08
janeiro, 2016

.


Calendário de Feiras - Moda Center _QRCode

.

 

.

 

.

 

Avant 11 2015

Zé Augusto desabafa após parecer do TCE 

 

Jose augusto maia

Foto: Arquivo Blog do Ney Lima.

O ex-deputado federal José Augusto Maia, usou sua rede o social, facebook, para um desabafo e críticas ao prefeito Edson Vieira (PSDB), após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o afastamento de 1.093 funcionários contratados, considerados irregulares pelo órgão.

 

“Tanto que me difamou, injuriou e me caluniou! Depois da KMC, Bolos e Calçadão, é envolvido em mais um escândalo: Contratação irregular de mais de mil funcionários”, diz trecho do texto.

 

Ele ainda faz menção a possível emenda não aproveitada pelo gestor, conseguida por Zé ainda quando deputado federal.

 

“Lixo, violência, muriçoca, epidemia, economia decadente, sem água e sem esperança. Ainda fez perder milhões que investi quando fui deputado pra nossa terra”, fala.

 

O prefeito Edson Vieira afirmou ao Blog que já apresentou justificativa para as contratações, e que a oposição está fazendo ‘politicagem’ com o caso.

08
janeiro, 2016

.


Blumasa 06 2015

.

 

.

 

.

 

Point Gospel 04 2015

Construção de guarita reforça a segurança do Moda Center Santa Cruz

 

IMG_4040

 

Já está em pleno funcionamento a guarita de segurança do Moda Center Santa Cruz. Localizada na entrada principal do condomínio, a cabine está equipada com monitor de circuito fechado de TV, interfone, linha telefônica, radiocomunicador, ar condicionado, botões de acionamento eletrônico dos portões e de pânico e banheiro para uso do porteiro. Além de um amplo espaço interno e conforto, a guarita conta com uma boa iluminação interna e externa para ajudar o porteiro na identificação de quem chegar ou passar nas imediações principalmente nos horários e dias em que o centro atacadista não estiver funcionando.

 

 

IMG_4226

 

 

“A construção da guarita vai além da questão estética na estrutura física. Nosso objetivo é melhorar o nível de segurança do condomínio, principalmente fora do horário comercial”, explica o gerente de Operações e Segurança Walmir Silva. Desde que foram instalados os portões na área frontal do Moda Center, qualquer pessoa que queira adentrar ao parque (condôminos, colaboradores, prestadores de serviços, hospedes de hotéis e outros) tem que se identificar e justificar para que seja permitida ou não a entrada a julgar pela necessidade. Isso é feito pelo porteiro que fica de plantão na guarita atento a tudo o que acontece na entrada do condomínio e em suas imediações.

 

“Essa ação de segurança preventiva faz parte do nosso plano de investimentos constantes na melhoria da infraestrutura do Moda Center Santa Cruz. A guarita dará maior tranquilidade aos colaboradores e mais agilidade ao processo de identificação de visitantes nos horários em que os portões estiverem fechados”, comentou Allan Carneiro, síndico do empreendimento.

 

Assessoria 

08
janeiro, 2016

.


pro-contabil

.

 

.

 

.

 

Disque Denúncia 03 2015

Santa Cruz do Capibaribe registra seu primeiro homicídio do ano

wel

Matéria atualizada as 10h37

 

Na manhã desta sexta-feira (08) foi registrado o primeiro homicídio do ano em Santa Cruz do Capibaribe. O fato aconteceu na Avenida Manoel Monteiro da Paixão, próximo a uma passagem molhada, ao lado de uma igreja pentecostal. A vítima foi identificada por Wellington de Melo Miranda (22 anos).

.

20160108_080623.

De acordo com as primeiras informações, foram ouvidos 6 disparos de arma de fogo. No entanto, ainda não foi confirmado quantos atingiram Wellington.

 

Mãe permaneceu a maioria do tempo ao lado do corpo do filho

A Polícia Militar esteve no local e peritos da Polícia Civil realizaram a coleta de evidências para auxiliar nos trabalhos iniciais de investigação.

 

Familiares, que estiveram no local, informaram que o jovem residia na Rua Carlos Alberto de Santana (bairro São Jorge), cerca de 60 metros de distancia de onde ocorreu o fato.

 

Ainda de acordo com as informações, a vítima já teve passagens pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e assaltos.

.

DSC_3543

 

Ainda recaia sobre ele a suspeita de que ele estaria continuando com atividades criminosas e chegou a ser reconhecido por uma de suas supostas vítimas.

08
janeiro, 2016

.


Biosfera 12 2015

.

 

.

 

Pharmapele GIF

 

07
janeiro, 2016

.


02 Ótica Cardeal 11 2015

.

 

.

 

.

 

Sam Mármores 04 2015

Vídeos de Santa-cruzense ‘viralizam’ nas redes sociais

 

Familiares afirmam que o hábito melhorou o comportamento da ‘protagonista’

 

Fotos: Janielson Santos.

Fotos: Janielson Santos.

 

 

Para alguns críticos é exploração e abuso, para ela e família é terapia e diversão.  Visões diferentes sobre os vídeos protagonizados por Maria José da Conceição, idealizados por sua sobrinha, Monique Tibúrcio (23 anos), que ‘viralizaram’ nas redes sociais.

 

Nos curtos vídeos, publicados na rede social, facebook, apresentados por tia e sobrinha, elas conversam, mandam recados, brincam e cantam despretensiosamente, sempre de bom humor. Os mesmos já renderam centenas de curtidas e compartilhamentos, além de milhares de visualizações.

 

“Ano passado saí com ela para fazer algumas visitas e, nas ruas, percebi que muita gente falava com ela. E pensei ‘olha, Maria é popular’. Então fiz os vídeos para matar a saudade das pessoas que pensavam, até, que ela estivesse morta”, conta Monique.

 

O primeiro vídeo ‘bombou’ e elas seguiram improvisando e disseminando na rede.

 

Em meio a muitos elogios e risadas, as críticas também surgiram. E alguns afirmam que os vídeos com a tia com problemas mentais e articulações comprometidas, desde o nascimento, seria exploração.

 

“Tem gente que fala que eu estou explorando. Fiquei triste, pensei em parar. Mas, quando chego em casa e vejo a alegria dela, eu volto a fazer novamente. Tá tudo tão calmo”, diz Monique, animadamente.

 

IMG_9491

 

De acordo com familiares, a agitação e estresse de Maria José, diminuíram consideravelmente após a animação dos vídeos.

 

“Até a quantidade de remédios para acalmar ela, a gente percebe que pode dar menos. Isso depois dos vídeos. Ela se anima, acha bom. Por causa dos vídeos também, o pessoal vem visitar, e ela se sente bem”, diz Orlandiva da Conceição Silva Tibúrcio, irmã de Maria José e mãe de Monique.

 

“A rotina é diferente, agora. Enquanto os dias estiverem melhor, a gente vai continuar fazendo”, ratifica Monique.

 

Quem é ela?

 

Para quem não conhece, Maria José da Conceição perambulou pelas ruas de Santa Cruz do Capibaribe por décadas. Vítima de abuso e preconceito apelidada por ‘Caco’. Denominação que nunca aceitou e respondia com pedras. Hoje, quando ainda ouve o apelido, apenas corrige “Meu nome é Maria José”.

 

De uma infância difícil, deu os primeiros passos apenas aos nove anos de idade. Ao perder os pais ainda jovem, se afastou dos 5 irmãos e foi morar nas ruas da cidade, onde entrou rapidamente no vício do álcool.

 

Numa de suas andanças, foi encontrada em Petrolina e, reconhecida por Padre Bianchi Xavier, foi reconduzida para Santa Cruz.

 

Nas ruas foi humilhada, passou fome e frio, mas sobrevivendo da caridade de quem lhe oferecia algo para comer. Pessoas que também lhe respeitavam e ajudavam da forma que podiam.

 

Maria teve um filho, que foi doado ainda no hospital. Nunca descobriram também quem era o pai da criança, nem o paradeiro do bebê.

 

Há cerca de 10 anos, Dona Orlandiva Tibúrcio retirou a irmã das ruas, lhe internando em uma clínica de referência psiquiátrica, em Caruaru. Após 2 meses, passou a morar com a família, com quem está até os dias atuais.

 

IMG_9486

 

O processo de adaptação não foi fácil. Agitada, proporcionou uma verdadeira batalha para familiares, até acostumar-se.

 

“Hoje, ela mal chega a porta e já quer voltar”, conta familiares.

 

A idade exata de Maria José é desconhecida até pela família. Na documentação consta o nascimento em 12 de maio de 1955 (60 anos). No entanto, os documentos foram retirados, apenas, quando lhe resgataram das ruas, sem uma precisão do dia em que veio ao mundo.

 

Atualmente, ela não consegue se locomover e necessita da ajuda dos familiares para a grande maioria de suas atividades. A irmã relata que, após a virose que assolou a cidade, ela perdeu totalmente a mobilidade já debilitada pelos problemas de saúde durante sua vida.

 

IMG_9480Por todas as dificuldades diárias, elas parecem ter encontrado uma ‘saída de escape’, e garantem não parar, enquanto estiver funcionando.

 

Até agora, são 32 vídeos publicados, com um pico de 19 mil visualizações em apenas um deles. Monique garante continuar, enquanto estiver ajudando no tratamento diário da tia.

 

“O povo sempre pede, e só não faço mais por que não tenho tempo. Tem gente que diz que, quando está triste vai olhar os vídeos, outras pessoas dão os parabéns e pede para não desistir”, afirma Monique.

 

Antes de sair, Maria José conta alguns causos que vivenciou nas ruas, lapsos da sua história, e finaliza sobre os vídeos com um pedido.

 

“Eu gosto de falar. E meu nome não é Maria. É Maria José. Bote meu nome aí”.

 

O nome está posto.

 

Confira um dos vídeos:

 

07
janeiro, 2016

.


Quimilson GIF 08 2015 01

 

 

 

 

Trakids 12 2015 GIF

Vereador reforça compromisso com Diogo Moraes em Frei Miguelinho

 

Foto: Assessoria.

Foto: Assessoria.

 

A atuação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) no município de Frei Miguelinho foi citada em entrevista concedida pelo vereador daquela cidade Zé Carlos Morotó (DEM) na manhã desta quarta-feira (6). Morotó classificou Diogo como “jovem liderança em ascensão” e reforçou os serviços prestados à região pelo deputado estadual.

 

´´Tenho pretensão de continuar apoiando as candidaturas que por acaso ele venha a enfrentar no futuro“, afirmou Morotó. A amizade que tem com Moraes e os anseios futuros foram destacados em suas palavras finais. “Eu tenho pretensões de continuar com a mesma amizade e com o mesmo projeto político, até porque não tenho nada a reclamar do mesmo“, disse o vereador.

 

Zé Carlos Morotó participou do Programa Cidade em Foco, transmitido em cadeia pelas rádios Filadélfia FM e Farol FM em Pão de Açúcar –Taquaritinga do Norte, Colinas FM (Brejo da Madre de Deus), Rádio Cambucá (Santa Maria do Cambucá) e Vale AM (Santa Cruz do Capibaribe).

 

Assessoria 

07
janeiro, 2016

.


Acqualara 09 2015

.

.

 

 

.

Grupo Porfirio Promoção 03

Vaga para Analista Comercial em Santa Cruz do Capibaribe

FachadaModaCenterSantaCruz

 

O Moda Center Santa Cruz está com seleção aberta para o cargo de Analista Comercial. Para concorrer à vaga é necessário ter formação em Administração, Marketing ou Publicidade e Propaganda; experiência na área comercial e na elaboração de projetos; boa comunicação oral e escrita; conhecimento em mídias digitais e em informática; e habilidades com vendas e negócios, além de disponibilidade para viajar.

 

O centro atacadista oferece benefícios como vale alimentação e seguro de vida. O salário é de R$ 3.195,00.

 

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail rh@modacentersantacruz.com.br até o dia 20 de janeiro. O selecionado atuará na sede do maior centro atacadista de confecções do país, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

 

Outras informações (horário comercial) pelo telefone (81) 3759-1000 ou (81) 99480-9709.

 

Assessoria

07
janeiro, 2016

.


Educandário Antônio Burgos 08 2015

 

 

 

 

 

02 polo fm 05 2015

Carnaval 2016 terá investimento 30% menor que 2015, no Estado 

 

Imagem meramente ilustrativa.

Imagem meramente ilustrativa.

 

As contas para o carnaval 2016 em Pernambuco ainda estão sendo fechadas, mas a previsão é que o governo economize 30%, em relação às festividades de 2015.

 

O governo decidiu que só irá liberar recursos para a contratação de artistas locais. A participação de artistas de peso nacional vai ocorrer, mas deverá ser limitada aos próprios pernambucanos, a exemplo de Otto e Lenine.

 

Além disso, o governo também estuda reduzir o apoio aos polos carnavalescos. As negociações para definir em que cidades haverá contribuição estão em andamento, mas até o momento a garantia de investimentos está voltada apenas para os polos tradicionais como Recife, Olinda, Bezerros, Triunfo, Pesqueira e Nazaré da Mata.

07
janeiro, 2016

.


Via Motos 07 2015 03

 

 

 

 

Calendário de Feiras - Moda Center _QRCode

 

“A oposição quer que a gente demita, mas a gente vai continuar”, diz Edson Vieira 

 

Prefeito pede tranquilidade e culpa oposicionistas 

 

 

Foto: Arquivo Blog do Ney Lima.

Foto: Arquivo Blog do Ney Lima.

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), falou com exclusividade, ao Blog do Ney Lima, sobre parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pede o afastamento de 1.093 servidores contratados, com aplicação de multa de mais de R$ 6 mil. As contratações realizadas ainda em 2013, foram consideradas ilegais, pelo órgão.

 

Edson afirmou que já apresentou justificativa para as contratações, tratando o fato como ‘normal’ e ‘corriqueiro’, e culpou oposicionistas por, segundo ele, fazer politicagem com o parecer.

 

“Isso vem de 2013. Apresentamos nossa justificativa e foi julgado por uma Câmara, não foi pelo pleno. Não é decisão final”, disse.

 

Para ele, o fato é justificado pelos trabalhos essenciais da máquina pública que não podem ser paralisados, citando como exemplo as escolas. Ele afirma que as contratações aconteceram pela falta de concurso público de outras gestões.

 

“Quero dizer que isso é normal e corriqueiro em todas as administrações de Pernambuco”, diz e completa mais à frente “Seria um pecado e não justificado se tivesse feito concurso público, não tivesse chamado e contratasse”.

 

Cobrado por concurso em sua administração, justifica que ‘não tinha o completo conhecimento de como se encontrava a maquina pública’, no primeiro mandato, impossibilitando a sua realização imediata e que,  em ano eleitoral, teria dificuldades judiciais para fazer.

 

Edson garante ainda que os funcionários continuarão exercendo suas funções normalmente e culpou a oposição de fazer ‘politicagem’ com o caso.

 

“Quero dizer que fiquem tranquilos. A oposição quer que a gente demita e a gente vai continuar. Até por que, temos uma equipe e já fizemos a justificativa no tribunal de contas. A oposição fica dificultando o trabalho”, falou.

 

O gestor acrescentou que alguns servidores que aparecem na lista, contratados em 2013, não fazem mais parte do quadro de funcionários.

 

Ouça a entrevista na íntegra:

 

07
janeiro, 2016

.


 

 

 

 

Unipeças GIF 08 2015

 

 

 

 

SENAI SANTA CRUZ

Oposição fala em ‘reoxigenar’ Pacto pela Vida

 

 

Foto: LeiaJá.

Foto: LeiaJá.

 

Após a confirmação do crescimento no número de homicídios no Estado, em 2015, a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), fez críticas ao Programa ‘Pacto pela Vida’.

 

O líder da bancada, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), ainda apresentou proposta com 5 eixos que, de acordo com os parlamentares oposicionistas, servirá para ‘reoxigenar’ o programa.

 

Valorização dos agentes públicos (melhores salários), ampliação da fiscalização nas fronteiras do Estado, programa de parcerias com as igrejas (evangélica e católica), maior parceria com os municípios e investimentos na estrutura das delegacias (reaparelhamento das viaturas, etc), são vistos como pontos fundamentais, de acordo com a oposição, para recuperar os bons números de anos passados.

 

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS) apresentam, nessa quarta-feira (6), um acréscimo de 13,2%, nos casos em relação a 2014. Foi o segundo ano consecutivo de crescente já que em 2014 houve uma alta de alta de 10,7%.

07
janeiro, 2016

.


 

Fisioterapia 2016

 

 

 

 

 

 

 

 

GIF---LUCIANO-BEZERRA-05

 

 

Secretaria de Educação abre vagas para alunos novatos na rede municipal de ensino

 

1

 

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação, está abrindo vagas para alunos novatos que pretendem ingressar na rede municipal de ensino em 2016. As inscrições vão estar abertas do dia 11 até 20 de janeiro.

 

Os interessados devem se dirigir as escolas que desejarem estudar, estar munidos de cópias de certidão de nascimento, comprovante de residência, RG e CPF, duas fotos 3×4, histórico escolar ou declaração provisória com data atualizada.

 

As vagas são para creches, centros de educação infantil e escolas do ensino regular do município que corresponde do 1º ao 9º ano. A Secretaria de Educação também informa que as inscrições são limitadas e que serão realizadas por ordem de chegada, respeitando o limite de vagas.

 

Assessoria 

07
janeiro, 2016

.


Magda 09 2015 01

 

 

 

 

 

 

vaque

Santa Cruz do Capibaribe receberá verba para realização de projetos

 

Dois parques urbanos serão projetados com mais de R$ 146 mil

 

Clique para ampliar.

Clique para ampliar.

 

 

Uma verba de R$146.594,40  será destinada ao município de Santa Cruz do Capibaribe, pelo governo estadual. O valor faz parte de um pacote de RS 10 milhões destinados para financiar projetos no interior de Pernambuco. Os projetos de engenharia são imprescindíveis para a captação de recursos e posteriormente construção de obras.

 

Ao todo, o Escritório de Projetos estadual selecionou 37 propostas, de 26 municípios e 11 consórcios. Dois de Santa Cruz: Construção do futuro Parque Urbano Ambiental Oeste no antigo lixão e o Parque Urbano Ambiental Sul (Rio Capibaribe).

 

Os selecionados deverão assinar o termo de adesão em 15 de janeiro, conforme a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

 

Clique para ampliar.

Clique para ampliar.

 

A liberação de recursos começa 30 dias após a assinatura do termo de adesão e com a apresentação do contrato com a empresa executora do projeto de engenharia. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, é paga com a apresentação do projeto básico, enquanto a última parcela, também de 40% do valor financiado, é liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

 

No caso de prefeituras que já tem o projeto básico e precisam financiar a elaboração do projeto executivo, 20% do valor financiado é liberado a partir de 30 dias da assinatura do termo de adesão, desde que seja apresentado o projeto básico existente e o contrato com a empresa executora do projeto executivo de engenharia. O restante será pago após a apresentação do projeto executivo.

06
janeiro, 2016

.


Sam Mármores 04 2015

 

 

 

 

 

Biosfera 12 2015

Nota do ENEM será divulgada na próxima sexta-feira (08)

 

Nota-do-ENEM

 

Os alunos que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM poderão consultar a sua nota oficial a partir da próxima sexta-feira, dia 8 de janeiro. Até agora os alunos podem ter apenas uma ideia do seu desempenho utilizando os gabaritos que foram disponibilizados.

 

A nota do ENEM é muito importante para os alunos que pretendem conseguir uma das muitas vagas no ensino superior público distribuídas através do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, ou então para concorrer a uma das bolsas de estudos distribuídas através do Prouni.

 

Para acessar a nota, os alunos deverão acessar a Página do Participante do ENEM, informando o CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 

Lembrando que, a partir deste ano, de acordo com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os alunos também deverão ter acesso ao espelho da redação. Ou seja, junto com a nota, os alunos também deverão acessar a correção integral da redação. O Inep, na época a que a decisão foi anunciada, afirmou que iria recorrer.

 

Depois de saber a nota oficial, os alunos poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada a partir do dia 11 de janeiro. Ao entrar no sistema, a nota do ENEM automaticamente será importada, e os alunos terão apenas que escolher entre duas opções de cursos, que podem ser alterados até o prazo final da inscrição. Os estudantes deverão escolhe raté o dia 14 de janeiro.

 

Mais informações no blog da Escola Dinâmica.

 

Informações Assessoria 

06
janeiro, 2016

.


Multimalhas 11 2015

 

 

 

 

 

 

02 Ótica Cardeal 11 2015

Prefeitura envia nota à imprensa sobre situação de servidores 

 

LOGO 01

 

A Assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe enviou nota, na tarde desta quarta-feira (6), sobre a recomendação do Ministério Público (Nº 002/2015 – 2ª PJ Cível), publicado no Diário Oficial, nessa terça-feira (5), que pede a regularização de atrasos no pagamento de férias e 13º salário de funcionários públicos, bem como, questionamentos por parte do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe (SINDSERVIDORESSANTACRUZ) quanto ao acordo de abono de 3%, realizado na implantação do Santa Cruz-PREV, que não estaria sendo cumprido.

 

De acordo com a nota, o 13º de todos os funcionários efetivos, foram quitados no último dia 31 de dezembro. As férias estão sendo, de acordo com a gestão, ‘atendidas regularmente conforme pedido dos servidores’.

 

Já quanto aos 3% cobrados pelo Sindicato, a nota informa que Secretaria de Administração está averiguando a situação e que “após a análise, verificado a procedência, será solucionada a situação”.

 

Confira a nota, na integra:

 

Nota de Esclarecimento

 

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que desde o dia 31 de dezembro de 2015 pagou o 13° salário de todos os funcionários efetivos do município.

 

Sobre férias, desconhecemos quaisquer problemas, uma vez que as mesmas estão sendo atendidas regularmente conforme pedido dos servidores.

 

Com relação ao percentual previdenciário de 3% (três por cento), fixado em Lei, como abono a ser implantado nos vencimentos dos servidores municipais referente aos meses de janeiro a abril de 2015, a Secretaria de Administração esta averiguando a situação. Após a análise, verificado a procedência, será solucionada a situação.

 

Reiteramos que a atual gestão foi a que mais valorizou o servidor público ao conceder o direito de gozar suas férias.  Até então, negada em administrações anteriores. Mesmo com a crise financeira que assola o país, Santa Cruz do Capibaribe é uma cidade que avança com respeito ao cidadão.

06
janeiro, 2016

.


Via Boy GIF 11 2015

 

 

 

 

 

 

 

Sennor

Ministério Público de Pernambuco recomenda que prefeito regularize situação de servidores

 

Edson-Vieira

 

 

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nessa terça-feira (5), recomendação do Ministério Público de Pernambuco para que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Viera (PSDB), regularize repasses previdenciários, o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos. O prefeito tem o prazo de 30 dias para regularizar a situação.

 

“RESOLVE RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Edson de Souza Vieira, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que adote as providências legais, para regularização no repasse previdenciário de três por cento, em observância aos termos da Lei Municipal nº 2356/2014, bem como regularize o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, cumprindo-se a Lei Municipal nº 930/90”, diz trecho da recomendação.

 

O texto ainda adverte que o não atendimento implicará na adoção de “todas as medidas necessárias à sua implementação”, cabendo, de acordo com juristas, uma ação cível pública por improbidade administrativa.

 

A recomendação levou em consideração, entre outros fatores, ofício enviado pelo Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe (SINDSERVIDORESSANTACRUZ), em 2 de dezembro.

 

De acordo com o Sindicato, não está sendo cumprido o abono de 3% indicado na implantação da previdência própria. O documento é assinado pela promotora de justiça, Natália Maria Campelo, em 21 de dezembro de 2015.

 

Confira a recomendação, na íntegra:

 

 

Diário Oficial do Estado de Pernambuco  

Ministério Público Estadual Recife, 5 de janeiro de 2016

RECOMENDAÇÃO Nº 002/2015 – 2ª PJ Cível

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através de seu representante, em exercício cumulativo nesta comarca, no uso das suas atribuições previstas nos artigos 127 e 129, inciso II, da Constituição Federal e, de igual forma, nos seus correspondentes na Lei Federal nº 8.625/93 e Lei Complementar Estadual nº 12/94, esta última atualizada pelas legislações posteriores;

 

CONSIDERANDO que os artigos 127 e 129 da Constituição Federal atribuem ao Ministério Público a incumbência de defesa de interesses sociais e individuais indisponíveis, sem prejuízo da função institucional de zelar pelos direitos constitucionais assegurados, adotando as medidas necessárias ao exercício de suas garantias;

 

CONSIDERANDO o teor do ofício nº 024/2015, de 02 de dezembro de 2015, do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Santa Cruz do Capibaribe (SINDSERVIDORESSANTACRUZ), que versa sobre o não cumprimento, por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, da Lei Municipal nº 2356/2014, que trata acerca da criação do Regime Próprio de Previdência Social, neste município e da Lei Municipal nº 930/90, que instaurou o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Capibaribe;

 

CONSIDERANDO a informação que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe não vem repassando o percentual previdenciário de 3% (três por cento), fixado em Lei, como abono a ser implantado nos vencimentos dos servidores municipais referente aos meses de janeiro a abril de 2015, em discordância com a Lei Municipal nº 2356/2014;

 

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe está realizando o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, sem observar os preceitos do Lei Municipal nº 930/90, no que concerne aos pagamentos estarem sendo realizados tomando por base apenas o salário de cada Servidor ao invés de sua remuneração integral (Salário com gratificações incorporadas);

 

RESOLVE RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Edson de Souza Vieira, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, que adote as providências legais, para regularização no repasse previdenciário de três por cento, em observância aos termos da Lei Municipal nº 2356/2014, bem como regularize o pagamento de férias e 13º salário aos Servidores Públicos Municipais, cumprindo-se a Lei Municipal nº 930/90.

 

DETERMINO o que segue: Oficie-se o Prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, encaminhando cópia da presente recomendação, para conhecimento e acatamento no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

 

Registre-se a presente Recomendação no sistema eletrônico Arquimedes do MPPE; Encaminhe-se a presente Recomendação para publicação no Diário Oficial do Estado;

 

Com a resposta do item “a”, volte-me concluso.

 

Advirto que o não atendimento da presente Recomendação implicará na adoção de todas as medidas necessárias à sua implementação.

 

Cumpra-se.

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 21 de dezembro de 2015.

NATALIA MARIA CAMPELO

06
janeiro, 2016

.


EAB 01 2016

.

.

.

03 polo fm 05 2015

 

 

Notícias Anteriores


Meses Anteriores