05
janeiro, 2018
Contratação de empresa realizadora de concurso público com dispensa de licitação é prevista em Lei, confirma procurador do MPCO
Procurador Geral do MPCO, Cristiano Pimentel
Em entrevista concedida ao blog, o promotor Dr. Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), falou sobre o processo de contratação, pelo consórcio de municípios Coniape, da empresa que será responsável pela realização das provas dos concursos públicos em Santa Cruz do Capibaribe e em outras quatro cidades.
A contratação do Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC) pelo consórcio, no qual preside o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira (PSDB), foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE-PE) em 29 de dezembro de 2017 ao valor de R$1.880.000,00 via dispensa de licitação.
O questionamento do blog, feito ao promotor, consistia em se esse tipo de modalidade de contração era permitido quanto a empresas que realizam certames desse tipo.
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Na entrevista, Dr. Pimentel afirmou que essa modalidade de contratação seria permitida e, segundo o mesmo, prevista na Lei Federal 8666/93, que trata sobre a realização de licitações, porém o mesmo citou que alguns critérios devem ser seguidos pelas prefeituras ou consórcios para que isso possa acontecer.
“A empresa tem que ser uma empresa com experiência, que já tenha realizado alguns concursos, que tenha a capacidade operacional. A princípio, é possível essa contratação sem licitação, mas contato que seja uma empresa com capacidade de conduzir com lisura, transparência e sem atropelos” – disse.
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Questionado se o mesmo conhecia a empresa em questão, o mesmo citou que, particularmente, não teria conhecimento do trabalho realizado pela ADM&TEC, mas citou que auditores do Tribunal de Contas fazem análises prévias de todos esses certames.
“Eles estão analisando a situação dessa empresa e, caso necessário, irão mandar um ofício ao consórcio ou aos prefeitos que vão realizar o concurso solicitando explicações. Os auditores do TCE estão analisando essa situação” – frisou.
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O promotor foi questionado se essa análise aconteceria de forma provocada pelo Coniape ou se seria algo que partia do próprio Tribunal de Contas, Dr. Pimentel respondeu:
“Toda pessoa que tiver alguma dúvida, uma reclamação ou denúncia, pode procurar o Tribunal de Contas, não só pela questão de concurso, mas também de qualquer outra coisa que esteja incomum nas prefeituras, mas o tribunal age também sem necessidade de nenhuma provocação. O caso de um concurso público é um que o tribunal acompanha sempre, porque é um procedimento muito importante para o município, dado que o Concurso Público coloca para dentro da prefeitura servidores efetivos, concursados e com estabilidade” – frisou.
No início desta semana a forma de contratação de contratação e o valor da licitação para a empresa que realizará o concurso público em Santa Cruz e em quatro outras cidades foram alvos de questionamento público do vereador de oposição em Santa Cruz, Ernesto Maia (PTB). O questionamento foi feito na última terça-feira (03), onde o vereador apontou, nas redes sociais, que o processo de dispensa de licitação seria irregular.
Ouça a entrevista completa!
Foto: Arquivo pessoal
Na tarde desta sexta-feira (05) foi confirmado o falecimento de uma mulher vítima de acidente de trânsito. Trata-se de Irany de Assis Araújo (31 anos) que estava internada desde 28 de outubro no Hospital da Restauração, em Recife.
De acordo com as informações divulgadas a época, Irany seguia de moto pela PE-160 (no trecho de Santa Cruz do Capibaribe), em companhia de Sandro Gama da Silva (de 42 anos) quando um tronco de madeira teria caído de um caminhão e o homem, que conduzia a moto, não conseguiu se desviar e os dois acabaram caindo na ribanceira (clique AQUI e relembre o caso).
Os dois chegaram a ser ocorridos pelo Samu e por pessoas que passavam pelo local e encaminhados a UPA 24h, onde receberam atendimentos médicos. A mulher, que estava na garupa da moto na hora do acidente, foi transferida para Recife por conta do diagnóstico de traumatismo craniano. O velório será realizado no distrito de São Domingos (de Brejo) e o local do sepultamento ainda não foi definido (se em São Domingos ou Santa Cruz).
05
janeiro, 2018
Santa Cruz, Toritama e Brejo ficam de fora de primeira lista de contemplados com Cartão Reforma
Foto: Divulgação
Na última quinta-feira (04) o Ministério das Cidades divulgou a lista de municípios beneficiados com a primeira etapa do Cartão Reforma.
O programa, que é do Governo Federal, visa oferecer para famílias com renda mensal de até R$ 2811,00 possam realizar a compra de materiais de construção para promover melhorias em seus imóveis (reforma, ampliação e conclusão), desde que estejam devidamente regularizados.
A indicação das moradias para receber o benefício, que varia de R$ 2 mil a R$ 9646,00 é feita pelas prefeituras que estão aptas a receber o programa.
Santa Cruz, Toritama e Brejo ficam fora da primeira lista
Um fato que chamou a atenção é que as cidades de Santa Cruz, Toritama e Brejo, que pleiteiam o Cartão Reforma, ficaram de foram dessa primeira lista de cidades beneficiadas.
De cidades do Polo de Confecções, Caruaru foi a única beneficiária, onde vai receber o valor de R$ 1 milhão em cartões reforma. Vale destacar que novas listas devem ser divulgadas nos próximos meses.
Confira a lista de municípios beneficiados com a primeira etapa do programa:
Água Preta: R$ 500 mil
Barreiros: R$ 905 mil
Bonito: R$ 500 mil
Caruaru: R$ 1 milhão
Condado: R$ 1,1 milhão
Cumaru: R$ 500 mil
Escada: R$ 1,5 milhão
Gameleira: R$ 500 mil
Gravatá: R$ 1,2 milhão
Ipubi: R$ 895 mil
Jaqueira: R$ 500 mil
Joaquim Nabuco: R$ 500 mil
Maraial: R$ 500 mil
Olinda: R$ 5,3 milhões
Palmares: R$ 915 mil
Paulista: R$ 1,7 milhão
Ribeirão: R$ 545 mil
Rio Formoso: R$ 500 mil
São José da Coroa Grande: R$ 610 mil
Serra Talhada: R$ 530 mil
Sirinhaém: R$ 595 mil
05
janeiro, 2018
Desabafo – Mulher fala sobre ser vítima, pela oitava vez, de assaltantes em Santa Cruz
Nesta sexta-feira (05) o blog publica a entrevista concedida por uma mulher residente em Santa Cruz do Capibaribe, vítima pela oitava vez de assalto no município.
De acordo com a vítima, o oitavo assalto aconteceu na Rua Manoel Miguel Sobrinho (bairro Dona Dom), onde está teve uma moto (modelo CG-125cc, de cor vermelha e placa NXW-4584) tomada de assalto.
Vale destacar que Santa Cruz do Capibaribe está entre as cidades que mais se comete assaltos e furtos, configurados como crimes contra o patrimônio, no Estado. Dos oito crimes, sete foram praticados em 2017.
“Eles já chegam para levar mesmo, não tem brincadeira. Chegaram para levar a moto e o mesmo não sai da cabeça. Nos outros, levaram uma moto e sete celulares. Com esse, é o oitavo assalto” – desabafou.
Ouça a entrevista concedida ao repórter policial Jabson Nunes, da Polo FM.
Foto: Arquivo
O ex-vereador e ex vice-prefeito de Santa Cruz, o comerciante Zé Elias (PSDB), segue internado na cidade de Recife. De acordo com informações repassadas pelo vereador de oposição Carlinhos da Cohab (PTB), também amigo do político governista, Zé Elias (que tem 70 anos) está internado no Hospital Santa Joana, onde foi diagnosticado com um pequeno caroço no pâncreas.
O mesmo está internado há mais de oito dias em decorrência do problema, que começou a ser sentido depois que o político teria passado mal por algumas vezes, em especial após se alimentar. Ainda de acordo com Carlinhos, Zé Elias deve passar por uma biópsia na próxima terça-feira (09), para avaliar a melhor forma para a retirada do caroço, seja mediante cirurgia ou de quimioterapia (caso este seja algum tipo de tumor).
O mesmo está internado em um apartamento, acompanhado de familiares, e recebe visitas normalmente. Não há previsão de alta e seu quadro de saúde é estável.
Fato aconteceu em Bezerros, durante a madrugada
Na madrugada desta sexta-feira (05) mais uma cidade teve agência bancária alvo de criminosos. De acordo com informações repassadas pela polícia, a ação criminosa aconteceu na cidade de Bezerros, onde uma agência da Caixa Econômica Federal foi explodida. Criminosos teriam chegado em cinco carros, fortemente armados.
A quantia em dinheiro levada não foi informada, mas um fato que chama a atenção é que um dos carros usados pelos bandidos, que foi encontrado queimado, era de Santa Cruz, tendo sido tomado de assalto dias antes do crime. O modelo do veículo, assim como sua placa, não foram divulgados. O caso segue em investigação pela Polícia Federal.
Fotos: Jabson Nunes
No final da noite de quinta-feira (05) foi registrado o primeiro homicídio do ano na cidade de Taquaritinga do Norte.
De acordo com as informações repassadas por policiais militares, Pedro Igor da Silva (23 anos) foi executado com disparos de arma de fogo. Testemunhas relataram a polícia que um criminoso se aproximou da vítima, que estava em frente do local de trabalho, e efetuou os disparos. Foram quatro tiros no rosto e um na nuca. Ele faleceu no local.
Com a perícia da Polícia Civil, o corpo foi removido e levado ao IML, na cidade de Caruaru. Ainda segundo a polícia, o jovem era usuário de drogas, mas não tinha registros criminais.
Na noite desta quinta-feira foi registrado um homicídio na cidade de Toritama.
De acordo com informações repassadas por testemunhas, Daniel Renan de Lima Silva (19 anos) foi executado com vários disparos de arma de fogo.
O crime aconteceu no loteamento Independente e a autoria ou motivação seguem desconhecidos até o fechamento dessa matéria (22h40).
Esse é o primeiro homicídio no ano em Toritama. As polícias Civil e Militar foram até o local é o corpo foi periciado, onde foi levado ao IML na cidade de Caruaru.
Fotos: Thonny Hill (arquivo)
A Policlínica do distrito de São Domingos (de Brejo) passou por uma mudança administrativa nesta semana. De acordo com a assessoria da prefeitura brejense, Vanusa Costa foi remanejada para outro cargo, dando lugar a Jeane César (foto abaixo).
A nova diretora da unidade é enfermeira e já foi secretária de Ação Social na gestão do ex-prefeito Flávio Lima (2009-2012), de Toritama. É a segunda mudança feita este ano pelo prefeito Hilário Paulo (SD) em funções do primeiro e segundo escalões no seu governo.
A tabela que encabeça este breve texto mostra a votação, por estrato de votos, dos deputados federais eleitos por Pernambuco em 2014. Chama a atenção, de pronto, o fato de que quase a metade dos parlamentares eleitos teve de 100 mil a 200 mil votos.
Considerando apenas as duas últimas faixas de votos, constata-se que 60% dos eleitos obtiveram mais de 100 mil votos, o que dá uma ideia do forte potencial de votos do conjunto. Registre-se, por oportuno, que sete suplentes em 2014 conseguiram votações expressivas, acima de 50 mil votos, com média de 61.692 votos. Dentre estes não eleitos, a votação menor foi de 50.128 votos e a maior de 73.967 votos.
A média de votos de todos os eleitos foi de 123.302 votos. Excluindo a votação da primeira faixa, que destoa das demais, a média sobe para 127.249 votos, uma média bastante elevada. Tirando o caso extremo da primeira faixa, a menor votação do time dos eleitos foi de 85.053 votos. Cada eleição tem sua história própria, como se sabe, mas não se estaria longe do raio de possibilidades eleitorais considerar que a votação mínima para eleger um deputado federal em 2018 gravite por aí mesmo, no entorno desses 85 mil votos.
O quociente eleitoral para deputado federal em 2018 deve ficar ao redor de 170 mil votos, abaixo do registrado na última eleição (179.329 votos). Essa perspectiva se prende à tendência de a alienação eleitoral (abstenção, votos brancos e votos nulos) crescer em 2018, em função do desencanto com a política e com os políticos. Assim, contando-se com um pequeno incremento do eleitorado, os votos válidos devem cair e, por via de consequência, o quociente eleitoral.
A barreira numérica do quociente de 170 mil votos sinaliza, com base na eleição passada, que apenas alguns poucos partidos teriam cacife para disputar o pleito de 2018 isoladamente, sem coligações, e eleger pelo menos um deputado: PSB, PTB, PSDB, PT, PP e PR (o PMDB, sem Jarbas Vasconcelos candidato, teria dificuldades de alcançar esse quociente. Se o partido mudar de mãos, vai depender da dimensão eleitoral dos novos membros).
Todos os demais 24 partidos tiveram votações individuais em 2014 bem abaixo do quociente projetado de 170 mil votos. Não havendo nada de excepcional, ninguém deste grupo teria condições de eleger um representante em 2018, competindo em carreira solo (projete-se esta situação para 2022, quando as coligações estarão proibidas…).
Então, por motivos numéricos óbvios, a tônica vai ser a celebração geral de alianças (lembrando que nas últimas oito eleições nenhum parlamentar federal de Pernambuco foi eleito sem ser por coligações!).
E aí é o de sempre: a coligação planejada terá o desafio de superar o quociente eleitoral, enquanto que o candidato, notadamente aquele com perspectivas eleitorais medianas, ficará atento ao potencial de votos de seus pares da futura aliança, pois se o grupo tem candidatos eleitoralmente fortes, ele corre sério risco de não se eleger.
Foto: Divulgação
A cidade de Jataúba também foi uma das cidades do Polo de Confecções que tiveram redução no número de homicídios. É o que revelam números da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE) e também da imprensa local, onde de janeiro a dezembro de 2017 foram contabilizados 10 crimes de morte.
Se comparado com o mesmo período de 2016, onde houveram 14 assassinatos contabilizados pela SDS, a redução foi de 28,57%. O número é igual ao registrado no município em 2012, sendo a primeira queda nesse indicador após quatro anos.
Confira o gráfico com a evolução dos homicídios no município desde 2011:
Errata: Inicialmente havíamos divulgado que seria de 40% essa redução, porém graças a um de nossos leitores, esse valor foi revisto e corrigido.
Foto: Arquivo.
A cidade de Brejo da Madre de Deus conseguiu diminuir consideravelmente o número de CVLI – Crimes Violentos Letais Intencionais – sendo o município que apresentou a maior redução de homicídios em 2017 na área da 17ª DESEC – Delegacia Seccional.
De acordo com dados publicados pela Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS-PE) e também pela prefeitura, de janeiro a dezembro do ano passado, Brejo teve 29 crimes de morte, o que representa uma queda de quase 36% comparada ao mesmo período de 2016. Vale destacar que esse é o menor índice de assassinatos nos últimos quatro anos, em solo brejense.
Ainda de acordo com a prefeitura local, 100% das pessoas assassinadas em 2017 no Brejo da Madre de Deus eram do sexo masculino, pouco mais de 79% dos crimes foram praticados por meio de disparos de arma de fogo, enquanto 20,68% através de faca ou outros tipos de objetos.
Apenas 13,79% das vítimas tinham menos de 18 anos de idade, mais de 65% delas tinham entre 18 e 35 anos e 20,68% idades acima de 35 e abaixo de 63 anos. 62% dos homicídios ocorreram durante a noite ou pela madrugada, enquanto 20,68% aconteceram pela manhã e 17,24% no turno da tarde.
Quase 76% dos homicídios concentraram-se no Distrito São Domingos, 20,68% na Zona Rural e na Sede apenas um crime de morte foi registrado. Mesmo com o número assassinatos considerado alto, São Domingos reduziu 12% comparado a 2016. Já a Sede oscilou para baixo em 85,71% o índice de crimes de mortes. A Zona Rural diminuiu pouco mais de 53%. Confira o gráfico com a evolução dos homicídios, de 2012 a 2017:
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Cruz do Capibaribe registrou 30 ocorrências no período deste final de ano. Esses números foram divulgados na tarde desta quarta-feira (03) e registrados entre os dias 24,25, 29, 30, 31 de Dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.
As principais situações foram em fatores clínicos, traumas, transferência e psiquiátricos. As ocorrências do serviço da unidade móvel de saúde da capital da moda em sua maioria (84%) são resolvidas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) local, com o tempo médio de 4 minutos e 30 segundos para realização do atendimento.
O prefeito Edson Vieira falou da importância do trabalho do SAMU para sociedade. “O serviço do SAMU é de suma importância para salvar vidas, pois mais de 70% de todas as ocorrências são provenientes de acidentes de trânsito, infelizmente na sua grande maioria, envolvendo motos. Esses casos precisam da agilidade, qualidade e precisão que só o trabalho SAMU pode realizar, fora o atendimento que é realizado pela motolância que foi ativada em nossa gestão”, disse o prefeito.
“Ao longo de nossa administração, planejamos para que as unidades de saúde estivessem preparadas para receber as diversas demandas em períodos como final de ano. Graças ao engajamento de nossa equipe, o SAMU de Santa Cruz do Capibaribe está sempre de prontidão para atendem os chamados em urgência do município e região”, contou Breno Feitoza, secretário de Saúde.
As atividades das unidades de saúde móveis contam com clínicos e técnicos especializados em emergências, central de regulação que recebe todas as ligações através do telefone 192, após o contato com o médico é indicado o tipo de atendimento, que podem ser orientações em telemedicina ou envio de veículos com moto e ambulância de suporte básico ou avançado.