O sistema carcerário no Brasil encontra-se precário e falido. A superlotação nos presídios impede que os presos sejam reabilitados e faz com que, constantemente haja rebeliões entre eles. Por outro lado, a sociedade, submetida à violência constante, clama por justiça, em total descrença do sistema de reabilitação prisional. Diante do conflito existente, surge uma pergunta: a redução da maioridade penal será a solução para que haja diminuição nos índices de violência atuais?
Tomando como exemplo alguns países de primeiro mundo, pode-se destacar que na Alemanha e na Noruega as pessoas atingem a maioridade penal aos 18 anos, já nos Estados Unidos (apenas em alguns estados), o maior de 12 anos que cometer crime poderá ser penalizado como adulto, inclusive ser submetido à pena de morte. Vale lembrar que esta idade estabelecida pela Alemanha já é fruto de uma experiência de redução que não deu certo.
Em pesquisa recente, constatou-se que a população carcerária do Brasil, nos últimos vinte e três anos, cresceu cerca de 320%. A criminalidade desenfreada está proporcionando seis assassinatos por hora, conforme dados divulgados no Anuário de Segurança Pública. Facilmente se identifica que a violência é um problema estrutural da nação. Nesse contexto, há diversos estudos que buscam atrelar a criminalidade a fatores externos ao indivíduo infrator, onde uma das teorias mais defendidas é que a situação caótica na qual a sociedade se encontra é fruto da falta de oportunidade, de valores sociais e expectativa de impunidade existente.
Para o País que se encontra na 4ª posição do ranking de maior encarceramento do mundo, tem-se como contraditória a afirmação de que a redução da maioridade penal será solução na diminuição da criminalidade, uma vez que embora o número de detentos tenha aumentado significativamente, a incidência de crime também apresentou crescimento. Assim, entende-se que além de não reabilitar, o presídio piora a situação dos sujeitos encarcerados e não é solução para diminuição dos altos índices de criminalidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado há 25 anos, entretanto, o que deveria estar acompanhando o desenvolvimento humano está prestes a viver um verdadeiro retrocesso com a redução da maioridade penal.
Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Paraná, as crianças e adolescentes são muito mais vítimas do que autores de homicídios, sendo que para cada um homicídio praticado, proporcionalmente, 10 crianças ou adolescentes são mortos por adultos. Também, segundo o UNICEF, dos 21 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida.
O adolescente de 16 anos, sujeito a cumprir pena em sistema penitenciário vai realmente ser reabilitado? Claro que não. Pelo contrário, tende a sair pior. Precisa-se de educação de qualidade, ampliação de investimentos neste setor. Carecemos de medidas que vislumbrem a possibilidade de humanização entre os seres, estabelecendo diálogo, soluções e igualdade. Criminalizar não será a solução, educar sim.
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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
Site pode armazenar dados de pessoas de todo o país. Foto - Reprodução.
Em entrevista concedida ao Blog, o delegado da 21ª Delegacia de Proteção e Homicídios (DPH), Dr. Jean Rockfeller, falou sobre a criação de um serviço que pode ajudar no trabalho da polícia com a recuperação de objetos roubados ou furtados de seus proprietários.
O site, batizado de “Eu quero de volta” é uma ferramenta criada por Dr. Jean, financiado de seu próprio bolso, que funciona de duas formas distintas, mediante o cadastramento prévio no site e de forma gratuita.
A primeira delas é através do envio de denúncias. O denunciante relata informações sobre o crime, o objeto que fora tomado de assalto ou furtado e, em seguida, estipula o valor de uma recompensa que pode ser dada a quem fornece informações que levem a localização e a posterior apreensão do objeto denunciado.
Já a segunda forma é se tornando um recuperador desses objetos. Caso alguma pessoa tenha alguma informação sobre a localização de algum objeto que tenha sido furtado ou roubado, a informação pode ser descrita e, sendo correta, uma recompensa será paga pelo proprietário do bem localizado.
“O serviço desse site funciona não só aqui, mas para todo o Brasil. Esse site funciona como um banco de dados para que as pessoas, que tiveram seus bens subtraídos de forma ilegal, possam ter uma alternativa em relação as medidas que são tomadas pelo Estado. O que acontece hoje? Um indivíduo é roubado, vai na delegacia, passa lá um bom tempo registrando a ocorrência e o Estado, infelizmente, por diversos motivos como a falta de efetivo ou de estrutura, a única coisa que ele oferece, de forma efetiva, é um papel que mostra que seu bem foi subtraído.”, disse.
O site já está em funcionamento para receber os relatos e pode ser acessado no link www.euquerodevolta.com.br e lá podem ser anexados fotos do bem tomado de forma ilegal e um espaço restrito para os que se tornarem recuperadores.
De acordo com o delegado, os dados pessoais lá cadastrados ficam no mais absoluto sigilo.
Delegado afirma não ter mais dúvidas que o adolescente apreendido matou o GCM. Fotos Fernando Lagosta
Na manhã desta quarta-feira (12), em Santa Cruz do Capibaribe, foi realizada a reconstituição do assassinato do guarda municipal Joel Bonifácio de Queiroz, conhecido por “Alemão” (32 anos).
O crime aconteceu na Avenida 22 de Abril (bairro Bela Vista) no dia 09 de abril deste ano. O crime chocou a população do município e de outras cidades do agreste.
No ato da reconstituição, estavam presentes os policiais civis da 21ª Delegacia de Proteção e Homicídios (DPH) e seu delegado, Dr. Jean Rockfeller, além do adolescente suspeito de ser o autor dos disparos que mataram o GCM.
Com as orientações dadas pelo suposto assassino de apenas 17 anos (que ficou, a todo momento, dentro da viatura), o momento do crime foi recriado pelos policiais e pode servir como base para o fechamento do inquérito sobre a morte do GCM.
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Local do crime foi isolado pelos GCMs
Em entrevista concedida ao repórter policial Fernando Lagosta, Dr. Jean falou que os elementos obtidos com a reconstituição são fundamentais para que seja pedido, via justiça, a internação do adolescente tido, segundo o delegado, como autor do crime.
“Aparentemente, tudo indica que o adolescente foi assaltar Joel. Assaltando, ele entrou em luta corporal com ele (o GCM) e veio a desferir vários disparos, onde a vítima não resistiu e morreu. Várias linhas de investigação foram levantadas, mas a que se sustentou na Delegacia de Homicídios e que ela tem elementos para pedir (a internação) é a do latrocínio consumado.” – disse.
Questionado se as informações que foram repassadas na reconstituição batiam com o que foi dado no depoimento quando o mesmo chegou a ser apreendido em 27 de junho (na ocasião ele teria se envolvido em um assalto a uma loja de roupas pertencente a um policial militar – Clique AQUI para rever o caso), o delegado citou que somente o depoimento não seria suficiente para esclarecer o crime brutal.
Dr. Jean afirmou também que agora não tem mais dúvidas da participação do adolescente na morte do Guarda Municipal.
“Ele participou do fato e confirmou, de forma muito fria inclusive. Levamos ele para o local para que ele dissesse a dinâmica do crime. Isso foi feito.” – pontuou.
Durante a entrevista, o delegado afirmou que, mesmo com a sua convicção de que o adolescente é autor do assassinato, ele acredita que o menor não agiu sozinho na hora do crime.
O delegado também lamentou o fato de que o adolescente não possa ser apreendido, já que ainda não existe um mandado de internação do mesmo.
Depois da reconstituição, o adolescente foi levado a Delegacia de Homicídios (foto que abre esta matéria) e liberado sob a companhia dos advogados e da família.
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Momento da saída do adolescente e sua mãe da DPH
Quando passou por Santa Cruz do Capibaribe, edição do projeto contou com mais de 500 pessoas a cada noite de exibições. Foto: Elivaldo Araújo (arquivo).
O próximo fim de semana em Toritama promete ser de muita pipoca e emoções, graças a mais uma edição do projeto Cine Sesi Cultural.
O projeto traz um grande cinema itinerante, onde a população local e de seus distritos tem acesso a toda uma estrutura como a que é presente em salas de cinemas de grandes cidades do país.
Para esta edição, serão três dias de programação e a exibição de seis produções premiadas serão exibidas ao público.
Para esta sexta-feira (14) serão exibidos o curta-metragem “Salú e o cavalo-marinho”, que traz a história de vida de Mestre Salustiano, um dos ícones da música e da cena cultural pernambucana.
Em seguida, será exibido o longa-metragem “Cine Holliúdy”, comédia nacional que se passa na década de 1970, no interior do Ceará. O filme traz as mirabolantes histórias de Francisgleydisson, que faz de tudo para manter a paixão do público pelo cinema diante da queda de público graças a chegada dos aparelhos de TV ao Brasil.
No sábado (15), será exibido o curta-metragem Pimenta, que conta a história dos conflitos entre irmãos e, em seguida, será exibido o drama “A busca”. A produção nacional conta a história do médico “Theo Gadelha”, que é obrigado a jogar-se na estrada em busca de seu filho Pedro, que desaparece no fim de semana em que completaria 15 anos.
O sumiço do filho é a última carta a desabar no castelo de Theo, cujo casamento de 15 anos acaba de ruir. Uma produção emocionante que trata do confronto entre o passado e o presente do médico.
Já no domingo (16), serão exibidos o curta-metragem Leonel Pé-de-Vento, que traz a importância de uma grande amizade em meio as diferenças, e a comédia “Os Croods”.
A produção norte-americana remete ao tempo da pré-história e traz as desventuras da primeira família de seres humanos a habitarem o planeta. Vivendo em cavernas e achando que somente aquilo seria seu mundo, tudo muda a partir do momento que um dos integrantes da família descobre que, muito além das pedras, existe um “novo mundo” a ser explorado.
De acordo com Lise Weller, jornalista e produtora cultural do Sesi, o projeto tem como objetivo principal promover um resgate cultural da história do cinema em vários estados do país, com foco nas cidades do interior.
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Produtora cultural foi a entrevistada pelo radislista Silvio José.
“São plateias de, as vezes, mais de 1000 pessoas por noite. É até difícil de você conseguir esses números até mesmo em cinemas da capital. O interior está provando que tem interesse por cinema, as pessoas gostam, as praças e ruas ficam lotadas e é muito bonito de se ver.” – disse, em entrevista na Polo FM.
As sessões serão realizadas na Rua Euzébio Soares (Centro), a partir das 18h30.
Foto: Thonny Hill.
Na última sexta-feira (07) foi realizada uma reunião, na sede da Avant Comunicação & Mídia, para tratar de uma pauta de ações relacionadas a uma campanha de enfrentamento a violência em Santa Cruz do Capibaribe.
Na reunião, estiveram presentes representantes de instituições religiosas, empresariais e educacionais do município e juntos deram os primeiros passos de um cronograma de atividades que serão realizadas no próximo mês de setembro.
A campanha “Unidos pela Paz” tem como foco principal uma grande caminhada por diversas ruas e avenidas, de forma a mobilizar e chamar a atenção da opinião pública já que a população da Capital da Moda vem sendo alvo constante da insegurança e da criminalidade.
De acordo com os organizadores do movimento, não será aceita a presença de políticos e também de manifestações de cunho partidário, mas apenas a população de forma a que ela possa se manifestar e expressar seus sentimentos diante do cenário presenciado em Santa Cruz do Capibaribe.
As ações também terão como foco as redes sociais, de forma a pulverizar a ideia e convocar a população a participar de mais esta iniciativa em prol da paz.
A arte do projeto também é lançada neste momento. Compartilhe e participe dessa ideia!
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Foto - Arquivo.
Foi divulgada a ação movida pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe contra a ex-secretária de Educação, Socorro Maia.
A ação levada a Justiça solicita que a ex-secretária devolva, aos cofres públicos, a quantia de R$595.417,56 referentes a vencimentos recebidos, supostamente de forma ilegal, entre os anos de 2008 até 2014.
De acordo com a denúncia encaminhada à Justiça, que foi levantada ainda em 2013 pela então vereadora Jessyca Cavalcanti, Socorro Maia teria recebido diversos benefícios que elevariam, de maneira ilegal, seu salário.
Entre eles estariam a estabilidade financeira concedida ainda em 2007 na época do segundo mandado de prefeito de José Augusto Maia (PROS), além de quinquênios, enquadramento no plano de cargos e carreiras, licenças prêmio entre outros ao qual ela, segundo a denúncia, não teria direito.
De acordo com a denúncia, a ex-secretária teria usado de meios fraudulentos para receber tais benefícios e teria que ressarcir o município com base nos valores alegados. Entre as fraudes, estariam seu tempo de serviço já que, segundo alegado pela então vereadora, ela desaparecia do quadro de funcionários do município em várias ocasiões.
Em participação no programa Rádio Debate, a ex-secretária contestou as informações que foram afirmadas na denúncia.
De acordo com ela, sobre o caso de estabilidade financeira, ela tinha ganhado na justiça em primeira instância pelo fato de ter, segundo a mesma, ter sido Secretária de Educação por cinco anos ininterruptos e também por sete anos intercalados, requisitos para se conseguir a estabilidade de acordo com uma lei vigente na época.
Já quanto a outros benefícios como quinquênios, plano de cargos e carreira entre outros, a ex-secretária respondeu:
“Quando se diz que eu tinha que devolver licença prêmio, quinquênios… Quando eu dei entrada na solicitação dos quinquênios, eu dei entrada junto com todos os funcionários do município. Foi inclusive no governo Toinho do Pará e aí estava havendo um novo plano de cargos e carreiras. O próprio sindicato foi quem conduziu esse trabalho de averiguação de tempo de serviço e todo mundo deu entrada, assim como eu. O tempo que me foi concedido é, exatamente, o tempo de que, quando eu estava tentando me aposentar pelo INSS, eu solicitei da prefeitura e me deram a declaração que eu tinha 26 anos de serviço. Tenho essa declaração.” – frisou.
Já sobre os lapsos temporais na prefeitura, a secretária reafirmou os mesmos motivos anteriores como acordos políticos de cedência dela ao estado e outras situações. Ela negou que usou de fraude para comprovar seu tempo de serviços prestados.
“O que me estranhou foi ele (o prefeito Edson Vieira) ter dado entrada como se isso fosse uma coisa nova, uma novidade, nessa semana depois que a justiça deu uma opinião sobre a KMC que começou a circular e vários outros juntos. Acredito que é uma forma de tentar inibir a ação de Ernesto Maia. Eles não vão conseguir.”, disse.
Confira o conteúdo da denúncia apresentada pela prefeitura (clique para ampliar):
Usina adquirida com recursos próprios custou pouco mais de 300 mil reais. Foto: Blog Wildes Brito
Ao custo de R$ 303.620,00, a prefeitura de Belo Jardim, no agreste central, adquiriu sua própria usina asfáltica e deverá pavimentar cerca de 100 ruas em um ano com economia de até três vezes no valor cobrado por empresas terceirizadas do setor.
A administração tem dado preferência nas obras de ruas sem nenhuma pavimentação, beneficiando bairros em situação mais crítica.
Santa Cruz do Capibaribe viveu um dilema com a utilização de uma usina asfáltica no período eleitoral de 2014 desfilando pelas ruas da cidade na promessa de trazer asfaltamento para a cidade. O então deputado federal José Augusto Maia (PROS) afirmava que as máquinas seriam uma conquista para o município, enquanto o prefeito Edson Vieira (PSDB) atestava que a cidade não estava conveniada.
Justiça considerou que máquinas do CONINDER estavam sendo usadas para benefício político e reteve-as.
Ainda no período eleitoral, as máquinas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONINDER) foram apreendidas pela Justiça Eleitoral e até então nenhum equipamento foi colocado em funcionamento em benefício das cidades conveniadas (João Alfredo, Garanhuns e Limoeiro).
Na contramão dessa confusão está o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSD), que nesse quesito é exemplo para Santa Cruz.
Ademir, Francisca, Marcos e Cleydson - os quatro mortos de uma tragédia ocasionada por um adultério. Fotos cedidas pela polícia.
Em entrevista concedida ao repórter policial Maurício Sobrinho, o delegado Dr. Humberto Pimentel, que acompanhou a tragédia que causou a morte de quatro pessoas na cidade de Vertentes (relembre clicando AQUI), falou sobre o caso.
A tragédia, motivada por um adultério, aconteceu na última segunda-feira (10) na PE-90. A primeira parte dela aconteceu próximo ao distrito de Capela Nova, onde que três pessoas morreram durante uma colisão de um carro com uma árvore.
Já a segunda parte aconteceu próximo ao povoado do Junco, a última vítima cometeu suicídio ao se jogar embaixo de uma carreta após ter visto os demais ocupantes mortos.
Durante a entrevista, o delegado falou sobre fatos da investigação, que apontaram que dois suicídios foram cometidos e que resultaram nas mortes de Ademir Alves da Silva (34 anos, motorista do veículo Strada), Marcos Vinícius Alves de Souza (namorado de uma filha do casal) e Francisca Leitão da Silva (esposa de Ademir) que estavam no carro de passeio e Cleydson Almeida de Souza (que tinha um caso com Francisca), que se jogou embaixo da carreta.
Durante a entrevista, o delegado fez revelações chocantes da tragédia, incluindo detalhes das mortes e o conjunto de provas que servem como base para o inquérito.
Dr. Humberto Pimentel - Foto: Thonny Hill - arquivo
Confira a entrevista na íntegra, clicando no link a seguir: Dr. Humberto Pimentel
Gustavo Tavares e Eduardo Weaver fizeram um resumo dos objetivos do PNCE - Fotos: Thonny Hill
O programa Rádio Debate desta terça-feira (11) recebeu os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior(MDECE), Gustavo Tavares e Eduardo Weaver.
Acompanhados do ex-deputado federal José Augusto Maia (PROS), os dois cumprem uma agenda de compromissos em Santa Cruz do Capibaribe e visitaram, além do Moda Center Santa Cruz, a visita a empresas do município.
O objetivo da visita é a possibilidade de se implantar, em Santa Cruz do Capibaribe, o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE).
Confira os principais momentos da entrevista:
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Durante a entrevista, os técnicos relataram que ficaram surpreendidos com o que viram, inclusive elogiando a qualidade de diversos produtos que, segundo o analista de comércio exterior Eduardo Weaver, “são muito bem trabalhados, com design, com diferencial.”.
De acordo com ele, a região do Polo tem plenas condições de desenvolver um trabalho voltado para as exportações.
De acordo com os técnicos, o principal objetivo do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) é a inclusão de novas empresas para a cultura exportadora nacional.
Empresas que desejem exportar, além de ter produtos de qualidade segundo os técnicos, também devem ser formalizadas.
“Paralelo a isso, é tornar habitual as exportações de empresas que exportam de forma eventual. Muitas empresas aproveitam algumas oportunidades, mas ainda não consideram a exportação como parte integrante de sua estratégia. Isso é um dos vieses que viemos tratar aqui.” – disse Eduardo.
O analista frisou que a ideia é também mostrar para o empresariado as novas ferramentas que possam colocá-lo na atividade exportadora, incluindo o amadurecimento de empresas que ainda não se encaixam nessa atividade.
De acordo com o analista, seria responsável que o Estado possa montar uma estratégia de abordagem a essas empresas para que as entidades do município também possam ter uma participação mais ativa nesse sentido.
“Uma atividade inicial vai ser uma divulgação das ações que vão ser propostas. Estamos montando um plano de ações para o Estado, até entendendo que vai haver um acrescimento de demanda a partir do momento que começarmos a divulgar essas ações, mas são fatores como a questão do dólar e a situação interna do país, a exportação possa ser bem viável.” – disse.
De acordo com Eduardo, a exportação tem que se tornar um viés contínuo dentro dessas empresas.
De acordo com os analistas, para os pequenos empreendedores que ainda não possuem maturidade empresarial para entrar no hall de empresas exportadoras, será realizado um trabalho de informação e de sensibilização, com cursos de capacitação e transmissão de informações sobre erros e vantagens desse processo.
Eduardo também frisou a importância do Sebrae no processo, mas reafirmou a importância da formalização para que essas empresas é o primeiro passo que estas possam estar inseridas nesse programa.
“É um processo longo. A empresa que decide exportar não tem que ter pressa; exportar amanhã. Ela vai continuar com seu processo de vendas, de amadurecimento, mas construindo esse viés de exportação e conhecendo as principais ferramentas de apoio.” – disse.
Ainda de acordo com analista, existem ferramentas que, a custo zero, podem ajudar essas pequenas empresas a exportar.
Uma outra solução seria a formação de cooperativas que, segundo os técnicos, é uma solução bastante viável já que agrega uma grande quantidade de produtores para essa iniciativa.
De acordo com o analista Gustavo Tavares, uma das metas a princípio, após o lançamento do Plano, é a implantação de um Comitê Estadual que, segundo ele, deve guiar as ações que serão executadas pelo PNCE junto as empresas.
“Esse comitê terá como um guia uma estrutura que chamamos de “Trilha de Internacionalização das Empresas”. Essa trilha possui algumas etapas que vão desde etapas preliminares que terão como foco de empresas com maturidade mais baixa, que não conhecem nada ou muito pouco de comércio exterior a até etapas mais avançadas, de empresas que já se constituíram, tem um produto mais bem elaborado, toda uma estrutura de design mobilizada e que, de alguma maneira, já conhecem ou já tiveram contato com o comércio exterior.” – disse Gustavo Tavares.
Questionado sobre esse ponto o ex-deputado federal José Augusto Maia, uma vida do ministro Armando Monteiro pode acontecer ainda este mês, possivelmente para o dia 22 de agosto para que o PNCE possa ser lançado. Maia também falou da importância do PNCE.
“É um projeto importante e o melhor: pela primeira vez na história de Santa Cruz do Capibaribe, um ministério vem aqui para lançar um projeto tão importante para o setor industrial. Armando Monteiro virá lançar para o Nordeste e escolheu Santa Cruz. A partir daqui, tudo vai facilitar mais e eu acho que foi uma grande coisa para o Nordeste esse plano ser lançado aqui.” – frisou.
A entrevista completa com os técnicos será veiculada ainda hoje, no áudio do programa Rádio Debate.
Um criminoso de camisa listrada e outro de blusa escura cometem o crime. Foto: Reprodução
Na manhã desta terça-feira (11) mais um assalto foi registrado na região, desta vez em uma joalheria na cidade de Toritama.
Na ação, que foi flagrada por uma câmera de segurança, dois criminosos ainda não identificados praticam o assalto ao estabelecimento localizado na Travessa Galdino Bezerra.
Uma mulher chegou a ser rendida pela dupla e ajudou a pegar diversas mercadorias a exemplo de vários relógios.
Em um momento de distração, a mulher consegue correr e fugir. Já os criminosos saem com mais tranquilidade, mas ainda conseguem levar alguns dos pertences da loja, que fica no bairro Centro.
A quantia em objetos não foi informada. O Blog teve acesso ao vídeo que pode ajudar na identificação dos bandidos. O vídeo foi compartilhado através do grupo de WhatsApp Toritama em Foco.
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Fotos: Fernando Lagosta
Mais uma ação de rotina dos policiais resultou em mais uma apreensão de dois adolescentes, de 14 e 16 anos.
De acordo com as informações divulgadas pela polícia, após realizarem rondas na Rua Helena Neves de Araújo, no loteamento Nova Morada, o efetivo avistou, em atitude suspeita, os dois adolescentes, que estavam em uma moto.
Ao perceberem a presença da polícia, os dois tentaram fugir, mas foram perseguidos e capturados.
Na fuga, um deles se desfez de uma arma, um revólver calibre 32 (com duas munições), que depois foi localizada.
A moto em que estavam (modelo Honda CG 125cc, de cor vermelha e placa KIK-3537) era roubada e também foi apreendida, juntamente com o revólver municiado.
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Um fato que chamou a atenção é que uma das duas balas da arma estava pinada, o que indicou que a arma chegou a ser usada pela dupla.
Em depoimento, um dos adolescentes afirmou que teria puxado o gatilho após a reação de uma de suas vítimas, em uma tentativa de assalto a um posto de gasolina, que fica na saída para o distrito da Vila do Pará.
Por muita sorte, o tiro acabou falhando. Os dois foram ouvidos e liberados, mesmo sendo já velhos conhecidos do policiamento.
O Blog do Ney Lima inicia uma série de reportagens sobre a implantação do Portal da Transparência nos municípios da região no intuito de averiguar como está o processo de disponibilização das contas públicas na internet.
Sancionada em maio de 2009, a Lei Complementar 131 (Lei da Transparência) trata da obrigatoriedade dos municípios brasileiros disponibilizar os dados de despesas, contratos, licitações e processos de serviços prestados ao alcance dos cidadãos.
O prazo para instalação do portal ocorreu de forma gradativa de acordo com a densidade populacional das cidades brasileiras, encerrando em 2013 o último prazo de implantação que atingiu os municípios restantes (com menos de 50 mil habitantes).
A lei foi criada para inserir o cidadão como agente fiscalizador da gestão pública e obriga que o leque de informações do gasto dos recursos públicos sejam disponibilizados em tempo real, o que não acontece na região.
A série começa pelo município do Brejo da Madre de Deus, cidade com cerca de 50 mil habitantes localizada no agreste central.
Brejo, o Portal da Transparência tem uma plataforma intuitiva, de fácil acesso, porém o principal objetivo que é o de fornecer os dados do uso dos recursos do município não ocorre de forma eficiente. O site não tem dados de nenhuma licitação, contrato ou convênio. Poucas informações estão disponíveis e nada correspondente ao ano vigente, ou seja, a lei não é cumprida, também, no que diz respeito a atualização em tempo real.
Segundo informações da própria prefeitura, a Secretaria de Planejamento é que fica a cardo de passar informações sobre o portal, porém, até o fechamento desta matéria o secretário Sergio Pimentel não foi localizado.
O portal pode ser acessado pelo site da prefeitura (www.brejomdeus.pe.gov.br/) ou através do link: http://131.161.163.13/BREJO_M_DEUS
O descumprimento da ‘Lei da Transparência’ pode fazer com que os municípios sofram a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.
Chips de celular, computadores, tablets do governo e outros objetos usados no crime foram apreendidos. magens cedidas pela polícia
Na última segunda-feira (10) policiais civis da Delegacia de Proteção e Homicídios (DPH) e da Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe conseguiram prender duas pessoas, sob a acusação de ter cometido crime cibernético.
A operação foi desencadeada graças a denúncias de que compras estavam sendo realizadas indevidamente com cartões de crédito de outras pessoas e sendo enviadas até um determinado endereço de Santa Cruz do Capibaribe.
Foram presos: Marne Valério Silva (21 anos) e Marcone Renato de Souza. Marne, que possivelmente tem ligações com uma quadrilha que fazia a clonagem dos cartões, seria o responsável por fazer compras a terceiros no município. Já Marcone seria uma dessas pessoas que solicitou a compra de alguns objetos.
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O fato que chamou a atenção é que um dos cartões usado para as transações ilegais era de uma irmã de uma delegada de polícia, fator que desencadeou todo o trabalho de investigação. Na residência, que não teve o endereço informado, foram apreendidos quatro computadores, centenas de chips de celular (cujos números seriam usados para cada uma das transações ilegais), tablets que são distribuídos a alunos de escolas estaduais e outros objetos.
Os dois foram ouvidos e liberados.
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Atenção estudantes de Santa Cruz do Capibaribe e região que concluíram o Ensino Médio.
A Unopar Santa Cruz está com uma grande promoção em comemoração à Semana do Estudante.
Até a próxima sexta-feira (14), você pode se dirigir ao Polo da instituição e fazer sua inscrição para o vestibular totalmente de graça.
Além disso, a primeira mensalidade do curso de graduação escolhido fica por apenas R$ 59,00!
Não perca essa oportunidade e faça parte de uma instituição com todos os seus cursos reconhecidos pelo MEC e que já formou mais de 200 mil estudantes em todo o país.
Na Unopar você estuda on-line quando quiser e, uma vez por semana, tem aulas presenciais transmitidas ao vivo (via satélite) e tira todas as suas dúvidas com uma equipe qualificada de tutores.
Outra vantagem é que, após a conclusão do curso, o diploma tem o mesmo valor de um curso presencial, ou seja: muitas portas abertas para o mercado de trabalho.
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Para maiores informações, é só ligar para o número (81) 3731-3822.
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Informações da Assessoria.
