A administração pública tem diversos mecanismos que, para o bom caminhar da gestão, são necessários para nortear parte das ações que precisam ser tomadas ou para garantir o controle de atos realizados. Norteados por princípios presentes em nossa Lei Maior, a Constituição Federal, temos uma infinidade de Leis que buscam este fim, mas temos, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um marco e farol que guia os gestores nessa missão que é comandar as ações públicas.
Com vinte anos de vigência, a LRF tem cumprido o papel esperado pela sociedade, dando importantes diretrizes para a Gestão Pública e, mesmo com as dificuldades de implementação de alguns de seus mecanismos, especialmente em municípios em que as peculiaridades locais dificultam sua aplicação, a ampla maioria dos especialistas concordam com sua necessidade, atestando a importância e benefícios nestas duas décadas.
Contudo, a gravidade do momento gerada pela pandemia do novo coronavírus, fez com que o Supremo tribunal Federal relativizasse algumas de suas regras e o Congresso Nacional suspendesse diversas outras, demonstrando que o momento requer a adoção de ajustes impensáveis em tempos de normalidade.
Os impactos destas mudanças pontuais e temporárias serão, certamente, objeto de pautas e lutas futuras, mas hoje revelam, sem dúvidas, a gravidade do momento e as medidas necessárias para sua superação pela administração pública.
VAPT-VUPT
PLENA RECUPERAÇÃO – O pré-candidato a prefeito Fernando Aragão testou positivo para o Covid-19. Em virtude da idade (69 anos) e de ser diabético e hipertenso, foi hospitalizado para acompanhamento médico, por precaução. Seu filho, Fábio Aragão, tem mantido a todos informados do quadro do pai, com confiança nas equipes de saúde, que não em medido esforços no tratamento. Desejamos rápida e plena recuperação.
AJUSTE NECESSÁRIO – A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que pediu a suspensão da contribuição patronal ao Instituto de Previdência local, ou seja, a parte devida pela prefeitura será paga em parcelas a partir do próximo ano. Votaram a favor da matéria vereadores de diversos partidos como o PSB, PT, PDT, MDB e PSDB, demonstrando que a necessidade de aprovação da matéria é maior que diferenças partidárias e superam o campo de oposição ou situação. Esta suspensão é uma medida necessária, aprovada pelo Congresso Nacional, que busca amenizar as perdas geradas pela pandemia nas finanças municipais, bem como garantir mais recursos para investimentos na saúde, diante do aumento imprevisto de despesas nesta área, gerados pela Covid-19.
INELEGIVEL? – Confirmando candidatura de Josevaldo Lopes a prefeito no Brejo da Madre de Deus, o Tribunal Eleitoral deverá analisar eventual inelegibilidade. O Fato de ter assumido a prefeitura, no período de enfermidade do prefeito Hilário Paulo, pode torná-lo inelegível para concorrer a cargo diverso do atual. Nos termos da Lei de Inelegibilidade, o vice que substitui o titular nos seis meses que antecedem o pleito, só poderá, em tese, se candidatar à reeleição, ou seja, para o mesmo cargo no momento do registro. Pela particularidade e circunstancia, a decisão final é incerta. Em meu ponto de vista, só poderá concorrer ao cargo de vice, ficando inelegível para os demais.
PESQUISAS – Sabemos o quanto as pesquisas eleitorais (científicas) podem influenciar de forma direta uma eleição. A análise dos números dão robustez a estratégias dos candidatos para melhorar a performance e penetração destes com seus possíveis eleitores. Elas influenciam, também, aqueles eleitores indecisos e os que “votam para ganhar”, fazendo com que o simples número reverta votos ou desestimule eleitores. Diante disso, a legislação prevê diversas punições para manipulação de resultados ou eventuais irregularidades em sua divulgação e métodos.
ENQUETES – Na via oposta das pesquisas científicas, as enquetes realizadas nas redes sociais ganharam certa repercussão, avaliando cenários, apresentando nomes de pré-candidatos a vereador e prefeitos. Embora não tenham qualquer valor científico, as enquetes podem causar algum embaraço, especialmente naqueles que não compreendem o processo eleitoral como um todo. Por isso sua realização é proibida no período de campanha eleitoral.
27
julho, 2020
Jéssyca Cavalcanti afirma ser necessário uma pessoa com experiência para enfrentar os desafios após a pandemia
Arquivo do Blog
A vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB), durante a participação semanal no quadro Fogo Cruzado do Programa Independente, com participação dos vereadores Carlinhos da Cohab (PP) e Capilé da Palestina (PSD), afirmou que os candidatos que representarem a experiência política vão se dar melhor diante dos novos desafios que vão surgir após a pandemia.
“Eu vejo que colocar pessoas que não tem experiência, que não tem tato, que chega agora, que não tem noção do que é o público, eu vejo um complicador muito grande, um perigo muito grande para uma sociedade que vai precisar de muita articulação”, afirmou a vereadora.
De acordo com a vereadora, é necessário pessoas que tenham capacidade de articulação e de gestão, afirmando que “as pessoas não querem se sentir inseguras mediante as circunstâncias que a gente vai ter economicamente, administrativamente, além do grande desafio na educação”. O quadro Fogo Cruzado pode ser acessado através do Podcast Programa Independente, disponível através do Spotify, clicando AQUI.
27
julho, 2020
“A experiência com a cabeça renovada, faz uma gestão que entra para a história de Santa Cruz”, afirma vereador Carlinhos da Cohab
Foto: Elivaldo Araújo / Arquivo do Blog
Durante o Programa Independente da última sexta-feira (24), o vereador Carlinhos da Cohab foi questionado se na visão dele, se para as eleições deste ano, é melhor a experiência ou a renovação. O questionamento se deu durante o quadro Fogo Cruzado, que tem participação semanal dos vereadores Carlinhos da Cohab (PP) , Capilé da Palestina (PSD) e da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB).
“Quando você me pergunta o que é melhor no momento, nesse momento eu vou dizer a experiência, porque se pegar a experiência com a cabeça renovada, faz uma gestão que entra para a história de Santa Cruz do Capibaribe”
De acordo com Carlinhos, o pré-candidato Fernando Aragão (PP) representa a experiência e discorda que o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dida de Nan (PSDB) represente o mesmo, afirmando que Dida é “a cara de uma ala partidária”. O quadro Fogo Cruzado pode ser acessado através do Podcast Programa Independente, disponível através do Spotify, clicando AQUI.
Arquivo do Blog
O vereador Capilé da Palestina participou do Programa Independente na noite da última sexta-feira (24), que é transmitido diariamente pela página no Facebook do Santa Cruz Online. Durante o quadro Fogo Cruzado, que tem participação semanal dos vereadores Carlinhos da Cohab, Capilé da Palestina e da vereadora Jéssyca Cavalcanti, os vereadores foram questionados sobre qual seria o sentimento para as eleições deste ano na visão dos mesmos, se é de renovação ou de experiência. Capilé afirmou ser de renovação.
“Diante de uma péssima administração em Santa Cruz do Capibaribe, onde a gente anda, o cenário hoje, realmente a população clama por renovação, e não uma renovação apenas de uma pessoa para administrar Santa Cruz do Capibaribe, mas uma renovação de postura”, afirmou Capilé.
O vereador afirmou que é necessário também a experiência política, porém, segundo o vereador, a experiência que a própria população afirme e não “apenas aquela experiência que os políticos queiram mostrar à população”. De acordo com o vereador, além da renovação de pessoas que nunca obtiveram mandatos, as redes sociais mostram uma renovação de juventude. O quadro Fogo Cruzado pode ser acessado através do Podcast Programa Independente, disponível através do Spotify, clicando AQUI.
Imagem: Divulgação
Neste domingo (26), um indivíduo, identificado como Sales Alves da Silva, foi detido pela Polícia Militar após denúncias de que o mesmo estaria com uma motocicleta que havia sido furtada durante a tarde em Riacho do Meio, zona rural de Jataúba. De acordo com a polícia, Sales teve um comparsa no crime, identificado como Adegilson Conceição Silva, porém o mesmo não foi localizado.
Segundo o efetivo policial, Sales confirmou o furto e informou para a polícia a localização da motocicleta, já que a mesma estava escondida em um matagal no sítio Jundiá. O efetivo realizou buscas nas proximidades da localidade mas não localizou o outro envolvido no crime, porém foi possível identificá-lo através do RG encontrado na residência do mesmo.
A moto foi entregue a proprietária e o indivíduo foi conduzido para a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe para a adoção das medidas cabíveis.
Policiais penais do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, prenderam duas mulheres que estavam tentando entrar com drogas escondidas em alimentos, que seriam encaminhadas para dois detentos, durante este sábado (25).
Uma delas escondeu a droga dentro de um doce, popularmente conhecido por “nego bom”, e a outra em um fundo falso de uma embalagem de água sanitária.
Tanto as mulheres, como os dois homens que receberiam as drogas, foram conduzidos à delegacia local. Todos os quatro foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.
Foto: Ademilton Silva.
Um homem foi preso pela Polícia Civil, neste sábado (25), comercializando um notebook furtado em um bazar de uma rede social. O notebook foi furtado após o arrombamento de uma residência. O fato aconteceu na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. A dona do notebook viu o anúncio, simulou uma compra e informou à polícia.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima teve sua casa arrombada, na sexta-feira (24), no bairro Santo Agostinho, o notebook e outros pertences furtados. Na sexta, a mulher viu que o dispositivo estava sendo comercializado, por R$ 300,00, em um bazar. A proprietária simulou uma compra e na manhã do sábado (25), repassou para a polícia.
Após buscas, o homem foi localizado quando estava prestes a entregar o notebook e receber o dinheiro. Ele foi preso, autuado em flagrante delito e irá para a audiência de custódia.
Santa Cruz do Capibaribe
A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe divulgou a confirmação de seis novos casos da COVID-19 neste domingo (26), a cidade chegou a 1.726 casos positivos da doença. Ao todo, 977 pessoas já estão recuperadas do coronavírus e 37 óbitos foram confirmados. 35 casos estão em investigação e outros 2.971 já foram descartados.
De acordo com os dados divulgados, 25 pessoas estão em internação hospitalar e outras 687 em monitoramento domiciliar. O bairro São Cristóvão é o bairro com mais casos confirmados no município, com 158 testagens positivas, seguido do Centro com 124 casos confirmados e Rio Verde com 120.
Toritama
A Prefeitura de Toritama, através da Secretaria de Saúde, divulgou a confirmação de dois novos casos da COVID-19 neste domingo (26), totalizando 356 casos positivos. Das testagens positivas, 229 já estão recuperadas e 20 óbitos foram confirmados, 17 casos suspeitos estão em investigação e 361 casos já foram descartados.
Segundo os dados da Prefeitura, o Centro da cidade é a localidade com mais casos confirmados, com 168 testagens positivas, seguido de Fazenda Velha com 26 e Independente com 25 casos positivos.
Brejo da Madre de Deus
Neste domingo (26) Brejo da Madre de Deus não confirmou nenhum novo caso da COVID-19, permanecendo com 512 testagens positivas, a cidade tem 358 pessoas recuperadas da doença, 132 em monitoramento domiciliar e seis pessoas internadas em leitos de hospital de retaguarda. A cidade confirmou, até este domingo, 16 óbitos em decorrência do novo coronavírus.
Jataúba
De acordo com a Prefeitura de Jataúba, nenhum teste da COVID-19 foi realizado neste domingo(26) na cidade, que permanece com 210 testagens positivas. Ao todo, 129 pessoas estão recuperadas, 69 estão em monitoramento domiciliar, seis em internação hospitalar em leitos de referência, uma pessoa está internada no anexo do hospital municipal de COVID-19 e cinco óbitos já foram confirmados.
Apenas um caso está em investigação na cidade e outros 266 já foram descartados.
A vítima foi socorrida para o Hospital de Taquaritinga do Norte.
Uma tentativa de homicídio entre família, aconteceu no sítio Arroz, zona rural de Taquaritinga do Norte, neste domingo (26). Um irmão esfaqueou o outro.
A polícia foi informada que um homem teria dado entrada no hospital da cidade, com ferimentos provocados por arma branca. Na unidade hospitalar, a polícia descobriu que o autor dos golpes, era o irmão da vítima, Wanderson Barbosa da Silva.
De acordo com médico de plantão, o estado de saúde da vítima é estável.
Material apreendido – Foto: Ademilton Silva.
Neste sábado (25), a Polícia Militar desfez mais um tráfico de drogas, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Cocaína, maconha e balanças de precisão foram apreendidas, com o casal, no bairro Oscarzão.
A polícia foi informada que estaria acontecendo um tráfico de drogas. De acordo com a PM, no local foi encontrado um menor, que ao avistar a viatura, tentou se desfazer de uma quantidade de cocaína. Na casa dele a polícia encontrou uma balança de precisão, uma porção de cocaína, uma de maconha, além de um aparelho celular.
Segundo a polícia, o menor informou ter comprado a droga a uma outra pessoa, do sexo feminino, residente no mesmo bairro. Na casa da mulher, foi encontrado mais uma balança de precisão, um aparelho celular e R$ 34,00.
O material apreendido e o casal foram conduzidos para a DEPOL de Santa Cruz do Capibaribe, onde foi lavrado um flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas para a mulher e o menor foi apresentado à promotoria.
Vítima foi socorrida para o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão – Foto: Ademilton Silva.
Na noite deste domingo (26), um homem de 48 anos foi esfaqueado, no bairro São Cristóvão, na região conhecida como ‘Cracolândia’, próximo ao antigo Mercado de Farinha, em Santa Cruz do Capibaribe. O autor do crime, foi detido pela polícia e GCM.
A facada atingiu as costas da vítima. O homem foi socorrido para o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão. Daniel Santos de Moraes, 23 anos, acusado do crime, foi conduzido à delegacia pela Polícia Miliar e Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e ficou a disposição da justiça.
Autor da tentativa de homicídio.
26
julho, 2020
Covid-19 – Fernando Aragão é transferido para a UTI do Hospital da Unimed, em Caruaru
O pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão (PP), foi transferido neste domingo (26) para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Unimed, em Caruaru. Ele está internado desde o último dia 20, quando foi diagnosticado com o novo corona vírus.
De acordo com a família ele está consciente e respira sem a ajuda de aparelhos. Fernando apresenta um quadro de baixa oxigenação no sangue. Ele tem 69 anos. É diabético e hipertenso.
A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, confirmou mais uma morte pelo novo coronavírus neste sábado (25). Assim, o total de óbitos desde o início da pandemia na Capital da Moda, chega a 37.
O número de contaminados chegou a 1720. São 32 a mais que o total contabilizado na sexta (24). Desses, 977 estão recuperados.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o paciente que morreu tinha mais de 80 anos de idade.
Taquaritinga do Norte
De acordo com último boletim divulgado neste sábado (25), a cidade tem 136 casos confirmados da Covid-19. 39 casos seguem em investigação. Desde o início da pandemia, seis pessoas já morreram.
Brejo da Madre de Deus
Mais um novo caso foi confirmado nas últimas 24h, em Brejo da Madre de Deus. Segundo a Secretaria de Saúde, trata-se de um idoso de 68 anos de idade, morador do sítio Tambor. O município registrou até agora 512 casos e 16 óbitos.
Toritama
Neste sábado (25), mais dois casos foram registrados no município. Desde o início da pandemia, Toritama teve 354 casos confirmados da Covid-19. 17 casos seguem em investigação. Até o momento, 20 pessoas morreram vítimas da doença.
Material apreendido – Fotos: Paulo Viana.
Dois jovens foram detidos no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus e apresentados na DP de Santa Cruz, na noite desta sexta-feira (24). Droga, arma de fogo e munições foram apreendidas.
A Polícia Militar deteve José Janair da Silva Santos, 23 anos e Mateus Kélvin Amorim, 20 anos. Eles estavam com uma motocicleta Bros, de cor preta, além de 40g de cocaína, uma pistola, 11 munições, uma balança de precisão, dois aparelhos celulares, dois relógios e dinheiro.
De acordo com a PM, eles confessaram que estavam comercializando drogas. Os dois são residentes de São Domingos. Um deles já teve passagem pela polícia por tráfico.
José Janair e Mateus Kélvin ficaram a disposição do delegado plantonista.
