O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quarta-feira (9/4) que o avanço da inflação, divulgado hoje pelo IBGE, é resultado de uma política econômica desastrosa, que penaliza o trabalhador brasileiro. De acordo com o IBGE, o IPCA, índice oficial de inflação, acelerou 0,92% em março, o maior valor para o mês desde 2003. Alimentos e transportes, itens essenciais na vida do cidadão, puxaram a alta.
“O descontrole da política econômica chega com força à mesa do brasileiro, que paga pela incompetência da dita ‘gerentona’, a presidente Dilma Rousseff. Mesmo com juros altos, controle artificial dos preços da gasolina e da conta de luz, a inflação avança e pesa mais no orçamento do cidadão que está pagando duplamente pelas medidas governistas equivocadas: na conta do supermercado e nos impostos direcionados para tapar o rombo causado por essas medidas irresponsáveis”, opinou Mendonça Filho.
Os alimentos, maiores responsáveis pelo aumento de IPCA em março, subiram 2% seguidos do item transporte com alta de 1,4%. O tomate, mais uma vez, pesa no orçamento com aumento de 10,7% em março e já acumula inflação de 32% no ano. No Rio de Janeiro, o acumulado em 12 meses já ultrapassa o teto da meta de inflação, com 7,87%. Em Recife, o IPCA em 12 meses está em 6,21%, bem próximo do teto da meta do governo de 6,5%.
Informações da Assessoria.
A escola Dinâmica está realizando até o dia 15/04 a campanha solidária “A verdadeira Páscoa tem sabor de solidariedade”. Estão sendo arrecadados alimentos, roupas e brinquedos, que serão entregues a instituições carentes de Santa Cruz do Capibaribe.
Qualquer pessoa pode participar e contribuir com a campanha, a Escola Dinâmica recebe doações durante todo o dia. Esta é uma oportunidade de fazer muitos corações sorrirem nesta Páscoa. A solidariedade faz bem tanto para quem recebe como para que pratica. Faça sua parte!
Informações da Assessoria.
A equipe composta por sete condutores do SAMU regional de Santa Cruz do Capibaribe participou de capacitação para utilizar o sistema de motolância (serviço de atendimento de emergência com motocicleta) que em breve será implantado no município.
A capacitação ministrada pelo Primeiro Sargento do Corpo de Bombeiros, Alberto Arruda, que já formou turmas de motolância em cidades da região como Caruaru e Gravatá e socorrista em Belo Jardim, Tacaimbó, Pesqueira, Garanhuns e Jurema. O trabalho consiste em repassar aos alunos conhecimento da parte teórica do serviço de socorro pré-hospitalar e aulas práticas no uso da motocicleta com eficiência e agilidade, dentro do Código Nacional de Trânsito.
Segundo Alberto Arruda, além de socorrista, o condutor da motolância precisa ser bom condutor e técnico em enfermagem, pois vai realizar o primeiro contato com a vítima em situação de acidente fazendo a abordagem, as avaliações primária e secundária, a estabilização e preparo para o transporte na viatura, caso seja necessário.
“A motolância é um serviço profissional e especializado que visa agilizar o socorro, uma vez que a condução vai ser mais rápida, o trajeto vai ser feito em menor tempo e com o atendimento desse profissional, a vítima vai ganhar um tempo resposta bem mais ágil em seu socorro”, frisou o palestrante.
O secretário de Saúde Breno Feitoza enfatizou o destravamento de mais um serviço para a população. “Estamos prestando conta de mais um dever cumprido, desde 2009 o município tinha uma moto que nunca tinha sido utilizada nem habilitada junto ao Ministério da Saúde e que, caso não tomássemos as providências, perderíamos a motolância que tem uma função primordial no tempo resposta do atendimento”, ressaltou Breno.
“Encontramos uma série de dificuldades, porém conseguimos a liberação para emplacar a moto e hoje com a capacitação, estamos finalizamos esse processo e em breve, além das duas viaturas, teremos mais um equipamento que atenderá a população”, finalizou.
Informações da Assessoria.
Foto: Facebook.Uma das promessas de campanha em 2012 do até então candidato e atual prefeito Edson Vieira (PSDB), foi protocolado esta semana, na Câmara de Vereadores, trata-se do Projeto de Lei que cria o Bolsa Família Municipal.
Em publicação em sua rede social, o secretário municipal de Articulação Institucional, Gilson Julião destacou sobre o projeto de lei, que foi protocolado nesta terça-feira (08).
“Acabo de protocolar na Câmara de Vereadores Projeto de Lei que cria o “BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL”, mais uma promessa de campanha do prefeito Edson Vieira que começa a ser cumprida.”
Pensando no bem estar da população, o vereador José Elias Filho (PTB) solicitou ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) um requerimento onde o mesmo reivindica para serem postos mais profissionais ao CIRETRAN do município, para um melhor atendimento a população.
“Sabemos que a população perde muito tempo em enormes filas e principalmente no CIRETRAN, e temos a consciência de que essa perca de tempo se dá em relação a falta de mais profissionais no local”, destacou.
Informações da Assessoria.
Condenado: O deputado federal José Augusto Maia (PTB) foi condenado, nesta terça-feira (08), pelo crime de improbidade administrativa na ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco, em que o político e outras seis pessoas foram acusados de um esquema que ficou conhecido por “Escândalo da Merenda”.
Rotina (I): Virou rotina as eleições de José Augusto Maia e do grupo denominado Taboquinha, devido à instabilidade jurídica ocasionada por processo administrativo que recai sobre as costas do deputado.
Rotina (II): A ficha limpa e o caso da merenda foram monte de campanha nas eleições de 2010 e 2012, e não será diferente nas eleições de 2014, levando desconforto e constrangimento aos políticos e eleitores aliados do deputado federal José Augusto Maia.
Rotina (III): Não seria o momento do “Grande Líder” mergulhar em seus projetos pessoais e contribuir nos bastidores para os projetos coletivo do grupo e dar início a preparação de seu sucessor.
Contudo: O deputado José Augusto Maia já abordou que o processo cabe recurso e que não afetará o seu mandato, muito menos o registro de sua candidatura. Mas, uma coisa é certa, causará estrago em sua campanha.
Maio?: Preocupado com prováveis acidentes, populares de Santa Cruz do Capibaribe não esperaram pelo poder público, onde a promessa é de que em maio inicia os trabalhos de recuperação da PE-160 e iniciaram a uma operação “tapa buraco”.
Regra de dois (I): Em mais uma entrevista, desta feita ao Sulanca News, o ex-prefeito Toinho do Pará (PHS) deu sinais claros que poderá apoiar dois federais em Santa Cruz, José Augusto Maia (PTB) e Eduardo da Fonte (PP).
Regra de dois (II): Toinho ainda mandou um recado para o deputado Federal José Augusto Maia (PTB), o mesmo afirmou que Maia terá que administrar muito bem a situação de apoiar dois candidatos para deputado estadual.
Comparação: A vereadora Jessyca Cavalcante afirmou em seu Facebook que é necessário comparar o trabalho do grupo do prefeito Edson Vieira (PSDB) e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) com o grupo que esteve 12 anos no poder. É meu povo, bem vindo a 2014.
As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.
Nesta terça-feira (08) durante rondas da polícia no Bairro Dona Dom, o efetivo avistou que dois jovens, Marcos Vinicius (20 anos) e Luciano Pereira (21 anos) estavam em atitude suspeita trafegando em uma moto Honda CG 150cc, de cor preta e placa PGO-2935.
Foi realizada a abordagem, onde foram encontrados com o primeiro jovem citado, aproximadamente 24 gramas de maconha.
Os envolvidos foram detidos e entregues na delegacia de Santa Cruz do Capibaribe juntamente com a droga e a moto, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
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O senador Armando Monteiro teve um relatório aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O relatório exclui a cobrança de Substituição Tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando em mais recursos para a ampliação dos negócios. Nos últimos 12 meses, o setor gerou quase 80% dos empregos formais no País.
Para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, Armando propôs um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.
Armando Monteiro defende a melhoria do ambiente de operação dessas empresas, que estão penalizadas por causa da utilização inadequada da Substituição Tributária por parte dos estados da federação. “Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Então nossa proposta reduziu o grupo de setores que está hoje submetidos a este regime, o que significa dizer que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançada por esse instrumentos tão penalizador dos pequenos negócios”, salientou.
Armando reiterou que o uso abusivo e indiscriminado do instrumento, compromete os benefícios fiscais oferecidos pelo regime Simples a pequenas e microempresas (Lei Complementar 123/2006).
A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.
Informações da Assessoria.
Na tarde desta terça-feira (08), o efetivo da Polícia Militar de Toritama foi solicitado para comparecer ao Hospital Municipal local. Na ocasião, uma vítima de tentativa de homicídio informou ao policiamento, que se encontrava em um beco conhecido como “Beco São José”, no Bairro Independente, quando foi surpreendida por um conhecido de alta periculosidade, que por motivos desconhecidos sacou um revólver e realizou vários disparos contra a mesma.
Um disparos, atingiu a virilha da vítima, que foi rapidamente socorrida para o Hospital, onde recebeu os primeiros socorros e em seguida transferida para o Hospital Regional de Caruaru, em estado consciente e sem correr risco de morte.
Após realizar a tentativa, o acusado se evadiu do local e abandonou uma moto Honda CG, de cor preta e placa PEP-3385, que foi apreendida e entregue a delegacia de polícia da Capital do Jeans.
Agora é decisão judicial: “CONDENO JOSÉ AUGUSTO MAIA, nos termos do Art. 12, III, da LIA: a) a suspensão dosdireitos políticos pelo prazo de três anos; e b) ao pagamento de multa civil, considerando aremuneração do Chefe do Executivo Municipal na época dos atos, no valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais), em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Sobre tal multaincidirá juros de 1% a.m. e correção monetária, tudo a partir desta data.”.
Esta condenação diz respeito à Ação de Improbidade Administrativa nº 0873-73.2009.8.17.1250, que tratou de questões referentes a irregularidades em procedimentos licitatórios na época em que José Augusto era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, fato que ficou conhecido como escândalo da merenda. Vários outros processos ainda estão em análise na justiça.
Após vários anos de tramitação e muitas tentativas, por parte de José Augusto e aliados, de por em xeque as ações/denúncias do Ministério Público, a justiça decidiu, em primeira instância, pela condenação do ex-prefeito José Augusto Maia e de José Alexsandro de Araújo (filho do, a época, vice-prefeito José Elias), com base nas provas apresentadas pelo MP e pelas demais colhidas no processo. Os condenados podem recorrer da decisão.
Na decisão, o juiz entendeu que José Augusto Maia cometeu ”ato atentatório a moralidadeadministrativa, ao contratar parente do Vice-prefeito para o fornecimento de gênerosalimentícios com dispensa de licitação” bem como teve a “intenção de realizar o ato proibido, de forma reiterada (pordois anos seguidos), não atentando para repercussão aos princípios da administraçãopública (moralidade, impessoalidade), bem como a equidade, igualdade de oportunidade notrado da coisa pública.”.
Outro ponto importante da decisão é a suspensão dos direitos políticos dos condenados, fato que pode ensejar na perda do mandato de José Augusto Maia e na impossibilidade do mesmo se candidatar a cargos eletivos pelos próximos três anos.
Vale lembrar que existem outros processos em análise pela Justiça Estadual (improbidade administrativa) e pelo Supremo Tribunal Federal (Ações Penais) sobre questões relacionadas a irregularidades do governo José Augusto Maia (tais como fraude em licitações para aquisição de merenda e coleta de lixo), podendo Zé Augusto sofrer novas condenações, inclusive na esfera penal.
Há tempos mencionei, e trouxe à tona, que este processo estava pronto para decisão (Leia Aqui!) e que devíamos aguardar o posicionamento da justiça. Pois é, o posicionamento veio e com ele mais uma condenação contraJosé Augusto Maia, desta vez na esfera judicial.
VAPT-VUPT
Inocentados
Na decisão de ontem que condenou José Augusto Maia e José Alexsandro de Araújo foram absolvidos (inocentados) os demais citados no processo, quais sejam:José Elias Filho, Severino Manoel de França, Gislaine Ramos de Araújo, Josemar Clemente Silva, Roberto José Lima Aragão e Helder Viegas Monteiro e Carvalho.
E tome processo I
Foi dado prosseguimento a mais uma ação de improbidade administrativa contra José Augusto Maia(nº 4156-02.2012), onde o juiz da Segunda Vara Cível entendeu que “osatos em questão, enquadram-se, a princípio, no descrito no caput dos arts. 10 e 11, da Lei nº8.429/1992, devendo os atos levantados pelo ente requerente ser objeto de análise no bojoinstrutório a ser produzido no presente feito.”.
E tome processo II
O Juízo da Primeira Vara Cível entendeu pertinentes os motivos do MP e deu seguimento à outra ação de improbidade Administrativa (nº 3924-53.2013) contra Zé Augusto, expressando que “os documentos colacionados na exordial são suficientes para o regular desenvolvimentodo feito, em especial quando constatado, neste juízo preliminar, a utilização indevida derecursos do FUNDEF.”.
E tome processo III
Relacionado à questão da merenda escolar, outra Ação de Improbidade Administrativa contra José Augusto (n º 4469-26.2013) será definida pela justiça, onde o juiz da causa decidiu que “os documentos colacionados na exordial são suficientes para oregular desenvolvimento do feito, em especial quando constatado, neste juízo preliminar, aquisição de gêneros alimentícios no valor total de R$ 833.862,27(oitocentos trinta e trêsmil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) através de tomada de preço,quando, em tais hipóteses, segundo o Parquet, seria aplicável modalidade mais complexa.”.
As informações aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador e não refletem, necessariamente, o posicionamento deste veículo de comunicação.
Na opinião do líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), o afastamento do deputado petista André Vargas (PR) facilitará a investigação das denúncias de sua associação com o doleiro Alberto Youssef. “Não teremos agora o constrangimento de termos um parlamentar no exercício do cargo de vice-presidente da Câmara respondendo processo no Conselho de Ética da Casa”, disse sobre a representação que os partidos de oposição Democratas, PSDB e PPS protocolarão nesta segunda-feira (7/4) contra Vargas. O deputado do PT pediu hoje licença do mandato por 60 dias.
“Os fatos são graves e a sua defesa vai encontrar muita dificuldade para explicar o que está posto nas denúncias nos órgãos de imprensa que circularam neste final de semana. A representação tem um objetivo apurar aquilo que foi noticiado do ponto de vista de prática criminosa. A associação com um doleiro que vive à margem da lei, preso pela polícia federal e que tem atitudes de trocas de favores de interesses envolvendo o Ministério da Saúde é absolutamente condenável”, pontua o líder democrata.
“Se porventura ficar comprovada a atitude de um parlamentar advogando em favor de atos ilícitos, evidentemente, que essa Casa não tem outro caminho que não seja o da cassação. Deve haver uma apuração doa a quem doer”, concluiu Mendonça Filho.
Informações da Assessoria.
