08
dezembro

 

 

 

 

07
dezembro

Lei proíbe uso de animais para testes de produtos em Pernambuco e prevê multas de até R$ 100 mil

Uma lei que proíbe a utilização de animais para testes de cosméticos, perfumes e outros materiais de higiene pessoal e de limpeza foi sancionada pelo Governo de Pernambuco. Descumprimentos podem render multa de até R$ 100 mil, além de suspensão temporária da atividade da empresa, cassação da licença do estabelecimento e apreensão dos produtos e animais utilizados.

A medida, que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais do estado, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7) e entra em vigor em 90 dias.

A lei estipula que os valores arrecadados através das multas devem ser utilizados para custear ações e campanhas de conscientização da população sobre a guarda responsável e os direitos dos animais. Instituições, abrigos sanitários e programas estaduais de proteção, bem-estar e castração dos animais também devem ser beneficiados.

A notícia foi bem recebida pelos órgãos de proteção dos animais, como a Associação dos Protetores de Animais de Pernambuco (Apape). A secretária executiva da associação, Mônica Almeida, acredita, ainda, que a punição pelo descumprimento da lei foi bem definida.

“É muito sofrimento para os animais passarem por esses testes, que são sempre feitos na pele ou nos olhos. Causam feridas, machucados e muitas vezes necrose. Até que, finalmente, a empresa encontre o seu produto ideal. Por isso essa lei é uma vitória. É um degrau que estamos subindo em uma longa escala pela causa animal”, aponta.

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Fonte: G1/Pernambuco

07
dezembro

Prazo para implantação das placas do Mercosul é adiado em Pernambuco

Foto: Paulo Maciel/Divulgação Detran-PE.

A implantação das placas no padrão Mercosul em Pernambuco foi mais uma vez adiada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). O novo prazo para que a novidade chegue no Estado é o dia 31 de dezembro deste ano. De acordo com o órgão, foi enviado um ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a prorrogação do prazo. O motivo do adiamento é a falta de matéria-prima para as empresas prestadoras de serviço produzam as placas.

Inicialmente, os órgãos estaduais tinham até 1º de setembro para começarem a implantar as novas placas. Em seguida, o prazo foi adiado para o mês de dezembro. No último dia 1º, o Detran-PE prorrogou o prazo para o dia 10 deste mês. O modelo já foi adotado na Argentina e no Uruguai. Quando passar a valer em Pernambuco, inicialmente será válida apenas para veículos novos, a serem registrados, ou em casos de transferência de município ou de propriedade.

Suspensão

As placas no padrão Mercosul chegaram a ser suspensas no Brasil, em outubro deste ano, devido a uma decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), que barrou a adoção das novas placas. A determinação foi da desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do TRF1 em Brasília, que atendeu a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc).

Placas padrão Mercosul

As novas placas devem ter fundo branco com a margem superior azul, contendo no lado esquerdo o logotipo do Mercosul e do lado direito a bandeira do Brasil. Ela contará com sete caracteres alfanuméricos, controlados e fornecidos pelo Denatran, com o último caractere obrigatoriamente numeral.

Também há a exigência de que as placas tenham QR Code, que contenham números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante da placa. O objetivo da implantação de QR Code é o controle da produção, logística, estampagem e instalação das placas, além da verificação de autenticidade.

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Fonte: Jc Online

07
dezembro

Imprudência provoca mais um acidente na PE-160, em Santa Cruz

Motociclista, que seguia corretamente na via, ficou ferido após atingir carro que fez retorno proibido – Fotos: Thonny Hill

No final da manhã desta sexta-feira (07) mais um acidente de trânsito foi registrado na PE-160, no perímetro urbano de Santa Cruz do Capibaribe. O acidente aconteceu em um cruzamento, que fica entre a Avenida Teófanes Ferraz (que dá acesso a Palestina) e a própria pista.

De acordo com informações relatadas por testemunhas e também pela Polícia Militar, o motociclista José Humberto Pedrosa (25 anos, que estava com uma mulher na garupa) seguia pela via, no sentido Moda Center.

Em um dado momento, o motorista do carro de passeio, identificado por Roberto Carlos da Silva (34 anos), que vinha na faixa contrária de pista, teria feito um retorno proibido no cruzamento, sendo atingido pelo motociclista.

Ferido com mais gravidade na perna, o motociclista foi socorrido pela viatura da PM, sendo levado a UPA 24h. Já o motorista, que não possui habilitação, foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos.

Dois fatores também podem ser destacados nesse acidente. O primeiro é que, de acordo com testemunhas, uma unidade do Samu foi acionada e mesmo após mais de 40 minutos, não tinha chegado ao local do acidente, sendo o socorro feito na viatura dos policiais.

O segundo é a falta de sinalização adequada e fiscalização mais rigorosa no local do acidente, aliada aos vários flagrantes de imprudência por parte de motoristas.

No momento do vídeo, quase um novo acidente acontece. Confira:

07
dezembro

Homem é detido após promover quebra-quebra em quarto de motel

Nesta sexta-feira (07) um homem foi detido após depredar um quarto de motel, em Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, Adélio de Andrade Neto (36 anos), residente no município paraibano de Pombos, estava no motel com duas garotas de programa quando, em um dado momento, teria se irritado e começado um quebra-quebra em um dos quartos.

O acusado teria quebrado uma TV, um espelho e outros objetos. Ao ser cobrado para que pagasse pelos itens quebrados, ele teria se negado, sendo então acionado o policiamento.

Ainda de acordo com a PM, com a chegada dos policiais, Adélio teria se exaltado e proferido diversos xingamentos, se negando a ir à delegacia e resistindo a detenção.

Ele foi algemado e levado à delegacia, onde ficou à disposição da Justiça.

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