04
março
Fique atento!
Está marcado para esta quinta-feira (05) o encerramento do prazo para pagamento da cota única do IPVA para veículos com finais de placas 1 e 2. O tributo integra um dos vários que compõem o Licenciamento 2015 de veículos.
Para quem desejar pagar o tributo de uma só vez, o desconto é de 5%, mas há também a possibilidade de parcelamento em três vezes.
Vale salientar que a primeira parcela do IPVA é paga juntamente com outras taxas como o licenciamento, bombeiros e a maior delas: o seguro obrigatório (que também pode ser parcelado).
Para quem não recebeu os boletos pelos Correios, pode imprimi-los pela internet através do site www.detranpe.gov.br.
Confira o calendário presente no site e fique atento as datas para evitar juros e multas.
04
março
Vai dar o que falar
A falta do uso do capacete por boa parte dos condutores é apenas uma das irregularidades. Regras também exigirão a CHN ou documento equivalente. Foto: Divulgação.
Está marcada para amanhã (05), na Capital do Forró, uma coletiva de imprensa que dará os detalhes de como será a implantação do projeto Moto Amiga.
O projeto tem a pretensão de fixar regras que regulamentem o uso das motos de 50 cilindradas, as populares, “cinquentinhas”.
Mesmo com a facilidade de acesso ao transporte que esses veículos proporcionaram, seja pelo baixo custo de aquisição em relação a motos maiores ou pela isenção de emplacamento e pagamento de tributos como o IPVA, o veículo tem gerado uma verdadeira dor de cabeça especialmente a polícia e a saúde publica da região do Polo de Confecções e em todo o país.
A falta de fiscalização eficaz faz com que a “cinquentinha” seja uma das preferidas pelos bandidos para a prática de assaltos e, pelo fato de não exigir CNH, o veículo é conduzido por pessoas que nunca tiveram curso em autoescolas, a exemplo de adolescentes que se envolvem, com frequência, em diversos acidentes.
O cadastramento das “cinquentinhas” deve ser feito, na sede da Destra (órgão responsável pelo trânsito daquele município) até o próximo dia 31 de maio.
Em seguida, a moto deve ser emplacada e pagar as mesmas taxas que outras motos (exceto o IPVA). Somados, o primeiro emplacamento e o Seguro Obrigatório DPVAT custarão R$ 420,04 aos condutores.
Após essa etapa, os condutores terão que ser habilitados, seja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Os custos podem chegar a até quase R$ 1000,00 com os exames, aulas práticas e teóricas e os procedimentos para obter um dos dois documentos.
O Projeto Moto Amiga será apresentado a partir das 09h, no Colégio Atual, localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, 233, bairro Maurício de Nassau.
28
fevereiro
Bomba!
Advogado Armando Moreira denunciou doações irregulares à justiça em 1997, mas ação popular que impediu as doações foi derrubada recentemente no TJPE (Foto: Elivaldo Araújo)
A Revista Capibaribe deste mês começa a circular com uma revelação exclusiva: O município de Santa Cruz do Capibaribe pode perder o local onde funcionou o pátio de eventos, uma grande área no perímetro urbano da PE-160. Além desse, muitos outros lotes públicos podem ser perdidos.
Uma disputa judicial iniciada em 1997 chegou ao fim no Tribunal de Justiça de Pernambuco que anulou uma decisão da Justiça Local que teria dada ganho de causa a uma ação popular que na época impediu a doação de centenas de lotes do município.
O advogado Armando Moreira revelou a revista, em entrevista ao editor deste Blog, detalhes sobre a disputa judicial e denunciou que o silêncio das autoridades pode resultar em um prejuízo irreparável para o município.
Muitos lotes estão incluídos na ação, alguns já habitados por residências e outros com edificações públicas.
As doações dos terrenos ocorreram no final do Governo Aragãozinho, em 1996, sem nenhum critério social. Pessoas de alto poder aquisitivo, algumas de famílias tradicionais na cidade, estão entre os mais de 400 beneficiados.
O atual vice-prefeito Dimas Dantas (PP) foi o delator das doações de terrenos públicos em 1997, quando exercia o mandato de vereador, e pediu ao advogado Armando Moreira para entrar com a ação popular que possibilitou a justiça local anular as doações.
O pedido foi aceito pelo juiz e a partir de então os lotes estavam “sub judice”.
A Lei Municipal 1.276/99 serviu base para que o recurso apresentado no TJPE fosse atendido pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello, em 31 de março de 2011. No final de 2014 o TJPE remeteu ao fórum local a decisão final e o processo foi arquivado.
A lei autorizou o chefe do executivo a regularizar terrenos que foram doados em anos anteriores.
Advogado Moaci Coelho Pontes é autor do recurso no TJPE que derrubou decisão da justiça local. No entendimento dele a ação deve fazer com que o município tenha que regulamentar mais de 400 doações feitas em 1996 (Foto: Thonny Hill).
O advogado Moaci Coelho Pontes também foi ouvido pela Revista Capibaribe. Ele é autor do recurso que anulou a ação popular originada em 1997. Em entrevista Moaci confirmou que também é parte interessada na ação, por ter sido beneficiado em 1996 quando houve a doação de terrenos.
Moaci afirmou que a prefeitura agora “tem que arcar com os prejuízos”, frisando que a ação já não cabe mais recurso.
O advogado foi mais além e disse que nos casos dos terrenos que estejam com alguma edificação construída a prefeitura terá que recompensar o beneficiado com a doação de outros lotes.
Com base no que prevê a Lei Municipal 1.276/99, o município de Santa Cruz do Capibaribe deve formar uma comissão composta de nove pessoas para decidir sobre a possível regulamentação das doações.
A comissão deve ser composta por três membros da prefeitura, quatro da Câmara de Vereadores e dois representantes de igrejas.
O advogado Moaci Coelho revelou que já oficializou a Câmara e a Prefeitura para que cumpram com a formação da comissão.
Moaci prometeu ainda ingressar na justiça com um mandado de segurança caso a comissão não seja criada nos próximos dias.
Área pública já sendo negociada por mais de R$ 8 milhões entre beneficiados por doação e iniciativa privada (foto: Ney Lima)
A equipe da Revista Capibaribe investigou e descobriu que já existe uma tentativa de negociação sendo feita para que a área onde funcionou o pátio de eventos seja vendida a iniciativa privada por uma valor superior a R$ 8 milhões.
Durante a entrevista a Revista Capibaribe, o advogado Moaci Coelho acabou confirmando a tentativa de negociação.
Segundo ele, advogados de outra cidade já teriam vindo ao município com uma proposta que até então não teria sido aceita pelos beneficiados.
Moaci não soune explicar que empresa estaria interessada na compra dos lotes.
Reportagem completa
A reportagem completa sobre a possibilidade de perca de mais de 400 lotes pelo município de Santa Cruz do Capibaribe está na edição deste mês da Revista Capibaribe que começa a circular nesta segunda-feira (02).
27
fevereiro
Recomeço
Nossa equipe retornou, no início da tarde de ontem (26) a quadra poliesportiva que fica em um terreno por trás da escola municipal Professora Orlandina Arruda Aragão, no bairro Dona Dom.
As obras de construção da quadra (que também terá um palco para realização de eventos), avaliada em R$ 848 mil, estavam paralisadas devido a problemas de quebra de contrato por parte da empresa que faria a construção, mas tiveram suas obras reiniciadas de acordo com moradores das proximidades.
Em relação a visita anterior feita pela mesma equipe no dia 16 de janeiro (clique AQUI para ver a matéria), já se podem constatar avanços na obra. O principal deles é a cobertura do local, que já foi posta.
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Vale salientar que a obra, que possui parceria da Prefeitura Municipal e também do Ministério da Educação foi iniciada em abril de 2014 e deveria estar concluída em setembro do mesmo ano.
Nossa equipe visitará também outras quadras em construção no município, que também possuem obras atrasadas, para verificar o andamento da construção desses espaços.
26
fevereiro
Blog nas ruas
Na tarde desta quinta-feira (26) nossa equipe recebeu a denúncia de moradores da Rua São Paulo, bairro Santa Tereza, sobre um problema de saneamento.
O problema consiste em um esgoto estourado, cujos dejetos correm a céu aberto e exalam mau cheiro ao longo de várias residências.
De acordo com moradores, o problema começou na semana passada, quando a tubulação do saneamento entupiu, fazendo com que os dejetos retornassem para várias casas.
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Em uma delas, de propriedade de Laerte Francisco, a quantidade de esgoto que retornou foi tanta que invadiu vários cômodos da casa e a água que estavam armazenadas em duas cisternas foi perdida.
O morador afirmou que a secretaria de Serviços Públicos do município já foi acionada por diversas vezes, mas o caso é tratado com descaso segundo eles.
“Tive que vedar todas as tampas de esgoto que tinham dentro de minha casa para evitar que esse problema aconteça. Eu mesmo já liguei por várias vezes, vizinhos meus já foram até a secretaria e sempre nos dizem que virão olhar, que vão resolver o problema e até agora nada. Já veio secretário, funcionário da secretaria… Já tentaram mexer, mas o problema está aí para todo mundo ver.”, disse, mostrando tampa da cisterna que teve que elevar para diminuir as chances de ter mais outro prejuízo.
Nossa equipe voltará em até sete dias para verificar se alguma providência foi tomada.
26
fevereiro
Violência do trânsito
Na noite de quarta-feira (25) mais um grave acidente foi registrado na região, desta vez no distrito de Itaúna, município de Brejo da Madre de Deus.
De acordo com as informações, o cabeleireiro identificado apenas por “Julinho” estava de moto quando bateu de frente com um Fiat Uno.
O cabeleireiro, que é natural da cidade de Jataúba, sofreu uma fratura no ombro, quebrou um dos braços e ficou com várias escoriações, sendo socorrido pelo Samu e conduzido para o hospital de Brejo.
Até o momento, o quadro de saúde dele é desconhecido.
* Foto enviada via WhatsApp - Grupo Toritama em Foco.
25
fevereiro
Blog nas ruas
A leitora Rute Santos residente no bairro da Palestina em Santa Cruz do Capibaribe entrou em contato com a nossa redação para relatar a presença de animais soltos próximo a Avenida Teófanez Ferraz no bairro Malaquias Cardoso.
De acordo com a leitora, frequentemente alguns proprietários que têm currais nas proximidades soltam os animais pela manhã, que chega a causar perigo aos condutores e pedestres que trafegam no local.