28
novembro

Em Pernambuco, lei determina que aluno com irmão estudando na rede pública tem prioridade em matrícula na mesma escola

Imagem meramente ilustrativa.

Estudantes que são irmãos de alunos já inscritos em escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco passam a ter prioridade no ato da matrícula para estudar na mesma unidade pública. É o que assegura a Lei nº 16.471, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).

A norma foi sancionada na terça-feira (27) pelo governador em exercício, Eriberto Medeiros. Ela também garante o direito de prioridade na matrícula em uma única instituição para estudantes que têm os mesmos representantes legais, o que abrange casos de guarda, tutela ou processo de adoção legal.

Para assegurar esse direito, é preciso apresentar documento oficial para comprovar o parentesco. A nova lei determina que a prioridade será concedida conforme a disponibilidade de vagas na instituição em cada turno.

Também é preciso saber se a unidade escolhida oferece o nível de educação solicitado pelo candidato. A norma só não pode ser aplicada para as instituições que promovem processo seletivo específico para o ingresso de estudantes.

A lei está em vigor desde a data da publicação. No texto do Diário Oficial, consta, ainda, que o Executivo estadual vai regulamentar a norma e providenciará a “efetiva aplicação”.

O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Marcantônio Dourado (PSB). Para o parlamentar, a norma é importante para assegurar a harmonia familiar e também facilitar a vida das famílias.

“Alguns pais que são obrigados a deixar uma criança e um escola e depois andar quilômetros para levar o outro filho. Buscamos melhorar essa logística pensando também na questão das reuniões de pais e mestres e até em quem precisa ajudar os filhos a carregar os livros”, disse.

Dados

Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que, nas matrículas para o ano letivo de 2019, 5.007 estudantes novatos informaram ao estado que têm irmãos estudando na rede pública de Pernambuco. O processo de reserva de vagas começou no dia 13 de novembro e segue até 27 de dezembro, pela internet.

A secretaria informou que é possível fazer esse levantamento por causa da utilização de um formulário específico adotado na rede. Desde 2010, segundo o estado, uma instrução normativa orienta as escolas a priorizar a matrícula para quem tem irmão na rede.

Para a Secretaria de Educação, a instituição da nova lei oficializa uma ação desenvolvida desde a instituição da instrução normativa. Também garante esse direito aos alunos, independentemente de possíveis mudanças na gestão da rede.

 

Fonte: G1

28
novembro

Polícia Civil dá detalhes dos últimos momentos em vida de jovem de Toritama, assassinado em Taquaritinga

Nesta quarta-feira (28) novas informações sobre o homicídio do jovem Paulo César Félix dos Santos (23 anos, foto), foram reveladas.

Ele residia na cidade de Toritama, porém o corpo foi localizado ao lado de uma estrada de terra no Sítio Arroz, na zona rural de Taquaritinga do Norte.

De acordo com um dos policiais que estiveram na ocorrência, foram localizadas nove perfurações no corpo, efetuadas por disparos de arma de fogo.

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Os últimos momentos em vida da vítima

Ainda de acordo com a Polícia Civil, antes de ser assassinado, Paulo César estava em Toritama, na companhia de duas pessoas, caminhando na Avenida João Manoel.

Em um dado momento, eles foram abordados por indivíduos encapuzados que estavam em um carro de passeio, porem apenas Paulo César foi levado, sendo executado onde o corpo foi localizado.

Do local do sequestro até onde ele foi executado, o trajeto duraria cerca de 30 minutos. Policiais contam agora com a colaboração de testemunhas para que alguma pista que possa identificar os autores possa ser anexada as investigações.

As informações podem ser levadas, de maneira anônima, para o Disque Denúncia Agreste ou na Delegacia em Taquaritinga. A motivação para o crime segue desconhecida.

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O que diz o pai da vítima

O pai da vítima, que não terá seu nome revelado, informou que soube do assassinato do filho através das redes sociais.

O último contato com ele foi na tarde de ontem (27), onde eles teriam trabalhado juntos e indo para casa. Antes de sair, a vítima teria tomado banho e tomado café, indo então fazer caminhada na avenida citada, na companhia do cunhado e de outro amigo.

Segundo o pai, relataram que os criminosos que os abordaram estariam em um veículo sedan, de cor prata e teriam se passado por policiais, ordenando para que as vítimas colocassem as mãos na cabeça. Paulo foi levado segundos depois.

“Espero que a Justiça seja feita, para que não fiquem impunes” – disse, completando que desconhecia do envolvimento do filho com algum ato criminoso.

28
novembro

Clima tenso: União entre bancadas de Edson Vieira e José Augusto Maia, visando a presidência da Câmara, é praticamente selada

Na manhã desta quarta-feira (28) foi realizada a 18ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, em Santa Cruz do Capibaribe.

A sessão transcorreu, em grande parte, de forma tensa, já que faltam apenas duas para que seja realizada a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora.

Clima tenso:

Antes do começo da sessão, vereadores de Oposição ligados ao deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e liderados por Ernesto Maia (PT), decidiram se retirar da Sala de Reuniões, já que a mesma não aconteceria no plenário devido a um evento realizado pelos Agentes de Saúde.

A saída foi uma tentativa de pressionar para que não houvesse o quórum mínimo necessário para que a sessão acontecesse ou seja: nove vereadores.

Depois de muita discussão em meio aos corredores (confira no vídeo), a sessão acabou sendo iniciada, tendo como presentes os seis vereadores que apoiam o prefeito Edson Vieira (Zé Minhoca, Nailson Ramos, Irmão Val, Pipoca, Zezin e Jessyca), aliados aos que apoiam José Augusto Maia (Helinho Aragão, Capilé e Augusto Maia).

Nova junção de bancadas – Para os aliados de Diogo, a entrada de Helinho, Capilé e Augusto Maia para que a sessão fosse iniciada soaria como um “acordão” para que a eleição da nova Mesa Diretora, inicialmente prevista para 13 de dezembro, fosse antecipada já para a próxima semana.

Essa antecipação, de acordo com eles, seria uma tentativa de manobra, cujo acordo oficializaria a aliança entre as bancadas de Edson Vieira e José Augusto Maia.

Nesse cenário, de acordo com as informações dos bastidores e o posicionamento das bancadas, a aliança está confirmada e o nome escolhido a presidência do Legislativo, possivelmente, seria o do vereador Helinho Aragão.

Passados alguns minutos, os demais vereadores acabaram regressando, especialmente após a chegada de Junior Gomes (PSB), que teve uma conversa fechada com o próprio Ernesto Maia.

Novo pedido de apoiadores de Diogo e posição de Zé Minhoca

Já próximo ao final da sessão, os vereadores Ernesto e Junior Gomes tentaram por mais uma vez, pressionar para que se fosse mantido o calendário inicialmente previsto para as próximas sessões.

Entre os argumentos alegados, estavam a ida de vereadores nesta quinta-feira (29) para um congresso na cidade de Pesqueira, a diplomação dos novos deputados que acontece na semana que vem e também o término das discussões da Lei Orçamentária Anual.

Irredutível, o presidente da Câmara, Zé Minhoca (PSDB), manteve a decisão de marcar a 19ª sessão ordinária para esta quinta-feira, dando o recado:

Foto: Thonny Hill (arquivo)

“A sessão está mantida e vem quem quiser” – disse.

Com isso, a eleição para a nova Mesa Diretora deve acontecer já na próxima terça-feira (04).

28
novembro

Plantão – Homem que residia em Toritama é localizado morto em Taquaritinga

Na manhã desta quarta-feira (28) um corpo de um homem foi localizado no Sítio Cachoeira do Arroz, que fica na zona rural de Taquaritinga do Norte.

De acordo com as informações, a vítima é um homem identificado como Paulo César Félix dos Santos (23 anos), que residia na cidade de Toritama.  A confirmação da identidade foi feita por familiares ainda no local onde o corpo foi localizado.

Ele teria sido assassinado com disparos de arma de fogo.O corpo, depois de feito o levantamento cadavérico, será encaminhado para o IML, na cidade de Caruaru. A autoria do crime é desconhecida e o caso segue em investigação.

Novas informações devem ser reveladas nas próximas horas.

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