18
agosto
Santa Cruz – Popular denuncia Secretaria de Mobilidade Urbana, após desaparecimento de moto
Fotos: Thonny Hill.
A redação do Blog do Ney Lima recebeu, durante essa semana, um popular com uma denúncia contra a Secretaria de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe. De acordo com Valdir Batista Silva, uma moto apreendida por Agentes de Trânsito não foi mais encontrada na secretaria, mesmo após regularização do veículo junto ao Detran-PE.
A moto em questão, uma Biz preta (placa PCC 6282), foi recolhida, segundo o denunciante, em fevereiro deste ano, com atrasos no IPVA. A moto foi apreendida quando um irmão de Valdir trafegava nas proximidades da secretaria.
O veículo, à época, estava em nome de uma mulher, a quem Valdir comprou a Biz, como constatado em documentação no cartório e Detran-PE.
“Foi apreendida numa sexta-feira. Na segunda-feira, fui buscar saber quais os procedimento legais para retirar a moto e, como não estava no meu nome, falaram que precisava de uma declaração assinada e reconhecida (em cartório) pela dona, ou se ela estivesse comigo”, diz Valdir e completa, “Segui todos os procedimentos, quando cheguei com toda documentação paga no Detran que fui fazer a vistoria, fui informado que a moto não estava mais”.
Valdir argumenta que foi na delegacia prestar queixa, mas foi aconselhado a tentar resolver primeiro na secretaria.
“Fui sete, oito vezes na Secretaria. Mas cada vez foi uma história diferente”, reclama.
“Tá certo que estava atrasada, tomaram as providências cabíveis, mas tem que ter segurança. Como se prende um veículo e não dá segurança?”, questiona.
Ainda segundo Valdir, nenhum documento/comprovação foi entregue ao seu irmão, pelos agentes, certificando a apreensão do veículo.
O popular também já registrou um boletim de ocorrência na delegacia local e contratou um advogado.
Resposta
Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da prefeitura, em busca de esclarecimentos, por parte da Secretaria.
Questionamos se a pasta tinha conhecimento do caso, o que estava sendo feito para resolver a problemática, qual o procedimento normal dos Agentes de Transito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Capibaribe, na apreensão de veículos com irregularidades e pedimos um prazo para solução do caso.
Em resposta, foi enviada a seguinte nota, assinada pelo Secretário Fábio Aragão.
Tivemos conhecimento há pouco tempo sobre essa questão, inclusive fomos procurados pelo advogado desse rapaz. Pedimos que o advogado formalizasse a situação para adotarmos as providências necessárias, uma vez que, formalmente, não tínhamos conhecimento desse fato. É necessário que seja identificando o dia, os agentes envolvidos e a prova que o rapaz é o proprietário da motocicleta;
Estamos aguardando a formalização da situação para adotarmos as providências necessárias, assim como foi combinado em reunião com o advogado do mesmo;
Toda apreensão de veículo deve ser feita mediante termo de apreensão e o auto de infração de trânsito deve descrever que o veículo foi apreendido. O autuado pode requerer sua via do agente de trânsito;
Após a formalização da questão, em até 30 dias, teremos uma resposta sobre a situação.
Fábio Aragão – Secretário Executivo de Mobilidade Urbana
