31
maio
Reportagem Especial
Em recente Relatório, contendo 213 páginas e confeccionado pela Controladoria Geral da União (CGU) foi enfatizado na Câmara Municipal de Vereadores, na sessão do último dia 29.
Segundo o documento, foram apontadas diversas irregularidades em setores essenciais do município, nos anos de 2009 a 2011, tais como Educação, Conselhos Municipais e também em programas sociais, muitos deles financiados com verba federal.
Confira agora algumas das muitas irregularidades, expostas no relatório:
Sobre a Secretaria de Educação, o relatório aponta diversas falhas no transporte dos estudantes por meio de veículos mal conservados, sem cintos de segurança ou em quantidade inferior, sem sinalizações adequadas e motoristas com habilitação imprópria ou vencida, além de falta de processo de licitação para compra de combustíveis.
Segundo texto do relatório, “No que diz respeito à Ação de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE), foi verificada a aplicação de recursos em desacordo com os objetivos dessa ação governamental, na ordem de R$ 50.472,29, além de também ter sido detectada, nos exercícios 2010 e 2011, a aquisição de combustíveis sem a comprovação de realização de licitação, no montante de R$ 52.962,22”.
Na distribuição de livros didáticos e no armazenamento dos mesmos, o relatório cita que muitos alunos de escolas públicas estão sem livros devido a falta da realização de contagem de alunos e também os mesmos estariam armazenados incorretamente, embaixo de cadeiras e no chão da Secretaria de Educação.
Segundo o texto, em nenhum momento os livros deveriam estar acondicionados no chão ou debaixo de cadeiras: “Inicialmente, há que se ressaltar que em nenhum momento os livros deveriam estar dispostos sobre o chão ou embaixo de cadeiras, ainda que momentaneamente, haja vista o risco de ocorrência de danos”.
Ainda segundo o relatório existe uma deficiência no gerenciamento e no acompanhamento desses livros, o que ocasionou erros na quantidade dos mesmos para os alunos da rede pública com a quantidade disposta no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ainda segundo o relatório, em texto colocado aqui na íntegra: “Há uma deficiência no gerenciamento/acompanhamento do PNLD por parte do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE (ausência de controles sobre o quantitativo de livros recebidos e distribuídos às escolas rurais do Município). Discrepâncias entre o quantitativo de livros recebidos pela Escola Intermediária José Quirino da Silva e o quantitativo de livros constante do sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”.
Sobre a merenda escolar, o relatório cita a aquisição de produtos sem processo de licitação e com sobrepreço de mais de 40 mil reais: “No que diz respeito, especificamente, ao aspecto da aquisição, foi detectado, em 2011, um sobrepreço de R$ 40.205,90, ou 20,69%, tendo como base o valor fiscalizado de R$ 234.495,30 (35,87% do valor total da dispensa de licitação)”.
Também é citado no relatório o armazenamento inadequado dos alimentos juntamente com produtos de limpeza e locais impróprios e sem devida higiene, tanto na Central de Abastecimento do Município, como em escolas públicas.
Ônibus de transporte estudantil parados em frente a Secretaria de Educação, por falta de local adequado para guardar os veículos.
Sobre programas sociais, é citado o Fundo da Educação Básica, onde “foram gastos recursos do FUNDEB, para aquisição de combustíveis, sem realização de licitação. Também foi verificada, em 2011, a compra de mobiliário escolar, sem a comprovação da realização de procedimento licitatório”, segundo afirmações do relatório.
Em relação à Ação de Serviços de Proteção Social Básica às Famílias (CRAS), verificou-se, segundo o relatório, a inadequação das instalações para atendimento ao público, como também a utilização de força de trabalho em jornada inferior àquela que deveria ser aplicada.
23
maio
Denúncia
Abuso de poder estaria sendo cometido
pela atual diretora do Hospital Municipal
Em mais uma sessão realizada ontem, na Câmara Municipal, o vereador e presidente da casa Francisco Ricardo (PSDB), fez a leitura de uma carta, escrita de maneira anônima, na qual a atual diretora do Hospital Municipal, Luciana Galvão, é acusada de cometer abuso de autoridade.
Em alguns trechos da referida carta, é citado que a diretora estaria colocando funcionários contratados para trabalharem em plantões de oito horas, sendo que receberiam por apenas quatro e que a medida teria partido do prefeito e da sercretária de saúde, no intuito de corte de gastos .
Em outro trecho, é afirmado que a diretora teria dito que não adianta, aos funcionários, procurar nenhum dos vereadores para falar do assunto, pois quem mandaria lá no hospital, seria ela.
Outra acusação séria é haveria o favorecimento de Tecnicos em enfermagem, formados pelo CESAC, para substituirem aqueles funcionários que pedissem demissão, além de irregularidades na carga horária destinada aos plantões.
Confira a Carta, na íntegra (clique na imagem para ampliar):
Cara lida pelo vereador Francisco Ricardo, em seu discurso. Fonte da imagem: Blog do Melqui (www.blogdomelqui.com.br)
22
maio
Fotos revelam problemas na Escola Dr. Adilson Bezerra
O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (COMDECA) fez recentemente uma visita a uma das escolas mais tradicionais de nossa cidade: a Escola Dr. Adilson Bezerra de Sousa, antigo Centro Social Urbano, no bairro Nova Santa Cruz.
O Blog do Ney Lima teve acesso as fotos feitas pelo órgão. As imagens mostram que escola apresenta diversos problemas em sua estrutura, tais como vidros e janelas quebradas, salas apertadas, superlotação de alunos, lixo espalhado pelas dependências externas e precariedade dos banheiros, o que, segundo o órgão, prejudicava os estudantes no processo de aprendizagem.
A equipe do Blog do Ney Lima, na busca de apurar os fatos, fez uma visita a escola e conversou com Jessyca Cavalcante, que é diretora do estabelecimento de ensino.
Algumas das causas para os problemas na escola são a falta de recursos, alguns atos de vandalismo e o fato da escola ser um prédio adaptado, diferente de uma escola normal. Confira as alegações da diretoria sobre as denúncias:
Sobre as salas apertadas e a superlotação:
Jessyca falou que a escola conta hoje com 18 salas de aula, 11 delas são adaptadas e apresentam tamanho menor. Sobre isso, ela afirmou: “Nós temos 18 salas de aula e dessas 18, 11 são adaptadas. Segundo o padrão do estado, cada sala tem que ter 50 metros quadrados. Nós temos salas que não atendem a esse espaço padrão, mas a gente organiza. Como a sala é adaptada, nos temos um número bem menor de alunos matriculados dentro dessas salas. A portaria do estado diz que a sala deveria ter 45 alunos matriculados. Nós temos salas que tem 25, 30 alunos, já pra evitar a superlotação”.
Precariedade dos banheiros:
A diretora afirmou que os banheiros passaram por reforma no começo do ano e que o vandalismo por parte de alguns alunos e a falta de recursos para manutenção são os responsáveis por algumas estruturas estarem danificadas. Sobre isso, ela afirmou: “Nós fizemos uma grande reforma nos banheiros e eles estão dentro do padrão, inclusive de acessibilidade para receber alunos cadeirantes. Nós colocamos câmeras, mas infelizmente, dentro dos banheiros, a gente não pode ter. Nós vamos estar organizando tudo, assim que os recursos estiverem disponíveis”.
Lixo nas dependências externas:
Sobre o lixo nas dependências externas da escola, a diretora afirma que não é culpa da escola e sim das pessoas que visitam o local para outras atividades, citando, por exemplo, a pista de bicicross, presente no local. Jessyca falou também que o terreno da escola é muito grande e que pertence tanto ao poder estadual como municipal: “A escola tem um terreno grande e que esse terreno é do município e também do estado. Nós já solicitamos a divisão desse muro do terreno. Nós, enquanto escola, mesmo que fechemos o portão da frente, o pessoal entra pela parte do município, que tem um portão aberto que dá acesso ao bicicross. Ai jogam lixo e pegam essa parte de fora da escola que ficam no muro, mas a gente não tem como controlar a entrada e a saída dessas pessoas”.
Vidros e janelas quebradas:
Jessyca justificou que algumas das janelas estariam quebradas e outras fechadas com madeirito por motivos de depredação e também por isolamento da área do terreno da escola, que pertence ao município: “Nós tivemos que colocar o madeirito em algumas salas, pois quando outras pessoas passavam, jogavam lixo e outras coisas nos alunos. Algumas janelas foram também depredadas e o madeirito é mais seguro”, afirmou.
A diretora também afirmou que a escola está com falta de recursos vindos do estado e que, desde fevereiro até o mês de maio, o dinheiro não havia chegado. Sobre isso, ela afirmou: “Nós temos 1800 alunos e somos uma escola de grande porte. Ela recebe 4 parcelas de quatro mil reais para comprar material de expediente, de luz, de limpeza e material de construção para pequenas reformas. Recebemos também 4 parcelas de 4 mil para mão de obra. Recebemos também 4 parcelas de 1800 reais para manutenção só de informática. Nós ainda não recebemos nenhuma parcela esse ano para fazer manutenção na escola. Com esse dinheiro, nós repomos vidros quebrados, canos quebrados entre outros. Inclusive compramos, com recursos próprios, lâmpadas para melhorar a iluminação da frente da escola, que estava com problemas”.
Para Lucinaldo Tenório, professor da instituição desde 2006 e também membro do conselho escolar, as denúncias feitas pelo COMDECA são contraditórias: “Eu vejo como contraditórias a própria denúncia de uma entidade, ou de algum profissional, que não vem fazer a averiguação. A pessoa que vai fazer a denúncia, ela deveria procurar as informações pra ver se realmente batem. No momento que eu estive trabalhando, de 2006 até hoje, a gente tem uma lei que determina a quantidade de alunos que a gente tem que obedecer na matrícula e o próprio Conselho Tutelar ou o COMDECA vem com alunos pra que a gente matricule. Quando a gente afirma que não tem mais vaga, eles dizem que a gente tem”, finalizou Tenório.
22
maio
Mensalmente, é realizado o exame prático para os condutores de veículos na CIRETRAN de Santa Cruz do Capibaribe. Segundo informações de fiscais e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), cerca de 700 candidatos estiveram presentes para a realização do exame, na última sexta-feira (18/05). Além dos candidatos de Santa Cruz do Capibaribe, também participaram pessoas de Toritama, São Domingos e Taquaritinga do Norte.
O Blog do Ney Lima entrou em contato com o coordenador da CIRETRAN de Santa Cruz do Capibaribe, Tallys Maia.
Questionado sobre a superlotação, o mesmo respondeu: “Depois que o trânsito de Santa Cruz foi municipalizado, a procura para tirar as CNH aumentou. Hoje o exame é realizado a cada 30 dias e não só é o pessoal de Santa Cruz que atendemos. Também comparecem candidatos de outras cidades da região, da qual a CIRETRAN de nossa cidade atende. Existem idéias de capacitar alguns servidores que temos à disposição para fazer este trabalho (guardas municipais e outros agentes do DETRAN), pois quem faz esses exames são agentes que vêm do Recife. Em Caruaru, os exames são realizados semanalmente e em Recife, diariamente. Capacitando o nosso pessoal, poderemos realizar esses exames duas vezes ao mês para assim evitar esse aglomerado de pessoas”.
Sobre a falta de estrutura para os candidatos, o mesmo falou sobre um projeto que já está pronto: “A nossa sede é alugada e estamos com um projeto pronto que encaminhamos para a Prefeitura, e então a prefeitura tem que encaminhar para a Câmara para ser aprovado. A prefeitura já disponibilizou um terreno que fica em frente ao Moda Center, próximo às construções do Fórum e da Escola Técnica. A legislação oferece um prazo de 5 anos para ser feita a construção depois de aprovada. Se não cumprir o prazo, o terreno volta para a prefeitura, mas esse projeto que está pronto, será modelo para região”, finalizou.