Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), e o pré-candidato a vice-prefeito, Helinho Aragão (PSB), por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
A denúncia alega que Fábio e Helinho estariam utilizando hashtags e inúmeros artifícios próprio de uma campanha eleitoral que não poderiam ser utilizadas no período da pré-campanha, e que tais condutas configurariam em propaganda eleitoral antecipada.
Após serem notificados, os denunciados apresentaram suas defesas alegando que não houve pedido explícito de votos nas postagens, porém, o juiz eleitoral, Moacir Ribeiro da Silva Júnior, afirmou que mesmo estando presentes “palavras mágicas”, acabou se configurando em propaganda eleitoral antecipada.
O juiz eleitoral resolveu multar Fábio Aragão no valor de R$ 6 mil; Helinho Aragão ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 5 mil; e determinou a retirada das postagens no prazo de 24 horas, sob pena de desobediência e de multa diária fixada em R$ 1 mil.
Imagem: Ilustrativa.
Uma portaria assinada pelo Juiz da 112ª zona eleitoral, em Toritama, Dr. Thiago Meirelles Silva dos Santos, proibiu a soltura de fogos de artifício, inclusive girândolas, durante os eventos políticos na campanha deste ano.
De acordo com a portaria assinada no dia 16 de setembro, a proibição é válida para qualquer ato político, seja ele promovido por partido, candidato ou até mesmo o eleitor. Os candidatos deverão, portanto, advertir os frequentadores do evento, sobre a proibição.
Na decisão, o magistrado considera a soltura de fogos desnecessário e alheio à finalidade do processo eleitoral, desviando a finalidade de recursos públicos, como já foi considerado em recente julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da perturbação de sossego, algazarra, danos à vida e à saúde das pessoas.
O cumprimento da decisão ficará a cargo da Polícia Militar, que poderá apreender os materiais, e conduzir os envolvidos para a delegacia.
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Fonte: Blog do Evandro Lins.
Na quinta-feira (17) foi ao ar mais uma edição do programa Moda Center no Ar, informativo semanal traz o resumo das ações realizadas no maior centro atacadista de confecções do Brasil.
A edição contou com a participação de José Gomes Filho (síndico do Moda Center), George Pinto (gerente geral) e Mariano Neto (1º subsíndico). Confira os principais destaques da pauta:
1) Após quase seis meses fechado, Museu da Sulanca é reaberto;
2) Condôminos aprovam os resultados da readequação elétrica do Moda Center;
3) Sefaz disponibiliza e-mail para solicitar emissão de nota fiscal avulsa;
4) Inscrições de chapas para a eleição do Moda Center encerram-se nesta sexta.
Se preferir, ouça no Spotify clicando AQUI
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Conteúdo da Assessoria.
18
setembro, 2020
Jânio Arruda, emissora de rádio e locutor são condenados a pagar multa eleitoral de R$ 5 mil cada, em Taquaritinga
Imagem: Reprodução/Facebook..
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município de Taquaritinga do Norte, entrou com uma representação eleitoral contra a Rádio Comunitária Taquaritinga FM, o candidato a prefeito homologado em convenção Jânio Arruda e o locutor Aldenor Custódio Maia, acusados pela prática de propaganda eleitoral antecipada.
Na representação, o PSB afirma que “a emissora transmite semanalmente um programa para debater a política de Taquaritinga, porém, o mesmo teria se transformado em um verdadeiro palanque político em benefício da pré-candidatura de Jânio Arruda, em julho deste ano”. Ainda de acordo com a representação, Jânio Arruda teria citado o número da coligação por diversas vezes.
Em sua defesa, a emissora alegou que “não concedeu tratamento privilegiado a Jânio Arruda e que está sempre aberta a entrevistar qualquer cidadão”, já quanto a citação do pretenso número do candidato, a defesa sustentou “que a mera menção ao número de determinado partido político não configura em propaganda antecipada”.
As defesas de Jânio e Aldenor alegaram que “não houve a existência de propaganda eleitoral antecipada no conteúdo das entrevistas, pois estavam se tratando de uma mera menção à pretensa candidatura, e que seria permitido segundo a lei eleitoral”. Já em relação à falta de isonomia na concessão de entrevistas, a defesa argumentou que “Jânio Arruda não influência nas escolhas”.
Por fim, o Juiz Eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, condenou Jânio Arruda, a Rádio Taquaritinga FM e o locutor Aldenor Custódio, a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil cada.
18
setembro, 2020
Duas chapas são inscritas para concorrer na eleição deste ano no Moda Center Santa Cruz
José Gomes Filho disputa a reeleição. A outra candidatura é do Aguinaldo Xavier.
O prazo para a inscrição de chapas para a eleição do corpo administrativo do Moda Center Santa Cruz para o biênio 2020-2022, se encerrou às 17h desta sexta-feira (18). Duas chapas foram inscritas para concorrer no pleito deste ano.
O candidato Aguinaldo Xavier realizou a sua inscrição na manhã desta última quinta-feira (17). Já a outra candidatura foi inscrita no início da tarde desta sexta-feira (18), e será a de José Gomes Filho (Menininho), que disputará a reeleição.
A eleição será realizada no dia 8 de outubro, das 8h30 às 17h30, dando a chapa vencedora o direito de administrar os rumos do parque para os próximos dois anos. Para votar, o condômino precisa estar em dia com as suas obrigações condominiais até o dia 2 do mesmo mês.
18
setembro, 2020
Decreto municipal – Lanchonetes, bares e restaurantes têm horário de funcionamento ampliado em Santa Cruz
Na manhã desta sexta-feira (18) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira, assinou uma alteração no decreto 046/2020, de 30 de julho, que permitiu a reabertura de academias, restaurantes, lanchonetes e similares, como uma das medidas de retomada gradual das atividades, que estavam fechadas devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Neste novo texto, lanchonetes, bares e restaurantes estão autorizadas a funcionar até à meia-noite. Os estabelecimentos só estavam com funcionamento permitido até às 22h. A alteração deste decreto já passa a vigorar no município.
Para esta decisão, foi considerado a fase do Plano de Convivência implementado pelo Governo do Estado, onde a região Agreste avançou para a 8ª etapa em 14 de setembro.
A Prefeitura alegou que com a constante vinda de excursões de compradores que visitam o Moda Center e o Calçadão Miguel Arraes de Alencar e que chegam por volta das 22h no município, faz com que seja necessário estender o horário de funcionamento para prestar suporte.
18
setembro, 2020
Expresso da Moda disponibiliza e-mail para solicitação de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Com o retorno das atividades comerciais no Polo de Confecções, em 10 de agosto, a emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) estava sendo feita apenas no site www.sefaz.pe.gov.br.
Agora, além do site, o usuário pode solicitar o serviço pelo e-mail expressodamoda.santacruz@sefaz.pe.gov.br, no horário das 8h às 15h.
Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3759-8353. A informação foi divulgada pelo diretor geral da II Região Fiscal, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Daniel Aquino.
Quando houver a liberação do Estado para o retorno das atividades presenciais nas agências da Sefaz-PE, a unidade do Expresso da Moda do Moda Center vai funcionar no novo Centro Operacional do centro de compras, localizado no Setor Branco.
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Conteúdo da Assessoria.
18
setembro, 2020
Reunião para cumprir lei estadual durante as eleições, ocorrerá na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe
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A convocação se deu através do promotor de justiça, Iron Miranda.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério Público Criminal (MPC) se reunirão com os candidatos a prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe, na próxima terça-feira (22) a partir das 14h, na Promotoria de Justiça local.
O encontro tem como objetivo solicitar aos candidatos que se evitem aglomerações com mais de 100 pessoas, e que haja o cumprimento da lei estadual, tendo em vista, inclusive, a prorrogação por mais 180 dias do estado de calamidade pública por parte do Governo em razão da pandemia da Covid-19.
Na noite desta quinta-feira (17) aconteceu uma tentativa de homicídio em um matagal no Loteamento Polispacas, em Santa Cruz do Capibaribe. A vítima foi identificada como José Cícero Soares dos Santos, popularmente conhecido como “Tripa”, de 37 anos.
Segundo informações de uma testemunha, a vítima estava procurando um cavalo nas proximidades, onde se deparou com um indivíduo com uma arma apontada contra duas pessoas que estavam ajoelhadas no local. De acordo com a testemunha, o elemento estava procurando o filho das duas pessoas.
Ao presenciar a cena, a vítima acabou correndo do local, porém o elemento efetuou um disparo contra a vítima, que a atingiu na parte da nuca. O homem socorrido para a UPA local.
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Foto: Ney Lima (Arquivo)
A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) divulgou na noite desta quinta-feira (17), a tabela básica da primeira fase do Campeonato Pernambucano da Séria A2 deste ano. A competição tem o seu início marcado para o próximo dia 18 de outubro.
O Ypiranga se encontra no grupo C, ao lado do Pesqueira (Pesqueira), 1º de Maio (Petrolina) e Sete de Setembro (Garanhuns). A estreia da Máquina do Interior acontecerá no Estádio Otávio Limeira Alves (Limeirão) contra a equipe do Pesqueira, às 15h.
Confira os jogos do Ypiranga:
18/10 (Dom) – 15h – Ypiranga x Pesqueira (Limeirão)
21/10 (Qua) – 15h – 1º de Maio x Ypiranga (Paulo Coelho)
25/10 (Dom) – 15h – Ypiranga x Sete de Setembro (Limeirão)
28/10 (Qua) – 15h – Sete de Setembro x Ypiranga (Gigante do Agreste)
01/11 (Dom) – 15h – Ypiranga x 1º de Maio (Limeirão)
04/11 (Qua) – 15h – Pesqueira x Ypiranga (Joaquim de Brito)
17
setembro, 2020
CDL lança campanha de conscientização em prol das escolas particulares de Santa Cruz
Está aberta a corrida de negociação do seu débito com as escolas particulares de Santa Cruz do Capibaribe. A campanha vai até o dia 30 de setembro, onde as escolas particulares ligadas a Câmara Setorial das escolas da CDL, estão com uma campanha especial para negociação da sua dívida.
Para a coordenadora da Câmara Setorial, Miriam Souza, a campanha visa conscientizar os pais de alunos para que os mesmos possam entender que a escola tem custos e precisa da contrapartida dos pais em pagar as suas mensalidades em dia, evitando multas, juros e negativação do nome do responsável pelo pagamento das mensalidades.
“É preciso entender que a verdadeira parceria deve ser de via dupla. As escolas estão se esforçando muito para se manterem vivas e quando tudo isso passar, a escola do seu filho precisa estar ainda mais preparada para continuar formando o seu filho”, disse Miriam.
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Conteúdo da assessoria
16
setembro, 2020
Fábio Aragão derruba decisão judicial que impedia transmissão de convenção via Facebook
Através de um mandado de segurança cível, o Partido Progressista (PP), assegurou o direito de transmitir via Facebook a sua convenção partidária, que tem como pré-candidatos a prefeito, Fábio Aragão (PP) e o pré-candidato a vice, Helinho Aragão (PSB), que acontecerá na noite desta quarta-feira (16) no CECAP, em Santa Cruz do Capibaribe. Desta forma, o PP conseguiu anular a decisão do juiz eleitoral do município.
A decisão do desembargador eleitoral Edilson Nobre destaca que, “a transmissão da live em redes sociais sem pedido explícito de voto, não configuraria em propaganda eleitoral extemporânea”; mas concluiu que “eventuais excessos cometidos quanto ao que dispõe a norma eleitoral, poderão ser devidamente apurados”.
14
setembro, 2020
“Tenho direito também de disputar esse espaço” – diz Tallys Maia sobre sua pré-candidatura a vereador
Na noite desta segunda-feira (14), o Programa Independente recebeu a presença do pré-candidato a vereador Tallys Maia (PRB), que falou sobre os bastidores que culminaram na definição da chapa Taboquinha, que contém Fábio Aragão (PP) como pré-candidato a prefeito, e Helinho Aragão (PSB) como pré-candidato a vice; além de sua possível mundança de grupo político na disputa para vereador nas eleições deste ano.
“Fiquei um pouco triste como a forma que tudo ocorreu, estavámos com a pré-campanha de Helinho Aragão, e de última hora houve uma sequência de fatos, teve a morte de Fernando (Aragão) e então houve um momento de indefinição, acreditávamos que Helinho seria o escolhido, mas depois veio uma sequência de fatos com a questão do vice, e meu nome pouco foi lembrado” – disse.
Sobre o apoio do PSB ao projeto do PP, Tallys ratificou que só soube da informação através da imprensa, mas completou que ‘o processo não foi muito bem conduzido’. Ele falou em relação às informações de bastidores entorno de uma possível mudança de grupo político.
“Não houve nenhum fechamento, nenhum acordo e nada desse tipo, houveram convites, dialoguei tanto com o pessoal da terceira via quanto da situação, mas no final pesou o pedido de Zé Augusto e essa situação seria totalmente desconfortável para ele, mas eu tive que ouvir muitas pessoas pra gente chegar a esta decisão, que foi de permancer no grupo” – frisou.
Tallys Maia falou sobre a disputa interna entre ele e o seu irmão Augusto Maia, com relação a campanha eleitoral.
“Sempre tive uma ótima relação com ele e acho que agora não vai ser diferente, cada um tem o seu perfil, ele tem todo direito de ir pra reeleição, mas eu precisei me sacrificar politicamente e tenho direito também de disputar esse espaço dentro da política” – concluiu.
Aulas na educação básica continuam suspensas (Reprodução/TV Jornal).
O Governo de Pernambuco decidiu prorrogar até o dia 22 de setembro a suspensão das aulas presenciais na educação básica em todo o Estado. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14), após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.
Segundo o governo estadual, os dados serão avaliados novamente na próxima segunda (21), para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das redes pública e privada.
Os donos das escolas particulares defendem a retomada gradual das instituições de ensino. O presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Ensino (Sinepe), José Ricardo Diniz, fala em “retorno progressivo e imediato”.
A categoria realizou um protesto no dia 3 de setembro para cobrar a agilidade na reabertura. No mesmo dia, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que não era o momento para a retomada das aulas.
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Fonte: NE10/Interior
13
setembro, 2020
Desembargador derruba decisão que determinava remoção de divulgação de realizações de governo nas redes sociais de Edson e Dida
O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior anulou a decisão do juiz eleitoral de Santa Cruz do Capaibaribe, que determinava a retirada das supostas propagandas institucionais, as quais foram publicadas nas redes sociais (Instagram) do prefeito Edson Vieira (PSDB), do vice-prefeito e atual pré-candidato a prefeito, Dida de Nan (PSDB), após um recurso impetrado pelos políticos acusados.
Em sua defesa, a assessoria jurídica de Edson e Dida alegou que ‘o magistrado equivocou-se ao entender que as publicações nas redes sociais pessoais dos gestores públicos equiparavam-se à propaganda institucional’; ressaltando que ‘as propagandas institucionais são sempre realizadas com dinheiro público e disponibilizadas nas páginas oficiais’; e completou que ‘em momento algum a representação eleitoral traz elementos probatórios da existência de publicidade institucional das páginas oficiais do município e nem tampouco a comprovação de uso de recursos públicos nas publicações’.
Na decisão, o desembargador destacou que ‘a publicidade institucional é aquela autorizada por agente público e custeada por recursos dos entes da administração direta e indireta. Este tipo de propaganda normalmente não tem caráter eleitoral. O fato de ter sido publicada na rede social do atual prefeito é irrelevante, pois o que a caracteriza é o dispêndio de recursos públicos’; e conclui que ‘na petição inicial, o representante não comprovou que as propagandas veiculadas foram custeadas pelos cofres públicos’.
13
setembro, 2020
Juiz determina retirada de circulação de bonés alusivos da pré-campanha de Fábio Aragão
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma representação eleitoral contra o pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), em virtude de uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada, alegando que ‘o representado (Fábio Aragão) tem reiteradamente realizado a distribuição de brindes como bonés e camisetas, padronizados com a hashtag “aindaháesperança”’.
Segundo o MPE, a distribuição de brindes é proibida durante a pré e campanha eleitoral, e que “retire a circulação de todos os brindes já distribuídos, e que se abstenha de realizar a confecção de novas peças publicitárias, assim como para não distribuir tais produtos, sob pena de multa no valor de R$ 25 mil”.
O MPE pediu que o pré-candidato retire todas as peças, brindes, camisetas, bonés padronizados ou que contenham os dizeres “ainda há esperança” de circulação, e retirada das imagens de suas redes sociais, seja Instagram, Facebook e outros; no prazo máximo de dois dias, sob pena de multa também no valor de R$ 25 mil.
13
setembro, 2020
Jovem é conduzido para a delegacia após ser flagrado com drogas na zona rural de Taquaritinga
Policiais do BEPI, durante patrulhamento no Sítio Algodão, zona rural de Taquaritinga do Norte, abordou um indivíduo de 19 anos em uma moto e com ele, foram encontradas porções de maconha em sacolas plásticas.
Ao ser questionado sobre a procedência da droga, o jovem informou onde seria o local em que o mesmo teria adquirido os entorpecentes. De imediato, a equipe se dirigiu ao local e percebeu a porta frontal da residência aberta, porém sem a presença de ninguém no interior.
Durante buscas no imóvel, foram encontradas mais 35 sacolas plásticas com maconha e um saco com outra quantidade do mesmo entorpecente. Diante dos fatos, o indivíduo junto com todo o material apreendido (1,217 Kg) de drogas, foram encaminhados para a delegacia de polícia de Santa Cruz do Capibaribe.
13
setembro, 2020
Caminhoneiro que residia em São Domingos do Brejo é assassinado a tiros em Água Belas
Um caminhoneiro que residia em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, foi assassinado na madrugada deste domingo (13) na cidade Águas Belas. A vítima foi Moisés Anísio da Silva (44 anos).
Segundo informações da polícia, logo que chegou a um posto de combustível, Moisés foi ao banheiro, momento em que se aproximou um veículo Golf de cor prata, desceu um elemento e também foi ao banheiro, e em seguida ouviu-se vários disparos de arma de fogo.
Ainda segundo a polícia, quando o criminoso saía do banheiro, se aproximava um flanelinha, que foi atingido por um tiro no rosto. O criminoso fugiu com destino à cidade de Garanhuns no mesmo carro em que havia chegado. Uma equipe do Samu foi ao posto, sendo constatado um óbito e feito o socorro da segunda vítima identificada como “Neguinho”.
As guarnições da PM realizaram buscas nas proximidades e localizaram o carro com placas NXV-6416, de Santa Cruz do Capibaribe, abandonado na BR-423, sendo encontrado no veículo 30 munições calibre 9 milímetros, mais dez munições calibre 380 e um carregador de pistola.
Moisés trabalhava transportando mercadorias de comerciantes da região do Polo de Confecções para outros estados. Em agosto de 2019, ele teve um caminhão baú com vários produtos atingido por um incêndio no interior do estado de Goiás.
12
setembro, 2020
Allan Carneiro é multado por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa
O pré-candidato a prefeito por Santa Cruz do Capibaribe, Allan Carneiro (PSD) foi multado em R$ 5 mil pelo juiz eleitoral, por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa. A ação foi representada pelo pré-candidato a prefeito Dida de Nan (PSDB).
Segundo a decisão da justiça, a ação foi devido à um vídeo publicado no último dia 26 de agosto nas redes sociais (Instagram e Facebook), com críticas à gestão do prefeito Edson Vieira, e ao atual vice-prefeito, valendo-se de uma montagem.
Ainda de acordo com a decisão, após trânsito em julgado, o pré-candidato Allan Carneiro, tem o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento da multa equivalente a R$ 5 mil.
A assessoria jurídica de Allan emitiu nota e destacou que “o ato praticado não possui qualquer conteúdo de propaganda eleitoral antecipada…”, e completou que “irá recorrer da decisão”.
Na tarde deste sábado (12), os efetivos da Guarda civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, recebeu informações da Centra de Monitoramento (CIMOP) que teria um cidadão pedindo apoio, informando que teve a sua moto furtada no mês de abril e teria avistado ela em um supermercado com um homem.
O efetivo foi ao local e encontrou a vítima, mas a moto não estava mais no local, foram feitas buscas e encontrou a moto estacionada em frente a uma residência. A GCM verificou a moto e constatou que se tratava da moto da vítima.
Diante da situação, o efetivo chamou o homem que estava na casa, e que não teve o seu nome revelado, respondeu ser o dono da moto. Ao ser questionado pelo documento do veículo, ele revelou que havia comprado a moto sem documento.
Ele foi conduzido para a delegacia de polícia local, onde foi autuado por receptação (artigo 180 do código penal), arbitrada uma fiança no valor de R$ 500,00, a qual foi paga pela família e responderá em liberdade.
Abrindo as atividades alusivas à tradicional Festa dos Padroeiros Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, de Santa Cruz do Capibaribe, a paróquia convida a população para acompanhar passeio religioso e cultural pelo tempo.
O momento histórico que mostrará a história da igreja através dos anos, será transmitido a partir das 19h pelo Facebook e Youtube da Paróquia.
