Drama familiar em Santa Cruz do Capibaribe
Governo do Estado desobedece determinação que obriga fornecimento de medicamento a paciente com câncer grave
Filho e genro do paciente (este último advogado da família) trouxeram a denúncia de omissão por parte do Governo do Estado. Fotos: Elivaldo Araújo.
Nesta segunda-feira (13) a redação do Blog do Ney Lima recebeu a denúncia sobre a omissão, por parte do Governo do Estado, em oferecer tratamento adequado a um paciente de 63 anos, que reside em Santa Cruz do Capibaribe, e que possui um tipo grave de câncer de pele: o Melanoma Metastático.
Entenda a doença:
Para quem não conhece, o Melanoma é um tipo raro e agressivo de câncer, que se inicia nas células produtoras de melanina, substância que determina a cor que a nossa pele apresenta.
Em casos mais avançados, ele entra no chamado estado metastático, que é quando o tumor se espalha para outros órgãos do corpo através da corrente sanguínea, podendo levar o paciente a morte em questão de meses se não for combatido.
A denúncia e o drama da família
O caso de omissão foi trazido pelo santa-cruzense Thiago Henrique Silva de Menezes e o advogado da família, Dr. Diego Galdino.
De acordo com a denúncia de ambos, o governo se nega a obedecer a uma liminar, com data de 08 de maio de 2015, para que o medicamento Vemurafenibe, considerado por eles o mais eficaz para o tratamento da doença, seja fornecido, de forma continuada, ao paciente identificado como Dílson Holmes Samico, que é pai de Thiago e sogro de Dr. Diogo.
O drama da família vai mais além, já que o valor médio que é cobrado por cada caixa do medicamento, de acordo com os denunciantes, pode chegar a mais de R$ 7200,00, sendo que cada caixa (com 56 comprimidos) dura apenas uma semana.
“Estamos preocupados porque a família não tem como pagar. Eles têm recebido ajuda de familiares e amigos e conseguiram comprar apenas duas caixas, que vieram da cidade de São Paulo. Solicitamos a Secretaria do Estado de Saúde do estado para que o medicamento fosse confeccionado, mas eles negaram sob o argumento que não tem o mesmo para oferecer, mas teriam o tratamento alternativo, que seria a quimioterapia que o senhor Dilson já tinha iniciado e se mostrou ineficaz. O que o Estado está fazendo é um desrespeito as determinações judiciais e a vida. Estão deixando ele morrer a míngua.”, disse o advogado.
O blog fez uma pesquisa rápida em um site de busca de preços e o valor do medicamento, também conhecido por “Zelboraf”, pode custar até mais de R$ 8 mil.
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De acordo com a família, o tratamento eleva em até 63% as chances de sobrevida nesses casos (e que pode subir para até 84% dependendo do paciente) sendo que, o tratamento usual, que consiste em sessões de quimioterapia, é de pouco mais de 10%.
O que diz o Governo do Estado
Em documentos apresentados pelos denunciantes, o Governo do Estado se nega em fornecer o medicamento por este não constar na lista dos que são fornecidos, de maneira gratuita, pelo Sistema Nacional de Saúde (SUS).
O que consta na lista de tratamentos gratuitos para o caso são as sessões de quimioterapia que, segundo eles, não garante o tratamento da doença com eficácia para garantir a sobrevida de Dilson Holmes.
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Documento emitido pelo Governo do Estado, dando a justificativa pela negativa de fornecer o medicamento...
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Detalhe sobre o tratamento alternativo que, segundo familiares, não possui eficácia.
A batalha nos tribunais
Enquanto isso, a família de Dilson trava uma batalha judicial para conseguir o medicamento.
Um mandado de segurança expedido em 03 de julho, também publicado no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina que haja o bloqueio de contas bancárias do Governo do Estado, no valor de R$ 91.544,57.
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Trecho do mandado de segurança publicado no site do TJPE, que descreve o bloqueio das contas para custeio dos remédios.
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O valor seria para pagar os custeios de três meses do medicamento e que, de acordo com, ambos, há também uma multa que já foi arbitrada a Secretaria Estadual de Saúde, no valor diário de R$ 3 mil em caso de descumprimento.
Valor da multa, segundo eles, já ultrapassa os R$ 100 mil e, até agora, o Estado não se posicionou favoravelmente em fornecer o Vemurafenibe.
“Compramos duas caixas desse medicamento no sufoco, usando todas as economias que se tinha. Temos pessoas ajudando e gostaríamos de agradecer a todos. Infelizmente, caso meu pai não consiga esse medicamento, pelo que andamos pesquisando, o tempo máximo de vida dele é de até um ano.”, disse Thiago.
