Toinho do Pará (PSB) presidirá a comissão que é responsável por garantir a ordem e o respeito entre parlamentares.
Nessa terça-feira (03), os membros indicados pelas bancadas de vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar definiram a organização do equipamento através da escolha dos membros titulares e suplentes. Entre as competências da comissão, está a de ser responsável por garantir a ordem e o respeito, além do bom funcionamento e imagem da Casa de Lei.
Toinho do Pará é o presidente da comissão, Deomedes Brito (PT) está na função de ouvidor e Zezin Buxin (PSDB), o secretário. Helinho Aragão (PTB), Irmão Val (SDD) e Nailson Ramos (MDB) são 1º, 2º e 3º suplente, respectivamente.
“Que nossos embates sejam em torno da política do bem, e não embates pessoais. É preciso que a paz reine nessa Casa, o regimento e a lei orgânica sejam respeitados e principalmente o povo seja respeitado e o trabalho siga em torno do benefício à população” declarou Toinho do Pará, presidente da comissão.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar deverá observar os princípios fundamentais para o exercício da atividade parlamentar que constam no Artigo 5º da Resolução 004/2003, democracia, moralidade, legalidade, representatividade, compromisso social, respeito à vontade da maioria, isonomia, transparência, boa-fé e eficiência.
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Informações da assessoria.
03
setembro, 2019
Prefeitura de Toritama envia nota sobre Medida Cautelar que suspende licitação para compra de material
Foto: Evandro Balla.
Através de nota de esclarecimento, a Prefeitura Municipal de Toritama falou sobre a suspensão do Pregão Presencial nº 09/2019 destinado à aquisição de conjunto de incentivo à leitura para alunos e professores do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, estimada em R$ 945.280,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).
A iniciativa aconteceu em cumprimento às determinações de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente, no último dia 21 de agosto, pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Toritama em 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE do dia 23 de agosto.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da divulgação da notícia da Medida Cautelar no sítio eletrônico da Corte de Contas em face do Processo Licitatório para aquisição de conjunto de incentivo à leitura pela Prefeitura Municipal de Toritama, esclarecemos o seguinte:
O objeto de nossa contratação é um Projeto de Leitura, que não contempla apenas a aquisição de livros didáticos, mas sim um programa que objetiva desenvolver leitores, aproximando o aluno do mundo literário, tal programa oferta aos alunos e professores uma Plataforma digital que condensa recursos digitais ao mundo da leitura, fomentando essa prática, e ainda permitindo o acompanhamento do desempenho do aluno e das atividades a serem desenvolvidas pelo professor, ainda nessa premissa, serão fornecidos encontros pedagógicos para os professores com o intuito de ajuda-los a dinamizar a didática a ser trabalhada em sala de aula com os livros adquiridos. No mercado editorial existem várias soluções iguais a esta, inclusive contratadas por outras municipalidades e as pesquisas de mercado realizadas pela Administração Municipal para a referida contratação, acostadas no processo licitatório estão compatíveis e abaixo dos valores praticados por outras Empresas do segmento que ofertam o mesmo objeto.
Informamos também que sempre atendemos as requisições e determinações do Tribunal de Contas, com muito respeito e atenção, tanto é que o Edital da referida licitação foi publicado em 27/06/2019, tendo a respeitável Inspetoria Regional de Surubim-IRSU solicitado de imediato uma via desse edital e logo depois, a Corte solicitou também todo o procedimento licitatório que fora atendido tempestivamente em 04/07/2019. Nesse tempo, sempre mantivemos contato, solicitando verbalmente informações ao TCE/PE sobre a análise e deixamos claro que só executaríamos o contrato, após o fim da verificação do Controle Externo.
Ocorre que apenas no dia 22 de agosto é que recebemos a Medida Cautelar e de imediato protocolamos a nossa Defesa com as considerações e documentos necessários aos devidos esclarecimentos.
Cumpre esclarecer que a Medida Cautelar é um instituto utilizado pelo TCE/PE para suspender ato administrativo, dando a oportunidade ao Município de esclarecer fatos e apresentar Defesa, o que já fora feito. Ainda que a Corte julgue procedente o objeto da Medida Cautelar não haverá prejuízos ou danos ao Erário, uma vez que não houve a aquisição do Projeto Literário. O Relatório de Auditoria mencionado na matéria do Tribunal não apontou qualquer devolução de valores por parte dos agentes públicos, isso se deve ao fato de, por cautela, desde a solicitação do edital, a Prefeitura resolveu esperar os apontamentos e recomendações que porventura surgissem do TCE/PE para só assim deliberar e adquirir o objeto licitado.
Sempre nos pautamos em consonância com os ditames legais que regem as compras públicas, além de toda a transparência que envolvem nossas licitações, inclusive com divulgação de todos os processos no Portal da Transparência Municipal.
Estamos a inteira disposição dos órgãos de Controle Externo, aguardamos o julgamento do mérito da Cautelar pelo TCE/PE com muita serenidade e certos de que conduzimos o certame com a maior lisura e zelo pelo Erário Público.
Toritama-PE, 03 de setembro de 2019.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Toritama
Secretaria de Governo
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Na tarde desta terça-feira (03) policiais civis lotados na delegacia de homicídios de Santa Cruz do Capibaribe, deram cumprimento a um mandado de prisão contra Ivanildo José da Silva, mais conhecido por “Andarilho” (44 anos).
Ele é acusado de ter assassinado com golpes de faca o alagoano Jonas da Silva Lopes, no último dia 4 de março deste ano, quando a vítima foi encontrada caída na Rua Cecília Bezerra Aragão, Loteamento Arcoverde.
O mandado foi expedido pela Juiz da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz, e após os procedimentos realizados na delegacia de polícia, Ivanildo foi encaminhado ao presídio local.
03
setembro, 2019
MPPE recomenda que Prefeitura do Brejo providencie atendimento especializado para estudantes com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, que providencie, em 30 dias, professores para o atendimento educacional especializado a estudantes com deficiência na rede pública municipal, sejam tradutores e intérpretes da Libras, guias intérpretes e de profissionais de apoio e profissionais de apoio escolar, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ainda de acordo com a recomendação do MPPE, a rede de ensino municipal precisa adotar também todas as medidas cabíveis para recuperar as perdas letivas deste ano e evitar nova interrupção do ano letivo para tais estudantes.
Segundo o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, existe uma demanda na rede pública de Brejo por profissionais de Libras e professores brailistas, para atenderem às necessidades de crianças e adolescentes estudantes portadores de deficiência visual ou auditiva. Ele também frisou que devem ser profissionais habilitados e não estagiários, tendo ainda a existência de aprovados para esses cargos no último concurso público municipal.
O promotor citou o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), o qual assegura: “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem”.
“A Carta Magna determina absoluta prioridade aos direitos das crianças e dos adolescentes, com atenção especial àqueles portadores de deficiêncis”, lembrou Antônio Rolemberg.
O programa Rádio Debate desta terça-feira (03) destacou a informação que a Câmara de Vereadores de Taquaritinga teve recurso negado e TJPE manteve a redução dos salários.
Outros pontos abordados foram a medida cautelar que suspendeu a licitação para compra de material em Toritama, onde a medida surge após auditoria constatar indícios de irregularidades.
Os debatedores analisaram a questão da sindicância em que foi prorrogada em Toritama para apurar supostas irregularidades no uso de dados de servidores na cedência de medicamentos do SUS.
As ouvidas em reunião da CPI do Calçadão Miguel Arraes, ocorridas na noite da segunda-feira (02) também foi tema em destaque do programa.
Ouça o programa na íntegra:
Buscando adquirir mais conhecimento sobre Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Center e aspectos da história e economia local, alunos do 3º ano do ensino fundamental, da Escola Municipal João Maia Neto, visitaram o Museu da Sulanca nesta terça-feira (03).
Instalado no Centro de Eventos do Moda Center, o espaço conta com um acervo de peças que retratam a evolução das confecções no município. Entre as peças expostas, estão antigas máquinas de costura, fotos, livros, jornais, revistas e uma pequena fachada cenográfica, que mostra como eram as primeiras feiras de rua do município.
Durante a visita, cerca de 25 alunos obtiveram várias informações que irão contribuir para seus aprendizados sobre a realidade e importância da Capital da Moda para o Polo de Confecções de Pernambuco. A apresentação do museu foi realizada pelo recepcionista Gabriel Sousa, que também é estudante de licenciatura em História.
O Museu da Sulanca, que ainda está em processo de formação de acervo, está aberto para visitação de segunda à quarta-feira, em horário comercial. Excursões e escolas devem agendar a visita pelo número: (81) 3759-1000 ou pelo e-mail museu@modacentersantacruz.com.br.
03
setembro, 2019
Prefeitura de Santa Cruz convoca servidores públicos da saúde para recadastramento
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A prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe informa que os servidores públicos do Fundo Municipal de Saúde, deverão se recadastrar com a finalidade de atualizar seus dados, munidos de documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP/NIS, CNH, Carteira de Conselho de Classe, Reservista, Certidão de nascimento ou casamento, Comprovante de residência atualizado, Comprovante escolar, Dados bancários, Título de eleitor e uma foto 3×4 atualizada).
Segundo a Prefeitura Municipal, os servidores efetivos deverão comparecer na Secretaria de Saúde até a próxima sexta-feira (06), já os contratados e comissionados deverão comparecer no período de 09 a 13 de setembro.
O recadastramento está sendo realizado na Secretaria de Saúde, que fica situada na Rua Elias Ferreira do Nascimento, nº 125, Dona Dom. O funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira no horário das 07h às 16h.
Dúvidas e informações podem ser adquiridas na própria Secretaria, ou ligar através do (81) 99503-3913, (81) 99105-9647, (81) 3731-8753, no horário do expediente que é das 7h às 13h de segunda a sexta-feira.
Foto: Evandro Balla.
A prefeitura de Toritama publicou na edição da última quarta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), a suspensão do Pregão Presencial nº 09/2019 destinado à aquisição de conjunto de incentivo à leitura para alunos e professores do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, estimada em R$ 945.280,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).
A iniciativa aconteceu em cumprimento às determinações de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente, no último dia 21 de agosto, pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Toritama em 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE do dia 23 de agosto.
A Cautelar (processo TC nº 1927293-5) surgiu a partir de uma auditoria realizada no município pela Inspetoria Regional de Surubim, onde foram constatados indícios de irregularidades com prejuízo à competitividade do certame e riscos de dano ao erário municipal.
Foram apontados como responsáveis a secretária de Educação Ciência e Tecnologia, Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza; o secretário-executivo de Educação, Ciência e Tecnologia, Welson Luiz da Costa Santos; e o pregoeiro, Gilberto Alves de Almeida Filho.
Uma das irregularidades dizia respeito ao objeto – “conjunto de incentivo à leitura” – que restringia a participação da concorrência no pregão. É que o Termo de Referência determinava que o material dos alunos seria composto por ‘um caderno de apoio’ e ‘quatro livros literários’, enquanto o dos professores deveria conter ainda ‘um manual do professor’ e ‘um guia de apoio’. Deste modo, apenas empresas que trabalham com o produto pronto poderiam participar da licitação.
“O objeto licitado está mais para atender a um padrão preexistente no mercado do que à necessidade de estímulo à leitura para estudantes do Ensino Fundamental 2”, fundamentou Valdecir Pascoal.
Conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos.
O Termo de Referência mencionava ainda a necessidade de realização de um treinamento para uso do material pedagógico. Um dos itens da planilha de preços referia-se à “capacitação ‘gratuita’, de no mínimo 8 horas e máxima de 20 horas”, sem demonstrar o formato e a composição dos custos do treinamento. O relator afirmou que o fato distorce ainda mais o objeto da licitação, demonstrando que o preço do material a ser adquirido, possivelmente, já incluía o treinamento.
Por outro lado, o documento não mostrava relação entre o objeto licitado e os instrumentos de educação do município. As diretrizes metodológicas e pedagógicas, que deveriam respaldar a aquisição do material, não foram apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação. Da mesma forma, o Conselho Municipal de Educação não se posicionou sobre a compra. A prática, segundo o conselheiro, fere a Constituição Federal, colocando em risco a eficiência da gestão e a boa utilização dos recursos públicos.
Outra omissão do Termo de Referência é quanto ao conteúdo pedagógico exigido no ‘caderno de apoio ao leitor’, no ‘manual do professor’ e no ‘guia de apoio explicitando a fundamentação teórica’. Dados da auditoria apontam que estes produtos representam mais de 63% do preço do material a ser adquirido.
Os fatos mostram que o conjunto de restrições à competitividade levou a um sobrepreço no valor homologado e o prejuízo com a compra dos ‘kits educacionais’ pelo município poderia chegar a R$ 604.135,05.
DETERMINAÇÕES – Além da suspensão do certame e de possíveis contratações de bens e serviços a ele relacionadas, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou a instauração de uma Auditoria Especial para acompanhar o cumprimento da decisão.
Fonte: Blog do Mário Flávio
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Assessoria.
Foto: Arquivo.
A sindicância aberta no município de Toritama no último dia 8 de agosto, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e uso indevido de dados de servidores públicos, foi prorrogada. As denúncias apontam que dados de professores foram usados para cedência de medicamentos do SUS, que eles afirmam, nunca solicitaram.
As informações da prorrogação foram repassadas ao Blog do Ney Lima pelo presidente da comissão de sindicância, Emerson Luiz da Silva Petrimperni.
Inicialmente, a sindicância foi estipulada para ser concluída em 20 dias. No entanto, segundo o presidente, alguns imprevistos nas ouvidas, e por se tratar de algo mais delicado, percebido ao longo dos procedimentos, foi necessário o pedido de prorrogação por mais 20 dias.
O caso foi publicado em primeira mão pelo Blog do Ney Lima, no início de agosto. Trabalhadores verificaram as informações sobre os medicamentos no App ‘MeuDigiSus’, ferramenta digital do Ministério da Saúde que disponibiliza aos usuários informações pessoais e clínicas contidas em cerca de 12 sistemas entre eles: o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS). (VER AQUI)
De acordo com Emerson Petrimperni, a servidora que supostamente se beneficiou com os atos, já foi identificada. Ele repassou que ela ainda não foi ouvida. O advogado dela teria alegado que a servidora está sob atestado médico.
Petrimperni ainda afirmou que 12 pessoas foram ouvidas. Todas teriam confirmado, segundo ele, que tiveram seus dados usados de forma indevida.
Ainda segundo o presidente, novas pessoas serão ouvidas esta semana, entre ele o delegado de Toritama que já recebeu denúncias na delegacia de diversas vítimas. O delegado deverá repassar o que for possível sobre os procedimentos.
Há 3 anos, jovem era emboscado e executado a tiros em São Domingos
Em 03 de setembro de 2016, um jovem de 18 anos era assassinado a tiros no distrito de São Domingos, de Brejo da Madre de Deus. A vítima José Anderson da Silva (conhecido por “Robocop”) estava em um evento político quando teria se envolvido em uma discussão, que ao retornar para casa, foi emboscado e executado com vários tiros.
Relembre a notícia completa clicando AQUI.
Há 4 anos, acusado de matar idoso a pauladas era condenado a mais de 24 anos de prisão
Em 03 de setembro de 2015, Klebson Luiz era condenado pela morte do agricultor José Raimundo de Souza, ocorrido em junho de 2013. Klebson foi considerado culpado pelo crime e condenado a 24 anos e seis meses de prisão.
Relembre a notícia completa clicando AQUI.
Na tarde desta segunda-feira (02), o efetivo do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) recebeu informações que no Sítio Mangas, zona rural de Toritama, estaria um grupo realizando assaltos e praticando o tráfico de drogas na localidade.
De posse das informações, o efetivo seguiu para o local e conseguiu abordar Wellington José Nascimento Silva e Elenilson Araújo da Silva, onde foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira dentro da residência em que ambos moravam.
Na casa da frente foi abordado um adolescente que estava de posse de uma porção com 50 gramas de maconha e uma balança de precisão. Os envolvidos juntamente com o material apreendido foram conduzidos para a delegacia de Toritama, para serem tomadas as medidas cabíveis.
Em boletim divulgado nesta segunda-feira (02) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirma a morte de um bebê de 7 meses por sarampo em Taquaritinga do Norte. O caso veio a público em 19 de agosto, quando a pasta apontou a suspeita do óbito provocado pela doença. A morte é a primeira confirmada pela doença este ano no Estado.
Até a última sexta-feira (30), a secretaria contabilizou 395 casos suspeitos em todo o Estado. Desse total, 86 já foram descartados, 296 estão em investigação e 13 foram confirmados após análises laboratoriais realizadas no Rio de Janeiro pela Fiocruz.
Pernambuco está em estado de alerta contra o sarampo. Os casos foram confirmados no Recife (3), Caruaru (3), Taquaritinga do Norte (5), Frei Miguelinho (1) e Santa Cruz do Capibaribe (1).
Sete dos casos estão relacionados a um evento ocorrido em Taquaritinga; outros quatro pacientes participaram de uma excursão para Porto Seguro, na Bahia, entre o final de junho e o início de julho; um caso com histórico de viagem a São Paulo; e um em análise.
Confira os perfis dos casos confirmados pela SES-PE:
Taquaritinga do Norte (5)
5 casos (sexo masculino, de 7 meses, de 10 meses, 18 anos e 31 anos; e sexo feminino de 10 meses) relacionados a um evento no município
Frei Miguelinho (1)
1 caso (sexo masculino de 21 anos) relacionado a um evento no município de Taquaritinga do Norte
Santa Cruz do Capibaribe (1)
1 caso (sexo masculino de 17 anos) relacionado a um evento no município de Taquaritinga do Norte
Recife (3)
2 casos (sexo feminino de 16 e 19 anos) relacionados a uma excursão a Porto Seguro
1 caso (sexo masculino de 26 anos) com histórico de viagem a São Paulo
Caruaru (3)
2 casos (sexo masculino e feminino, ambos de 17 anos) relacionados a uma excursão a Porto Seguro
1 caso (sexo masculino de 22 anos), em análise
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Fonte: Folha de Pernambuco.
O Moda Center Santa Cruz, maior centro atacadista de confecções do país, contou com boa movimentação de clientes nesta segunda-feira (02), primeiro dia de feira do mês de setembro. Vindos de vários estados, eles puderam aproveitar das novidades em artigos de moda e vestuário, comercializados pelas marcas do Polo de Confecções de Pernambuco.
Até o final dessa primeira feira do mês, 40 mil clientes devem passar pelo Moda Center. Um dele é Diego Rodrigues da Cruz, que já realizou as suas primeiras compras. Vindo da cidade baiana de Itajuípe, ele destacou os diferenciais que fazem com que ele esteja, pela quinta vez este ano, no gigante comercial.
“Os produtos vendidos aqui no Moda Center são ótimos, com muita qualidade e preços muitos bons, que cabem em todos os bolsos. Tenho uma loja física e vindo aqui eu consigo negociar diretamente com fornecedores e fechar ótimos negócios. Vim buscar praticamente de tudo e dá para vender com uma margem de lucro muito boa. Posso dizer que tudo é ‘super em conta’ e, com isso, nossos clientes também podem pagar menos e comprar mais”, disse.
Com mais de 10 mil estabelecimentos comerciais (divididos entre boxes e lojas) e uma grande estrutura que inclui estacionamento para mais de 6 mil veículos e 400 ônibus, banheiros, sistema de monitoramento e seis setores cobertos, o Moda Center Santa Cruz é o pilar de uma economia que gera mais de 150 mil empregos, de acordo com o Sebrae. As feiras acontecem às segundas e terças, das 6h às 18h.
Fique por dentro de todas as novidades comercializadas pelas marcas do Polo de Confecções acessando às redes sociais @modacentersantacruz (no Instagram) e facebook.com/modacentersantacruz.
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Informações da assessoria.
