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Uma das principais bandeiras desfraldadas pela população que freqüentou as ruas físicas e virtuais das manifestações de junho de 2013 foi a que demandava uma nova prática política, com ênfase em aspectos éticos.
A bandeira ficou de tal forma realçada naquelas inquietudes que passou a ser adotada por alguns candidatos a presidente e a governador na eleição de 2014.
Foi, por exemplo, reverberada urbi et orbi na postulação presidencial do ex-governador Eduardo Campos, na de sua sucessora, Marina Silva, e ainda, pelo candidato Aécio Neves. Em Pernambuco, apenas para citar um estado, foi um dos motes da campanha vitoriosa de Paulo Câmara ao executivo estadual.
Claro que “nova prática política” é uma concepção difusa. Mas, deixando de lado os pruridos hermenêuticos, basta compreendê-la despretensiosamente como a “necessidade de renovar os métodos viciados de fazer política”; “um jeito diferente de fazer política”.
Ou ainda, entendê-la por analogia a uma famosa definição de desenvolvimento de um país: “o desenvolvimento é como um elefante: difícil de definir, porém fácil de reconhecer”.
Por exemplo, o intento de alguns parlamentares estaduais de reconduzir pela quinta vez consecutiva ao cargo de presidente da Assembléia Legislativa do Estado (ALEPE) o atual mandatário, não é, definitivamente, uma nova prática política. Não é mesmo. E isso é “fácil de reconhecer”.
O disparatado propósito atenta violentamente contra os princípios republicanos albergados no art. 1º da Constituição Federal e obstrui a alternância de poder que é própria dos regimes democráticos.
Diante dessa inconcebível afronta, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, no exercício do lídimo mister da entidade de defender a Constituição, a ordem jurídica e a boa aplicação das leis (art. 44, inciso I do seu Estatuto) formulou consulta à Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da própria Ordem sobre a possibilidade do atual presidente da ALEPE, deputado Guilherme Uchôa, ser reconduzido para novo biênio na legislatura que se inicia em 2015.
O robusto parecer da CEC, aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-PE, diz, em síntese, que a Constituição do Estado permite apenas uma única reeleição de membros da Mesa Diretora (mandato de dois anos) para o período imediatamente subseqüente, criando-se inelegibilidade para um terceiro mandato consecutivo, mesmo que de uma legislatura para outra. In verbis:
“A regra geral vigente é a vedação à reeleição do terceiro mandato, e a excepcional, carreada pelo art. 3º da Emenda Constitucional 33, de 2011, é a possibilidade de reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (a de 2011 a 2014, adendo nosso)”. Parecer da CEC, pag. 18.
Enfim, o documento da OAB é taxativo: “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade”, não é possível ao atual mandatário da ALEPE ser reconduzido ao mesmo cargo na próxima legislatura.
Ainda assim, em um recente programa de rádio o presidente da ALEPE, alheio a suscitada agressão legal, disse que trabalha seu nome para ser consensual entre os parlamentares e desdenhou da iniciativa da entidade classista:
“Em três tentativas de interferência em assuntos da Casa, a OAB nunca ganhou uma. Agora, se insistir, será novamente malsucedida, porque eleição de mesa diretora é assunto interna corporis”.
De fato, a eleição da Mesa Diretora é assunto de competência interna do Legislativo, mas o seu regramento é ditado pela Constituição do Estado, que estabelece impedimentos à reeleição sucessiva de seus membros.
Mas, mesmo que legal fosse tal perpetuidade de poder, seria ética e moralmente admissível?
Não se estaria afrontando o princípio elementar da alternância de poder? Não devem os cargos políticos ser exercidos através de mandato temporário, justamente para evitar que o poder se concentre indefinidamente nas mãos de determinados grupos ou pessoas, aumentando a ocorrência de vícios, usufruto de vantagens indevidas e tentações autoritárias?
O dia 29 de dezembro de 2014, data que marca o aniversário dos 61 anos de emancipação política de Santa Cruz do Capibaribe, foi repleto de comemorações e entrega de obras que vão contribuir para a consolidação do desenvolvimento da Capital das Confecções.
Pela manhã, a solenidade de hasteamento das bandeiras do Brasil, Pernambuco e Santa Cruz do Capibaribe, realizada na Avenida Padre Zuzinha, Marco Zero da cidade, que contou com a participação do prefeito Edson Vieira (PSDB), do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), do presidente da Câmara Municipal Júnior Gomes (PSB), secretários, vereadores, representantes das igrejas (católica e evangélica) e a população, deu início às comemorações.
“Fico muito feliz ao comemorar os 61 anos de emancipação política entregando obras importantes para a população como o Santa Cruz Prev, o Ame Infantil, a Praça Maria de Lourdes, o Canal da Rua Manoel Balbino, o pontilhão e a pavimentação da Rua Bahia, mostrando que em dois anos de governo temos transformações sendo vistas a olhos nus, seja na saúde pública, na infraestrutura, na educação e/ou no social”, enfatizou Edson Vieira.
O Instituto Próprio de Previdência Municipal – Santa Cruz Prev foi a primeira obra entregue. O órgão criado pela Lei nº2356/2014 do Poder Executivo servirá para assegurar os benefícios dos servidores públicos do município, e garantir o direito a uma aposentadoria digna.
Na infraestrutura foram entregues a pavimentação e o pontilhão da Rua Bahia que servirão para sanar os problemas de alagamento nos períodos chuvosos e livrar os moradores da lama e da poeira. A inauguração da Praça Maria de Lourdes Silvestre Ramos (em frente a Caixa Econômica) e da revitalização do canal da Rua Manoel Balbino integram as obras estruturadoras do Centro da cidade.
A inauguração da segunda policlínica da gestão de Edson Vieira, o AME Infantil Dr. Adilson Bezerra, com atendimento exclusivo para o público infantil, encerrou as entregas de obras de forma especial com um equipamento de saúde com 14 especialidades e realização de testes do pezinho, do olhinho e da orelhinha, além de vacinação e farmácia para distribuição de medicamentos.
“É com muita satisfação que hoje entrego um equipamento público que vai cuidar da maior riqueza que o homem tem que são suas crianças”, declarou Vieira.
Encerrando as comemorações, o show da banda baiana Jammil e Uma Noites e a atrações locais Forró no Kilo e Forró dos Bossas animaram ao público que compareceu a Avenida Padre Zuzinha para homenagear Santa Cruz do Capibaribe cortando o bolo do aniversário dos 61 anos de aniversário da cidade ao lado do prefeito Edson Vieira, autoridades e a população em um momento de muita alegria para celebrar esta data tão significativa para os santa-cruzenses.
Fonte: Assessoria
Um menor de 15 anos foi apreendido na noite desta segunda-feira (29), em Santa Cruz do Capibaribe, com a acusação de ter praticado vários assaltos na região.
O Serviço Reservado da Polícia Militar obteve informações de que o menor seria responsável pelo roubo de uma moto que pertencia a um taxista. No momento do assalto o menor estava acompanhado de outro elemento, os dois portavam uma espingarda e um revolver.
Com a detenção do menor, a moto roubada foi encontrada em uma residência nas proximidades da passagem molhada que dá acesso a São Domingos.
O jovem apreendido já teve outras passagens pela polícia.
Um caminhão baú da empresa Coca-Cola tombou na Serra de Taquaritinga do Norte, na tarde desta segunda-feira (29) e por pouco não caiu ribanceira a baixo. A rodovia que da acesso ao município ficou interditada por cerca de duas horas.
O veículo era conduzido por José Fábio da Silva, residente em Bezerros, que perdeu o controle do veículo na decida da serra.
O ajudante Cícero Heleno de Melo teve ferimentos em um dos braços e foi encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, no Recife.
A Polícia Militar esteve no local e tentou conter os ânimos da população. Apensar dos saques, ninguém foi preso.
Durante uma abordagem na PE-160, nas proximidades do Posto Gapel, na tarde desta segunda-feira (29), policiais militares se depararam com Paulo Cesar de Oliveira, 30 anos, que estava acompanhado de uma menor de 16 anos. Com ele a polícia encontrou uma pequena quantidade de maconha.
Ao ser indagado, o elemento resolveu contar onde a droga foi comprada. Os policiais seguiram para o Bairro Santo Agostinho, onde encontraram Jean Eduardo da Silva Lins, 24 anos. De lá a polícia seguiu para o Bairro Oscarzão onde deteve Priscila Mayara, 22 anos.
No total foram apreendidos 2,42 Kg de maconha, celulares e um cheque.
A Revista Veja divulgou esta semana o resultado de um levantamento que aponta o ranking dos parlamentares em todo o Brasil.
Um dado curioso é que em Pernambuco o deputado federal José Augusto Maia (PROS) aparece na quarta colocação entre os mais atuantes e o deputado federal Eduardo da Fonte, que lidera a bancada PP/PROS na Câmara, é o último da lista.
A revista leva em consideração eixos de atuação conforme o gráfico abaixo:
1º) Raul Henry: Nota 8,69
2º) Jorge Corte Real: Nota 8,61
3º) Fernando Ferro: Nota 7,81
4º) José Augusto Maia: Nota 7,43
5º) Luciana Santos: Nota 7,32
6º) Mendonça Filho: Nota 7,00
7º) Augusto Coutinho: Nota 6,78
8º) Bruno Araújo: Nota 6,64
9º) Danilo Cabral: Nota 6,62
10º) João Paulo: Nota 6,08
11º) Pastor Eurico: Nota 6,08
12º) José Chaves: Nota 5,89
13º) Pedro Eugênio: Nota 5,78
14º) Anderson Ferreira: Nota 4,95
15º) Inocêncio Oliveira: Nota 4,22
16º) Paulo Rubens: Nota 4,12
17º) Gonzaga Patriota: Nota 3,98
18º) Vilalba: Nota 3,88
19º) Carlos Cadoca: Nota 3,86
20º) Fernando B. Filho: Nota 3,03
21º) Roberto Teixeira: Nota 3,43
22º) André de Paula: Nota 2,99
23º) Woney Queiroz: Nota 2,82
24º) Silvio Costa: Nota 2,54
25º) Eduardo Dafonte: Nota 2,32
O Acusado de cometer um bárbaro assassinato na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Pernambucano, foi preso na tarde desta segunda-feira, 29 de dezembro, em Iguatu.
Felipe Lourenço de Oliveira, se apresentou à Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade acompanhado de uma advogada, no entanto, devido à existência de um mandado de prisão expedido pelo Juiz Rildo Vieira da Silva, comarca Santa Cruz do Capibaribe, o acusado recebeu voz de prisão.
Felipe é o principal suspeito de amarrar e assassinar a facadas a companheira Gerlente Dias da Silva, de 22 anos.
Ela foi encontrada morta dentro da casa onde morava, com as mãos amarradas e a boca fechada com fita adesiva.
Após o crime, o suspeito teria fugido com o filho do casal, de apenas três meses de idade utilizando um transporte alternativo.
O acusado teria vindo até Iguatu para deixar o filho com sua mãe, avó da criança, antes de fugir novamente.
O Conselho Tutelar local classificou a situação como suspeita e acionou os policiais do Pernambucano e Ceará.
O bebê será entregue à família da mãe, que é do município de Atalaia, no estado de Alagoas.
Em entrevista na Delegacia de Iguatu, Felipe Lourenço confirmou a autoria do crime, ” eu matei sim a minha esposa, estou arrependido e peço o perdão a família a a todos”, disse.
Pela primeira vez desde a implementação do programa Pacto pela Vida, no início da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), em 2007, o número de homicídios aumentou em Pernambuco no ano. De acordo com balanço feito pela Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgado nesta sexta-feira (26), houve um crescimento de 8,73% no índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de janeiro a novembro de 2014 em relação com o mesmo período de 2013. No balanço total dos oito anos, o Pacto conseguiu reduzir o número em 33,7%.
Em 2004, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Estado era de 50,86, aumentando para 56 em 2007, quando o programa saiu do papel. Desde então, vem sendo reduzido e chegou a 34,12 por 100 mil habitantes em 2014, mesmo com o crescimento deste ano. “Mudamos a realidade de um Estado que era reconhecido como um dos mais violentos”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Para o secretário, são vários os motivos que levaram ao crescimento no número de CVLI. Entre eles, estão a greve da Polícia Militar realizada em maio; a reivindicação de PMs pela aprovação da PEC 300, que estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não pode ser inferior à do Distrito Federal, com subsídio do governo federal; e a operação-padrão dos delegados da Polícia Civil.
O secretário também justifica o aumento usando a Copa do Mundo e o período eleitoral. “Interferiu na forma de condução de algumas pessoas dentro do processo”, afirmou Alessandro Carvalho.
Apesar do resultado negativo deste ano, alguns municípios, principalmente no interior, se destacaram nos resultados do programa. Um deles foi Salgueiro, no Sertão, onde o número de homicídios diminuiu 51% este ano. Nos oito anos de Pacto pela Vida, no entanto, o Sertão foi a região em que houve a menor redução de CVLI, com 26,27% menos crimes no período. A diminuição na Região Metropolitana do Recife foi de 57,3%.
Informações: Blog de Jamildo
Um crime de morte aconteceu na manhã deste domingo (28) no distrito de São Domingos, município de Brejo da Madre de Deus.
Fernando Felix da Silva Júnior, 22 anos, foi alvejado em frente à residência onde morava, na Rua Francisco Barbosa Xavier, antiga Rua da Lama.
Um elemento chegou em uma moto e discutiu com a vítima. Em seguida ele disparou um tiro. Fernando tentou fugir para dentro de casa, mas foi acompanhado pelo assassino que disparou um segundo tiro.
Vizinhos relataram que quando os dois discutiam o autor do homicídio teria dito “agora você rouba minha mãe”.
Fernando Felix da Silva já teve passagens pela polícia.