Na noite desta quinta – feira (21) aconteceu na Casa José Vieira de Araújo, a 17ª Sessão Ordinária do segundo semestre, que contou com um bom público acompanhando as discussões e votações. A exemplo os barraqueiros que aguardaram a votação do projeto do executivo 026/2013 que concede direito real de uso aos proprietários das barracas da praça de alimentação.
O projeto 026/2013 foi aprovado após discussões, bem como o 027/2013 que concedeu apoio financeiro a CDL para a realização da campanha “Natal Show de Prêmios”.
O projeto 029/2013 que dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes sobre o IPTU em atraso, que possibilitará aumento na arrecadação municipal também foi discutido e aprovado. Outro projeto que foi votado e aprovado foi o 028/2013 que doou terreno para que a ASCONT (Associação Santa-cruzense de Contabilistas) possa construir sua sede própria.
Após o término da sessão, foi aberta a 44ª sessão extraordinária que aprovou todos os projetos em segunda discussão e votação, possibilitando que os mesmos possam se tornar lei. Todos os projetos citados foram aprovados por unanimidade.
Informações da Assessoria
Na última quinta-feira (21), toyoteiros do município de Surubim estiveram realizando um protesto em frente à Sispol de Santa Cruz do Capibaribe.
Os motoristas reclamam das apreensões feitas às lotações em Santa Cruz e de não poderem pegar passageiros na cidade.
Segundo o motorista Rafael, de Surubim, os toyoteiros transportam os passageiros para Santa Cruz, mas são obrigados a voltar com a lotação vazia.
O comandante da guarda municipal Martins, afirmou que existem dois pontos para os toytoteiros de outros municípios pegarem passageiros: em frente ao Moda Center e ao posto João Badu.
Martins enfatizou que para motoristas de outros municípios puderem pegar passageiros no centro da cidade, teria que haver uma lei municipal autorizando. Segundo Martins a maioria dos motoristas não respeita os colegas de profissão.
“A maioria dos toyteiros trabalham faltando respeito um com os outros. Não respeitam a vez de cada um. Aí quando se vai organizar causa transtornos. Vamos tomar as medidas para que todos saiam ganhando” afirmou.
Uma reunião com o chefe da guarda municipal e os toyoteiros foi marcada para a próxima quinta-feira (28).
Tá devendo: Segundo o prefeito Edson Vieira (PSDB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) desde quando o prefeito assumiu “e nos últimos quatro anos, diga-se de passagem,” não coloca uma emenda.
Na contramão: O discurso do prefeito vai à contramão do discurso levantado pelo vice-prefeito Dimas Dantas (PP) que abordou, em recente entrevista, que Da Fonte foi o deputado que mais trabalhou por Santa Cruz nos últimos quatros anos.
Aberto às emendas: Edson Vieira ainda abordou que “agradece aqueles que estão ajudando a sua administração, seja deputado “A”, “B” ou “C””.
Disputa interna 1: Edson ainda deu os créditos pelo destravamento das emendas colocadas por Da Fonte, sobre os asfaltos, à sua equipe e a equipe de assessoria do deputado Sergio Guerra (PSDB).
Disputa interna 2: Os discursos já deixam nítida a disputa interna dentro do grupo boca-preta na corrida do voto pró Sergio Guerra e Eduardo da Fonte. Resta saber se a disputa será saudável ou deixará sequelas.
Máquina enxuta 1: Segundo o prefeito, estão comentando que a máquina está “inchada” sem pegar o relatório de gestão fiscal e sem acompanhar o portal da transparência.
Máquina enxuta 2: Então a máquina estando enxuta, não precisa os servidores contratados se preocuparem pois estaria garantido o 13º, o mês de dezembro e se Deus assim permitir, 2014.
Numa saia Justa: Mesmo o grupo de situação jogando toda responsabilidade sobre possíveis dificuldades na aprovação do projeto da concessão do terreno para os barraqueiros da praça de alimentação, à oposição, o líder da bancada de oposição, Ernesto Maia (PSL), se manteve firme em seu voto contra o projeto, pontuando sua inconstitucionalidade.
O Frankenstein: Esse seria o nome do filme ou livro de ficção cientifica dada a tão arrastada novela taboquinha, pela vereadora Jéssica Cavalcanti (PTC), comparando José Augusto Maia e Ernesto Maia ao cientista e o monstro, respectivamente.
Dentro do contexto, o povo quer saber:
Quando e qual será o final da Novela Taboquinha?
Eduardo da Fonte trabalhou ou não por Santa Cruz nos últimos quatro anos?
As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, a opinião deste blog.
Na noite desta quinta-feira (21), a Câmara aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 029/2013 vindo da prefeitura municipal, que dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes sobre o IPTU, escritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2012.
De acordo com o projeto, ficam isentos de juros e multas o pagamento do imposto vencido até a data de 20 de dezembro de 2013.
Com isso, contribuinte deverá pagar, em apenas uma única parcela, os tributos em atraso, evitando-se o parcelamento da dívida e, consequentemente, nova inadimplência e acréscimo de juros e multas.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que é presidente na ALEPE da Comissão de Agricultura, vem sendo presença marcante nos encontros e eventos da área rural em todo Estado de Pernambuco.
Durante todo ano, Diogo participou de várias audiências públicas nas localidades, ouvindo a população em busca de ações específicas para cada região. Recentemente o presidente participou da 72ª edição da Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, evento realizado no Parque de Exposições Professor Antônio Coelho, no Cordeiro, que contou com a presença do governador Eduardo Campos e do secretário de agricultura Aldo Santos. No evento o socialista discursou para os presentes e falou da luta da comissão em favor das políticas públicas voltadas ao homem do campo.
Durante toda a semana, a comissão promoveu reuniões e apresentações para que as pessoas pudessem conhecer de perto a atuação do colegiado.
Como presidente da Comissão de Agricultura, Moraes presidiu essa semana, a sessão especial da ALEPE, que marcou os 78 anos do Instituto Agronômico de Pernambuco. O órgão foi fundado em 1935, com a finalidade de proporcionar assistência técnica e extensão rural aos agricultores. “Fiz questão de ressaltar a importante missão do IPA, presente em 182 municípios de Pernambuco, direcionada ao desenvolvimento agrícola de Pernambuco” disse Diogo.
Informações da Assessoria
Dando continuidade às viagens de trabalho pelo interior, o senador Armando Monteiro (PTB) vai percorrer dez municípios do Sertão entre esta sexta-feira (22) e domingo (24). Hoje, ele desembarca em Petrolina no início da tarde, onde concede entrevistas a rádios e blogs locais e almoça com os deputados estaduais Adalberto Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim (PT). No final da tarde, visitará a prefeita Lúcia Cavalcanti (PSB), em Dormentes, e à noite irá a Afrânio.
No sábado, logo cedo, Armando tem reuniões em Petrolina e deverá fazer uma visita ao prefeito Júlio Lóssio (PMDB). Depois, segue para compromissos nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. No domingo, a agenda de encontros com prefeitos e lideranças da região continua em Salgueiro, Custódia e Arcoverde.
Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/divulgação
Informações da Assessoria
Os parlamentares de situação Narah Leandro e Vânio Vieira abriram seus discursos destacando a realização do Dia do Azul, no último dia 14 de novembro.
Os vereadores exaltaram a campanha de iniciativa do colega de bancada Ronaldo Pacas (na foto ao lado do presidente da Mesa Diretora Junior Gomes durante o Dia do Azul).
Vale lembrar que no dia cerca de 136 pessoas foram atendidas gratuitamente com os serviços de aferição de pressão arterial, medição de glicemia, vacinação contra a gripe (H1N1), ginástica laboral, palestras (nutricionista, psicólogo e endocrinologista), um delicioso café da manhã e a apresentação do estatuto da futura Associação dos Diabéticos de Santa Cruz do Capibaribe.
Narah lembrou que o projeto enriquece o Novembro Azul, onde diversas campanhas de valorização e cuidados com o homem são realizadas.
Informações da Assessoria
Na noite desta quinta-feira (21), a Câmara deu o passo que faltava para aprovação do projeto que garante a legalidade da construção da praça de alimentação para os 32 barraqueiros contemplados.
Em primeira parte, foi votado e derrubado pelos vereadores o parecer que afirmava que não era legal a forma de como o terreno seria destinado a construção e, em seguida, o projeto foi levado para a pauta de votações.
Aprovado por unanimidade nas duas votações, o Projeto de Lei 026/2013 autoriza a prefeitura a proceder a Concessão de Direito Real de Uso aos proprietários de barracas localizadas nas áreas próximas às escolas públicas do município.
Com pequenas modificações em relação ao texto original, foram anexados ao projeto os nomes dos 32 contemplados, de forma a evitar que outras pessoas possam requerer os quiosques, prejudicando assim os barraqueiros já cadastrados desde o começo do ano.
A aprovação foi muito comemorada em plenário e agora os pequenos comerciantes deverão respirar mais aliviados já que está prevista a inauguração da praça de alimentação para o dia 29 de dezembro, data comemorativa aos 60 anos de emancipação política do município.
A Câmara Setorial dos Representantes Comerciais da CDL Santa Cruz do Capibaribe está realizando várias reuniões com os representantes, a fim de definir ações para o início de sua atuação.
Esta semana, a reunião serviu para discutir os seguintes pontos:
Informações da Assessoria
Informações da Assessoria
Uma mulher identificada por Josilene compareceu na última quinta-feira (21) a Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe para prestar esclarecimentos a respeito de um disparo feito por um policial militar que atingiu seu rosto.
Josilene relata que estava em sua residência na Rua Santo Antônio, na “Favelinha”, quando ouviu a sirene da polícia e foi ver o que acontecia. Segundo Josilene, os policiais estavam espancando um vizinho e um menor que estava com drogas. O filho de Josilene tentou intervir para que a agressão cessasse e o policial começou a o insultar e sacou a arma. Nesse momento Josilene disse que pediu para o filho não se meter no trabalho da polícia, foi quando aconteceu o disparo que atingiu seu rosto.
A mulher acredita que o disparo não foi acidental e que a policial iria atirar no filho dela.
De acordo com Josilene, o médico atestou que ela teria perdido a saúde e teria que buscar uma forma de aposentadoria, pois não conseguiria mais trabalhar. O disparo arrancou parte da língua e quebrou dentes da mesma que esteve 26 dias internada, tendo passado por 03 cirurgias.
O filho de Josilene, segundo ela, está preso por desacato à autoridade por ter ameaçado de morte o policial, caso ela morresse.
A doação do terreno para a praça de alimentação foi o principal tema debatido na noite de ontem (21) em mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibabaribe.
Confira o que cada parlamentar falou:
O vereador Ernesto maia (PSL) explicou o parecer vindo dos advogados da bancadas sobre o projeto, citando que o direito real de uso de solo pelos barraqueiros poderia possibilitar que qualquer pessoa poderia entrar na justiça e requerer um espaço, levantando a possibilidade dos atuais contemplados serem prejudicados.
O fato fez com que ele, juntamente com Zé Minhoca (PSDB), votassem contra o parecer dos advogados, dando assim a chance da prefeitura fazer a doação da área.
“Nós votamos contra justamente para a prefeitura fazer a doação”, frisou, completando que a modalidade do direito real do uso do solo será mantida no projeto, mas com a anexação da lista de contemplados de forma a dificultar que pessoas entrem na justiça pleiteando algum dos espaços.
O vereador tucano reafirmou sua posição favorável aos barraqueiros e que a câmara garantiria a aprovação do projeto beneficiando os pequenos comerciantes.
“As barracas são de vocês, só quem toma é Deus”. Em seguida, o vereador também saiu em defesa da atual gestão, citando ações realizadas a exemplo do resgate do São João, revitalização de parte do Rio Capibaribe e o destravamento das emendas para o asfaltamento de ruas.
A novidade ficou por conta do anúncio de que será implantada internet gratuita em todos os domicílios do município, mas sem especificar uma data de quando isso irá começar.
Dida de Nan (PSDB) destacou o anúncio feito esta semana sobre a contemplação do sinal de celular, da operadora Vivo, para o distrito de Poço Fundo.
De acordo com o parlamentar, a ação foi conseguida também graças à atuação do deputado Diogo Moraes (PSB) e pediu para que o sinal também fosse destinado a Vila do Pará.
Dida também alfinetou o vereador Fernando Aragão que, recentemente, desistiu de levar sua pré-candidatura a deputado estadual em nome da unidade do grupo taboquinha para as eleições do ano que vem.
“Acho que foi uma promessa que fizeram para o senhor segurar agora, mas eu acho que passaram o senhor pra trás”, pontuou.
No seu discurso, a vereadora destacou o projeto destinado aos barraqueiros e frisou que agora chegou à parte burocrática do tema e revelou o posicionamento das bancadas.
“Nas duas bancadas, há o interesse que vocês possam continuar ajudando com o desenvolvimento desta cidade”, destacou.
Narah também falou sobre uma reunião realizada com o Conselho de Paz do município, enfatizando o convite à população para que venham discutir, em mais uma audiência pública, o que pode ser feito em prol da diminuição da violência, no dia 27 de novembro.
O parlamentar tucano parabenizou Ronaldo Pacas sobre o projeto “Dia do Azul”, que trata sobre ações realizadas durante o mês de novembro, em prevenção ao diabetes.
O vereador também destacou a possível compra de novas bancas para serem usadas pelos alunos da rede municipal. “Mais de duas mil bancas serão compradas pela secretaria para que diminua os transtornos dentro das escolas”, destacou Vânio Vieira.
O parlamentar completou que a gestão anterior não tinha cuidado com as bancas escolares, citando o episódio acontecido no ano passado quando foram encontradas diversas bancas escolares queimadas em um sítio no distrito de São Domingos.
O vereador Fernando Aragão (PROS) parabenizou o destravamento de recursos que estavam parados da gestão de Toinho do Pará (PHS), mas citou que, mesmo com o aumento da arrecadação, falta dinheiro para terminar coisas simples como a revitalização dos canteiros da PE-160.
Já sobre os barraqueiros, Fernando criticou Edson Vieira sobre a demora do envio do projeto de doação do terreno pela prefeitura para apreciação dos vereadores, assim como os custos que serão desembolsados pelos pequenos comerciantes após a entrega dos quiosques.
“Esse prefeito tem que ter vergonha, deixar de fazer tanta maquiagem e ver o povo sofrendo, padecendo e de não fazer as coisas como se devem acontecer”, destacou.
Galego de Mourinha (PTB) criticou as afirmações do secretário de Defesa Social de Pernambuco Wilson Damásio, que esteve em Santa Cruz após a repercussão da morte do jovem Ewerton Silva em uma tentativa frustrada de assalto.
“É uma piada o secretário estadual de Defesa Social dizer que casos de violência em nossa cidade são fatos isolados (…). A violência continua aqui e temos que combatê-la”, destacou.
Sobre os barraqueiros, Galego enfatizou sua posição a favor do projeto, mas citou que a retirada no começo do ano só deveria ter sido feita após o novo local estar pronto, assim como a gestão deveria ter se empenhado em financiar integralmente o projeto com recursos públicos.
No seu discurso, o vereador do PMN destacou ter sido o primeiro vereador a incentivar, mediante projeto de lei, o uso de bicicletas em Santa Cruz e os benefícios do meio de transporte.
“Um projeto que teve como objetivo abrir os olhos da sociedade, propagar a prática do ciclismo e abrir a discussão sobre a importância desse esporte para o nosso município”.
O vereador também destacou a iniciativa que será realizada a partir da próxima segunda-feira (25), que é o fechamento da Rua Raimundo Francelino Aragão, de 19 às 22h, para a prática de atividades esportivas.
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O vereador do PSDC relatou que esteve com Galego de Mourinha e Carlinhos da Cohab, visitando o aterro sanitário após a chegada de várias denúncias que os chocaram após comprovadas.
“Vimos que existem crianças que estão trabalhando lá naquele local atravessando na frente e atrás dos caminhões (que jogam o lixo) e, a qualquer momento, pode acontecer um acidente. A lona da de proteção do
chorume não mais existe e pode contaminar lençóis freáticos pra sempre”, frisou.
Ronaldo Pacas fez um apelo para que esses problemas sejam solucionados com urgência pelos órgãos competentes para cada caso.
O vereador focou o reordenamento urbano feito na atual gestão com a retirada das barracas . Para Junior Gomes (PSB) a atitude de pulso do prefeito Edson Vieira (PSDB) fez toda a diferença no ordenamento e na mobilidade urbana.
“Edson fez com a retirada das barracas fizessem parte de um grande projeto de reordenamento urbano. Ao final de tudo o que importa é que os mesmos barraqueiros terão agora um lugar digno e adequado para comercializarem suas mercadorias”.
Junior também enfatizou o posicionamento comum das duas bancadas que decidiram aprovar o projeto em benefício dos barraqueiros.
Carlinhos da Cohab (PSL) ressaltou o desejo de luta de sua bancada para que os custos por parte dos barraqueiros com os quiosques possam ao menos ser reduzidos.
O vereador também destacou a falta de segurança. Para Carlinhos, o Eduardo Campos (PSB) não está realizando ações a exemplo do aumento do efetivo policial e de viaturas.
Carlinhos citou que há grandes chances de uma quadrilha especializada em roubo de veículos esteja atuando em Santa Cruz.
Em seguida, ironizou a visita do secretário de Defesa Social de Pernambuco Wilson Damásio, que veio ao município após a repercussão da morte de Ewerton Silva em uma tentativa frustrada de assalto.
“O governador mandou o secretário soltar piadas em Santa Cruz”.
O vereador Zé Elias falou sobre um requerimento destinado a prefeitura que solicita a revitalização e reforma dos parque e espaços infantis em Santa Cruz.
“Estive no Parque Florestal e pude ver que alguns brinquedos precisam de melhorias que poderão ser feitas em pouco tempo”, destacou, completando que áreas esportivas precisam também de reformas.
Zé Elias aproveitou também para que o prefeito demonstre preocupação com o natal a ser realizado no distrito de Poço Fundo, inclusive com a disposição de atrações musicais para a população daquela localidade.
Zezin Buxin focou a falta de segurança. Para o vereador, as palavras de Carlinhos da Cohab (PSL) sobre a visita do secretário de Defesa Social de Pernambuco Wilson Damásio, após a morte do jovem Ewerton Silva, seriam uma forma de distorcer a realidade dos fatos.
“Não tem vereador que interpreta diferente, mas finge interpretar diferente pra fazer discursos e colocar as pessoas contra nós, contra o próprio ou contra o prefeito”.
Zezinho criticou parte da imprensa que, segundo ele, coloca a culpa da criminalidade aos políticos ao invés dos bandidos e disparou.
“Quando é pra descer a lenha em político, é gratuito, mas quando é para falar bem de político, tem que pagar” e completou que os vereadores estão fazendo a sua parte no combate a violência.
Para Deomedes, as ações de segurança realizadas no bairro Santo Agostinho estão tendo resultados positivos e que a iniciativa deveria se espalhar pelos bairros do município.
O outro ponto do discurso foram às críticas as palavras de Edson Vieira (PSDB) ditas em entrevista a Rádio Comunidade FM, sobre o destrave das emendas de Eduardo da Fonte.
“Se querem colocar (o deputado federal) Sérgio Guerra aqui que é o candidato do prefeito, que coloquem! Agora dizer que Eduardo da Fonte (PP) precisa pedir a Sérgio guerra pra destravar (as emendas), eu tiro como uma piada!”, frisou.
Jessyca Cavalcanti (PTC) aproveitou para soltar o verbo contra Deomedes Brito, afirmando que esteve em uma comitiva que foi a Brasília a busca de recursos para Santa Cruz, inclusive no gabinete de José Augusto Maia.
“Piada Deomedes, é o deputado filho da terra, que quis ser prefeito de Santa Cruz, não ter nenhuma emendinha pra fazer alguma benfeitoria para o povo. Eu acho isso uma piada!”, destacou.
Já sobre os barraqueiros, Jessyca citou que rejeitou a proposta do projeto sobre a praça de alimentação da forma como o mesmo se apresenta. Para a vereadora, a proposta ideal seria a doação mediante o real uso do solo.
“O real uso dará a todos vocês vai dar a condição de a Prefeitura exercer a sua fiscalização de forma legal e humana e mantendo a ideia inicial que é de vender lanches”.
O vereador Afrânio Marques enfatizou o projeto da nova praça de alimentação, destacando aspectos do projeto.
O vereador destacou que os detalhes foram discutidos com os barraqueiros desde o começo e criticou a falta de políticas neste aspecto de retirada das barracas e ordenamento urbano em gestões anteriores.
“O projeto das barracas da nova praça de alimentação foi bem elaborado e discutido com todos os interessados. Ao contrário do que acontecia anos atrás, foi tudo feito às claras, ninguém enrolou ninguém e o prefeito se comprometeu em fazer algo pelos comerciantes”, pontuou.
Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) esteve reunido longamente com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além de técnicos da entidade, para se inteirar de todo o histórico e das mudanças que ocorreram no projeto do Canal do Sertão. Esta é uma obra de infraestrutura hídrica que levará água potável para diversos municípios do Sertão pernambucano. O senador Humberto Costa (PT-PE) também esteve presente no encontro.
“Foi uma reunião para nos informarmos sobre o projeto que sofreu alterações desde a sua concepção. Na realidade, a população deveria ter sido informada sobre todo o alcance desse projeto, de modo que não fosse de repente surpreendida com essas mudanças, ou seja, tudo deveria ter sido precedido de um debate amplo e de uma mais completa informação à população e à comunidade do Araripe”, salientou. Armando deverá se reunir com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, na próxima semana para discutir o assunto.
Para Armando, o Canal do Sertão de Pernambuco é uma obra de caráter estrutural importante para o combate aos efeitos da seca, além de ser uma oportunidade de interiorização do desenvolvimento para as regiões beneficiadas. “É sem dúvida um antigo anseio da população da região que sofre com a estiagem”, disse, logo após a reunião, que ocorreu ontem (quarta-feira, 20), em Brasília..
Entenda o caso – Em outubro deste ano, a Codevasf publicou edital que modificou o projeto original do Canal do Sertão e retirou vários municípios da região, sobretudo do Sertão Central e do Araripe, do projeto de irrigação.
Se antes havia a possibilidade de uma área de irrigação de cerca de 110 mil hectares de terras, conforme previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a atual concepção chega a pouco mais de 33 mil hectares, incluindo apenas os municípios de Petrolina, Santa Cruz, Dormentes e Santa Filomena – deixando ao largo áreas de terras irrigáveis de elevada fertilidade na região do Araripe e também do Sertão Central.
Crédito da foto: Ana Luisa Souza/divulgação
Informações da Assessoria
O programa Rádio Debate desta quinta-feira (21) comentou as declarações dos ministros Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes, do STF, sobre hipótese do deputado José Genoíno PT-SP manter mandato parlamentar mesmo tendo sido condenado e preso por envolvimento no esquema do mensalão.
Os ministros se mostraram contra a permanência do mandato de políticos condenados à prisão.
O processo de cassação de Genoíno iniciaria hoje mas foi suspenso por um pedido de vistas do PT.
No programa também foi debatida a possibilidade do PSDB assumir cargos no governo estadual com a reforma feita pelo governador Eduardo Campos (PSB) no seu secretariado.
O PSDB é cogitado para estar a frente da Secretaria de Qualificação e do Detran, além da Secretaria de Saneamento do Recife , integrando também o governo Geraldo Júlio .
Em Santa Cruz do Capibaribe já teriam nomes sendo cotados para assumir a diretoria da 3º Ciretran que hoje é comandada por Tallys Maia, filho do deputado federal José Augusto Maia (PROS). Estimasse que um nome ligado ao prefeito Edson Vieira (PSDB) deve assumir o órgão.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo>>>Radio Debate 21-11-2013