05
janeiro, 2023
Justiça suspende perda de R$ 374,3 milhões para 63 municípios de PE que tiveram diminuição populacional
Uma ação promovida pela 6ª vara de Brasília, após coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na quarta-feira (4), suspendeu, por meio de liminar, a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta uma perda de mais de R$374 milhões anuais para 63 municípios do Estado que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE em 28 de dezembro.
Os dados apontaram diminuição populacional nas cidades, o que acarretaria na queda de receita. A decisão judicial ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.
Com isso, os municípios estão protegidos juridicamente, o que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.
Entre as cidades afetadas estão Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Tamandaré, Bodocó, Camaragibe, Igarassu, São Bento do Una, Buíque, Carpina, Floresta, Ilha de Itamaracá e Lagoa Grande.
05
janeiro, 2023
Em Santa Cruz, suspeito de praticar assaltos e furtos é linchado por populares e detido pela polícia após tentar roubar motocicleta
Um indivíduo conhecido como ‘Ureia’ foi linchado por populares e detido pela Polícia Militar após tentar assaltar um jovem em uma motocicleta no bairro São Jorge, em Santa Cruz do Capibaribe, na noite de quarta-feira (4).
A vítima teria reagido e também agredido o suspeito, que está em liberdade condicional e tem várias passagens pela polícia por cometer uma série de arrombamentos, roubos e furtos na cidade.
Com ‘Ureia’ ainda foi encontrado um simulacro de arma de fogo, que possivelmente teria sido utilizado na ação criminosa. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e o caso está à disposição da justiça.
O Síndico do Condomínio Moda Center Santa Cruz, no uso de suas atribuições previstas na Convenção do Condomínio, vem pelo presente convocar todos os condôminos do empreendimento para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2023, às 8h da manhã, em primeira chamada, no Centro de Eventos, na Avenida Moda Center, SN, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Não havendo o quórum exigido, a assembleia será iniciada em segunda chamada, às 9h, estendendo-se até às 19h, com a presença de qualquer número de condôminos, para votar o Calendário de Feiras de 2023. De forma democrática, os condôminos deverão optar por uma das seguintes alternativas, contidas na cédula de votação:
a) Manutenção do atual calendário (feiras às segundas e, nas altas temporadas, sábados e domingos);
b) Feiras apenas aos domingos durante o ano todo;
c) Feiras às sextas e sábados durante o ano todo.
No início da Assembleia, às 9h, será facultada a palavra aos condôminos previamente inscritos. As inscrições serão feitas no local. Cada condômino terá até 5 minutos para expor sua opinião. As discussões sobre o tema serão encerradas às 11h.
Poderão participar da Assembleia todos os condôminos ou pessoas capazes que apresentem documento de procuração específica para este fim, assinada pelo proprietário da unidade comercial e reconhecida em cartório. Todavia, terão direito a voto apenas os adimplentes com suas obrigações condominiais até o dia 19 de janeiro de 2023.
Todos os participantes deverão apresentar documento de identificação com foto. Solicita-se o comparecimento de todos os condôminos ou procuradores, uma vez que os assuntos são de interesse destes e as decisões deliberadas por qualquer número de participantes obrigarão todos a cumpri-las.
O presente edital, conforme previsão legal, será publicado em jornal de grande circulação no Estado, além de divulgado nos meios de comunicação locais e na internet, sendo ainda cópias do presente afixadas em todos os módulos do Condomínio Moda Center Santa Cruz, a fim de que não se alegue ignorância.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) tomou posse como presidente da Unale na tarde de ontem (3). Ele foi eleito para o cargo, por unanimidade, em Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na 25ª Conferência Nacional da Unale, no último mês de novembro, em Recife.
O parlamentar assumiu o compromisso de defender e ampliar o poder dos legisladores e legislativos estaduais durante a sua gestão e ressaltou que tem grandes perspectivas para as bandeiras defendidas pela Unale e que vai continuar primando pela maior proximidade com todas as Casas Legislativas.
“Sabemos dos desafios da Unale. Iremos lutar para integrar os novos parlamentares à nossa entidade e para isso é necessário o empenho todos da nossa diretoria. Atuaremos nas pautas importantes e buscaremos o fortalecimento das Casas Legislativas para dar voz ao povo que nos elegeu,” declarou Diogo Moraes.
A nova diretoria é composta pelo presidente Diogo Moraes, o vice-presidente da Região Sul, Ernani Polo (RS), o vice-presidente da Região Norte, Adjuto Afonso (AM), a vice-presidente da Região Nordeste, Ivana Bastos (BA), o vice-presidente da Região Sudeste, Tia Ju (RJ), o secretário-geral, Lidio Lopes (MS), o tesoureiro-geral José Luis Tchê (AC) e demais membros.
04
janeiro, 2023
MPPE recomenda que as instituições de Brejo que tratam pessoas com dependência química sejam fiscalizadas pela Prefeitura e atendam dispositivos legais
Após tomar ciência da existência de comunidade terapêutica funcionando em desacordo com as legislações vigentes, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde do município de Brejo da Madre de Deus que fiscalizem todas as instituições voltadas aos serviços de atendimento às pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência, verificando se encontram-se em consonância com os dispositivos legais e normativos exigidos.
Ainda segundo o MPPE, na eventualidade de ser verificada alguma irregularidade, o município deve adotar as providências cabíveis, dentro de seu poder de polícia, inclusive com a interdição imediata dos estabelecimentos, se houver necessidade.
Além disso, as autoridades municipais deverão encaminhar mensalmente relatórios detalhando o andamento das fiscalizações à Promotoria de Justiça local.
Já às instituições que prestam serviços de atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência, foi recomendada a adequação aos dispositivos legais e normativos aqui descritos, especialmente à RDC-ANVISA nº 29/2011 e à Resolução CONAD nº 01/2015.
Foi dado um prazo de 20 dias para o chefe do Poder Executivo e o secretário de Saúde informarem se acatam ou não a recomendação, especificando na primeira hipótese as providências adotadas.
04
janeiro, 2023
Frota de veículos da secretaria de Saúde de Santa Cruz passa a contar com sistema de monitoramento
A frota de veículos da secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe agora conta com um sistema de monitoramento. O anúncio da novidade foi feito pelo prefeito Fábio Aragão (PP) por meio das suas redes sociais.
De acordo com o gestor, com esse sistema o município conseguirá informações em tempo real do motorista que está dirigindo o veículo, da velocidade utilizada, da rota percorrida e se o carro estiver parado, ligado ou em movimento, por exemplo.
“Além disso, o sistema informa diretamente ao Departamento de Transporte caso o veículo saia da rota planejada”, disse o prefeito, enfatizando que com essa novidade é possível controlar e ter mais segurança para os motoristas e passageiros que utilizam ambulâncias, carros do TFD e outros.
04
janeiro, 2023
Brejo da Madre de Deus celebra TAC para implementar Políticas Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, no início de dezembro, a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) por parte do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora. Através desse compromisso, o gestor municipal assegurou que vai implementar as medidas necessárias para induzir iniciativas de gerenciamento de resíduos sólidos.
As providências a serem adotadas pela Prefeitura estão previstas nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e constituem um desdobramento do acordo de não persecução penal firmado entre o município de Brejo da Madre de Deus e o MPPE em julho de 2021, no âmbito do projeto institucional Pernambuco Verde, Lixão Zero.
De acordo com o MPPE, a administração municipal se comprometeu a elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), adotando uma solução consorciada ou compartilhada na gestão dos materiais. O Plano é uma determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos para que os municípios exerçam essa gestão integrada dos resíduos e estabeleçam procedimentos operacionais e especificações determinadas para o serviço.
Ainda segundo o MPPE, o município também vai buscar a remediação dos passivos ambientais, com a recuperação da área degradada pelo funcionamento de um lixão e sua vizinhança; implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente; estabelecer um sistema de coleta seletiva e domiciliar, com estímulo à separação dos resíduos e organização dos catadores em cooperativas; e desenvolver ações educativas na área, promovendo a capacitação de servidores públicos quanto às ações práticas ligadas aos resíduos sólidos.
O MPPE também destacou que, para que o problema ambiental ocasionado pela incorreta destinação desses materiais não volte a se repetir, a gestão de Brejo da Madre de Deus ainda assumiu o compromisso de monitorar as áreas no entorno do lixão, a fim de evitar impedir o trânsito de pessoas e animais na área e impedir a destinação de resíduos ao equipamento. Todos os resíduos produzidos no município deverão ser encaminhados a aterros sanitários licenciados, até que um projeto de aterro sanitário ou outra solução compatível seja apresentada aos órgãos ambientais competentes.
O objetivo final do termo deve ser a desativação completa dos lixões em atividade no território de Brejo da Madre de Deus. A Promotoria fará o acompanhamento das medidas acordadas, sendo responsabilidade do prefeito enviar, a cada 60 dias, relatório demonstrando a evolução das tarefas estabelecidas.
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de até 30 dias. O período retornou à normalidade desde segunda-feira (2), após quase três anos de um calendário especial promovido como medida de prevenção na pandemia da Covid-19.
O prazo de renovação da CNH havia sido ampliado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que fez um calendário emergencial a partir de março de 2020, início da pandemia no Brasil, com datas escalonadas para frente dando ao motorista um período maior para ajustar o documento à legislação.
Essa extensão inicial acabou em dezembro de 2022. Com isso, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro do ano passado teve ou terá um prazo maior para renovar a CNH, seguindo o calendário do Contran.
04
janeiro, 2023
Com resultado do Censo 2022, municípios como Santa Cruz e Toritama podem perder receitas
63 municípios do estado de Pernambuco poderão ter queda na receita no FPM, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Isso porque conforme dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE na última quinta-feira (29), algumas cidades registraram queda no número de habitantes.
Dos 185 municípios, 8 podem ter acréscimo no recurso, enquanto o restante não deve sofrer alteração. O resultado do levantamento ainda é parcial, mas já foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Entre as cidades que podem perder recurso estão: Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Tamandaré, Bodocó, Camaragibe, Igarassu, São Bento do Una, Buíque, Carpina, Floresta, Ilha de Itamaracá e Lagoa Grande.
De acordo com o último Censo Demográfico divulgado em 2010 pelo IBGE, Santa Cruz do Capibaribe tinha 87.582 habitantes. Em 2021, segundo o IBGE, a população da cidade era estimada em 111.812. No entanto, na prévia do Censo 2022, publicada no dia 28 de dezembro, o município conta hoje com uma população de 97.386, uma queda de 14.435 habitantes com relação a estimativa de 2021.
Já Toritama, em 2010 a Capital do Jeans possuía 35.554 habitantes. Na estimativa do IBGE em 2021, 47.088. Agora, segundo os dados prévio do Censo 2022, o número populacional caiu para 40.375, uma redução de 6.713 habitantes também no comparativo com a estimativa de 2021.
Os números preocuparam a Amupe, que por meio do presidente José Patriota, solicitou a prorrogação do Censo 2022 para o mês de fevereiro, no intuito de que mais pessoas sejam contabilizadas.
Ainda de acordo com Patriota, a pesquisa do IBGE foi falha em diversos municípios. “Apenas 30% dos entrevistadores foram para campo, ou seja, a contratação foi precária. Muitas casas sem visitação. Foram mil dificuldades, os prefeitos sempre contestando. Casas colocadas como vazias, como se não tivesse morador, isso tudo atrapalhou”, disse o presidente.
Com informações do Diário de Pernambuco
03
janeiro, 2023
Prefeitura de Taquaritinga do Norte divulga programação da tradicional Festa de Janeiro
A prefeitura de Taquaritinga do Norte divulgou nesta terça-feira (3), as atrações da tradicional Festa de Janeiro, que acontece no mesmo período em que é celebrada a festa de Santo Amaro, padroeiro da cidade.
Os eventos acontecerão de 06 a 15 de janeiro. Na programação da festa de rua, tradicionais bandas de forró estarão presentes, como: Cavaleiros do Forró, Adriano Estigado e Caninana.
A parte religiosa será comandada pelo Padre Pedro das Romarias. Missas, novenas, quermesse e apresentações musicais também fazem parte da programação.
A festa contará com três polos culturais: quermesse, coreto e palco principal. Quermesse: Localizado em frente a Matriz de Santo Amaro com a comercialização de lanches e apresentações culturais.
No coreto central, grupos culturais e artistas locais se apresentarão. Já o palco principal, onde acontecerá os shows, ficará localizado no Altar da Pátria.
Confira a programação completa:
Dia 06/01 – Sexta – Feira
Heitor Figueiroa e Fabiano Alcan
Dia 07/01 – Sábado
Socorro e Maze e Saulo Nascimento
Dia 08/01 – Domingo
Seresta com Wellington Danda
Dia 11/01 – Quarta – Feira
Bardhigao e banda
Dia 12/01 – Quinta – Feira
Galego Show e Forrozao tá nas Bases
Dia 13/01 – Sexta – feira
Jerry Vaqueiro e Renato Vilela
Dia 14/01 – Sábado
Netinho do Acordeon e Caninana
Dia 15/01 – Domingo
Adriano Estigado e Cavaleiros do Forró
Na segunda-feira (02), teve início o prazo para a efetivação de matrícula dos estudantes novatos das escolas da Rede Estadual de Pernambuco. Para a confirmação, os estudantes novatos devem apresentar as documentações solicitadas diretamente nas escolas até o dia 13 de janeiro.
As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro (www.matricularapida.pe.gov.br) e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro. O prazo para cadastro online dos novatos foi de 23 de novembro a 23 de dezembro. Ao todo, foram 19.583 estudantes matriculados.
O processo presencial de efetivação é somente para os estudantes novatos. Aqueles que já eram da Rede Estadual ou são oriundos das Redes Municipais já foram matriculados automaticamente.
Para a efetivação é necessário apresentar o número de inscrição do Cadastro Escolar, documento oficial de transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento; cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência com CEP; cópia da carteira de vacinação para estudantes do Ensino Fundamental; comprovante de tipo sanguíneo e fator RH; e foto 3×4 recente, sempre das 8h às 17h na unidade de ensino selecionada.
Estudantes menores de 18 anos devem apresentar a documentação acompanhados dos seus respectivos responsáveis.
03
janeiro, 2023
Matrículas para novos estudantes da rede municipal de ensino de Santa Cruz iniciam em 09 de janeiro
A prefeitura de Santa Cruz informou, através de suas redes sociais, que as matrículas para novos alunos da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe iniciam no próximo dia 09 e seguem até 25 de janeiro.
Os interessados devem apresentar a documentação necessária na unidade escolar para a efetivação da matrícula: Cópia de certidão de nascimento; histórico escolar/declaração escolar (originais); cópia do CPF; foto 3 x 4; cópia do cartão do SUS; cópia do cartão atualizado de vacina; número do NIS; cópia do RG e CPF dos responsáveis (dos menores de idade) e número do telefone atualizado.
Após as feiras da alta temporada, o Altas Horas Outlet divulgou o calendário das feiras deste mês de janeiro. De acordo com o empreendimento, as feiras acontecerão aos domingos e segundas-feiras, a partir do próximo dia 08.
Aos domingos, as feiras serão realizadas das 8h às 22h. Nas segundas-feiras, das 4h às 18h. O centro de compras funcionará todos os dias, exceto nas quintas-feiras.
O Altas Horas Outlet está localizado às margens da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe, ao lado do Moda Center.
A consulta ao IPVA 2023 em Pernambuco foi liberada no site do Detran-PE. Os condutores e proprietários podem consultar a placa do veículo para ter acesso aos boletos e fazer o pagamento.
Após realizar o pagamento e depois de passado o período de compensação bancária, o proprietário pode acessar o documento sem precisar ir ao Detran.
O download do documento pode ser feito pelo app Carteira Digital de Trânsito, disponível para Android e iPhone.
O calendário de pagamento do IPVA 2023 foi liberado no dia 26 de dezembro de 2022, e os vencimentos começam em 8 de fevereiro e vão até 26 de abril.
Confira como consultar o valor do IPVA 2023 no site do Detran-PE
Acesse o site do Detran-PE;
Localize o campo “Consulta de CNH e de Veículos”, digite a placa do veículo e clique em “Consultar”;
Confirme o validador digital e clique em “Consultar”;
Clique em “Consultar débitos”.
Fonte: JC Online
De 30 de dezembro até a meia noite de domingo (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais, do litoral ao Sertão de Pernambuco.
A Operação Ano Novo contou com incremento de policiais nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado conforme estatísticas da instituição. Nesse período, mais de 2,2 mil veículos e 3,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 970 autuações foram emitidas.
A exemplo do que foi feito durante a Operação Natal 2022, a PRF deu prosseguimento às estratégias de reforçar as ações de educação para o trânsito. No ano Novo, cerca de 1,5 mil pessoas puderam ouvir dos policias dicas e orientações para um trânsito cada vez mais seguro.
Travessia de pedestres em trechos urbanos, transporte coletivo de passageiros e cinema rodoviário foram alguns dos comandos realizados.
Os policiais prestaram ainda auxílio a 42 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 12 animais de grande porte que estavam soltos.
De 30 de dezembro a 1º de janeiro, 1,6 mil testes do etilômetro foram aplicados, o que resultou no flagrante de 26 motoristas que assumiram o volante depois de consumir bebida alcoólica, sendo 22 desses por recusa a passar pelo teste. Entre os que fizeram o “bafômetro”, um motorista acabou detido.
A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 134 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais.
O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 21 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 73 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros.
Outros 23 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 89 veículos foram recolhidos.
ACIDENTALIDADE
Apesar de todos os esforços, a PRF registrou durante a Operação Ano Novo 38 acidentes de trânsito nas rodovias federais do estado, entre eles cinco colisões graves, aquelas que resultam em vítimas. No total, 39 pessoas ficaram feridas e sete morreram. Na Operação Natal, realizada entre os dias 22 e 25 de dezembro, foram atendidos 36 sinistros, com 31 feridos e seis mortes.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) empossou, na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, os novos secretários estaduais. Serão 27 secretarias, sendo 14 chefiadas por homens e 13 por mulheres.
“O nosso grande desafio é superar a pobreza, garantir comida na mesa das pessoas e, desde o primeiro dia, já começamos a trabalhar com essa missão”, afirmou Raquel Lyra. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) também participou.
Confira os novos secretários estaduais empossados nesta segunda (2):
Casa Civil – Tulio Vilaça
Casa Militar – Coronel Mamede
Justiça e Direitos Humanos – Lucinha Mota
Fazenda – Wilson José de Paula
Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – Aloisio Ferraz
Saúde – Zilda do Rego Cavalcante
Educação e Esportes – Ivaneide Dantas
Administração – Ana Maraíza
Mobilidade e Infraestrutura – Evandro Avelar
Recursos Hídricos e Saneamento – José Almir Cirilo
Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – Fabrício Marques Santos
Desenvolvimento Urbano e Habitação – Simone Benevides
Turismo e Lazer – Daniel Coelho
Comunicação – Rodolfo Costa Pinto
Ciência, Tecnologia e Inovação – Mauricélia Vidal
Procuradoria-Geral do Estado – Bianca Teixeira
Cultura – Silverio Pessoa
Desenvolvimento Econômico – Guilherme Cavalcanti
Defesa Social – Carla Patrícia Cunha
Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas – Carolina Cabral
Mulher – Regina Célia
Controladoria Geral do Estado – Érika Lacet
Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo – Amanda Aires
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – Ana Luiza Ferreira
Chefe de Gabinete da governadora – Eduardo Vieira
Assessoria Especial – Fernando Holanda
Gabinete de Projetos Estratégicos – Diogo Bezerra
