11
julho, 2018
Agentes de Saúde e de Controle de Endemias podem ter salários reajustados a partir de 2019
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, a medida provisória que estabeleceu os novos pisos salariais para os Agentes de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE).
De acordo com o texto, os agentes o novo piso das categorias, atualmente de R$ 1.014,00, passará para R$ 1.250,00 a partir de janeiro de 2019, subindo de forma escalonada em 2020 e 2021, chegando ao valor final de R$ 1.550,00.
Embora seja uma medida provisória e já esteja em vigor, para que ela possa virar lei, deve ser votada pelos senadores e também passar pela sanção presidencial.
A medida provisória que foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (11) também determina que sejam realizados cursos de aperfeiçoamento nas duas categorias.
Trazendo para a realidade de Santa Cruz do Capibaribe, os novos valores salariais podem beneficiar, diretamente, cerca de 140 Agentes de Saúde e cerca de 30 Agentes de Endemias, muitos deles que foram aprovados em concurso público.
Os salários as categorias são pagos pelo Governo Federal, sendo das prefeituras o pagamento das contribuições patronais, a exemplo do INSS.
11
julho, 2018
Projeto aprovado propõe isentar o pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Na noite da última terça-feira (11) a câmara dos deputados, em Brasília, aprovou um projeto que pode beneficiar até 14 milhões de pessoas.
O projeto está associado a isenção dos valores da conta de luz para pessoas que, comprovadamente, façam parte da chamada baixa renda ou seja: famílias que ganham até meio salário mínimo por mês.
De acordo com o texto, famílias que se enquadram nessa faixa de renda e consumirem até 70 quilowatts hora por mês (kwh/mês), além de fazerem parte de programas sociais do Governo Federal, terão a isenção do valor.
Outro critério é que a família deve fazer parte do programa “Tarifa Social”, que atualmente isenta do pagamento da taxa apenas quilombolas e indígenas, mas oferece descontos na conta, de 10% a 65%, para famílias de baixa renda que tem seu consumo calculado entre 30 kwh/mês a 220 kwh/mês.
O projeto ainda deve passar pela votação no Senado para depois ser sancionado, ou não, pelo presidente Michel Temer (PMDB). Não foi informado se, com a sanção da nova política de isenções da tarifa social, o impacto nos cofres públicos.
Na noite de terça-feira (11) dois elementos, acusados de estarem a frente de um desmanche de motos, foram apresentados na delegacia de plantão em Santa Cruz do Capibaribe.
De acordo com informações repassadas por policiais militares, ao receberem denúncias de que na Travessa Severino Vieira, no distrito de Pão de Açúcar (de Taquaritinga do Norte), de que havia na localidade um desmanche de motos e, ao chegarem ao local, as informações foram comprovadas.
No local, foram localizadas duas motos (uma delas parcialmente desmanchada) que teriam sido furtadas de um depósito da Polícia Civil no bairro Oscarzão, em Santa Cruz do Capibaribe. Além de João Pedro da Silva (de idade não informada), um adolescente de 15 anos também foi apreendido.
As motos também foram levadas a delegacia.
10
julho, 2018
Secretário de saúde fala sobre origem de recursos para renovação da frota de veículos e compra de equipamentos
Em entrevista concedida ao Blog, o secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Nanau, falou sobre a chegada de seis novos veículos para a pasta.
De acordo com ele, os veículos (03 ambulâncias e 03 carros de passeio) devem estar devidamente regularizados até o final do mês, o que deve proporcionar uma economia de recursos ao município já que, de acordo com o secretário, veículos alugados a pasta serão devolvidos.
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De acordo com o secretário, os veículos não foram adquiridos com recursos próprios do município, mas com emendas federais direcionadas pelos deputados Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). Questionado sobre quanto seriam o valor das emendas, ele citou que não teria os dados precisos em mãos no momento.
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O secretário falou sobre quais veículos serão devolvidos ou substituídos.
“Temos cinco carros alugados. São duas ambulâncias e três carros que fazem o transporte do TFD. Com esses seis veículos, nós passaremos a substituir os três que passarão a fazer o TFD e as duas ambulâncias alugadas vamos devolver e passaremos a ter três novas. Isso é muito bom para Santa Cruz” – disse.
Ele também falou da estimativa de economia ao município.
“São duas ambulâncias… Dá R$ 10 mil; com mais R$ 2 mil de cada carro, que são três… Totalizam 16 mil mensalmente. Me sinto muito feliz e o que eu puder fazer, estou fazendo” – frisou, completando que os valores serão revertidos para compra de medicamentos.
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Ainda de acordo com o secretário, além da aquisição de um novo aparelho de raio-x e também quatro camas para realização do parto humanizado, também foi realizada a compra de um novo gerador para o Hospital Municipal.
Questionado de onde vinham os recursos para a compra do novo gerador, ele respondeu:
“Até o dia 20, estamos recebendo esse novo gerador. O que lá existe é de baixa potência e está arcaico, mas já fizemos essa licitação e, até o dia 20, deve chegar esse novo gerador. Ele custou em torno de R$ 102 mil. Um gerador de alta potência que vai atender toda a necessidade do Hospital Municipal. Como vamos instalar o aparelho raio-x, precisamos do transformador e qualquer problema na parte elétrica tem que ter o gerador de alta potência, esse que estamos a receber. O gerador também foi recurso de uma emenda” – frisou.
Na tarde desta terça-feira (10) está sendo apresentado, na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, um homem acusado de matar, a tiros, um jovem de 25 anos no distrito de São Domingos, de Brejo.
O crime aconteceu em 29 de abril deste ano, onde a vítima foi Fabiano Raimundo da Silva (conhecido por “Camelin”, foto abaixo).
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Relembre o caso:
De acordo com as informações que foram apuradas na data do crime pela Polícia Civil, uma festa de noivado estava acontecendo em uma quadra poliesportiva do distrito.
Mais cedo, ainda no começo da festa, teria acontecido uma confusão envolvendo o assassino, identificado como Cristian Oliveira Lopes Moura, e mais outra pessoa. Esta por sua vez, o teria ameaçado de morte e Cristian teria saído da festa e ido buscar uma arma de fogo.
Na volta, ele teria confundido Fabiano (que também era um dos convidados da festa) com a primeira pessoa da confusão, onde efetuou vários disparos de arma de fogo, fazendo com que a vítima falecesse antes que qualquer socorro fosse prestado.
Após o crime, Cristian teria fugido em um carro de passeio. Na prisão, com Cristian também foi apreendida uma arma de fogo municiada, mas ainda não há confirmação se teria sido a mesma usada para assassinar Fabiano. Em breve, maiores informações.
Na manhã desta terça-feira (10) foi veiculada mais uma edição do programa Rádio Debate, da Polo FM. Em pauta, a decisão, por parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que manteve a redução nos salários dos vereadores em Santa Cruz do Capibaribe.
A ação que deu provimento a redução foi de autoria do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, onde o recurso apresentado pelo Legislativo foi negado por unanimidade.
O segundo assunto em pauta foi a confirmação, por parte do Secretário de Saúde de Santa Cruz, Dr. Nanau, da aquisição de veículos para a pasta. A iniciativa, de acordo com informações apuradas pelo blog, servirá para a devolução de veículos alugados a prefeitura.
A terceira pauta foi uma entrevista com o vereador Bolão, de Brejo, que falou os motivos para seu rompimento com o prefeito Hilário Paulo (SD).
Ouça o programa na íntegra!
Nesta terça-feira (10) policiais militares capturaram, em Toritama, um jovem de 18 anos, acusado de envolvimento no tráfico de drogas.
De acordo com informações repassadas pela PM, Manuel José da Silva Júnior foi capturado no bairro Cohab e com ele foi localizado 19 pedras de crack, além de porções de maconha, cocaína, uma balança de precisão, um martelo, uma faca peixeira e vários sacos plásticos para a embalagem dos entorpecentes.
A ocorrência foi apresentada pela polícia militar do 24° BPM na tarde da segunda-feira (09) da delegacia local. O mesmo foi autuado em flagrante e será apresentado em audiência de custódia, a ser realizada em Santa Cruz do Capibaribe.
Na manhã desta terça-feira (10) alguns moradores da Vila São Benedito, na zona rural de Toritama, deram início a uma campanha que tem como objetivo levantar recursos financeiros para realizar uma cirurgia em uma cabrita que nasceu com seis patas.
O caso raríssimo foi destaque em todo estado no mês passado e, prestes a completar trinta dias, o dono teme pela vida do animal. Em casos de polimelia (que é o nascimento de membros adicionais), existem procedimentos cirúrgicos em que o animal é submetido com enormes chances de sucesso. No caso especifico desse animal, o bicho nasceu com duas patas na região do abdome.
Morador da Vila São Benedito, onde o caso foi registrado, o popular Zé Ronaldo procurou nosso correspondente em Toritama para detalhar a realização da campanha. De acordo com ele, o procedimento cirúrgico foi estimado em R$ 500,00 e as doações poderão ser deixadas na rádio Toritama FM.
O proprietário do animal é um agricultor da comunidade rural que não possui condições financeiras para bancar o procedimento. Ainda segundo Zé Ronaldo a cabrita não será destinada ao abate e tornou-se um símbolo na Vila São Benedito.
“O dono não quer sacrificar o animal, mas ele não tem condições de fazer a cirurgia, por isso estamos pedindo a ajuda dos amigos. Ela (cabrita) é muito querida por todos lá na Vila e o dono já disse que não vai ser abatida” – afirmou.
Situação política – Por diversas curtinhas, debatemos a situação política do prefeito de Brejo da Madre de Deus-PE, Hilário Paulo (PSD), assim como o momento do grupo Boca Preta da cidade.
A decisão – Sempre falamos que a decisão política que o prefeito tomasse no corrente ano de 2018, ele sairia perdendo, principalmente, com baixas em sua bancada de sustentação na câmara de vereadores.
A expectativa – Existia uma expectativa de rompimento entre o prefeito Hilário e o ex-prefeito, atual secretário de saúde, Dr. Edson (PTB). Hilário dava sinais de que o grupo iria marchar com um único candidato e secretários que não o seguisse teriam que entregar o cargo, a exemplo do Doutor.
Cada um por… – O vereador Bolão (PP) afirmou que, em recente conversa com o prefeito Hilário, o mesmo teria dito que havia pensado melhor e cada um do grupo poderia apoiar o candidato que assim desejar.
O rompimento – Esse foi um dos vários motivos que levaram o vereador Bolão romper com o prefeito. Ficou claro que, além desse motivo, a influência de Dr. Edson no governo Hilário e do vereador Manoel Bento (PCdoB) no distrito de Fazenda Nova incomodou Bolão.
Esfacelou – A decisão de Hilário esfacelou o grupo para as eleições de 2018, pois Dr. Edson e o vereador Manoel Bento irão apoiar Waldemar Borges (PSB) para estadual. O vice Josevaldo provavelmente será candidato a deputado estadual e terá o apoio do vereador Damião (PTB) e Bolão irá apoiar um candidato diferente do prefeito, com possibilidade de ser Diogo Moraes (PSB).
Minoria – Com o rompimento oficializado por Bolão, o prefeito Hilário passa a ter minoria na câmara de vereadores, sendo um complicador político em articulações futuras para Hilário.
Percas – A decisão de Hilário também prejudicou os planos do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), e o projeto Alessandra Vieira (PSDB) para deputado estadual. Se Edson esperava o apoio de um grupo político, hoje o mesmo conta com uma pequena parte desse grupo.
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10
julho, 2018
Advogado André Tadeu fala pela primeira vez após justiça manter redução de salários dos vereadores
Em entrevista concedida ao Blog, o advogado Dr. André Tadeu da Mota Florêncio, autor de ações judiciais que reduziram os salários de vereadores em Santa Cruz do Capibaribe, falou pela primeira vez após a nova decisão judicial.
A decisão em questão foi a negativa por unanimidade, por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de um recurso originado da Câmara de Vereadores que contestava o que foi decidido na primeira ação do advogado, que reduziu o salário dos vereadores de R$ 9.800,00 para R$ 8.000,00.
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De acordo com o advogado, ele já esperava uma decisão favorável da justiça, onde citou como exemplo o resultado de outra ação, desta vez contra o Poder Executivo do município.
“Pelo jeito que a câmara regional se manifestou com relação ao recurso de agravo movido pela Prefeitura, que foi julgado pelo seu improvimento tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal, por terem alterado os subsídios (ou salários) de agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários, no período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o mesmo fundamento também estava ali atribuído a concessão da liminar. O desembargador Demócrito, que também é relator desse caso, apenas repetiu o que já tinha quando julgou o recurso da prefeitura como fundamento para essa nova decisão. Os vícios são os mesmos” – disse.
O advogado aproveitou para relembrar que são duas ações populares, citando que ainda resta o julgamento do recurso quanto a ação, cuja decisão favorável reduziu o salário dos vereadores de R$ 8 mil para R$ 6 mil.
“Esse segundo agravo, referente a essa segunda decisão que reduziu de R$ 8 mil para R$ 6 mil, também terá essa mesma finalidade. Terá esse mesmo fim, que será de manter a decisão do juiz” – frisou.
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Dr. André foi questionado sobre a promessa de que abriria um escritório advocatício no município, algo que não se concretizou. Segundo ele, motivos pessoais fizeram com que isso não acontecesse e foi mais além.
“Isso aí não é algo descartado, até porque mantenho contato com algumas pessoas de Santa Cruz e estamos negociando a possibilidade de um certo apoio para que eu, e a minha equipe, possamos nos instalar um escritório de advocacia. É de interesse nosso, pois é uma cidade pujante e acredito que tenham campo para nós oferecermos o nosso trabalho. Se dessa forma eu me projetei nessas ações, por mais que elas criem polêmicas ou desagradem alguns, ninguém pode dizer que eu sou leviano, já que tem decisões” – pontuou.
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Sobre esses pontos, o advogado citou que há sim ações em outras cidades, mas destacou também a morosidade por parte da Justiça em vários casos, no tocante ao julgamento de várias ações.
Dr. André citou também outras ações que já estão em curso em Santa Cruz como a redução de valores que são recebidos pelos vereadores de Santa Cruz como Auxílio Combustível, da verba adicional ao salário do presidente da Câmara e também do polêmico auxílio-alimentação, votado e aprovado pelos vereadores após a redução salarial.
“A justiça não está querendo se manifestar. Eu, por minha vez, já fui a Santa Cruz perguntar a respeito dessas ações, mas deixo quieto agora. Não recebi muita receptividade sobre isso, já que sempre vem aquela mesma conversa de que o juiz tem outras responsabilidades… É diretor do fórum, tem um acervo grande (de processos) e eu acredito que sim… Estou aguardando e qualquer hora vai sair uma decisão. Eu esperava mais. Se as respostas não estão sendo imediatas, mas um dia chega”.
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O advogado também foi questionado sobre comentários feitos por alguns vereadores do município, onde citaram que entrariam com ações contra ele na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O argumento seria de que ele estaria fazendo autopromoção em seus casos.
“Em nenhum momento. Na verdade, é um grande jogo de cena (dos vereadores). Se eu tivesse cometido alguma coisa ilegal, teria captado ou de ter me promovido… De certa forma, eu me promovi e não nego; mas no sentido também de eu mostrar que existe uma falha na forma de se legislar. É um verdadeiro manicômio legislativo e isso não é só em Santa Cruz, mas na região (…). Até hoje, nunca entraram com ação nenhuma, até porque não pratiquei um ato ilegal. Eles ficam apenas querendo justificar. Nunca pedi votos a ninguém e eles é quem foram. Se apresentam como homens públicos e, quando tem a oportunidade de legislar, legislam de forma errada” – pontuou.
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Questionado sobre a possibilidade de um novo recurso ser julgado, desta vez em Brasília, e que eles possam receber em caráter retroativo, ele disse não estar preocupado quanto a isso.
“Estamos discutindo uma lei municipal, pronto. Matéria local não é objeto nem de recurso especial e nem de recurso de nada. Qualquer recurso que eles subam, não terá seguimento. Sequer essas forças especiais vão julgar esse mérito desses recursos. Estamos tratando de Leis municipais que, em tese, teriam ferido a Constituição Estadual ou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tenho nenhum medo quanto a isso” – concluiu.
10
julho, 2018
Madrugada de terror – Quatro agências bancárias foram alvos de bandidos fortemente armados, em Surubim
Pessoas chegaram a ser feitas reféns, sendo uma delas baleada.
A madrugada desta terça-feira (10) foi de muito terror na cidade de Surubim, onde quatro das cinco agências bancárias da cidade foram alvos de criminosos fortemente armados.
De acordo com informações reveladas por correspondentes, o grupo composto por cerca de 40 criminosos, divididos em 08 grupos com caminhonetes, invadiu a cidade por volta da 00h40, em vários carros e também armados com metralhadoras e fuzis.
Os criminosos já chegaram atirando para o alto e se espalharam por vários pontos, realizando bloqueios nas principais ruas do município. Os criminosos também realizaram um bloqueio a sede do 22º BPM, onde atearam fogo em veículos e também trocaram tiros com os policiais lá presentes.
Enquanto os policiais eram contidos, o grupo explodia as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander. Apenas o Banco do Nordeste não foi alvo da quadrilha.
Os caixas eletrônicos dos bancos alvos teriam ficado intactos, porém os cofres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica foram explodidos. Bandidos chegaram a tentar explodir os cofres das outras duas, mas não conseguiram.
Três pessoas também foram feitas reféns e usadas como escudos nos veículos, sendo liberados apenas horas depois, já na zona rural do município. Um deles chegou a ser baleado na perna por um dos criminosos, porque teria se negado a dar a chave de um carro de passeio.
Não há informações de quanto dinheiro pode ter sido levado pela quadrilha. O ferido foi socorrido e depois transferido para Recife, mas não corre risco de morte. É uma das ações mais violentas registradas contra bancos na região do Polo de Confecções. Os criminosos fugiram sentido Paraíba. Vídeos gravados por populares mostram momentos durante e após as ações da quadrilha.
