Euzébio Pereira Neto é advogado e presta Assessoria Parlamentar. Foi presidente e diretor na União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe (UESCC). Começou a escrever e compartilhar seu “Ponto de Vista” na imprensa digital em 2008, tendo criado, posteriormente, uma página pessoal, o Blog Ponto de Vista.
Vez por outra, volta à tona um assunto que está mais presente na época eleitoral, precisamente no período destinado ao registro de candidaturas: a Lei Ficha Limpa. Temida por maus gestores, esta Lei foi um excelente instrumento possibilitado pela iniciativa popular por meio do Projeto de Lei Complementar 135/2010.
Desde a sua aprovação, até os dias atuais, muitos políticos que tem a “Ficha Suja” conseguem se esquivar (se valendo de brechas que impuseram) dos rigores desta Lei. Foi assim em 2010, primeira eleição com a Lei em vigor, onde o tribunal especializado (TSE) decidiu que a Lei tinha validade, mas o STF decidiu diferente, frustrando o sonho da sociedade que queria impedir que candidatos “Ficha Suja” chegassem ao poder…
Pontuei meu “ponto de vista” em vários textos (principalmente no momento oportuno do registro das candidaturas), mencionando casos típicos de enquadramento na Lei da Ficha Limpa, como o do deputado José Augusto Maia, considerado com a Ficha Suja pelo Tribunal de Contas do Estado (Veja aqui!), bem como na Câmara de Vereadores (Veja aqui!), por ter tido contas julgadas irregulares.
Para ser mais preciso, a Lei da Ficha Limpa diz que gestores que tenham tido contas julgadas pelos órgãos competentes (Câmara de Vereadores), com irregularidades insanáveis e que configure ato doloso de improbidade administrativa, são considerados FICHA SUJA (Art. 2º, g, Veja aqui!).
O dep. José Augusto Maia, quando prefeito, teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo TCE e julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, uma vez que o Tribunal de Contas apontou em sua decisão diversas falhas na AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DA LIMPEZA PÚBLICA, que ficaram “comprovados fortes indícios de fraude na aquisição da merenda escolar, com imputação de débito no valor de R$ 225.482,02 e “restaram comprovadas despesas indevidas com a limpeza pública, com imputação de débito no valor de R$ 356.418,85” (Veja aqui!).
Na eleição passada (2012), o então candidato José Augusto Maia conseguiu uma liminar suspendendo as contas de 2006, o que possibilitou que o mesmo continuasse na disputa, mas, analisando o mérito da questão, o Tribunal de Justiça DERRUBOU A LIMINAR (Veja aqui!), ou seja, a rejeição das contas de 2006 continua com validade, enquadrando, hoje, o dep. José Augusto Maia nos políticos que estão com a FICHA SUJA.
Estas contas de 2006 foram as que deram base para o Ministério Público processar José Augusto Maia por Improbidade Administrativa no TJPE e nas ações penais de fraudes em licitação e de formação de quadrilha no STF (Veja Aqui! e Aqui!)
Este texto foi produzido com base em dados oficiais, colhidos nos sites do TJPE, TCE, TSE, STF e da Câmara de Vereadores.
Entendo que mentiras repetidas continuam sendo mentiras, mas alguns “de cabeça bem avisada” tentam confundir a população, querendo forçar a mentira que certos políticos têm a “ficha cristalina”, quando na realidade não tem. Por isso entendo que a manutenção da Lei ficha limpa é fundamental para impedir que políticos com a FICHA SUJA ocupem ou continuem em cargos eletivos.
O conteúdo dos artigos é de responsabilidade dos seus escritores e não representa necessariamente a opinião deste Blog.
“Senhor Presidente da Sociedade Musical Novo Século.
Na manhã desta terça-feira (23), nossa equipe recebeu a denúncia de moradores da Rua Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro São Cristóvão.
De acordo com eles, o piso de onde fica a rua (que é um beco estreito) está cedendo, problema que já tem causado alguns acidentes, inclusive com uma senhora, que machucou a perna no momento em que o piso cedeu.
O problema, que ocorre há pelo menos um ano, tem se agravado ainda mais com as últimas chuvas e ocorre em praticamente toda a via.
Os moradores solicitam para que funcionários da Secretaria de Infraestrutura visitem o local para solucionar o problema.
Voltaremos ao local em 15 dias para verificar se providências foram tomadas.
A marca de confecções Quarenta Graus, com sede em Caruaru, apresenta sua nova coleção em produtos masculinos para as linhas juvenil e adulto.
A superprodução fotográfica foi realizada no Budega Pub, na Capital do Agreste, pela Avant Comunicação & Mídia e contou com uma qualificada equipe de profissionais, além dos modelos Marcos Moreira e João Gabriel.
O tratamento das imagens e montagem dos catálogos foram realizados na sede da Avant, em Santa Cruz do Capibaribe e o resultado final foi um produto arrojado, que misturou referências da Cultura Pop e o Estilo Rocker de ser.
Para o lançamento da coleção, a marca prepara ações como panfletagem, além de divulgação em rádios, revistas e outros eventos.
Direção e fotografia: Ney Lima
Cabelo e Maquiagem: Renata Souza
Suporte e Iluminação: Elivaldo Araújo
Diagramação: Wilker Truta e Heloiza Marcella
Tratamento de imagem: Heloiza Marcella e Wilker Truta
Locação: Budega Pub
Modelos: Marcos Moreira e João Gabriel
Realização: Avant Comunicação & Mídia
Na noite desta segunda-feira (22), mais uma tentativa de homicídio na prática de um assalto foi registrada em São Domingos.
O fato aconteceu por volta de 21h40 na Rua da Roseira. De acordo com as informações da polícia, Lindomar José da Silva (21 anos) foi alvejado com dois tiros, que o atingiram no tórax e na virilha.
Lindomar foi socorrido na viatura da polícia, já que não havia ambulâncias na policlínica de São Domingos e do Samu em Santa Cruz disponíveis no momento da ocorrência e deu entrada no Hospital Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, sendo transferido em seguida para o Hospital Getúlio Vargas, em Recife.
Até o momento, a motivação do crime também não foi revelada e a polícia já trabalha no caso.
O quadro de saúde do jovem é estável.
Na tarde de segunda-feira, a polícia recebeu vários informes de pessoas que foram vítimas de assaltos praticados por criminosos em um verdadeiro arrastão na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, mais precisamente na estrada que dá acesso ao Sítio Tabocas.
De acordo com um dos denunciantes, identificado por Lucemberg (que teve sua moto roubada, modelo XLR 2002, de cor vermelha, de placa KKU 8463) e outro popular, que teve seu carro roubado (modelo Gol, de cor vermelha, placa de Santa Cruz do Capibaribe com final 3440) por quatro pessoas armadas e encapuzadas que colocavam os veículos dentro do matagal.
Os assaltos são frequentes e vários pertences como dinheiro, celulares e outros foram subtraídos pelos ladrões no momento do arrastão, incluindo uma Caminhonete S10, um Toyota com passageiros e uma moto.
A polícia já trabalha na busca dos criminosos.
Nesta segunda-feira, uma mulher prestou queixa na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, depois de ter sofrido outras seis agressões de seu esposo ao longo de 10anos de relacionamento, identificado por Romero, que reside no Bairro do Oscarzão.
A mulher, na qual chamaremos de Ana para preservar sua identidade, relatou na delegacia que a última agressão foi motivada porque seu marido, a contragosto, trocou a bicicleta de um de seus três filhos por uma para seu uso a trabalho.
Após discussão, Romero jogou a bicicleta contra ela e a agrediu a golpes de tapa.
De acordo com Ana, só continua com o esposo por conta dos três filhos, que tem idades entre 5 e 9 anos.
“Eu fico com os meus filhos no braço e ele vem me bater. Ele parte pra cima de mim e meus filhos gritam: “não faz isso pai””, relatou a vítima.
Romero confirmou as outras agressões e será encaminhado ao presídio em Caruaru.
Gestor de Meio Ambiente presta contas das atividades realizadas no município. Fotos: Ascom Prefeitura Municipal.
O gestor de Meio Ambiente e do Rio Capibaribe, Pablo Ricardo, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura, realizou apresentação das ações de sua pasta, com destaque dos trabalhos realizados no Parque Florestal, Aterro Sanitário, participações em reuniões e capacitações.
Parque Florestal:
Diagnóstico de problemas estruturais; Rede elétrica danificada; Brinquedos quebrados; Pássaros em excesso e doentes; Lagoa com problemas estruturais e com peixes morrendo, plantas mortas ou morrendo por falta de água e falta de funcionários; Poda e adubação de diversas espécies de plantas; Descoberta de poço artesiano e aquisição de bomba; Funcionamento do (pluviômetro) depois de mais de 6 meses parado junto a APAC; Podas ornamentais e estruturais de cerca de 25 plantas; Capinação da parte interna e externa do Parque; Conclusão do jardim frontal com mais de 60m2; Recebimento de mais de 150 litros de óleo usado para posterior produção de sabão ecológico e doação de 55 mudas de nim, canafístula e plantas frutíferas.
Praças e Áreas Verdes:
Catalogamento das 22 praças e 2 canteiros centrais de avenida; Limpeza e capinação da praça Ciríaco Ramos e preparo do solo para plantio de mudas; Poda de 25 plantas no Parque Florestal, 2 no Pólo Multicultural e Avenida do Forró, 14 árvores na Avenida Padre Zuzinha, inclusive poda da praça da estátua do Padre Zuzinha e poda de árvore do Hospital Materno-infantil
Fiscalização Ambiental:
19 notificações verbais a cerca de poda irregular de árvores; 02 flagrantes de populares jogando lixo as margens da PE-160; Visitação a 4 empresas para a emissão de declarações de inexigibilidade; Apreensão e remoção para o IBAMA do Recife de 2 carcarás e 1 tamanduá-mirim; Ações em conjunto com a 7ª e a 10ª Companhia de Engenharia de Combate para a realização da Operação Seca; Averiguação de 2 casos de maus tratos a animais, realização da primeira multa ambiental no município referente a jogar lixo em local público e denuncia junto ao Ministério Público quanto ao desmatamento e retirada de areia de forma ilegal no riacho do Pará.
Projetos:
Projeto de coleta seletiva e apoio a Associação de Catadores de Lixo; Levantamento de informações de área para construção do Parque Janelas para o Rio; Pesquisa de espécies bem como de locais onde se poderão receber diversas mudas; Viabilidade da criação de ECOPONTOS onde poderá recolher resíduos especiais como, óleo de cozinha, lâmpadas fluorescentes e baterias e pilhas; Trabalho de conscientização sobre o uso racional da água; Estudo para implantação de Estação Meteorológica e pluviômetros em locais estratégicos no município.
Semana do Meio Ambiente:
Doação de mudas de diversas espécies; palestras realizadas com temas voltados a conscientização ambiental e resíduos sólidos; Produção de sabão ecológico a partir de óleo usado; Retirada de cerca de 144 toneladas de lixo nas margens da PE-160 e realização de plantio de mudas de ipê-amarelo em uma área de aproximadamente 60 metros.
Projeto Pedale & Plante:
Ação conjunto com o grupo de ciclistas denominados BBBike, onde se plantou gameleira na Avenida Padre Zuzinha e Ipês-amarelo nas margens da PE-160
Aterro Sanitário e Resíduos Sólidos:
Diagnóstico de situação do Aterro Sanitário; Organização e contratação de funcionários em turnos; Elaboração de normas de funcionamento baseado em normas ambientais; Análise de formação de preço do manuseio do lixo no aterro; Reuniões constantes com catadores da Associação de Catadores de Lixo de Santa Cruz do Capibaribe; Parceria firmada com Conselho Tutelar para rondas e trabalho social com catadores de menor de idade no Aterro e Fiscalizações constantes no funcionamento do aterramento de resíduos sólidos no Aterro.
“Encerramos nosso primeiro semestre a frente da Gerência de Meio Ambiente e do Rio Capibaribe sabendo que muito temos que fazer, os desafios e a cobrança são imensas, porém, o empenho e a vontade de prosseguir buscando o melhor para nossa cidade teremos sempre”, disse.
Pablo Ricardo também participou neste primeiro semestres da reunião da ANAMMA – PE (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), onde Santa Cruz do Capibaribe foi eleita como representante do Agreste Setentrional e participou de capacitação junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco de Gestores de Meio Ambiente e Fiscais de Aterros com temas relacionados ao funcionamento adequado de Aterros Sanitários.
Informações da Assessoria.
O deputado estadual Diogo Moraes esteve reunido com o Major Wellington, novo comandante do 24º Batalhão da Policia Militar em Santa Cruz do Capibaribe. Na pauta reivindicações para ações de segurança em Taquaritinga do Norte.
Além do deputado e do major, participaram da reunião o vice-prefeito Lero, os vereadores Gilson Carlos, Geovane, Irmão Ezequias, Eraldo de Pedra Preta, Demar, Jânio Arruda, João da Banda e Luquinha da Saúde.
Mais viaturas para o município e soldados da ROCAM para fazer rondas na zona rural, foram alguns pontos abordados como necessários para a Dália da Serra.
“É muito importante ver toda classe política unida em prol da cidade. Farei o que estiver em meu alcance. O 24° BPM é um parceiro nosso e tenham certeza, que o mais breve possível as solicitações serão atendidas”. Ponderou Diogo.
Informações da Assessoria.
O secretário de Educação e vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Dimas Dantas, informou que serão instalados pontos eletrônico nas escolas públicas municipais para controlar o horário dos servidores da educação.
“Não só professores, mas todo o corpo administrativo. Ontem pela manhã estive lá na escola do Santo Agostinho, um professor faltou e várias chegaram atrasadas e o que faltou não deu a menor satisfação”, disse o secretário.
Dimas falou ainda que essa prática tem prejudicado o aprendizado dos alunos e que está aguardando que uma licitação para a instalação dos terminais de ponto eletrônico seja realizada, assim os horários serão devidamente cumpridos.
Sem presença de trabalhadores ou seguranças, obras da Praça do PEC são alvo de críticas para moradores das proximidades.
Na tarde desta segunda-feira (22), nossa equipe flagrou que as obras da Praça do PEC, paralisadas desde o mês de junho em decorrência de problemas na licitação deixados pela gestão anterior, estão causando transtornos aos moradores das proximidades.
De acordo com Vanessa Ramos, uma das moradoras Avenida Maria Júlia Arruda, no loteamento Santa Filomena (local da obra), nos relatou que é comum ver pessoas em atitude suspeita, não só de dia, mas principalmente a noite.
“Depois de oito horas da noite ninguém pode sair mais de casa, por conta da insegurança. Toda noite, três ou quatro pessoas chegam todos os dias ai e se escondem dentro da obra. Se você for andar por lá por dentro, vai encontrar fezes, roupas íntimas e também outras coisas que nem vale a pena dizer”, relatou à moradora.
Presença de roupas íntimas descartadas, além de fezes e mau cheiro são comuns na maioria dos espaços das obras.
Vanessa também relatou que as rondas policiais são feitas raramente e, com a saída dos policiais, o barulho novamente recomeça dentro da obra e alerta também, pelo menos, sejam colocados tapumes para que os espaços não sejam utilizados por estranhos.
Além das fezes, embalagens descartadas de preservativos reforçam os indícios da prática de prostituição no local.
De acordo com o cronograma, a mesma deveria ser entregue a população até o fim de agosto de 2013, mas dificilmente o prazo será cumprido em tempo hábil.
Papeis tipo seda (molhados) e caixas de fósforos também reforçam indícios de uso de drogas por pessoas estranhas.
"Quentinha" abandonada recentemente reforça indícios de ocupação dos espaços, especialmente a noite.
Sobre a paralização das obras, o Blog ouviu o secretário de Planejamento e Gestão, Lucino Bezerra, que afirmou que o problema se deu devido a uma falha no processo de licitação, feito pelo governo anterior.
Luciano explicou a falha foi identificada pela Caixa Econômica Federal que apontou duplicidade em alguns dos itens constantes no projeto.
Outro ponto explicado por Luciano foi a anulação do empenho global da obra durante a auditoria encomendada pelo atual governo.
O secretário afirmou também que todas as correções e ajustes já foram feitos pelo governo junto a Caixa Econômica e disse esperar que no final do mês de agosto os recursos sejam destravados.
O Rádio Debate desta segunda-feira (22), veiculado pela rádio Polo FM, abordou a política nacional com o jornalista Inaldo Sampaio e comerciantes de Caruaru que não querem a mudança da feira da Sulanca do Parque 18 de maio, com o jornalista Igor Maciel.
Os debatedores falaram ainda sobre a reunião do grupo Taboquinha, que aconteceu no domingo (21), com participação de todos os políticos da ala e os pré-candidatos a deputado, uma busca pela união.
Sobre esse assunto houve ainda a participação do deputado federal José Augusto Maia, sobre as decisões tomadas e os rumos que o grupo tomará visando as eleições de 2014 e 2016.
Na tarde desta segunda-feira (22), nossa equipe registrou que responsáveis pelo departamento de trânsito em Santa Cruz do Capibaribe estão isolando o local onde trabalhadores que estão recolocando os sinais de trânsito danificados em decorrência da queda da estrutura metálica usada na entrada dos festejos juninos.
A queda do pórtico metálico aconteceu no dia 10 de julho, na Avenida 29 de Dezembro, no cruzamento próximo a igreja São Cristóvão. Entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para obtermos informações sobre quem estaria arcando com os custos do reparo, se a prefeitura ou a Certec, empresa responsável pela estrutura metálica.
O primeiro contato foi firmado às 16h51 da tarde desta segunda-feira (22) e nos foi dito que o foco principal seria a resolução do problema, mas que essa informação sobre quem estaria arcando com os reparos seria verificada.
Já no segundo contato, firmado às 17h40, foi dito pela assessoria da Prefeitura Municipal que os custos dos reparos estão sendo realizados integralmente pela Certec.
No dia do incidente, funcionários da referida empresa admitiram ao blog que não havia quaisquer cabos que prendessem o pórtico no local onde o mesmo foi usado durante os festejos, apenas que ele estava nivelado em blocos de madeira.
Motoqueiros imprudentes passam em alta velocidade, aumentando os riscos de acidentes. Fotos: Thonny Hill.
Na tarde desta segunda-feira (22), nossa equipe flagrou que uma obra de reparos na ponte que dá acesso a avenida principal do Bairro Rio Verde, ainda não foi iniciada.
De acordo com moradores, a área foi isolada há cerca de 15 dias, mas que apenas carros não podem passar enquanto motociclistas imprudentes, mesmo com risco de sofrer acidentes graves, passam entre os espaços presentes no isolamento da área em alta velocidade.
Nossa equipe retornará ao local em 10 dias para verificar se alguma providência foi tomada.
Em meados de 2011, apresentei um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em ambientes bancários. O objetivo é garantir mais segurança à população pernambucana, evitando as conhecidas “saidinhas de banco”. O projeto foi aprovado e, hoje, é lei em todo estado de Pernambuco. Mais uma conquista do nosso mandato para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. #CrescePernambuco
Informações da Assessoria
Durante entrevista no programa Rádio Debate, veiculado pela Polo FM, na manhã desta segunda-feira (22), o deputado federal José Augusto Maia falou sobre a reunião do grupo Taboquinha e novas possibilidades.
“Tem que vestir a camisa da humildade, inclusive eu, e estou fazendo isso”, disse José Augusto sobre a necessidade do grupo ter apenas um candidato para cada vaga e completou “todo o grupo quer que eu seja candidato a deputado federal novamente, e eu também quero, mas vamos ver se eu tenho essa condição”.
Nesta reunião foi acertado que o candidato que resolver disputar uma segunda vaga para o mesmo cargo não terá o apoio do grupo, assim, questionado sobre uma possível disputa pela vaga de estadual com Toinho do Pará, o deputado disse que abriria mão da vaga pela união do grupo.
“Abriria tranquilamente, a unidade do grupo convocando José Augusto Maia, francamente, eu jamais ia querer fazer algo, mas tem que ver se a maioria do grupo, a decisão democrática do grupo. Se 20 ou trinta disser ‘nós não queremos mais que você seja candidato a estadual ou federal, mas que tem outro aqui’, eu, na hora, abaixo a minha cabeça, mas tem que ouvir o povo também”, ressaltou Maia.
Neste último sábado (20), o Instituto de Hematologia do Nordeste realizou mais uma campanha de captação de sangue em Santa Cruz do Capibaribe.
A unidade móvel captadora ficou nas proximidades das obras de construção da nova praça de alimentação.
Em entrevista concedida ao blog, Paula Albuquerque, responsável pelas captações, as expectativas foram novamente superadas, onde foram captadas 153 bolsas de sangue, que irão servir principalmente para transfusões em pacientes graves ou que necessitem de cirurgias de alto risco.
“Temos muito a agradecer ao povo de Santa Cruz do Capibaribe, que sempre nos ajudam valorosamente”, pontuou.
Próxima campanha de captação poderá ser no fim de agosto
Ainda de acordo com Paula, a possibilidade de uma nova campanha de captação ser realizada até o final do mês de agosto é grande.
“Já é 90% de certeza, mas falta ainda acertarmos mais alguns detalhes”, destacou.