Sem surpresas, o escolhido para disputar o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Fernando Aragão será mesmo o empresário Cleiton Barboza, mas a definição se deu após frustradas tentativas em busca de outros nomes.
Até a noite desta quarta-feira (15), Fernando Aragão ainda aguardava uma conversa de Cleiton com a família. A definição já havia passado pelo crivo de José Augusto Maia.
O anúncio do nome de Cleiton ocorrerá na sexta-feira (17), possivelmente no programa de rádio apresentado por José Augusto Maia.
Procurado pelo Blog, o empresário Flávio Pontes, que era postulado para compor a chapa majoritária junto com Fernando Aragão, evitou falar sobre os desdobramentos da escolha do vice.
Flávio revelou que não foi convidado para participar de nenhuma reunião e que foi procurado unicamente por José Augusto Maia para tratar da indicação do seu nome para a vaga de vice. O empresário afirmou que ouviu uma “conversa estranha” de José Augusto, mas preferiu não detalhar o teor da tal conversa, descartando a possibilidade de concorrer ao cargo.
O Blog do Ney Lima obteve informações que até a tarde desta quarta-feira (15), o vereador Carlinhos da Cohab estava sendo sondado por José Augusto sobre a possibilidade de disponibilizar seu nome para concorrer a vaga de vice-prefeito.
De acordo com a fonte, o vereador não teria aceitado a indicação argumentando que o seu eleitorado já era semelhante ao de Fernando Aragão, fazendo com que não fosse somado votos para a chapa.
Foto: Blog Direto ao Ponto.
FORRÓ COM POLÍTICA – Os últimos dias foram de muito forró, política e revelações. O Forró dos Casais, a Super Mala da Solar, o lançamento das atrações do São João da Moda, o Forró da Mudança, da AABB e o Forró do Menino movimentaram a cidade. Forró e política são duas paixões municipais. Os candidatos a prefeito deveriam ser dois sanfoneiros ou cantadores de forró.
VICE FORROZEIRO – Pensando nas duas paixões municipais, o prefeito esqueceu os currículos e diplomas de dois fortes concorrentes ao cargo de vice e escolheu o forrozeiro Dida de Nan. “Outro fator decisivo para escolha de Edson foi a aposta de uma pizza gigante entre Gilsemar e Paulinho da Palestina”. E para não ser injusto com Dida, seu currículo é mais cumprido que enterro de rico. O cara é vereador, jogador de futebol, vaqueiro, cantor, carreteiro etc.
POR QUE NÃO EU? – Os não escolhidos se não quiserem continuar na política, podem seguir carreira nas artes cênicas. Interpretaram direitinho o papel de coadjuvantes felizes com a decisão. Fingiram não alimentar o sonho de ser vice até os acréscimos da prorrogação com maestria. No mais só restou pra eles afogar as mágoas, mesmo sem ter o hábito. Vida que segue…
PAIXÃO FAVORITA – Vi algumas pessoas que estavam presentes no aniversário de Pedro Mulatinho na Quixabeira, no aniversário de Joselito na Mala da Solar, no Forró da Mudança e no Forró do Menino, demonstrando que não é só a anunciação dos vices que atrai a multidão. Forró 0800 também garante plateia. Nunca vi showmício vazio!
KD O VICE? – A não anunciação do vice no Forró da Mudança deixou muita gente decepcionada. Quem foi ao evento apenas pra saber quem seria, DANÇOU. Flávio Pontes, assim como Galego, também teria desistido. Essa pré-candidatura a vice já tem mais abandono que projetos radiofônicos e curso superior de um amigo comunista. Já tem gente desejando que Fernando Aragão desça um degrau e ocupe essa vaga de vice. Mas esqueçam os muros pintados e o passado, pois já existe uma nova data e um novo nome, de novo. O escolhido já teve seu nome amplamente divulgado hoje pelos blogueiros da cidade. Essa galera manja de futurologia!
CLIMA QUENTE – A divulgação das atrações do São João da Moda, em evento realizado na AABB, foi tão previsível quanto às bolas murchas de Leone para o prefeito no programa Rádio Debate. Isso porque a relação das principais atrações foi divulgada antecipadamente pelo Blog do Ney Lima. O fato inusitado ficou por conta do Deputado Diogo Moraes que acostumado com os potentes ares-condicionados da ALEPE, teve um pequeno mal-estar durante o evento por conta do calor. Com a distância, até o clima se estranha. E quem ainda sonhava com o Safadão vai ter que se contentar com o genérico Marcos Eduardo no Raul Gil.
NA MUDANÇA – Quem se destacou, além do palco 360º, foi o vereador do povão que apareceu fora da comitiva com fotógrafo exclusivo e equipe de adesivação. Presença dele no palcolanque só no papel. Pregou seu nome e slogan em abundância nos dois palcos, foi citado de instante e instante como se fosse o dono da festa e esteve no meio do povo o tempo todo. A mediana comitiva chegou tão tarde que até pareceu boicote a Fernando Aragão, que costuma dormir cedo. Os taboquinhas ficaram muito felizes com o destaque de Carlinhos e possivelmente com a não anunciação do vice também. Fernando teve um início de DR com Zé no Camarim, negou meu Furão da semana passada (alguém está mentindo nessa história) e o amigo de imprensa Éliton Araújo teve uma entrevista marcante em sua vida.
NO MENINO – O prefeito e anfitrião tinha anunciado uma novidade para o evento. Muitos esperavam alguma adesão, fato que não aconteceu. A surpresa foi o apresentador e animador de palcolanque, um velho conhecido na cidade que precisa renovar o repertório de frases e músicas. Ele não conseguiu empolgar o presidente da Câmara Afrânio Marques. Fiquei surpreso em ouvir funk num forró. A comitiva gigante saiu da casa de Edson após uma girândola também gigante com o vice já devidamente anunciado. Como de costume, tinha espaço seletivo reservado para os mais chegados e bela decoração junina. Comunista de azul e à vontade. Muita animação, afinal, o poder deixa qualquer um mais sorridente.
SEM MESAS – O tradicional forró da AABB foi até o dia raiar. Provavelmente por conta do choque de datas com o Forró da Mudança, Taboquinhas devolveram aproximadamente 30 mesas. Como diria a galera da Comunicação Integrada: “INFORMAÇÕES DÃO CONTA QUE” Fernando Aragão devolveu mesa também. Quem não quis ou ficou impedido de ir prestigiar, poderia pelo menos ajudar. No final, você pode acabar pagando a conta, mesmo sem ter ido. “Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido”.
As opiniões e informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
O vereador Deomedes Brito (PT) protocolou, no ano de 2015, o requerimento 314/2015, eu que solicita, do Poder Público, o pedido de informações sobre quantos veículos agregados estão à disposição do município, bem como os valores pagos aos proprietários e a função de cada veículo.
Segundo o vereador, o pedido ainda não foi atendido pela gestão do prefeito Edson Vieira (PSDB).
“É um absurdo o que acontece naquela prefeitura. Tenho cobrado este pedido de informações e mesmo, depois de meses, ainda não fui atendido. Esse caso não é somente comigo, mas com outros vereadores de nossa bancada. Falta transparência por parte da prefeitura” – disse o petista.
Em entrevista concedida no programa Falando de Política desta terça-feira (15) o vereador de oposição Carlinhos da Cohab (PTB) falou sobre a escolha do nome de Dida de Nan (PSDB) como pré-candidato a vice na chapa situacionista.
Carlinhos não poupou críticas ao adversário, citando que o mesmo seria “um nome velho na política” e que seria um nome pesado a estar no palanque do prefeito Edson Vieira (PSDB). Em uma das declarações, o vereador
“Ele já entra para uma eleição com o nome de “pé-frio”, de um homem que já disputou pra vice duas vezes e perdeu as duas. É o candidato “vale a pena ver de novo”, vai ser a mesma novela e tenho certeza que, se caminhar, vão perder as eleições. Colocaram um candidato pesado” – disse, sem revelar quem seria, segundo ele, o nome ideal a disputa.
Carlinhos citou que estava em Recife quando soube da indicação pelo nome de Dida de Nan e, segundo ele, comemorou o fato, colocando ainda mais ironias quanto a escolha.
“Quando disseram que ele era o escolhido a vice, eu disse: ‘Graças a Deus! Rabo cheio! Fernando Aragão ganhou a eleição porque, colocar um pé-frio daqueles…’.
O vereador completou dizendo que o pré-candidato seria “um vereador lagartixa”, que teria cedido ao governo municipal frente as denúncias de escândalos como o da KMC Locadora, Farra dos Bolos e também pelo fim de CPIs como a que apurava suposta irregularidades na distribuição de pontos comerciais no Calçadão Miguel Arraes.
A Moridrilha está em sua 19º edição e sobrevive em meio ao esquecimento das tradicionais festas populares do mês de junho no município. Para este ano, o evento, que é promovido pelo vereador Morica, irá acontecer no próximo dia 26 de junho e terá como homenageado o ex-governador Eduardo Campos (PSB).
Tradicionalmente, a festa acontece na Rua do Coqueiro, estendendo-se o dia inteiro para jovens, crianças e adultos com brincadeiras, corridas ciclísticas, concurso de quadrilhas, apresentações culturais, rodas de capoeira, bacamarteiros, violeiros, forró pé-de-serra, maracatu, pau de sebo e shows artísticos.
Durante o evento, barracas de comidas típicas também são oferecidas gratuitamente ao público. Pelo quarto ano seguido, o governo municipal deixou de realizar as comemorações do São João, limitando-se apenas a uma tímida ornamentação de algumas ruas no centro da cidade.
Na contramão de outras administrações municipais, mesmo estando em ano eleitoral, o Governo Municipal de Toritama não apresenta novidades para o período junino. Considerada a principal festa do nordestino, a população toritamense tem se deslocado para cidades como Caruaru e Campina Grande para poder vivenciar o São João.
Nesta quarta-feira (15) policiais militares conseguiram capturar um jovem foragido da justiça, acusado de envolvimento com assaltos a bancos.
De acordo com as informações da polícia, Rummenigge de Melo Costa (25 anos, natural da cidade de Campina Grande-PB) foi preso no Loteamento Murial, na cidade de Toritama.
Segundo a polícia, informações apontavam que o mesmo estaria em uma residência localizada na quadra E – 24, no loteamento citado. Foi então realizado o cerco e ele foi preso, sem mostrar reação.
O mesmo é considerado foragido do Presídio Serrotão, também da cidade de Campina Grande. Ele aguarda na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe deve ser transferido, ainda hoje, para o presídio paraibano.
Ainda segundo as informações, Rummenigge estaria foragido há cerca de 02 anos.
15
junho, 2016
Prefeitura dá o “Start” em projeto que valoriza a cultura do doce caseiro em Poço Fundo
Primeiros produtores certificados da iniciativa pioneira no distrito – Fotos: Arnaldo Vitorino
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe lançou, na última terça-feira (14) o projeto “Doce Caseiro Poço Fundo”. O projeto tem como objetivo principal dar incentivo comercial a uma das principais e antigas culturas produtivas do município, que é a produção do doce caseiro.
De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Econômico local, o projeto possui quatro pilares: 1) Valorização e preservação da cultura do doce em Poço Fundo, 2) Preservação e valorização da própria história das pessoas e do lugar, 3) Valorização do produto e do produtor no mercado e 4) Promoção da cultura empreendedora e criação de oportunidades e possibilidades de negócios.
O projeto contou também com o lançamento do site www.docepocofundo.com.br, que traz diversas informações importantes a exemplo da história do doce em Poço Fundo, o projeto em si e também os produtores certificados, assim como os produtos que serão comercializados.
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Outro ponto que chama a atenção é a identidade visual aplicada ao projeto, que vem acompanhada de vários itens para agregar valor aos produtos que serão comercializados.
Entre eles estão um selo exclusivo de origem, rotulagem de embalagens, cartões de visita, outdoor publicitário, e banners para exposição em eventos e voltados as redes sociais. Confira:
No mesmo site, também há informações sobre os produtores certificados e claro: dos seis tipos de doces que são alvos do projeto: coco, goiaba, leite, banana, abacaxi e mamão.
Nesta quarta-feira (15) pode ser fechada a indicação do pré-candidato a vice pelo grupo de Oposição em Santa Cruz do Capibaribe.
Informações dão conta que, agora pela manhã, será realizada uma reunião em que estarão presentes Fernando Aragão (PTB), Cleiton Barbosa, José Augusto Maia (PTN) e também vereadores do grupo e outras lideranças.
O anúncio do vice deve acontecer já nesta quinta-feira (16) em um café da manhã no qual a imprensa deve receber o convite, de maneira oficial, ainda na parte da tarde. No café da manhã, o nome de Cleiton deve ser oficialmente posto como pré-candidato a vice, junto com Fernando Aragão.
Momento – Em entrevista ao programa Rádio Debate, Joselito Pedro (PSB) afirmou que a escolha do vereador Dida de Nan (PSB) para pré-candidatura a vice do prefeito Edson Vieira (PSB) foi o melhor para o momento.
Sem tempo – Joselito ainda afirmou que a escolha do seu nome para compor a chapa do grupo de situação poderia causar problemas internos no momento. Para o professor, o grupo não teria tempo para resolver “mais problemas internos”.
Se pedir – Joselito descartou qualquer possibilidade para ser candidato a vereador nas eleições municipais de 2016, a não ser que seja um pedido de Edson Vieira, dentro de uma necessidade do grupo.
Incentivos – Apesar de tentar descartar tal possibilidade, várias pessoas ligadas ao professor Joselito estão vendo, com bons olhos e entusiasmo, a possibilidade de o ex-secretário ser candidato a vereador. Será que os mesmos vão sair frustrados mais uma vez?
Constante – As discussões entre os vereadores situacionistas Afrânio Marques (PDT) e Júnior Gomes (PSB), nas sessões da Câmara, estão saindo do olhar de “saudável debate” de grupo para enorme constrangimento do grupo boca preta.
Fenda – O grupo de situação, que nos últimos anos tentam lavar suas roupas sujas as escondidas, estão vendo em Afrânio e Junior uma fenda na armadura.
Insatisfações – A corda pode arrebentar em Afrânio, pois hoje Junior Gomes não seria o único vereador de situação a estar insatisfeito com o presidente da casa.
As informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
15
junho, 2016
Cônsul-geral dos EUA no Recife profere palestra para parlamentares e servidores na Alepe
Deputado estadual Diogo MoraesNa manhã desta terça-feira (14), parlamentares, servidores legislativos e convidados participaram da palestra “Sistema Eleitoral Americano”, proferida pelo Cônsul-geral dos Estados Unidos da América (EUA) no Recife, Richard Reiter, no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco.
Estavam presentes no evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Guilherme Uchoa e o primeiro-secretário da Casa, deputado Diogo Moraes, que teve a iniciativa de convidar o representante norte-americano. Também compuseram a mesa a Superintendente Geral, Cristiane Alves, o Superintendente da Escola do Legislativo, Coronel Rufino e a Secretária Executiva de Relações Internacionais do Governo, Patrícia Lyra.
Na abertura da palestra, o Deputado Estadual Diogo Moraes agradeceu a presença das autoridades, dos servidores do poder legislativo e de outros órgãos e instituições. De acordo com o parlamentar, a palestra foi fruto de uma parceria entre o poder legislativo, através da mesa diretora, intermediada por ele e o consultor Cláudio Alencar, com o Consulado Americano.
“A iniciativa certamente contribui para fortalecer nossos laços de cooperação e amizade. Laços que têm profundas raízes históricas, afinal, a representação consular norte-americana está instalada em Pernambuco há mais de 200 anos, sendo a primeira do Brasil e a segunda mais antiga em funcionamento no ocidente”, destacou Moraes.
O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, analisou ser necessário que os legislativos estejam atentos às experiências de democracia ao redor do mundo, “principalmente ao sistema de um país que é modelo de economia, de política e de produção de conhecimento e tecnologia”. O Cônsul-geral Richard Reiter explicou as normas que orientam a escolha do presidente dos EUA, evidenciando o caráter regionalizado da corrida pela presidência norte-americana como o principal traço distintivo entre a disputa pela Casa Branca e pelo Palácio do Planalto.
Segundo o diplomata, a “rule number one” (regra número um) para entender o pleito americano é que não existe eleição nacional, mas sim várias eleições estaduais. Isso acontece porque cada unidade da federação, isoladamente, representa uma quantidade de votos para o candidato vencedor, proporcional ao seu número de habitantes.
Cônsul-geral Richard ReiterOs maiores estados, como Califórnia, Texas, Flórida e Nova Iorque, somados, significam 209 dos 270 votos necessários para eleger um presidente. As campanhas, por conta disso, são focadas nos estados, sobretudo naqueles considerados estratégicos – onde a preferência do eleitorado costuma oscilar entre os partidos.
Richard Reiter citou outras diferenças entre o sistema político estadunidense e o brasileiro e mencionou que as prévias nos partidos também são mais longas, caras e importantes na corrida presidencial nos EUA. Assim como na eleição propriamente dita, os filiados escolhem seus candidatos estado a estado, o que também intensifica o cunho regionalizado das campanhas primárias. “São as leis estaduais que regulam todo o processo. Não existe lei federal sobre as eleições”, ressaltou o cônsul.
A terça-feira política na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe terminou com ânimos acirrados.
Durante a reunião ordinária, o presidente da Casa, Afrânio Marques (PDT), convocou uma reunião, a portas fechadas, com colegas da ala situacionista.
A reunião foi tratada, nos bastidores, como um verdadeiro “lavar de roupa suja” e com vereadores que estariam insatisfeitos com atitudes tomadas pelo presidente contra vereadores de Oposição durante as sessões com uso da tribuna.
Ao passar nos corredores, se notava que os mais insatisfeitos eram Narah Leandro (PSB) e Luciano Bezerra (REDE). Narah teria questionado Afrânio sobre um episódio em que o vereador Fernando Aragão (PTB) a mandou se calar durante um de seus discursos.
Já Luciano também cobrou posicionamento do presidente quanto a sua postura frente declarações da Oposição e outro vereador que saiu irritado antes mesmo da reunião terminar foi Zé Minhoca, que saiu sem dar maiores declarações. Já Junior Gomes sequer compareceu à reunião.
Por várias vezes, funcionários da Casa alertavam os situacionistas para que falassem mais baixo, de modo que o que estivesse sendo colocado não fosse ouvido por membros da imprensa ou terceiros.
14
junho, 2016
Afrânio Marques e Luciano Bezerra travam embate ao tratar de projeto polêmico na Câmara
Fotos: Thonny Hill
Na reunião realizada nesta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, não faltaram fatos envolvendo a bancada de situação. Desta vez, o novo embate do dia aconteceu entre os vereadores Afrânio Marques (PDT) e Luciano Bezerra (REDE).
Tudo começou quando Afrânio cobrou de Luciano mais celeridade na apreciação do projeto 001/2016, que solicita a Criação da estrutura organizacional da Câmara. O projeto, que é de autoria da Mesa Diretora, implanta, entre outros aspectos, o Concurso Público para diversos cargos no Legislativo. Luciano Bezerra faz parte da comissão de Legislação e Justiça e Junior Gomes da comissão de Finanças e Orçamento.
Informações de bastidores dão conta que o projeto enfrenta resistência entre vereadores das duas bancadas. Durante o pedido de celeridade feito por Afrânio, Luciano respondeu:
“Ontem inclusive, eu, o vereador Ernesto Maia (PT) e o vereador Zezin Buxin (PSDB) tivemos uma reunião e, infelizmente, o projeto veio comum vício formal, do qual consideramos grave, onde ficou sem a assinatura da Mesa Diretora. Como é uma proposição da Mesa, e não tem as assinaturas de vossa excelência, nem de Ronaldo Pacas e nem de Zé Minhoca, nós resolvemos devolver o projeto a Mesa para que ela pudesse cumprir a formalidade legal e, assim que cumprir e reencaminhar a Comissão para dar celeridade. Sabemos a importância desse projeto” – disse Luciano.
Em seguida, Afrânio rebateu Luciano, alegando que, apesar de concordar com a falta das assinaturas, mostrou que o projeto 023/2015, que trata sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, também teria passado pela referida comissão, sem necessidade de assinaturas.
“Eu acho que teria que ter (celeridade) lá também o outro que também foi apresentado em plenário, tem que ser assinado por todos, mas aquele que passou também não tinha as assinaturas” – disse.
Já Luciano rebateu Afrânio outra vez, citando que o projeto 012/2015, que trata do não reajuste dos salários dos vereadores para a legislatura 2017-2020 também não foi apreciado pelo mesmo problema, mas o que havia chegado para o mesmo teria conteúdo diferente e não outro que, segundo ele, já teria sido assinado.
Afrânio respondeu, citando que os projetos que valiam eram, de fato, os que teriam assinaturas da Mesa. Confira a lista de cargos para concurso e as que permaneceriam como comissionados.
Vagas previstas para concurso público
Cargos que se manteriam como comissionados
Fotos: Gilson Fernandes
Na tarde desta terça (14), foi registrado mais um homicídio, desta vez cometido no distrito de Pão de Açucar, de Taquaritinga do Norte.
De acordo com as informações da polícia, Tiago Martins da Silva (16 anos) foi morto com três disparos de arma de fogo. Segundo o pai, o adolescente foi visto pela última vez ainda pela manhã. Ele estava com um casal de amigos e, pouco tempo depois, já na parte da tarde, teria seguido sozinho de volta para casa.
Ao passar a pé por uma área de matagal na Serra do Cruzeiro, foi executado a tiros. Os disparos, que foram ouvidos pelo casal segundo a polícia, o atingiram na cabeça, no tórax e no abdômen. Ao saber da notícia, o pai foi até o local e reconheceu o corpo do filho.
Ainda segundo informações, o adolescente tinha passagens pela polícia e já havia sido apreendido em 08 de junho, mas as circunstâncias não foram informadas. A polícia acredita que, antes de ele ter sido assassinado, teria ido ao local para fazer o uso de maconha.
De costa e com o par de tênis, pai acompanhou os trabalhos da polícia
O corpo foi periciado e encaminhado para o IML, na cidade de Caruaru.
Fotos: Thonny Hill – Arquivo
Na manhã desta terça-feira (14) alguns fatos chamaram atenção na reunião ordinária dos vereadores em Santa Cruz do Capibaribe.
Dentre eles, está a relação, cada vez menos amistosa, dos situacionistas Junior Gomes (PSB) e Afrânio Marques (PDT). Mais uma vez, os dois voltaram a trocar alfinetadas quando o assunto são os procedimentos adotados pela presidência da casa quanto as discussões de Projetos de Lei, tendo como referência o uso do regimento interno.
As alfinetadas aconteceram durante a discussão do projeto 023/2015, que trata sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, soverterias e similares.
Com o consenso quanto a redação de uma nova emenda ao projeto, o vereador Junior Gomes questionou o presidente pelo fato de, segundo ele, uma emenda que é apresentada verbalmente na hora que é apresentado o projeto seria admitida de imediato ou em determinadas ocasiões.
Afrânio respondeu, citando que de acordo com o regimento, a emenda devia ser feita por escrito, mas que, de acordo com o consenso da maioria, o procedimento poderia ser adotado.
Junior afirmou que Afrânio estaria usando de “dois pesos e duas medidas”, já este rebateu, citando que, quando Junior presidiu a casa, o mesmo procedimento foi adotado em outras situações.
Com o decorrer da reunião, dada a outros fatos, Afrânio convocou uma reunião fechada com a bancada, mas Junior deixou a Câmara antes que a mesma acontecesse.
Não é fato recente que, não só nos bastidores, mas em diversas reuniões aos olhos do público e da imprensa, ambos travam um verdadeiro duelo em que o argumento é de como um ou outro atuam ou deixam de atuar seguindo o regimento da Câmara.
14
junho, 2016
Projeto que regulamenta horário de funcionamento de bares, restaurantes, sorveterias e similares esquenta discussões na Câmara
Foto: Thonny Hill
Na manhã desta terça-feira (14) foi realizada mais uma reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. A reunião foi marcada com diversos embates e um deles foi relacionado ao Projeto de Lei 023/2015.
De autoria do presidente Afrânio Marques (PDT), o projeto regulamenta o horário de funcionamento de bares, restaurantes, botequins, confeitarias, sorveterias e similares.
Segundo o texto, tais estabelecimentos devem funcionar, das 6h às 2h, de segunda a quinta-feira e de 6h a 1h nas sextas e sábados. Nada foi especificado quanto o funcionamento aos domingos.
A maioria dos vereadores não entrou em consenso quanto ao horário de funcionamento, referindo-se que, por ser polêmico, o tema deveria sem mais amplamente discutido.
Só houve, de fato, um início de consenso quando Narah Leandro (PSB) e Fernando Aragão (PTB) apresentaram uma emenda ao projeto, que estende esse horário de funcionamento.
“Poderia sim, proibir, a venda de bebidas (alcoólicas) após as 3h, mas o funcionamento de bares e restaurantes poderia continuar. Eles podem continuar vendendo o que quiser, desde que não tenha bebida alcoólica. Podem até dizer: “Ah! Não vão fiscalizar”. Aí não é problema da Casa, mas sim de quem fiscaliza. Isso se beneficia a todos. Se fizer uma fiscalização e multar três ou quatro, eu garanto que ela funciona depois” – disse Fernando.
“Eu não voto em um projeto que vai castrar o direito de pessoas venderem seus lanches. Faço uma emenda ao projeto para que se regulamente, até 3h, a venda de bebidas alcoólicas, mas não obrigue os donos de restaurantes, lanchonetes e tantos outros estabelecimentos que vendem comida a fechar as portas. Se a alegação é segurança, se o que está causando a insegurança é o álcool, se proíbe o álcool. A minha preocupação, eu enfatizo aqui. Estamos pegando como Zezin disse: são várias situações e não podemos aplicar um só modelo para todo mundo” – frisou Narah Leandro.
Já Afrânio rebateu, apontando os motivos que, segundo ele, dão respaldo ao projeto. Ainda segundo ele, o novo horário seria um avanço e beneficiaria esses comerciantes.
“Até que horas vão os comícios? Até meia noite. Até que horas vai o funcionamento do comércio? De 8h às 18h. Até que horas vai o funcionamento de um shopping? Das 10h as 22h. Tudo se tem uma regulamentação, tudo. Aí, ninguém é proibido, dentro dessa regulamentação, de comercializar, até porque a Constituição garante que é livre a iniciativa privada. Ninguém está proibindo ninguém, só estamos tentando regulamentar essa ação que repito, a Lei (o código de postura municipal) diz que é de 6h as 22h. O Ministério Público esticou um pouco, eu estiquei mais um pouco e os vereadores Deomedes e Carlinhos querem esticar mais um pouco (até 3h). Os vereadores são livres, agora veja: o Ministério Público pode querer que seja cumprida a Lei (do Código de Postura) e isso vai recair sobre a gente. Cada um pensa como quer, mas seria interessante que: estamos olhando donos de bares, mas e o povo em casa, que muitas vezes está ligado o som alto; não tem o direito a dormir?! Estou colocando porque, em tudo, existe Lei” – disse Afrânio.
Com a colocação da emenda, o projeto acabou sendo retirado da pauta e levado, mais uma vez, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara para ser apreciado. Confira o projeto levado a pauta:
