03
dezembro, 2020
Vereador Júnior Gomes critica PL de suplementação enviada pelo prefeito, relembrando o parcelamento do Santa Cruz Prev
Durante a reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe desta quinta-feira (03), o vereador Júnior Gomes (PSB) criticou o Projeto de Lei de suplementação enviado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) à câmara de vereadores na semana passada.
“Queriam naquele período fazer o parcelamento do Santa Cruz Prev alegando falta de recurso, imagine a nossa cara se a gente tivesse aprovado e hoje ou semana passada vendo esse projeto e dizendo: a prefeitura quer a suplementação porque teve excesso de arrecadação”, citou Júnior Gomes.
No uso da tribuna, Júnior Gomes fez críticas à gestão do atual prefeito, afirmando que soube de forma extraoficial que 65 pessoas estavam contratadas para trabalhar apenas no Gabinete do Prefeito.
“Veja a informação extraoficial, eu soube que só no Gabinete do Prefeito são 65 pessoas contratadas lá dentro. 65 pessoas só no Gabinete. A sorte, minha gente, é que todo mundo não vai no mesmo dia e na mesma hora, porque tem que ser uma sala maior do que essa Câmara aqui”, disparou.
03
dezembro, 2020
Sulanqueira é assaltada em Toritama e mercadoria é recuperada pela polícia horas após, em Caruaru
Nesta quarta-feira (02) uma sulanqueir foi assaltada na BR-104, em Toritama. De acordo com a polícia, o carro roubado estava carregado de mercadorias e através do rastreamento do veículo foi possível localizar o carro e a mercadoria, em Caruaru.
03
dezembro, 2020
Prefeito eleito de Santa Cruz divulga nomes que irão compor quatro pastas do município a partir de 2021
Durante a noite desta quarta-feira (02), o prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão (PP) anunciou através das redes sociais quatro novos nomes que irão compor o governo a partir de 2021. As secretarias executivas de Esportes, Administração, Defesa Social e Santa Cruz Prev tiveram os representantes divulgados.
Flávio Balbino foi indicado para a secretaria executiva de Esportes, Aurimar Lima ficará à frente da secretaria executiva de Administração, Tenente-Coronel Sena foi indicado para a secretaria executiva de Defesa Social e Israel Carvalho estará à frente do Santa Cruz Prev. Confira abaixo os nomes indicados até o momento:
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.
A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Pedido de aditamento
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.
Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação.
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Após denúncias de populares, policiais da ROCAM apreenderam aproximadamente dois quilos de maconha e 50 gramas de crack, no Sítio Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta quarta-feira (02).
No local denunciado havia um homem que, ao avistar o efetivo policial, abandonou a droga e fugiu sem ser identificado, foram realizadas rondas nas proximidades mas sem êxito. A polícia segue investigando o caso para identificar o criminoso. A droga apreendida foi conduzido para a delegacia de Santa Cruz para adoção dos procedimentos cabíveis.
02
dezembro, 2020
Após denúncias, condutor embriagado é conduzido para delegacia e porção de maconha é localizada, em Santa Cruz
A Polícia Militar recebeu informações de que quatro indivíduos estariam praticando assaltos na avenida 29 de Dezembro nesta terça-feira (01), ao se deslocar até o local o efetivo localizou e abordou um veículo com as características informadas e identificou o condutor dirigindo embriagado, mas não constatou a prática de assaltos. Os três maiores e o menor, que estavam no carro, foram conduzidos até a delegacia de Polícia de Santa Cruz.
Após buscas no carro, o efetivo policial localizou algumas garrafas de bebida alcoólica e uma pequena porção de maconha. Na delegacia, o menor assumiu a propriedade do entorpecente, os quatro homens ficaram a disposição da autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
02
dezembro, 2020
Policiais desarticulam tráfico de drogas no loteamento Armando Aleixo, em Santa Cruz
Nesta terça-feira (01), um tráfico de drogas foi desarticulado pela Polícia Militar no loteamento Armando Aleixo, em Santa Cruz do Capibaribe. Segundo a polícia, o indivíduo de 33 anos estava de posse de cinco pedras de crack, aproximadamente 70 gramas de maconha e mais de R$ 200 em espécie e foi detido após denúncias de populares.
De acordo com informações policiais, a companheira do indivíduo detido também foi conduzida para a delegacia, porém foi liberada já que as denúncias não indicavam ela como participante do ato criminoso e o próprio indivíduo confessou a autoria do tráfico, afirmando que a mesma não teria participação. O homem de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi conduzido para a delegacia e ficou a disposição das autoridades policiais para a adoção das medidas cabíveis.
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.
A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.
Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.
Infrações
A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.
No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.
Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.
Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.
01
dezembro, 2020
Tráfico de drogas é desarticulado em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus
No último domingo (29), policiais da ROCAM desarticularam um tráfico de drogas em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus. O subtenente Djaci, repassou informações da localização do ponto de venda dos entorpecentes, no local os policiais localizaram várias pessoas, um dos indivíduos tentou fugir mas foi capturado.
Segundo informações policiais, na residência foram encontradas 37 pedras de crack, 11 petecas de cocaína, dois papelotes de maconha, além de R$ 1.192,00 em espécie. O material apreendido e os envolvidos foram conduzidos para a delegacia de polícia de Santa Cruz para a adoção das medidas cabíveis.
Nesta terça-feira (01), a prefeitura de Jataúba publicou no Diário Oficial o edital de convocação do concurso público nº 001/2019, com o objetivo de preencher cargos vagos na prefeitura do município. Os candidatos classificados devem apresentar alguns documentos exigidos no edital, original e duas cópias, como CPF, RG, Carteira de Trabalho, dentre outros listados no edital.
Os classificados deverão comparecer no prédio sede do Poder Executivo, na rua Vereador Pedro Doca Filho, no Centro de Jataúba, entre os dias 09 e 11 de dezembro, das 08h às 17h. Confira abaixo o edital de convocação, com o nome dos classificados e com os documentos exigidos.