Foto: Thonny Hill.
Em entrevista concedida ao blog, o vereador Fernando Aragão falou sobre o clima quente entre as bancadas na primeira sessão extraordinária do ano realizada, na manhã de segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores.
Em pauta, o polêmico tema da divisão das comissões permanentes da Casa de Leis. Na entrevista, o vereador mostrou sua insatisfação com o presidente Afrânio Marques (PTB) em não abrir, segundo ele, a possibilidade de discussão quanto à partilha das comissões, especialmente as de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento.
Em outras legislaturas, havia uma divisão mais equilibrada em relação, especificamente, a estas duas comissões, divisão esta quebrada desde a posse do atual governo.
“Infelizmente, ele já vem determinando. Ele não tem a maioria; que pelo menos tapeasse um pouco com a discussão para ver, mas não… Chegou dizendo e acabou-se. Houve discussão?! Houve democracia?! Houve satisfação?! Não! Então, é um rolo compressor. Se você tem a maioria, você passa por cima de todos, mas é assim mesmo. A política, infelizmente, parte para uma coisa que nós somos representantes de um povo e que nós não temos direito algum. Quem manda, de fato, é a Situação. O prefeito determina e não há discussão nenhuma.”, pontuou.
O vereador citou que sua bancada irá, segundo ele, se empenhar em intensificar o trabalho nas comissões que restaram a bancada: Educação, Cultura e Saúde e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.
Foto: Ney Lima (arquivo).
Em entrevista concedida ao programa Falando de Política, da Santa Cruz FM, o deputado federal José Augusto Maia (PROS) falou sobre seu futuro político e de seu grupo, já pensando nas eleições de 2016.
O deputado está prestes a cumprir seu mandato como deputado federal e o que se espera agora é a forma de como ele irá atuar dentro do grupo Taboquinha, cada vez mais enfraquecido desde as últimas eleições.
Durante a entrevista, o deputado citou que há uma necessidade de renovar o grupo, mas sem se esquecer daqueles que, segundo ele, possuem mais experiência política.
“Vamos aproveitar as cabeças pensantes, experientes. Temos muita gente experiente como eu, Toinho do Pará e todos os vereadores. Muita gente experiente no partido, que está a margem, muita gente que está aí parado porque ninguém convida. Estou pessoalmente tendo contato com várias pessoas, visando à renovação dentro do grupo, mas aproveitando a experiência de nós, que temos bagagem política, e trazer os novos.”, frisou.
Durante a entrevista, o deputado foi questionado sobre como conter a “sangria” no grupo que, recentemente, perdeu o PCdoB e seus quadros para a ala de Situação.
O deputado citou que novas pessoas que entrarão no partido e mandou seu recado aos dissidentes.
“Essa coisa de quem está no poder e recebe pessoas, se chama “Os amigos do poder”. Isso vai ter em todo o tempo. Se eu tivesse sido prefeito, ninguém sairia, estavam todos juntos comigo e agora, quem é de fé, fica. Pelo poder, pelas benesses do poder, vão sempre estar mudando e a gente sempre viu esse filme passar.”, frisou.
O deputado também falou, segundo ele, o porquê de ter perdido, ao longo dos anos, aliados importantes que compunham o grupo e agora mudaram de ala política.
Podemos destacar como exemplos Afrânio Marques (PDT), Narah Leandro (PSB), Dimas Dantas (PP), Diogo Moraes (PSB) e o próprio prefeito Edson Vieira (PSDB), que outrora eram aliados diretos de José Augusto.
“Vai olhar porque saíram, porque estão lá no outro lado. Nenhum eu vi (sair) porque tinham um projeto para Santa Cruz e a grande maioria tinha um projeto pessoal em apoiar quem está no poder, as benesses do poder.”, pontuou.
Foto: Arquivo.
Na manhã desta segunda-feira (26) foi realizada a primeira reunião extraordinária, onde foi definido o novo panorama político de funções atribuídas aos vereadores, especificamente quanto as Comissões Permanentes.
Para quem não conhece, essas comissões tem importante papel no funcionamento do Poder Legislativo (Câmara) e do Poder Executivo (prefeitura), já que promove estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público; toma a iniciativa de elaboração de proposições pertinentes ao estudo de tais problemas ou decorrentes de indicação da Câmara ou da administração pública e outras funções.
Duas delas, Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, são alvos constantes das duas bancadas já que elas são consideradas as mais importantes por lidarem em áreas delicadas, especialmente quando se está a frente dos destinos municipais.
Conheça um pouco mais sobre essas comissões, assim como a função de cada um dos vereadores que as compõem.
Tem as funções de manifestar-se sobre qualquer proposição ou matéria sujeita à apreciação como a proposta e execução orçamentária; assuntos tributários, empréstimos públicos ou abertura de créditos, suplementação de verbas e dívida pública; fixação ou alteração de vencimentos do funcionalismo municipal; prestação e tomadas de contas do prefeito, órgãos da administração pública e da Câmara Municipal entre outras atribuições.
Tem as funções de opinar, em caráter preliminar, no prazo máximo de dez (10) dias, sobre o aspecto constitucional, legal ou regimental de qualquer projeto, que não tramitará sem seu parecer, salvo nos casos expressamente previstos no Regimento Interno.
Compete a ela fiscalizar a educação e a instrução pública; as artes e ao patrimônio histórico; convênios escolares e bolsas de estudos; incentivar a cultura, aos esportes e ao turismo; a concessão de títulos de cidadania e outras honrarias; questões relativas à higiene, à saúde pública e ao bem-estar social; a segurança e higiene no trabalho.
Compete opinar sobre proposições ou discutir qualquer matéria que se relacione com obras em geral; urbanismo e planos gerais ou parciais; serviços industrializados; cadastro territorial e predial; venda, hipoteca, permuta ou de direito real de uso de solo, de bens imóveis de propriedade do município; comércio e indústria; limpeza pública; ecologia, meio ambiente, fauna, flora, recursos hídricos entre outras atribuições.
Compete redigir projetos ou substitutivos, com as suas respectivas emendas, aprovadas ou em primeira discussão ou em discussão única pelos vereadores e oferecer redação final aos projetos definitivamente aprovados pelo plenário.
Fotos: Thonny Hill.
Na manhã desta segunda-feira (26), um fato curioso chamou a atenção dos meios de imprensa que foram realizar a cobertura da primeira sessão extraordinária do ano na Câmara.
O vereador Vânio Vieira (PSDB), que foi rifado da Situação após a repercussão negativa a base governista com a exposição de gravações feitas por ele de forma escondida, não sentou ao lado de nenhuma das duas bancadas.
Vânio escolheu, como local para permanecer durante essa sessão, a mesa onde são realizadas as gravações dos áudios das reuniões no plenário e chegou a admitir que seria aquele o lugar a ser ocupado por ele de agora em diante.
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A atitude do vereador não foi comentada abertamente, mas despertou sentimentos diferentes nos bastidores da Casa de Leis.
Vânio, por várias vezes, foi convidado a integrar a bancada de Oposição, mas a atitude de hoje pode mostrar que o desejo do vereador é continuar a manter uma postura independente.
Primeira sessão extraordinária comandada pela nova mesa diretora foi repleta de debates calorosos. Fotos: Thonny Hill.
Na manhã desta segunda-feira (26) foi realizada a primeira sessão extraordinária do ano na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Como não podia deixar de ser, o clima da sessão foi quente entre as bancadas de Oposição e Situação e os debates se focaram na abordagem de dois assuntos importantes.
O primeiro deles foi quanto à apresentação do Projeto de Lei 006/2015, vindo da Prefeitura. O projeto trata da política de reajuste no valor do salário mínimo a ser pago ao funcionalismo municipal a partir deste mês.
Fernando Aragão (esq.) e Luciano Bezerra (dir).
De acordo com a proposta da prefeitura, o reajuste ao funcionalismo deve ser feito de acordo com os valores que foram aplicados com base no salário mínimo vigente, que é de R$ 788,00.
O projeto foi defendido pelo vereador Luciano Bezerra (PR), que é o novo líder de governo na Câmara.
Já o vereador Fernando Aragão (PROS) questionou a forma como o reajuste seria feito.
De acordo com ele, existe uma Lei Municipal (aprovada em conjunto com a adoção do regime de Previdência Própria) determina para que haja um salário-base ao funcionalismo e que esse valor deveria ter, além da aplicação do reajuste atual do salário mínimo, haver um acréscimo de 3% para evitar perdas no decorrer do ano.
Após muitos questionamentos e debates, foi determinado que o projeto segue para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, para que seja analisado.
Luciano Bezerra chegou a indagar que, caso o projeto não seja votado com urgência, pode impedir o pagamento do salário reajustado ao funcionalismo.
Bancadas de Oposição (acima) e Situação (abaixo).
O segundo ponto que provocou muita discussão foi à indicação, por parte das bancadas, dos membros que formam as Comissões Permanentes da Câmara.
Essas comissões, constituídas por três titulares e um suplente, são responsáveis por discutir e votar os Projetos de Lei e Resoluções que lá são apresentados para que sejam levados a plenário para apreciação e votação dos vereadores.
Depois disso, após aprovação, seguem para sanção (ou não) do prefeito.
São cinco as Comissões Permanentes, mas duas delas são disputadas “a unha” pelos vereadores: Legislação e Justiça (que trata da Legalidade Constitucional dos Projetos de Lei e Resoluções) e Finanças e Orçamento (que analisa os projetos que tratam de tributação, operações financeiras e orçamentárias, isenções fiscais, pedidos de suplementação, licitações entre outras).
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O clima esquentou de vez entre os vereadores Fernando Aragão e Afrânio Marques (PDT).
Após Afrânio (atuam presidente da Câmara) pedir a relação dos vereadores que seriam tais indicados às comissões, o bate-boca começou.
Para Fernando, o Governo atuou como um “rolo compressor” já que as comissões tidas como “de maior destaque” ficaram a cargo da Situação.
Já Afrânio rebateu Fernando, citando que tais indicações de postos seguem de acordo com o que é determinado pelo regimento interno da Câmara.
Para a Oposição, ficaram as comissões de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente, além de Educação, Cultura e Saúde, que pretendia negociar a presidência de uma das comissões tidas como de maior destaque.
Protesto mobilizou centenas de ambulantes que se revoltaram com mudanças implantadas pela Prefeitura. Foto: Arquivo.
Nesta segunda-feira (26) está marcada, para as 10h, uma reunião entre uma comissão formada por ambulantes e representantes da prefeitura municipal de Caruaru.
O objetivo da reunião será a busca de uma solução para o impasse gerado com a proibição dos ambulantes de comercializarem, de maneira fixa, nas ruas do centro daquele município.
Na última sexta-feira (23), um grande protesto foi realizado na Rua 15 de Novembro, onde ambulantes colocaram fogo em pneus e obstruíram o trânsito. Confrontos com a polícia militar também foram registrados.
A prefeitura de Caruaru alega que muitos pontos fixos de comércio estariam prejudicando a mobilidade urbana e, além da proibição desses pontos fixos, impôs multas que variam de R$ 100,00 a R$ 10.000,00.
O que está acontecendo em Caruaru se assemelha com o que houve em Santa Cruz do Capibaribe, que retirou barracas das calçadas em ruas da periferia e também no Centro.
A diferença é que já havia um plano de ação já pronto para acomodar tais comerciantes, o que evitou protestos e maior desgaste ao atual governo com a mudança.
Algumas das ações já serão implantadas ainda nesse semestre. Fotos: Thonny Hill.
No último sábado (24) o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Afrânio Marques (PDT), realizou um encontro com a imprensa e veículos de comunicação de Santa Cruz do Capibaribe.
Na pauta, o objetivo de estreitar, segundo ele, as relações do Poder Legislativo com a imprensa local, de forma a também, através dos meios de comunicação, aproximar as atividades realizadas na Câmara para a população.
Equipe escolhida por Afrânio para auxiliá-lo nos trabalhos da Casa acompanhou tudo de perto.
Durante o encontro, que durou cerca de quatro horas, o vereador falou sobre o papel importante que os meios de imprensa tem no município e também foram abordados e discutidos diversos pontos de um plano de ações apresentados pelo mesmo, onde se podem destacar os seguintes:
Primeiro ponto da pauta, Afrânio mostrou seu desejo de que uma Ouvidoria seja implantada na Câmara, algo comum em órgãos públicos e que, até então, não existe na Casa de Leis.
Para quem não conhece, a Ouvidoria é um canal onde a população pode fazer, via telefone ou internet, reclamações, denúncias e sugestões ou até obter informações sobre o que acontece no Legislativo.
De acordo com Afrânio, o serviço deverá estar ativo ainda neste semestre.
Uma das principais novidades apresentadas pelo presidente da Câmara. De acordo com Afrânio, os primeiros locais que receberão reuniões itinerantes da Casa de Leis serão os distritos da Vila do Pará e de Poço Fundo.
De acordo com Afrânio, o calendário destas reuniões será definido em conjunto com os demais vereadores em uma sessão extraordinária, que será realizada hoje (26), às 10h.
Caso a iniciativa dê certo, poderá ser estendida também aos bairros, sendo realizadas em parcerias com associações de moradores e igrejas. Outro ponto que será definido será a escolha da data para o reinício das sessões com o uso da tribuna: dia 03 ou 05 de fevereiro.
Outra novidade apresentada pelo presidente será a criação de um blog informativo.
De acordo com Afrânio, nele estarão informações como os trabalhos e discussões realizadas pelas Comissões Permanentes (a exemplo de Obras, Legislação e Justiça, Educação, Saúde e Finanças e Orçamento), a Agenda do Presidente e outras informações.
“Os blogs hoje se tornaram um meio de comunicação bastante democrático e essa será uma dessas ferramentas para aproximarmos ainda mais o Legislativo da população”, frisou, citando que esse blog já existe e está em fase de finalização.
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Outro pronto apresentado por Afrânio foi a reforma do Regimento Interno, que regula o trabalho dos vereadores.
O regimento atual data de 1992 e apresenta algumas falhas, como as que possibilitaram polêmicas manobras políticas para se evitar a CPI dos Eventos Públicos.
De acordo com o presidente, o novo regimento deve ser implantado ainda neste semestre de trabalhos, previstos para serem concluídos em 18 de junho.
O último ponto mais importante do encontro foi o anúncio, por parte do presidente, da digitalização, e disponibilidade para a população, de diversos arquivos.
Entre eles estão Projetos de Lei, de Resolução, Requerimentos dos Vereadores entre outros, não só da legislatura atual, mas também de outras anteriores.
“Pretendemos implantar isso até o final do ano para que haja uma grande fonte de pesquisa não só para a imprensa, mas também da população que poderá acompanhar o trabalho que já foi realizado pelos vereadores”, disse.
A digitalização e disponibilidade de tais informações farão, em teoria, com que a população possa saber, especialmente, quais leis já foram criadas, sancionadas pelos prefeitos e colocadas, ou não, em prática a exemplo da que obriga a pintura de prédios públicos apenas com as cores da bandeira municipal, em vigor desde 2013.
Ao final da reunião, os representantes dos meios de comunicação e imprensa deram suas sugestões e fizeram questionamentos.
Dentre as sugestões estão a implantação do Plenário Jovem, iniciativa voltada a estudantes para que conheçam, mais a fundo, o trabalho dos vereadores e da Câmara no dia a dia.
Quanto aos questionamentos, possíveis mudanças na forma de como são realizadas as sessões ordinárias com uso da tribuna, de modo a democratizar ainda mais esse momento.
No encontro, o presidente citou que maneiras para dinamizar as sessões com o uso da tribuna vem sendo estudadas, mas ressaltou as dificuldades devido a grande quantidade de vereadores (17) que compõem a Casa de Leis já que este, segundo ele, é uma das poucas oportunidades em que as falas dos mesmos são ouvidas, de maneira mais massiva, pela população, via transmissão de rádio.
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Profissionais de rádios, assessorias e blogueiros estiveram no encontro.
Fotos enviadas via WhatsApp mostram como o clima no local está tenso.
Na tarde desta sexta-feira (23) um protesto de ambulantes e camelôs está sendo realizado no centro de Caruaru, mais precisamente na Rua 15 de Novembro.
De acordo com as informações, a motivação do protesto é devido a uma determinação vinda da Prefeitura, que vai multar aqueles que desejarem trabalhar, de maneira fixa, com barracas pelas ruas.
De acordo com o departamento responsável pela urbanização de ruas, as multas podem variar de R$ 100,00 a até R$ 10.000,00, fator que causou revolta já que o comércio fixo de ambulantes nas ruas centrais já ocorre há anos.
Neste momento, os camelôs e ambulantes estão bloqueando o trânsito com uma barreira formada com pneus em chamas.
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A polícia já se encontra no local e o clima é tenso, inclusive com confronto entre policiais e manifestantes.
