nada que tenha prejudicado o patrimônio público, apontando decisão que afirma que não houve enriquecimento ilícito. Para Augusto, a pena de 10 anos e 8 meses é totalmente desproporcional aos supostos erros administrativos.

“Estamos desconstruindo algumas ações. O juiz já retirou a questão de formação de quadrilha e, agora, corrupção e enriquecimento ilícito. Cai por terra o discurso, usado em campanha (por adversários), de ladrão de merenda”, diz Augusto.

Para os próximos passos do processo, onde recorrerá no TJPE, o ex-prefeito afirmou que buscará um advogado criminalista, com o acompanhamento dos filhos, Tallys Maia (advogado) e Augusto Maia (estudante de direito).

Zé finalizou a entrevista sustentando os planos políticos para 2018, em disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

“Vou provar na justiça que (a pena) tá incompatível. Não tem dolo. Para se condenar alguém tem que se provar, que fez algo ilícito, que houve corrupção…”, diz e completa mais à frente apontando planos para os próximos anos “Sou candidatíssimo a deputado estadual”.