No começo da tarde desta quinta-feira (06), Ney Lima (editor deste Blog) fez a divulgação, em primeira mão, do primeiro compromisso do Governador Paulo Câmara (PSB) em Santa Cruz do Capibaribe.
Como já é de conhecimento da população, o governador virá ao município neste sábado (08), onde cumprirá agenda oficial, porém a novidade está no seu primeiro compromisso, que será a realização de uma entrevista exclusiva dentro dos estúdios da Rádio Polo FM.
O fato é algo inédito no município, pois é a primeira vez que um governador de Pernambuco concede uma entrevista exclusiva dentro dos estúdios de uma emissora do município. De acordo com Ney, a entrevista começa a partir das 8h e deu mais detalhes.
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“O governador Paulo Câmara estará às 8h frente a frente comigo. Vamos ter isso de forma exclusiva e inédita. Essa entrevista vai ser longa, mais de uma hora de duração e vamos ter emissoras parceiras da região retransmitindo nosso sinal. Com certeza teremos algo bastante movimentado” – disse.
Ainda de acordo com Ney, uma grande cobertura está sendo montada não só pelos profissionais da emissora, mas também envolverá todo o departamento jornalístico também deste blog, além da transmissão ao vivo de toda a plenária do seminário “Pernambuco em Ação” que acontece durante a manhã, na Escola Técnica Estadual (ETE).
“Vamos ouvir o que o governador tem a falar e será uma grande cobertura. Ao longo da manhã teremos a presença de Silvio José, debatedores da emissora, toda equipe de jornalismo nas ruas com entrevistas com vários deputados, secretários de governo e prefeitos da região. Será o primeiro ato dessa agenda.” – concluiu.
O juiz eleitoral de Taquaritinga do Norte aceitou um mandato de segurança, impetrado pelo vereador Geovani Cesar (PR), para que seja realizada novas eleições para a mesa diretora da Câmara local.
De acordo com a decisão, a nova eleição deve ser feita em até 72h.
A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Casa, professor Jurandi, na tarde desta quinta-feira (06).
Geovani, juntamente com outros 4 vereadores da bancada de situação, alegaram irregularidades no processo que escolheu Eraldo e Jurandi, presidente e vice, respectivamente.
“Já estamos sabendo. A câmara ainda não foi notificada, mas vamos fazer nova eleição numa boa. Isso não nos preocupa, o resultado será o mesmo. Se eles fugirem, será 6 a 0, se eles ficarem será 6 a 5”, disse o vice-presidente, em contato com a nossa redação.
Nas próximas horas, mais informações sobre essa decisão.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), participou do ‘Programa Estúdio 1’ da Rádio Polo FM, na manhã desta quinta-feira (06).
O parlamentar falou, entre outras coisas, sobre os trâmites e processos legais para direcionamento e execução de emendas parlamentares.
“É preciso que o beneficiado (prefeitura, entidades) cumpra as exigência técnicas […] Cumprir as regras para que a emenda seja possível”, explicou.
O deputado ainda confirmou que estará na comitiva do governador Paulo Câmara (PSB), em Santa Cruz no próximo sábado (08), com o ‘Pernambuco em Ação’.
“Estou na comitiva, também vou ouvir a prestação de contas daquilo que vem sendo executado pelo governo”, ratifica.
O manual
Desde essa quarta-feira, está disponível no site da Alepe, um manual que apresenta as melhores práticas para garantir a execução das emendas ao Orçamento elaboradas pelos parlamentares. O chamado Manual de Execução de Emendas Parlamentares foi criado pela Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) e mostra o passo a passo necessário para que essas propostas se transformem em ações concretas no dia a dia dos pernambucanos.
Na tarde de quarta-feira (06) foi realizada uma Audiência Pública na Câmara de Santa Cruz, que tratou do polêmico tema da Reforma da Previdência. Apesar do pouco público, diversas entidades e associações foram representadas como o Moda Center, Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Sindicato dos Professores Municipais (Sinduprom) entre outras como a prefeitura municipal. Também foram registradas as presenças de vereadores de outras cidades como Taquaritinga e as paraibanas Caraúbas e Serra Branca.
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A audiência foi uma proposta da vereadora governista Jessyca Cavalcanti (PTC) e contou como convidado o palestrante Dr. Napoleão Maracajá. Durante suas falas, ele abordou pontos polêmicos da reforma a exemplo do aumento do tempo mínimo para solicitação de aposentadorias, o impacto financeiro que pode ser gerado; de como as mulheres, professores e viúvos, segundo ele, poderão ser as classes mais penalizadas com a aprovação da pauta entre outros.
Na audiência, também foi aberto o espaço para o debate, onde representantes de vários setores da sociedade civil puderam expor seus posicionamentos e tirar dúvidas sobre o tema polêmico, que tramita no Congresso Nacional.
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Em entrevista concedida ao Blog, o palestrante falou o que espera da população sobre o tema:
“A seguridade social é uma das maiores conquistas do povo brasileiro e esta reforma, como ela está proposta, é um desmonte. É tirar esse “guarda-chuva” para se colocar dinheiro para a agiotagem nacional e internacional, para os bancos… É um retrocesso muito grande e precisamos resistir nas ruas para que deputados e senadores não votem nessa Proposta de Emenda a Constituição, que é muito nociva. Essa reforma também é machista, já que ela também penaliza as mulheres.” – pontuou.
Nesta sexta-feira (07) também será realizada uma plenária na Câmara sobre o tema, sendo esta promovida pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Ouça a entrevista com o palestrante e fique por dentro do que foi discutido na audiência:
O primeiro-secretário da Alepe deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou as obras do novo Plenário da Assembleia, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, ao lado do presidente Guilherme Uchoa (PDT), comitiva de parlametares e da equipe técnica responsável pela construção. Na ocasião, anunciaram o dia 14 de junho como a data de inauguração do prédio. O espaço tem cerca de cinco mil metros de área construída e contará com três plenarinhos, além de um auditório com capacidade para 142 visitantes.
De acordo com Diogo Moraes, no novo espaço também haverá salas de reuniões e de apoio administrativo, além de locais reservados à imprensa e estacionamento para 75 veículos. O Plenário contará com painel eletrônico moderno, similar ao do Senado Federal, que registrará todas as atividades parlamentares. “Investimos em equipamentos modernos, que permitirão aos deputados ter controle de toda a sessão eletronicamente. Com melhores recursos, o legislador poderá trabalhar com mais eficiência, oferecendo respostas mais rápidas às demandas da sociedade”, avalia o primeiro-secretário.
Segundo o parlamentar, a galeria destinada ao público que desejar acompanhar as Reuniões Plenárias terá capacidade para receber até 294 pessoas. Esse e todos os outros locais foram projetados para garantir a acessibilidade do edifício, equipado com elevadores e rampas que seguem os critérios estabelecidos pelos órgãos técnicos. “A grande marca deste prédio será a acessibilidade, tendo, inclusive, estrutura para deputados cadeirantes”, acrescenta Moraes.
Nilo Coelho – Com objetivo de reduzir os custos da Assembleia com aluguel de imóveis, o Edifício Senador Nilo Coelho, onde funciona o Anexo I da Assembleia, está sendo todo reformado. Quando entregue, em outubro deste ano, abrigará setores administrativos da Casa, estúdios de rádio e TV, novas salas para as Comissões Técnicas e um segundo auditório, com 98 lugares. O primeiro-secretário da casa avalia uma economia anual de cerca de R$ 4 milhões com a entrega dos imóveis locados para abrigar os setores administrativos.
Palácio Joaquim Nabuco – O deputado Diogo Moraes anunciou ainda que no dia 30 de junho deste ano será realizada a última Sessão Plenária no edifício histórico Palácio Joaquim Nabuco. No mesmo dia, será lançada oficialmente a restauração do edifício histórico, que se tornará um museu. Segundo o parlamentar, o projeto de restauração do Palácio já se encontra no Ministério da Cultura para captação de recursos da Lei Rouanet.
“Estamos propondo um projeto que permita a longevidade do Palácio Joaquim Nabuco, seguindo, inclusive, as orientações do IPHAN para adequação da estrutura para abrigar equipamentos que não existiam à época da construção do edifício, como elevadores e ar-condicionado. Para isso, serão construídas duas cúpulas de vidro na parte de trás do palácio, para retirar tudo que o instituto não concorda que exista. Vamos trazer a essência do prédio. Essa é a nossa concepção. Confesso que é um projeto encantador”, pontua o primeiro secretário.
O primeiro-secretário informa que empresas parceiras já sinalizaram interesse no projeto, a exemplo do banco Santander além de outras instituições. “O investimento do projeto é da ordem de R$ 36 milhões, que será custeado pela Lei Rouanet. Com a aprovação do projeto no Ministério da Cultura será possível dar prosseguimento à essa proposta que está sendo construída há mais de um ano”, finaliza Diogo Moraes.
Deputados que fazem parte da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco estarão visitando Santa Cruz do Capibaribe na próxima quarta-feira (12), a informação foi confirmada ao Blog pelo ex-vereador Fernando Aragão (PTB).
Na tarde desta quarta (05), os vereadores Carlinhos da Cohab, Augusto Maia e Helinho Aragão estiveram junto com Fernando visitando o deputado líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB).
Os deputados opositores ao Governo Paulo Câmara protagonizam um evento intitulado por “Pernambuco de Verdade”, viajando por cidades do estado normalmente visitadas antes pelo governador.
A programação planejada para Santa Cruz inclui entrevista a Rádio Polo FM, visita a obras públicas inacabadas e plenária com participação popular.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (05), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.
Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública em qualquer corporação do país.
A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.
A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.
Embora tenha proibido as greves, a Suprema Corte também decidiu, por maioria, que o poder público terá, a partir de agora, a obrigação de participar de mediações criadas por entidades que representam servidores das carreiras de segurança pública para negociar interesses da categoria.
Diante da situação,a Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis) afirmou que a decisão do STF é uma “retaliação” aos policiais e que eles planejam uma retaliação contra a decisão e, deverão realizar uma manifestação no próximo dia 18 de abril em Brasília (DF).
Ex-prefeito e deputado por dois mandatos, Toinho não descarta voos maiores na política, como uma tentativa de retornar à ALEPE. No entanto, disse entender que outros nomes estão na sua frente.
“Nunca forcei a barra. Hoje estou voltado para fazer meu trabalho na Câmara”, disse e completou em seguida “Mas, fico ao dispor do meu grupo, na época das convenções, sob a vontade do povo. Nunca fui da teoria de dizer ‘Eu sou’, quem decide isso é o povo, se der estou disponível”.
Ao ser indagado, ele ainda provocou José Augusto Maia (PTN), que já se colocou como pré-candidato a deputado, pelo grupo de oposição.
“Cada um tem sua maneira, Zé Augusto é meu amigo, não tenho mágoa dele. Mas, ele tem a opinião dele, o jeito dele, sempre foi assim, todo mundo conhece Zé Augusto é ‘ele, ele e ele’. Agora eu já sou diferente […] Eu nunca forcei a barra para dizer ‘eu sou de todo jeito’. Minhas legislaturas saíram do povo, gradativamente. O meu pensamento é esse, minha forma de fazer política é essa”, falou.
Na tarde desta terça-feira (04) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores em Santa Cruz. A sessão contou com 15 dos 17 vereadores, onde foram discutidos 23 projetos de Lei, todos eles de autoria dos edis.
Dos projetos, dois deles que não estavam na pauta foram acrescentados devido a pedidos da vereadora Jessyca Cavalcanti e foram eles que esquentaram as discussões, sendo o PL 050/2017 (que fixa os subsídios dos secretários de governo) e também o PL 047/2017 (que coloca o nome de Escola Profa. Evanir Patriota Cordeiro a antiga Escola Estadual Profa. Maria do Socorro Aragão Florêncio, que voltou a ser do município).
A sessão também foi marcada pelo tom de provocações e um episódio de baixaria, graças a forma de como os embates foram postos, seja na hora do uso da tribuna, como também fora dela. Confira os principais momentos:
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1) A baixaria
Marlos, Carlinhos e Irmão Val
O fato lamentável teve como protagonistas os vereadores de oposição Marlos da Cohab e Carlinhos da Cohab, assim como o governista Irmão Val. Último a discursar, Marlos voltou a atacar Irmão Val e afirmou que seu adversário o teria provocado ao fazer uma suposta imitação do oposicionista na reunião anterior e também em tê-lo apelidado de “Louro José”.
“O irmão Val, que se diz um homem de Deus, chegou aqui na semana passada e, em vez de estar cobrando o prefeito dele, veio cobrar e fazer imitações do vereador Marlos. Essa parte do senhor imitar, eu até concordo, mas vossa excelência tem que comprar uma batina e uma bengala e imitar o padre Cícero do juazeiro. Que aí, o senhor estará imitando a pessoa certa” – disse e completou mais adiante: “O senhor me chamou de Louro José e eu até aceito; o que eu não aceito e nunca vai aceitar é ser um pau mandado de um governo corrupto que o senhor participa” – concluiu.
Irmão Val tentou um aparte para rebater as provocações, que foi negado, mas a discussão se seguiu mais adiante. Sentado ao lado de sua bancada e também em tom de provocação, Carlinhos da Cohab soltou a seguinte frase:
“O que o senhor tem contra o “Padre Cícero”, que o senhor ficou zangado aí?!”.
Do outro lado e visivelmente irritado, Irmão Val emendou:
“O que o senhor tem contra o “Peido na boca” também?!”- disse, sendo interrompido com o coro da plateia e também de alguns aplausos.
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2) A reprovação de Zé Minhoca
Em seguida, diante do episódio, o presidente Zé Minhoca se posicionou, reprovando a atitude dos três. O posicionamento se seguiu após um comentário do blogueiro Marcondes Moreno, que afirmou, em tom de voz mais alto, que a Casa merecia mais respeito e não virar um picadeiro de circo.
“Que isso sirva de lição. Isso aqui não está parecendo duas alas políticas, mas sim duas alas de time de futebol e um futebol de quinta categoria. Repensem suas atitudes para que possamos honrar o que nós recebemos” – pontuou o presidente.
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3) A aprovação do PL 050/2017, o “cochilo” e a contestação da bancada de Oposição
Momento em que Deomedes se manifesta pela bancada de Oposição
Com o terminar dos discursos, começaram então as discussões em torno dos projetos de Lei. Ao chegar ao PL 050/2017, este que fixa os subsídios (ou salários) a serem recebidos pelos secretários de governo, alguns fatos chamaram a atenção.
O primeiro deles foi a forma de como o presidente da Casa, o vereador Zé Minhoca, fez o rito regimental. Normalmente, antes de colocar um projeto em votação, o presidente diz os termos “Em discussão” e “Em votação”, mas aguarda alguns segundos ao dizer cada termo e não havendo manifestação, o declara como “Aprovado por unanimidade”.
Porém, o procedimento foi feito de maneira mais rápida que o habitual. Zé Minhoca não chegou a dizer o termo “Em discussão”, mas sim “Em votação”, seguido de “Aprovado”.
Ao ouvir do presidente que o projeto foi declarado aprovado, Deomedes se manifestou afirmando que sua bancada seria contra e a sessão esquentou.
A não-manifestação da Oposição foi vista como “um cochilo” por parte dos governistas. Já a Oposição contestou, declarando que a forma como o procedimento foi adotado pelo presidente teria tirado a oportunidade de discutir e votar contra o projeto.
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4) A desatenção de Capilé
O vereador de Oposição Capilé, após o projeto ser declarado como aprovado, também contestou, afirmando que a vereadora Jessyca não teria pedido que o tema fosse posto na pauta.
Jessyca rebateu, afirmando que teria sim solicitado a inclusão. De fato, a solicitação aconteceu ainda no começo da sessão.
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5) A longa discussão em torno da “Escola sem nome” e a ausência de Zé Minhoca
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Em seguida, foi discutido o PL 043/2017, que dá um novo nome a antiga Escola Estadual Maria do Socorro Aragão (escola em frente à antiga cadeia pública), que voltou a ser do município.
A vereadora Jessyca, que é autora do novo projeto, propôs o nome de Escola Municipal Profa. Evanir Patriota Cordeiro ao prédio, nome este contestado pela bancada de Oposição e também pelo vereador governista Dr. Nanau.
Para eles, o nome não deveria ser mudado em virtude de uma preservação histórica envolvendo o nome da professora Maria do Socorro. Já a vereadora alegou que o fato da escola ter sido devolvida a colocaria como uma escola extinta e que a falta de um nome, há mais de dois meses, estaria prejudicando, inclusive, famílias que dependem do Bolsa Família.
Segundo ela, no cadastro dos filhos dependentes do programa federal, é necessária a inclusão do nome da escola. Após as discussões, o projeto do “Novo Nome” acabou sendo aprovado em duas votações, sendo a primeira delas com o placar de 08 votos favoráveis e 07 contrários.
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Um fato que chamou a atenção é que o presidente Zé Minhoca se ausentou nesta votação, que passou a ser presidida por Ronaldo Pacas. A ausência foi criticada por Carlinhos da Cohab e a votação, que seria empate em 07 a 07, foi decidida com o “voto de minerva”, dado por Ronaldo.
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6) Oposição abandona o plenário
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Com o encerramento da sessão por Ronaldo Pacas, foi aberta então uma sessão extraordinária ainda presidida pelo mesmo e o projeto foi, mais uma vez, colocado para sua segunda votação.
Com a abertura da sessão, a Oposição deixou o plenário e a votação seguiu com a volta de Zé Minhoca para assumir a presidência. A votação seguiu com a abstenção do presidente, mas com os 07 votos favoráveis dos que ficaram.
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E para fechar…
Com o fim dos trabalhos, nossa equipe encontrou, do lado de fora, os vereadores Carlinhos da Cohab e Irmão Val, que estavam acertando suas diferenças no plenário.
Irmão Val declarou que se excedeu em seu comentário contra Carlinhos e que faria uma retratação ao usar da tribuna na próxima sessão. Já Carlinhos, por sua vez, aparentou aceitar o pedido de desculpas.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi o entrevistado, na manhã desta quinta-feira (23) do Programa ‘Estúdio 1’, da Rádio Polo FM. Eleito para o segundo mandato de deputado estadual, Rodrigo Novaes é vice-presidente estadual do PSD.
O parlamentar rebateu as declarações dos deputados Sílvio Costa Filho (PRB) e do Ricardo Costa (PMDB), que foram à tribuna durante a Reunião Plenária da última segunda-feira (3) e apontaram, respectivamente, o que consideram falhas e virtudes da administração de Paulo Câmara, além de comentários sobre a pesquisa de opinião referente à atuação do gestor, divulgada no último fim de semana.
Em participação no ‘Programa Estúdio 1’ da Rádio Polo FM, nesta terça-feira (04), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Zé Minhoca (PSDB), garantiu que não acompanhará parlamentares que decidirem pela aprovação da reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional.
“Não vou aceitar. Não voto, não apoio, nem peço voto a deputado que for favorável”, sustenta.
O tucano disse que não pode responder pelos demais colegas santa-cruzenses, mas que pretende registrar e protocolar seu posicionamento em documento a ser entregue aos deputados que tiveram voto, no município, nas últimas eleições.
Zé Minhoca também falou do relacionamento com os companheiros na Casa José Vieira de Araújo e não negou desentendimentos.
“Problemas, dizer que não tem, é mentira. É notório. Sempre encontra por que são 17 cabeças pensantes, 17 pessoas de caráter diferente”, fala e completa “Teve problemas, mas tentamos suavizar, contornar e vai dar certo”.
Ele afirma que isso acontece de ambas as bancadas, mas “que são situações resolvidas num confrontos de ideias”.
O vereador ainda falou sobre os demais trabalhos na Casa de Leis.
O vereador Dr. Nanau (PSDB) foi entrevistado no Programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, na manhã desta terça-feira (04). O tucano negou que tenha desistido de alugar o seu prédio à prefeitura, em virtude da pressão sofrida nos últimos dias.
O espaço, onde funciona a Policlínica, estava nos planos do poder público municipal para receber a Secretária de Desenvolvimento Urbano, nos próximos meses. Em publicação semana passada no Diário Oficial, constava o valor de R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais) mensais como aluguel. O valor foi retificado pela prefeitura, um dia depois, para R$ 15 mil. As críticas se fortaleceram e a notícia repercutiu a nível estadual.
“Semana passado foi realmente cheia de comentários, a respeito desse aluguel. Na quinta-feira conversei com a sociedade do hospital ‘Souza Aragão’. Fiz uma reunião, com alguns sócios e tomamos uma posição”, disse e completou mais à frente “Não existe nada de falcatrua, não existiu nada por baixo da mesa, nem foi por pressão de vereadores de oposição”.
O vereador afirmou que a decisão foi tomada pela vontade dos sócios, em fazer do local uma unidade de saúde particular, citando inclusive outros sócios interessados e familiares da área médica engajados no projeto.
Além disso, a possível ‘descaracterização’ do hospital, para servir como Secretaria de Desenvolvimento, foi algo que desagradou o vereador.
Sem contrato e sem pagamento
Algo que chamou atenção nas declarações do vereador, foi em relação ao contrato, publicado no Diário Oficial, bem como o aluguel desses primeiros três meses de 2017, para funcionamento da Policlínica.
“Vou ser bem sincero e bem transparente. Esse contrato nem existiu. Foi para licitação, depois da licitação eu soube na segunda-feira, Gilson Julião me disse que tinha saído no Diário Oficial, mas esse contrato praticamente nem existiu por que nem foi assinado, nem eu vi”, declarou.
O mesmo acontece quando indagado pelo aluguel dos primeiros meses deste ano.
“Esses três meses, de jeito nenhum. Não tem contrato, não tem nada, nada, nada. Não recebi nada e tá tudo ok, os meses passados até o dia 31 de dezembro. Mas esse janeiro, fevereiro e março, que a Policlínica tá funcionando lá, não teve contrato, nem recebimento”, afirmou.
Será realizada nesta quarta-feira (05), em Santa Cruz do Capibaribe, uma audiência pública com foco no polêmico tema da Reforma da Previdência.
O tema tem repercutido em todo o país devido a vários pontos polêmicos, entre eles o aumento na idade de solicitação de aposentadorias para 65 anos (em ambos os sexos) e também o tempo mínimo de contribuição (de 15 para 25 anos) e o tempo total de contribuição para até 49 anos.
A audiência, de acordo com a assessoria da Câmara, será realizada no plenário a partir das 15h e terá como convidado o palestrante e professor Dr. Napoleão Maracajá.
Um fato que chamou a atenção é que os vereadores já se posicionaram contra o tema polêmico.
Documento publicado no DOE aponta valores próximos a um milhão de reais
O vereador Jobson Barros, que integra a bancada de Oposição em Brejo da Madre de Deus, questionou os valores da contratação da prefeitura local, via dispensa de licitação, da empresa FADURPE – Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional.
De acordo com documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PE), a empresa será responsável, durante 10 meses, em realizar serviços especializados de consultoria para desenvolvimento do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de ensino.
Ainda de acordo com o documento, o valor previsto no contato é de R$977.680,00, valor este que o político julga como um absurdo.
“O que é absurdo é o valor total do contrato, quase um milhão de reais. Por mais que gaste, é um valor absurdo. Acredito, pode comparar as gestões anteriores, do próprio (ex-prefeito) Dr. Edson, de Roberto Asfora, que aconteceram capacitações como essas, pode ter certeza que jamais foi gasto valor aproximado a isso ou contrato feito com esse valor de aproximação” – disse.
Ainda de acordo com o vereador, que fez o questionamento durante falas na Câmara, a prefeitura não poderia fazer uma licitação somente quando não se existir empresas que prestariam o mesmo serviço no estado, mas que, segundo relatos de professores, o estado teria sim empresas para realizar esse tipo de trabalho, o que caberia licitação.
“Ficou estranho nessa situação porque foi se dispensado essa licitação e porque o valor está tão alto. Por isso, esse pedido de informação e esperamos que o prefeito esclareça como se deve” – pontuou.
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Secretário diz que oposição só quer denegrir imagem do governo
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Em nota enviada ao Blog do Ney Lima, o secretário de Educação do município, Tobias Ramos Barbosa (foto acima), falou sobre o caso. De acordo com ele, os fatos mencionados seriam inverídicos e teriam objetivo em denegrir a administração.
Já em trechos da nota, o secretário diz que a FADURPE seria “classificada como detentora de reputação ético-profissional, que permite aos órgãos públicos contratá-la com dispensa de licitação”.
Os valores questionados pelo vereador, segundo ele, seriam pagos “durante as capacitações e semanários a serem realizados” e que “o município só irá efetuar o pagamento quando houver a execução dos serviços, sendo assim o valor do contrato uma estimativa para realização caso haja necessidade e possibilidade financeira”.
Tobias ainda afirma que todos os procedimentos realizados para a contratação teriam sido de acordo com a legalidade, de forma a dar a qualificação necessária, segundo o mesmo, a melhoria da qualidade do ensino local.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus através da Secretaria de Educação vem a público esclarecer alguns fatos inverídicos acerca da Contratação da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, fundação responsável pelas capacitações e seminários a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação durante o ano letivo de 2017, fatos estes divulgados unicamente com o intuito de denegrir a imagem da administração pública e dos servidores envolvidos no processo que antecedeu a contratação. Em respeito à população de Brejo da Madre de Deus, viemos apresentar os verdadeiros fatos referentes à aludida contratação.
Primeiramente é importante salientar que o município de Brejo da Madre de Deus tem por objetivo dar condições para que os educadores tenham toda qualificação pedagógica necessária ao desenvolvimento de suas atividades educacionais, com o intuito de garantir a melhoria da qualidade de ensino;
A contratação direta justifica-se, pois a empresa contratada a FADURPE é classificada como detentora de reputação ético-profissional, que permite aos órgãos públicos contrata-la com dispensa de licitação conforme o Art. 24, XIII da Lei 8666/93, sendo esta uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de estimular o ensino e a pesquisa;
A contratação foi feita dentro dos preceitos legais estabelecidos, obedecendo toda transparência que o procedimento exige.
A empresa contratada realiza inúmeros trabalhos com instituições públicas no âmbito federal, estadual e municipal nas diversas áreas do conhecimento humano;
A contratação foi feita pelo valor global, ou seja, o valor publicado é o valor a ser pago durante as capacitações e semanários a serem realizados, desta forma o município só irá efetuar o pagamento quando houver a execução dos serviços, sendo assim o valor do contrato uma estimativa para realização caso haja necessidade e possiblidade financeira.
Portanto, por tudo que foi exposto fica evidente que a contratação foi realizada dentro das normas éticas e legais pertinentes a matéria.
Pesquisa Uninassau e possível rompimento entre Michel Temer e Renan Calheiros são destaques no Rádio Debate
O programa Rádio Debate desta segunda-feira (03) abordou o levantamento do Instituto de Pesquisa Uninassau, feito em parceria com o Jornal do Commercio e o portal Leia Já, onde o mesmo aponta reprovação da gestão Paulo Câmara e intenções de votos para o governo do estado, caso as eleições fossem hoje.
Outro tema debatido foi sobre os bastidores de um possível rompimento entre o presidente da republica Michel Temer e o líder do seu partido no Senado, Renan Calheiros.
“Sim. O governador estará na quinta em Garanhuns e no sábado aí em Santa Cruz, no ‘Pernambuco em Ação’”, disse o socialista, em contato com a nossa equipe.
O evento acontecerá na Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, e está programado para ter início às 9h da manhã.
O ‘Pernambuco em Ação’ é uma prestação de contas do gestor estadual e teve início no sertão do estado.
O governador estará acompanhado por uma comissão formada por deputados e secretários. Isaltino Nascimento ainda garantiu que também estará presente.
Durante participação no Programa ‘Estúdio 1’ da Rádio Polo FM, o deputado estadual Tony Gel (PMDB), já havia falado dessa possibilidade, de forma mais concreta.
Com concentração nas proximidades do monumento bíblico, os manifestantes seguiram até a praça dos estudantes, na Avenida 29 de Dezembro, sob os gritos de ordem, com faixas e cartazes contra o governo federal. Na praça, representantes de partidos e classes usaram o microfone para explicações sobre o texto.
Paulinho Coelho, Presidente do diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PC do B), destacou que essa é ‘a pauta mais importante da geração’ e que o atual governo é ilegítimo por colocar em questão temas que podem acarretar em profundas mudanças, mas que não foram discutidas e postas na pauta das eleições de 2014.
Representando o PTB, Fernando Aragão, disse que é necessário que os deputados estejam atentos às vontades do povo. Ele garantiu que conversará com o deputado federal Ricardo Teobaldo, transmitindo o que pensa, segundo ele, o povo de Santa Cruz sobre a questão.
“Eu não sei a posição de Teobaldo. Mas vou deixar bem claro minha posição contra e passar pra ele também, o pensamento de Santa Cruz do Capibaribe. Mostrar que vai ser difícil pedir voto para alguém que votar favorável a isso”, falou, em entrevista à nossa equipe.
Para Luciene Cordeiro, do Sindicato dos Professores, a mobilização foi ‘uma preparação para a greve geral’, agendada para dia 28 de abril. Ela ainda classifica a pauta como ‘a reforma da morte para a classe trabalhadora’ e que a única forma de conter seu avanço, é com os trabalhadores nas ruas.
Além deles, estudantes, professores, vereadores (Johab do Oscarzão, Ernesto Maia, Carlinhos da COHAB e Jéssyca Cavalcanti) e ex-vereadores, estiveram no ato. Durante o dia, manifestações contra a reforma previdenciária aconteceram em várias partes do país.
Reforma Administrativa na prefeitura de Toritama e crise hídrica que afeta escolas públicas de Santa Cruz são destaques
Na manhã desta sexta-feira (31) foi veiculada a última edição da semana do programa Rádio Debate. Em pauta, dois temas da política regional: 1) A reforma administrativa na Prefeitura de Toritama e 2) a crise no abastecimento de água a escolas da rede pública de Santa Cruz.
No primeiro ponto, a reforma que foi anunciada pelo prefeito Edilson Tavares com a redução de cargos comissionados e de secretarias e não teve o efeito que foi promessa de campanha.
Já o segundo, foram as informações publicadas com exclusividade pelo blog, que mostram que a crise hídrica começou a afetar a rede educacional em Santa Cruz, tanto na municipal como na estadual. O programa também tem como marca registrada o quadro “Bola cheia e Bola Murcha da Semana”, que traz fatos positivos e negativos na região.
Durante participação no Programa ‘Estúdio 1’ da Rádio Polo FM, nesta sexta-feira (31), o deputado estadual Tony Gel (PMDB), surpreendeu e informou em primeira mão, que o governador Paulo Câmara (PSB) deve comparecer em Santa Cruz do Capibaribe, nos próximos dias. De acordo com informações do deputado, a visita pode acontecer já no sábado, 8 de abril.
“O governador deve estar em Santa Cruz no dia 8″, disse e completou mais à frente “Vocês terão a oportunidade de fazer seus questionamentos e terem mais informações em relação às propostas que o governo tem”.
Tony Gel ainda informou que a visita faz parte do ‘Pernambuco em Ação’, programa em que o gestor estadual visita municípios, apresentando obras prometidas na campanha, numa espécie de prestação de contas.
Durante a entrevista, o parlamentar falou também sobre a visita do governador à cidade de Caruaru, nessa quinta-feira (30). Na oportunidade foi inaugurada o Sistema Adutor do Pirangi em solenidade foi realizada na Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Pedro Corrêa também é citado em lista de envolvidos, de acordo com ação do MPF
Na tarde desta quinta-feira (30) o Ministério Público Federal (MPF) divulgou a primeira ação por improbidade administrativa contra um partido político citado nas investigações da Lava Jato. A ação é contra o Partido Progressista (PP), que cobra da legenda o pagamento superior a dois bilhões e 300 milhões de reais.
De acordo com a ação, R$460 milhões estariam relacionados a um esquema no qual estariam envolvidos o partido, integrantes e outros acusados ligados a legenda, que teriam recebido propinas a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
O valor de R$ 1.381.909.552,80 estaria relacionado ao pagamento de multa civil e o restante, R$ 460.636.517,60 seria relativo ao pagamento de danos morais coletivos.
Uma lista com 10 políticos citados no esquema, entre eles o do ex-deputado Pedro Corrêa, também com condenação do Escândalo do Mensalão, também foi divulgada.
É a primeira vez que a legenda é responsabilizada pelos crimes investigados pela operação.
Na manhã desta quinta-feira (30), na cidade de Caruaru, está sendo realizado um protesto que marca os 46 dias de greve de servidores do Detran em todo o estado.
O protesto percorre várias ruas do centro de Caruaru e conta com servidores de várias cidades do agreste. O órgão está em greve desde 13 de fevereiro e apenas serviços como tirar fotos dos serviços de habilitação e provas teóricas estão sendo realizados.
A categoria reivindica a contratação permanente do plano de saúde, gratificação de produtividade para todos os servidores (onde só os servidores das Ciretrans não recebem, apesar de não haver nenhuma diferenciação de atividade ou carga horária), gratificação para examinadores e vistoriadores.
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As reivindicações fazem parte de um acordo assinado pelo governo em 2015 e 2016 e que, segundo a categoria, não foi cumprido.
Chegada de água do Pirangi, João Dória como candidato à presidência pelo PSDB e prêmio recebido por Santa Cruz são destaques
Na manhã desta quinta-feira (30) foi realizada mais uma edição do programa Rádio Debate. Em pauta, os principais assuntos da política local, estadual e nacional.
Desta vez, três temas predominaram as discussões: 1) Chegada de água do Pirangi a Barragem do Prata e a visita do Governador Paulo Câmara (PSB), 2) a possibilidade de João Dória como candidato à presidência pelo PSDB e 3) o prêmio recebido por Santa Cruz na Alepe, como “Prefeitura Amiga das Mulheres”.
Neste este último ponto, o programa recebeu Iana Paula, Coordenadora da Mulher, que falou sobre o assunto. Escute o programa na íntegra!
Primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), participou na manhã desta quinta-feira (30) do Programa Cidade Notícia, da Rádio Polo FM.
O parlamentar falou sobre a inauguração do Sistema Adutor do Pirangi, que acontece hoje, em Caruaru, pelo governador Paulo Câmara (PSB).
Além disso, Diogo falou sobre a paralisação das obras de duplicação na PE-160. E finalizou respondendo se existe a possibilidade de uma visita do governador ao município de Santa Cruz do Capibaribe.
Está marcado para esta sexta-feira (31), em Santa Cruz do Capibaribe, um protesto contra o projeto de Reforma da Previdência. O projeto de reforma, que consiste em 22 pontos (entre eles os que elevam a idade mínima das aposentadorias para 65 anos, em ambos os sexos, e também o tempo mínimo de contribuição de 30 para até 49 anos), está prestes a ser votado pelo Congresso Nacional.
No município, o protesto começou a ser organizado, em redes sociais, a partir do último domingo (26) e já conta com várias adesões de estudantes, profissionais liberais entre outros, inclusive de lideranças de alas políticas locais.
A concentração para o protesto acontece na Avenida 29 de Dezembro (próximo ao Monumento Bíblico), a partir das 16h. De acordo com Iana Paula, uma das organizadoras, o protesto tem PAUTA ÚNICA, sendo o foco apenas a posição contrária a Reforma da Previdência.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco multou nesta quarta-feira (29) o prefeito da cidade de Santa Maria do Cambucá, Alex Robevan (PSB), foi multado por irregularidades em contratação e pagamento de serviços de transporte escolar no município, no ano de 2013.
A decisão foi baseada no parecer do conselheiro substituto e relator Marcos Nóbrega, em substituição a Marcos Loreto, após denúncia protocolada no TCE e analisada pela equipe de auditoria. Procurada, a prefeitura não quis se pronunciar sobre o assunto.
De acordo com a denúncia, a prefeitura contratou e pagou serviços de transporte escolar para alunos da rede pública, e de locação de veículos destinados às secretarias municipais, com preços superfaturados, no valor total de R$ 133.567,20.
Ainda segundo o TCE, existem referências de problemas com contratação irregular de atrações artísticas e ausência da planilha de composição de preços unitários nos processos de contratação. A denúncia foi julgada procedente pela Segunda Câmara do TCE.
Além do pagamento de multa, o relator do processo determinou também imputação de débito ao prefeito, de forma solidária com uma empresa de locações, no valor de R$ 133.567,20, que deverá ser atualizado monetariamente.
Ficou determinado ainda que o gestor, ou quem vier a sucedê-lo, adote medidas para evitar esse tipo de problema. O voto do relator foi aprovado por unanimidade na sessão, que teve como representante do Ministério Público de Contas, o procurador Gilmar Lima.
Rádio Debate aborda polêmica envolvendo valores que serão pagos por aluguel do prédio, que funcionava o Materno Infantil
Na manhã desta quarta-feira (29), foi ao ar mais uma edição do programa Rádio Debate, veiculado diariamente pela Rádio Polo FM. Em pauta, esteve a polêmica envolvendo os valores que serão pagos pelo aluguel do prédio, onde funcionava o Materno Infantil, no Bairro Dona Dom. O espaço funcionará em breve, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Outro ponto debatido foi em relação às participações dos vereadores Eraldo de Pedra e Professor Jurandi, presidente e vice-presidente da Câmara de Taquaritinga do Norte. Eles falaram dos trabalhos na Casa Miguel Lucas de Araújo, eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), bem como críticas de colegas parlamenteares do grupo de situação.
Aprovado – Projeto de Lei 050/2017, este que fixa os subsídios (ou salários) a serem recebidos pelos secretários de governo, foi aprovado. Pelo referido projeto, os Secretários do primeiro escalão do Governo Edson Vieira (PSDB) irão receber 8 mil reais (antes era 6 mil), já os secretários executivos irão receber até 6 mil mensais (antes o valor era de 5 mil).
Referência: Não faz muito tempo que quando se falava em educação, principalmente na valorização profissional, o município de Brejo da Madre de Deus era referência e causava dor de cabeça nos demais prefeitos da região, devido às comparações.
Os eleitores julgam os gestores considerando diversos fatores. Isto significa que um governador é aprovado em virtude de algum ou vários aspectos. A variável avaliação da administração é composta por indicadores, por exemplo, avaliação dos serviços públicos.
A decisão foi baseada no parecer do conselheiro substituto e relator Marcos Nóbrega, em substituição a Marcos Loreto, após denúncia protocolada no TCE e analisada pela equipe de auditoria. Procurada, a prefeitura não quis se pronunciar sobre o assunto.