05
dezembro, 2018
Brejo aparece entre os municípios de “Baixo nível de adequação” em levantamento sobre gestões pernambucanas, divulgado pelo TCE
Foto: Divulgação.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na tarde desta quarta-feira (05) o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras.
O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.
O IEGM avalia os municípios por cinco faixas de resultados: Altamente efetiva, Muito efetiva, Efetiva, Em fase de adequação e Baixo nível de adequação. Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.
Segundo o levantamento, entre os municípios da região, estão em fase de adequação, Jataúba, Riacho das Almas, Surubim, Caruaru, Belo Jardim. Toritama, Taquaritinga do Norte, Santa Maria cambucá e Santa Cruz do Capibaribe. Já em relação aos municípios com Baixo nível de adequação, se encontra o município de Brejo da Madre de Deus.
Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.
A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice.
O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.
05
dezembro, 2018
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a municípios estourarem limite de gastos com pessoal
Foto: Ney Lima (arquivo).
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (05) projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições.
O projeto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite.
A medida será possível para os municípios cuja receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e devido à diminuição das receitas de royalties e participações especiais.
No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação.
A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer, já que não foi alterada.
05
dezembro, 2018
Promotorias de Brejo e Jataúba inauguram uso do sistema SIM nos procedimentos extrajudiciais
Imagem: Divulgação.
A tramitação eletrônica dos procedimentos extrajudiciais já está em curso no Ministério Público de Pernambuco. A partir desta quarta-feira (05), as Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e Jataúba, estão utilizando exclusivamente o Sistema de Informações do Ministério Público (SIM) para os referidos procedimentos.
Segundo o promotor de Justiça titular de Brejo da Madre de Deus, Antônio Rolemberg, que também é presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), o SIM já estava sendo utilizado paralelamente ao Arquimedes, em ambiente de beta test. Agora, ele passa a ser a única ferramenta voltada para a gestão dos processos extrajudiciais.
“A finalidade é avaliar, nos próximos dias, eventuais inconsistências para resolver possíveis problemas de usabilidade em um ambiente menor. Trabalharemos integrados com a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) para deixar o sistema mais maduro a fim de levá-los para as demais Promotorias de Justiça no primeiro trimestre de 2019”, salientou Rolemberg.
Dentre as principais vantagens do SIM, o coordenador do Ceti ressalta a praticidade de acesso, que pode ser feito pelo navegador de dispositivos conectados à internet; a agilidade na tramitação dos autos, visto que o SIM incorpora modelos de documentos pré-formatados e é orientado a tarefas, reduzindo o trabalho dos usuários na operação do sistema; e o controle dos fluxos, visto que cada usuário poderá efetuar seu trabalho diretamente no sistema, sob a supervisão do membro, que valida as ações dos demais servidores.
“Estamos no processo de concluir as customizações do SIM, que foi desenvolvido no Rio Grande do Sul, para adequar o sistema aos fluxos e bases de dados do MPPE. No momento, a prioridade é checar o desempenho do SIM e das adaptações que foram feitas por nós, avaliar a segurança e disponibilidade do serviço. Trata-se de uma mudança de paradigma”, explicou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.
As ferramentas que estão sendo desenvolvidas no âmbito do MPLabs poderão ser incorporadas ao SIM, trazendo ainda mais benefícios à atuação dos promotores e procuradores de Justiça.
“O SIM representa mais um passo que nossa gestão está adotando no sentido de colocar o MPPE em outro patamar na prestação de serviço à sociedade. Vamos fazer mais entregas inovadoras que se somarão a essa ferramenta, prevista para entrar em pleno funcionamento no primeiro trimestre de 2019”, complementou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.
Justificativa pode ser feita nos cartórios eleitorais ou pela internet, no Sistema Justifica -Arquivo/Agência Brasil
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral.
Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo. No caso de servidor público, a regularidade eleitoral é condição para recebimento do salário. Após três ausências consecutivas às urnas, o eleitor tem o título cancelado.
A justificativa pode ser feita pela internet, no Sistema Justifica, disponível nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs), no menu de serviços ao eleitor. Neste caso, o eleitor deve preencher o formulário online, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O sistema emite o protocolo para acompanhamento do pedido.
O eleitor também pode ir a um cartório eleitoral, preencher o formulário disponível nesses locais e nos portais dos tribunais eleitorais. A documentação deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviada por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar ao formulário a comprovação do motivo da ausência nas eleições.
Residentes no exterior
Os brasileiros residentes no exterior inscritos para votar, mas que não compareceram às urnas, também precisam justificar a ausência.
Nesse caso, o requerimento de justificativa eleitoral deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e da comprovação do motivo da ausência. A justificativa pode ser entregue nas representações diplomáticas brasileiras ou enviada pelo Sistema Justifica.
O programa Rádio Debate desta quarta-feira (05) abordou os bastidores da eleição da Câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, onde após várias articulações, Augusto Maia se tornou o futuro presidente da Casa de Leis para o biênio 2019/2020.
Confira o programa na íntegra:
05
dezembro, 2018
“Eu propus e mostrei que o nome de Augusto seria o ideal para a independência da Câmara” – diz Ernesto Maia
Foto: Janielson Santos.
Na tarde desta quarta-feira (05) o vereador Ernesto Maia, participou do programa Rádio Debate da Rádio Polo FM. Ele falou sobre os dias que antecederam a eleição da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, onde teria posto o nome para a disputa, mas após articulações, acabou retirando e apoiando o vereador Augusto Maia como presidente.
Ernesto Maia destacou que tentou compor com vereadores da base do prefeito Edson Vieira (PSDB), porém não teve uma resposta positiva.
“Eu vinha conversando já com dois vereadores da base do prefeito, que disseram que podiam votar, conversei com esses dois e eles deram esperanças, mas ontem eles ligaram e agradeceram o convite, então informaram que iriam continuar no grupo do prefeito” – pontuou.
O vereador Ernesto Maia citou que o clima na Câmara de alguns eleitores da base de sustentação do prefeito de Edson Vieira, teria sido determinante para que o mesmo pudesse mudar de ideia e tomar uma posição.
“Ao chegar na Câmara ao ver aquele clima como estava, aquele azulão estampado, a cara das pessoas prontas para comemorar, pois o prefeito Edson iria fazer presidência, e vendo aquele clima, pensamos como iríamos fazer para que isso não acontecesse e de fato aconteceu uma independência da Câmara com a prefeitura” – completou.
Ernesto deu detalhes de como ocorreu a sua retirada da disputa e citou que Augusto Maia seria o único nome entre Helinho Aragão, Capilé e Augusto, para que houvesse uma independência da Câmara com o poder público.
“Júnior (Gomes) chegou pra mim e disse ‘a gente vota em Helinho, com eu e você na mesa’ e também acho que Augusto também estaria, então eu disse, ‘olhe a gente pode fechar esse acordo aqui, mas entendo que se a gente votar em Helinho com os comentários que já estão nas redes sociais com a foto de Helinho e um correligionário de Edson, seria uma vitória pra gente, pra Edson Vieira e pra Zé Augusto’. Então eu propus e mostrei que o nome de Augusto seria o ideal para a independência da Câmara, até por que era o único nome que os aliados do prefeito não votariam” – revelou.
05
dezembro, 2018
“Esse conjunto de gestos de união é o que vai fazer que a gente chegue forte em 2020” – avalia Diogo Moraes
Fotos: Janielson Santos.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), participou na tarde desta quarta-feira (05) do programa Rádio Debate da Rádio Polo FM, onde ele falou sobre as articulações que acabaram elegendo o vereador Augusto Maia, como o futuro presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe.
Ele parabenizou o vereador Ernesto Maia por ter retirado a sua candidatura em prol do nome de Augusto Maia.
“Ernesto fez um gesto de grandiosidade de um político que sabe enxergar o futuro, foi onde tomei a decisão de entrar na sala de Zé e dizer que a nossa bancada dos oito escolheu Augusto Maia para ser o futuro presidente. Perguntei a Augusto, ‘você está preparado para ser o presidente? ’, e ele me disse “tô”, mas vou conversar com meus colegas. Mas isso não foi uma decisão tomada apenas por Diogo, mas sim na intenção de unir pelo melhor nome” – frisou.
Diogo revelou que a atitude pela união do grupo também é visando às próximas eleições, porém destacou que o nome de Fernando Aragão seria atualmente o principalmente nome para a majoritária em 2010, mas não descartou que algo novo possa ocorrer no próximo pleito.
“Esse conjunto de gestos de união é o que vai fazer que a gente chegue forte em 2020. E hoje o nome o nome é o de Fernando Aragão que está nas ruas, pois se caso as eleições fossem seria Fernando o candidato, mas não há nada definido por que a eleição ainda será em 2020, mas a gente sabe que a vida muda, um exemplo foi Augusto que nos últimos 40 minutos se tornou presidente da Câmara” – completou.
Durante a entrevista o deputado estadual, Diogo Moraes, disse que o vereador Capilé, o qual teria comunicado o seu rompimento com o ex-deputado federal, José Augusto Maia, revelou que estaria com Diogo Moraes e Fernando Aragão.
“Após o fim da votação, Capilé disse que estava comigo e com Fernando (Aragão), e essa é a união de todos que querem o bem” – finalizou.
Em contato com a Rádio Polo FM, o vereador Capilé desmentiu as declarações de Diogo Moraes.
05
dezembro, 2018
Ricardo Tozzi, como Herodes, e Gabriel Braga Nunes, como Pilatos, juntam-se ao elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém de 2019
O elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém terá a participação de dois novos nomes de destaque da TV brasileira para a temporada 2019. São RicardoTozzi, no papel de Pilatos, e Gabriel Braga Nunes, interpretando Pilatos no lugar de Dalton Vigh, que precisou ser substituído por problemas de saúde. O espetáculo será encenado no período de 13 a 20 de abril.
Gabriel já chegou à cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE), a 160 quilômetro do Recife, na Madrugada desta quarta-feira (5) e às 6h da manhã já estava nos cenários participando da gravação dos filmes de divulgação do espetáculo. Ricardo Tozzi, chegará na sexta-feira e grava imagens no sábado.
Também estão participando das gravações no agreste pernambucano os demais integrantes do elenco de convidados para a próxima temporada: Juliano Cazarré (Jesus), Priscila Fantin (Maria), Bruno Lopes (Apóstolo João), a atriz pernambucana Nínive Caldas (Madalena).
Artista bastante conhecido na TV brasileira, Gabriel Braga Nunes, atuou no ano passado na novela global “Novo Mundo” fazendo o papel de Thomas Johnson. Ele terá um papel de destaque na minissérie “Se eu fechar os olhos agora”, produzida pela TV Globo, que vai ao ar em 2019.
Reconhecido por seu talento e também por figurar entre os grandes galãs da TV brasileira de sua geração, Ricardo Tozzi foi destaque como o vilão Xavier Vidal na novela “Orgulho e Paixão” que foi ao ar na TV Globo este ano. Atualmente ele está em cartaz com a peça “Os guardas de Taj”.
05
dezembro, 2018
Augusto Maia sustenta união da oposição e garante que não há acordo fechado para 2020
Imagens: Janielson Santos.
O vereador Augusto Maia (Podemos) presidente eleito na Câmara e Vereadores e Santa Cruz do Capibaribe, em votação realizada ontem, concedeu entrevista ao programa Rádio Debate desta quarta-feira (05), onde falou sobre o processo de articulação entre seus pares, até conseguir os 11 votos da oposição na Casa.
Em tom apaziguador, Augusto sustenta que o momento é de ter ‘tranquilidade’ e afirma que não houve fechamento de acordo para composição de eleição 2020.
“O objetivo é que todas as oposições estejam juntas para 20. Vai vim um nome. Não teve nome firmado para 20. Temos dois anos para discutir um nome de consenso”, disse acrescentando que ‘continuando desunido, perderia outra eleição’.
Mesmo obtenho os 11 votos de opositores ao prefeito Edson Vieira (PSDB), na Câmara, Augusto presenciou o vereador Capilé rompendo politicamente com o ex-prefeito José Augusto (pai de Augusto) ao ficar de fora a chapa. (Ronaldo Pacas foi eleito vice, Júnior Gomes 1º secretário e Carlinhos da Cohab 2º secretário).
Oposição unida
O vereador afirma que, após várias articulações, havia duas possibilidade: Fechar com o grupo de seis vereadores situacionistas, com Helinho presidente, ou ser eleito presidente com os votos da oposição.
Apostando numa união do grupo rumo às eleições municipais de 2020, ele optou pelo segundo caminho, garantindo que não foi coagido pelo pai, como argumenta vereadores do bloco do prefeito.
“Seria uma confusão na cabeça do eleitor”, diz, caso tivesse escolhido a primeira possibilidade.
Cabeça fria
O presidente eleito entende que ‘qualquer decisão que tivesse tomado, machucaria alguém’ e diz que é importante manter os 11 vereadores unidos.
Ao falar sobre a atitude de Capilé, entende que o colega ‘estava de cabeça quente’, reafirmando a amizade e que vai conversar com ele de forma tranquila.
Uma menina de 10 anos foi atingida com um tiro na perna, após um assalto a um mercadinho no bairro Cidade Jardim, em Caruaru. A criança estava numa calçada nas proximidades de onde aconteceu o crime.
De acordo com testemunhas, dois assaltantes entraram no estabelecimento, renderam as pessoas e pegaram o dinheiro do caixa. na fuga ainda atiraram, atingindo a menina.
A vítima foi socorrida por familiares para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e não corre risco de morte.
A Secretaria de Educação do Estado (SEE) inicia nesta terça (04) e sexta-feira (07) o processo seletivo para o Programa Ganhe o Mundo (PGM). São ofertadas 1.020 vaga, sendo mil para o PGM Tradicional e 20 para a modalidade Musical. As inscrições devem ser feitas entre os dias 4 de dezembro e 3 de janeiro (Tradicional) e 7 de dezembro a 20 de janeiro (Musical) através do SITE DA SEE. Para acessar o formulário de inscrição, bem como o edital com todas as informações sobre o processo, clique AQUI.
Para participar da seleção, os estudantes precisam ter no mínimo 14 anos de idade até o dia primeiro de julho de 2019 e, no máximo, 17 anos até o dia 31 de janeiro de 2019. Eles também devem estar matriculados e cursando o 1º ano do ensino médio das escolas públicas estaduais em 2018, bem como inscritos nos cursos de línguas do Programa.
Na edição tradicional, o edital dispõe de mil vagas, sendo 700 para a língua inglesa, 295 para a espanhola e cinco para a alemã. Os estudantes convocados irão cursar um semestre letivo em escola de nível médio nos seguintes países: Argentina, Chile, Espanha, Colômbia, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália e Alemanha. O link para inscrição já está disponível, no site da Secretaria de Educação do Estado.
Por sua vez, a edição musical oferece dez vagas destinadas para intercâmbio na Espanha e dez no Canadá. Os estudantes selecionados irão vivenciar um semestre letivo do ensino médio na modalidade High School e receberão treinamento prático no instrumento musical ou canto para o qual foi selecionado. Em ambas as edições, os embarques estão previstos para acontecer em julho de 2019. O link para inscrição estará disponível a partir da sexta-feira (07), no site da Secretaria de Educação do Estado.
PROGRAMA GANHE O MUNDO – O PGM Foi criado em 2011 com o propósito de aumentar a proficiência das línguas inglesa e espanhola nos jovens estudantes da Rede. Mais de sete mil estudantes já fizeram o intercâmbio através da ação, que oferta, atualmente, as modalidades Tradicional, Musical e Esportivo nos seguintes países: Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Chile, Espanha, Argentina, Uruguai, Alemanha e Colômbia.
O também forrozeiro Dida de Nan será uma das atrações.
No dia 22 dezembro deste ano a partir das 19h, acontecerá no “Doidos Bar”, Sítio Açudinho, zona rural de Brejo da Madre de Deus, a comemoração do sétimo aniversário do Programa Sala de Reboco, transmitido pela Rádio Polo FM.
O evento de aniversário que será dedicado ao programa contará com diversos artistas da região, dentre eles, Dida de Nan e Banda, Rubiênio Catanha, Decentes do Forró, Mistura Perfeita, Forró Sideral, entre outras atrações.
Os ingressos e mesas estarão à venda apenas no local da festa ou através do telefone (81) 9.9585-1284.
O programa Sala de Reboco tem apresentação de Jobson Barros e é transmitido todos os sábados pela manhã, levando aos ouvintes o melhor do forró pé de serra e com apresentações ao vivo nos estúdios da emissora.
