A Presidência da República vetou o Projeto de Criação, Fusão, Desmembramento e Incorporação de Distritos no Brasil, no entanto, o Congresso Nacional é soberano, pode e, se Deus quiser, vai derrubar o veto.
“Discutimos exaustivamente durante quase dois anos, participando de audiências públicas em varias regiões do País, bem como dentro do Palácio do Planalto, com um grupo de trabalho interfederativo envolvendo a Casa Civil e três Ministérios. Assim, todos os pontos divergentes foram convergidos dentro de um substitutivo ao PLP 416, que conseguimos aprovar na Câmara e no Senado com mais de 80% dos votos”, afirmou Zé Augusto.

Ao longo de 17 anos, Distritos cresceram, se desenvolveram e continuam sofrendo com a falta de Educação, Saúde, Infraestrutura e outros. A Frente Parlamentar, composta por mais de 350 Deputados e Senadores, conhece esta realidade e usando de sua soberania poderá derrubar o veto facilmente.

Informações da Assessoria.

Foto: Ana Luisa Sousa.

Um passo importante para viabilizar a reforma do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foi dado esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a aprovação do relatório do senador Armando Monteiro (PTB) que prevê a constituição de fundos compensatórios a estados e municípios que perderão com a redução das alíquotas interestaduais do ICMS.

“Esse projeto assegura uma compensação integral das perdas decorrentes das novas alíquotas do ICMS. Eu costumo dizer que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro de receita, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados”, explicou Armando.

Para o senador, a constituição do fundo é uma condição absolutamente necessária para que haja um consenso e a aprovação das novas alíquotas interestaduais do ICMS, de acordo com o projeto de resolução do Senado nº 1/2013. Esse projeto redefine as alíquotas e está no Plenário aguardando deliberação. A expectativa é de que seja votado ainda neste ano. “Acho que o PLS 106 fornece a base fundamental para que se possa aprovar a reforma do ICMS”, afirmou.

De acordo com Armando, todas as avaliações e cálculos que foram apresentadas oficialmente pelo Ministério da Fazenda apontam que R$ 8 bilhões anuais são suficientes para cobrir integralmente as perdas aos entes federados.

Devido a um acordo entre os parlamentares, a matéria segue agora para a CCJ, a quem compete analisar as questões de constitucionalidade e de juridicidade. O senador ressaltou, no entanto, que quando elaborou o relatório, ouviu a consultoria legislativa do Senado.  “A interpretação é de que não há qualquer vício de inconstitucionalidade. No entanto, faremos uma discussão mais completa e aprofundada desse tema na comissão de Justiça do Senado”, salientou.

Saiba mais sobre a matéria – O PLS 106 é de autoria do senador Paulo Bauer e reproduz os termos da Medida Provisória 599/2012. O texto prevê a compensação das perdas com a reforma do ICMS. O relatório do senador Armando Monteiro apresentou substitutivo incluindo a parte da MP que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Ele fez uma alteração nas proporções entre recursos orçamentários e financeiros do FDR: nos primeiros cinco anos, mantêm-se 75% de recursos financeiros e 25% orçamentários, como previsto na MP 599. Nos cinco anos seguintes, as proporções são alteradas para 65% de recursos financeiros e 35% orçamentários. E nos últimos dez anos de vigência do fundo, a fração dos recursos orçamentários aumentaria para 40%.

Informações da Assessoria.

Acontece todas as quintas-feiras a “Pedalada Noturna” com concentração na Avenida vinte e nove de dezembro, em frente ao bar do Madeira.

A ação que faz parte de muitas do movimento B.BIKE40, grupo formado por cidadãos e cidadãs moradores de Santa Cruz do Capibaribe, que tem o intuito de promover a bicicleta e todos os seus benefícios, que são muitos,mobilidade já que não polui, ocupa pouco espaço, não congestiona faz bem a saúde e deixa a cidade mais humana.

Durante a concentração a equipe realiza panfletagem de conscientização de transito onde é pregado um transito mais humanizado e com direito para todos pedestres, ciclistas ,carros, motos, para que todos compartilhem as ruas.

Lazer em uma cidade carente de opções, servir de inicio para quem quer começar a praticar como esporte. que serve como promoção de qualidade de vida, saúde, interação entre pessoas, interação com a cidade que moramos, enfim promover, valorizar a questão bicicleta e todas as suas nuances e benefícios.

A pedalada já vai para um ano de existência, e que começou entre um grupo de amigos Zenna Rocha, Juarez Rufino, Vidal Caetano, Vaniete Leão Iron Oliveira e outros e já chegou a ter duzentas bicicletas e hoje mantém um numero considerável de participantes sempre chegando gente nova para participar.

O movimento B.BIKE40 também atua com outras ações, ”Pedaladinha” que acontece sempre em um sábado onde participa apenas crianças levadas por seus pais,”Bike Anjo” oficina pra ensinar pessoas de qualquer idade a andar de bicicleta, também aconte o “Pedale e plante”, onde é realizado uma panfletagem em locais estratégicos e datas alusivas ao transito.

De acordo com Zenna Rocha, um dos representantes, o mesmo considera a prática  muito importante para todos.

“Consideramos a bicicleta um assunto muito amplo já que engloba lazer, esporte, mobilidade, saúde,diversão partindo desse principio buscamos promover o uso e valorização da bicicleta em todos os seus aspectos”, finalizou.

Fotos e Informações Zenna Rocha.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) acompanhou o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório (PSDB) em um encontro com a secretária de Esportes do Estado, Ana Cavalcanti.

Na oportunidade eles debateram a construção de um estádio de futebol em São Joaquim do Monte, através de uma parceria dos governos estadual e municipal.

“O incentivo às práticas esportivas fazem parte das prioridades do nosso governo e através das ações do governo do estado, espero em breve realizar o sonho de ter o nosso estádio edificado”, disse Joãozinho, que frisou o empenho de Diogo Moraes, “Ele é um aliado valioso, pois sempre está atento às nossas demandas e pronto para nos ajudar em nossos pleitos” pontuou.

Informações da Assessoria.

A Secretaria de Cidadania e Inclusão Social de Santa Cruz do Capibaribe está realizando uma Campanha Educativa de Combate ao Trabalho Infantil nas feiras livres e Aterro Sanitário, divulgada nas rádios pela Gestora de Programas e Projetos Elisabete Cristina e Conselheiros Tutelares.

A campanha está mobilizando toda a equipe da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente compostas pelos programas PETI, CRAS, CREAS, Bolsa Família, que está atuando em convênio com o COMDECA, Conselho Tutelar e assistentes sociais que estão seguindo um calendário para atuação nos principais pontos em que foram detectados o maior número de crianças e adolescentes em estado de trabalho.

Ações de busca ativa, cadastro das crianças e adolescentes, diagnóstico de situações de violação de direitos e um trabalho de conscientização dos prejuízos que o trabalho infantil acarreta às crianças e adolescentes estão sendo desenvolvidas pelos profissionais envolvidos na campanha.

De acordo com a Gestora de Programas e Projetos da SCIS, Elisabete Cristina, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe através da Secretaria de Cidadania e Inclusão Social assumiu o compromisso de combater o trabalho infantil no município firmado no TAC com o Ministério Público do Trabalho.

A Secretária de Cidadania e Inclusão Social, Alessandra Vieira enfatizou a importância do trabalho de abordagem in loco e as metas da campanha. “Nosso principal objetivo é inserir estas crianças e adolescentes em estado de trabalho nas políticas públicas desenvolvidas pelo município, e dessa forma garantir o direito de exercer sua cidadania”, afirmou, “Com esse intuito estamos na busca de mais um programa junto ao governo federal, o Programa Vida Nova que auxiliará nas demandas sociais dos santa-cruzenses”, continuou.

Nas feiras livres do domingo, no Mercado de Farinha e segunda-feira, na Avenida Padre Zuzinha foram identificadas 11 crianças residentes em Santa Cruz do Capibaribe e 38 no distrito de São Domingos, no município de Brejo da Madre de Deus.

Informações da Assessoria.

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Todos os clientes, condôminos e visitantes estão convidados.

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A Igreja Congregacional Monte Sião (IECMS) em Santa Cruz do Capibaribe, PE, foi organizada oficialmente em 17 de novembro de 1990. Antes disso, passou cerca de 6 anos funcionando informalmente na residência de Damiana Bezerra e frequência dos irmãos Jaime Queiroz, Paulo Lagos, Beatriz Alves e Alta Queiroz.

Tempos depois, a mesma funcionou como congregação num salão de Givaldo Feitosa, tendo assistência do Pr. Silas Lagos. Passado esse período, a IECMS construiu seu templo próprio, depois, foi emancipada sob a liderança do Pr. Arnóbio Bernardino.

A primeira liderança da Igreja estava composta por Arnóbio Bernardino, Pastor; Jaime Queiroz, Presbítero; Paulo Nascimento e Givaldo Feitosa, Diáconos; Jordão Felix, Presidente do Patrimônio; José Otávio, Secretário; Paulo Nascimento, Tesoureiro.

A Igreja prestará culto em Ação de Graças, domingo (17), às 19h, pelo 23º aniversário de vida eclesiástica. Nesse mesmo dia, o Pr. Josilton Manoel e família oferecem gratidão por mais um ano de pastorado na Igreja (08 anos).

A Pregação ficará por conta do Pr. Derval Moura.

A igreja fica localizada na Rua Rogaciano Assis Aragão, 237, São Cristóvão.