A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, confirmou que está enfrentando problemas com oxigênio disponível na cidade para o combate à Covid-19. A informação foi divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reconheceu a mesma situação em outros 77 municípios brasileiros, incluindo Ibimirim, no Sertão.
Em contato com a TV Asa Branca, a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus disse que todos os 30 garrafões de oxigênio na cidade são emprestados e nove atendem pacientes de outras doenças de forma domiciliar. A prefeitura confirmou que só tem oxigênio suficiente para mais dois dias, mas que existe um abastecimento diário que pode não atender o aumento da demanda.
A gestão municipal também disse que está negociando o aluguel de concentradores de oxigênio hospitalar para atender o agravamento da pandemia e que não foi necessário transferir pacientes por falta do insumo.
Nesta sexta-feira (19), o G1 trouxe a informação que o Ministério da Saúde declarou que todos os estados serão atendidos de acordo com a necessidade e haverá reunião com o Ministério da Economia e representantes dos principais produtores nacionais de gases.
20
março, 2021
Prefeitura de Toritama suspende taxa de cobrança da Feira do Jeans durante quarentena decretada
O prefeito de Toritama, Edilson Tavares divulgou em entrevista à rádio Toritama FM, a suspensão da cobrança do IPTU 2021 e das taxas da Feira do Jeans.
A informação foi publicada nas redes sociais da prefeitura. Segundo o prefeito, tais medidas são válidas até a fim das restrições impostas pelo governo do estado.
Um homem foi assassinado a tiro, na noite desta sexta-feira (19), no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus. A vítima chegou a ser socorrida por populares em uma motocicleta, mas já deu entrada na unidade hospitalar sem vida.
O homicídio aconteceu na localidade conhecida como “Roseira” e a vítima foi identificada por Deyvsson Clécio Souza do Nascimento, 26 anos. Segundo informações repassadas à Polícia Civil, uma pessoa que tinha um certo conhecimento com o homem, entrou na casa dele e o assassinou.
Deivid foi atingido por um disparo fatal na região da cabeça. Ele foi socorrido em uma moto para a Policlínica de São Domingos, mas segundo a equipe médica, já deu entrada sem vida.
De acordo com a Polícia Civil, Daivd e sua esposa têm envolvimento com tráfico de drogas. A motivação e autoria ainda são desconhecidas. A Polícia Civil está investigando o caso.
19
março, 2021
“Santa Cruz tá faltando um prefeito no momento” – diz Joselito Pedro sobre a gestão de Fábio Aragão
Foto: Elivaldo Araújo.
O ex-candidato a vice-prefeito, Joselito Pedro (PSDB) participou na noite desta sexta-feira (19) do Programa Marcondes Moreno, na Vale FM. Joselito disputou a última campanha eleitoral como vice de Dida de Nan (PSDB). Durante a entrevista, Joselito Pedro reconheceu que o que prejudicou a campanha eleitoral do grupo teria sido a ausência de Dida de Nan durante os debates.
“Andávamos nas casas das pessoas, e elas pediam que Dida não fosse pros debates, mas depois esse mesmo povo que pediu para ele não ir, sentiu falta desse candidato para debater a cidade. Enquanto eles (Fábio Aragão e Allan Carneiro) estavam debatendo Santa Cruz, a gente estava nos bairros, mas nesse caminho dos debates era onde estavam os indecisos” – completou.
Ainda durante a entrevista, Joselito revelou que se fosse o candidato, teria aceitado participar dos debates.
“Não tenha dúvida disso, que eu teria ido pros debates, teria enfrentado, teria discutido a cidade e teria defendido aquilo que eu acredito” – disse.
Sobre a gestão do Governo Fábio Aragão, Joselito fez diversas críticas contra os primeiros meses do novo gestor.
“Eu não tenho conhecimento na história de Santa Cruz, de uma gestão começando tão desorganizada e tão ruim, torço que isso mude, mas Santa Cruz pode pagar um preço muito alto por ter colocado uma pessoa que não tava no momento preparada para guiar os rumos de Santa Cruz. Fábio tá com cara de tudo, de blogueiro, de tudo, menos de prefeito e Santa Cruz tá faltando um prefeito no momento” – disse.
19
março, 2021
Redução de ICMS em Pernambuco para bares e restaurantes por causa da piora da pandemia
Foto: Jefferson Severiano Neves/EPTV
Devido à pandemia de Covid-19, Pernambuco anunciou, nesta sexta (19), um pacote de medidas para reduzir o impacto das restrições impostas pelo governo a atividades de bares, restaurantes e similares. Entre as ações está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na sexta (12), o governo também anunciou a prorrogação de parcelas desse imposto e descontos de até 90% nos juros para empresas que estão inadimplentes. No domingo (14), o estado divulgou a criação de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas.
A primeira medida anunciada pelo governo é a prorrogação, até 31 de março de 2022, da vigência do Convênio Federal ICMS 91/2012. Esse documento autoriza os estados a reduzir a base de cálculo para aplicar o tributo. Essa ação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Outro ponto é a redução de 3,4% para 2,12% da alíquota do ICMS. A terceira medida vale para bares, restaurantes, buffets e estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional. Para eles, o pagamento de ICMS dos meses de março, abril e maio terá vencimento prorrogado para julho, agosto e setembro deste ano.
O governo afirmou que, com essas medidas, o estado passa a não poder contar com cerca e R$ 100 milhões em receita, no primeiro semestre do ano.
Para as empresas que não integram o Simples Nacional, o governo informou que pretende assegurar descontos de até 90% nos juros e nas multas e parcelamento em até 60 meses. Os descontos nos juros e nas multas para quem regularizar pendências com o fisco são os seguintes:
90% (pagamento à vista);
80% (em até seis parcelas);
70% (de sete a 12 parcelas);
60% (de 13 a 24 parcelas);
50% (de 25 a 36 parcelas);
40% (de 37 a 48 parcelas);
30% (de 49 a 60 parcelas).
Fonte: G1 Pernambuco
19
março, 2021
Prefeito Romero Leal consulta TCE sobre possibilidade de realização de obras durante a pandemia
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, uma consulta do prefeito da cidade de Vertentes, Romero Leal, sobre a possibilidade de o município licitar, contratar e executar obras de infraestrutura urbana, manutenção e melhorias de serviço público neste momento de pandemia, como, por exemplo, a pavimentação de rua pública.
Em resposta ao prefeito, o conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que é possível a realização de obras por parte dos municípios, conforme autoriza o último decreto estadual, desde que atendam às necessidades da população, sem comprometer as ações de enfrentamento e combate à pandemia, bem como de atendimento aos pacientes acometidos pela doença.
O conselheiro destacou ainda que os gestores não podem esquecer que, diante de indicadores de agravamento da pandemia, a administração deve estar atenta a possíveis alterações na legislação que estabelece vedações em relação à realização de obras públicas.
(Foto – Divulgação)
O preço da gasolina nas refinarias terá uma redução, a partir deste sábado (20). É a primeira queda no valor do combustível em 2021, e desde janeiro, já havia subido seis vezes.
A queda foi de R$ 0,14 (-5,28%), sendo assim, o preço médio da gasolina passará a ser de R$ 2,69 por litro. O valor do diesel não foi alterado, permanecendo R$ 2,86 por litro para as refinarias e não para o consumidor.
Mesmo com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 46,19 desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 41,6%.
Em dezembro passado, o litro da gasolina custava aproximadamente R$ 1,84 e o diesel estava no valor de R$ 2.02.
A divulgação foi feita nesta sexta-feira (19), pela Petrobras.
19
março, 2021
Prefeitura pretende trocar lâmpadas atuais por led com objetivo de diminuir valor da taxa de iluminação pública, afirma gestor da pasta
Foto: Arquivo do Blog.
Em participação ao Programa Estúdio Live, na Rádio Polo, o gestor de iluminação pública Samuel Amorim, afirmou que a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem a intenção de realizar a troca de todas as lâmpadas atuais dos postes do município, com o objetivo de diminuir o preço da taxa de iluminação.
“Nosso pensamento é trocar todas as lâmpadas que estão nos postes pelas de Led, até porque a nossa intenção é de baixar a taxa de iluminação pública. Como também temos a pretensão de colocar energia solar em todos os departamentos da prefeitura” – completou Samuel Amorim.
19
março, 2021
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe anuncia ações de prorrogações e descontos de impostos
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou um novo decreto com medidas fiscais que beneficiam a cadeia produtiva e a população em geral, durante o período de pandemia. O texto contém a alteração da data de vencimento de diversas taxas fiscais referentes ao exercício de 2021 e descontos em multas e juros.
O prefeito Fábio Aragão destacou que estas medidas estão sendo tomadas para amenizar os impactos da pandemia. “Estamos vivenciando a pior fase dessa pandemia, sendo necessário algumas medidas mais restritivas e por isso, estamos liberando um pacote com medidas fiscais para amenizar os problemas do nosso povo”, pontuou.
No decreto, constam as seguintes ações:
Prorrogação em 60 dias dos prazos de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), tanto o competente ao mês de março quanto o ISS fixo;
Prorrogado para o dia 30 de maio o pagamento de Taxa de Licença de Funcionamento, que vale para estabelecimentos, moto taxistas e outros transportes alternativos;
A Taxa de Uso de Solo do Calçadão Miguel Arraes de Alencar terá seu vencimento com data de 30 de maio;
As Taxas de Limpeza Pública e Vigilância Sanitária tiveram seu vencimento prolongado em 60 dias;
A quitação do IPTU de 2021, com o pagamento da quota única com desconto, foi estendido para os meses de julho com 20% de desconto, agosto com 10% e setembro com 5%. Em caso de parcelamento, o primeiro pagamento deve ser efetuado no mês de julho, com a última parcela para dezembro.
Além do decreto, foi sancionado o Projeto de Lei nº 3.209/2021, que estipula o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, o REFIS, que tem como objetivo aplicar descontos de até 100% em multa e juros devidos de taxas tributárias referentes aos exercícios anteriores e que não tiveram seu pagamento realizado até dia 31 de dezembro de 2020.
Na PL, consta descontos no IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, TUS – Taxa de Uso de Solo, TLF – Taxa de Licença de Funcionamento e TLP – Taxa de Limpeza Pública, funcionando da seguinte forma:
Descontos de 100% em multa e juros em pagamentos até dia o fim do mês de maio;
90% até o mês de junho;
80% até julho
70% até agosto;
60% até o final de novembro de 2021.
50% em caso de parcelamento em até 10x.
MPPE pede esclarecimentos a prefeito de Belo Jardim por incentivar funcionamento do comércio na quarentena (Reprodução)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma notícia fato nessa quinta-feira (18) e convocou o prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira (DEM), da cidade de Belo Jardim, no Agreste do estado, para prestar esclarecimentos sobre o discurso em um vídeo que está circulando na internet.
No vídeo, o prefeito critica a suposta desassistência do governo de Pernambuco e pede que a população vá trabalhar no período de quarentena. As medidas restritivas entraram em vigor no estado nessa quinta-feira (18). De acordo com o decreto, fica proibido o funcionamento de atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda a semana até o dia 28 de março.
Com isso, estarão fechados o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas, lojas de conveniência, entre outros. O objetivo é diminuir os riscos de contágio da covid-19.
O vídeo foi gravado em frente à Prefeitura de Belo Jardim e começa com o prefeito já dizendo “o povo adoecendo com covid e o senhor não mandou um real esse ano para mim. Já gastamos R$ 140 mil”. Depois, ele diz que as pessoas podem trabalhar.
O ministério público disse que o gestor “incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual nº 50.433/2021”. A Procuradoria Geral de Justiça advertiu a gestão municipal para que cumprisse as normas federais e estaduais. O descumprimento pode trazer penalidades de acordo com o Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A equipe do JC procurou a prefeitura de Belo Jardim, mas o vídeo não foi comentado. A gestão disse que “o atendimento aos pacientes com a covid-19 e a manutenção da vida é a prioridade da gestão Gilvandro Estrela. A gestão tem buscado alternativas para ajudas os micro e pequenos empresários”.
Posicionamento da prefeitura
Em relação à quarentena, a prefeitura disse que o decreto é “estadual e o seu cumprimento é competência do Governo do Estado”, mas também informou que “a prefeitura municipal colocou equipes de orientação nas ruas do município, com o intuito de conscientizar a população e os comerciantes para os cuidados contra o coronavírus”.
Sobre o assunto, o governo do estado disse que “o objetivo das forças de segurança será sempre o de orientar, mas infrações sanitárias, desobediência civil e desacato aos servidores públicos não serão tolerados. Infringir determinação do Poder Público para impedir disseminação de doença contagiosa pode gerar a detenção de um mês a um ano, além de multa”.
Na nota, o governo do estado diz que compreende a dificuldade das pessoas e defende o direito de trabalhar, mas que é necessário a colaboração de todos para a desaceleração da transmissão do covid-19.
Fonte: NE10Interior
19
março, 2021
Prefeito Fábio Aragão (PP) emite nota após reunião com organizadores do protesto; o grupo solicita a reabertura do comércio
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) (Foto de arquivo)
Na última quinta-feira (19), comerciantes e empresários de Santa Cruz do Capibaribe realizaram protesto e solicitaram a reabertura do comércio no município. A manifestação pacifica iniciou em frente a Câmara de Vereadores e seguiu para frente da Prefeitura Municipal.
Quatro organizadores do protesto estiverem reunidos com o Prefeito Fábio Aragão (PP). Em nota, Fábio diz que continuará seguindo a quarentena, decreto do Governo de Pernambuco.
Confira a nota:
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que seguirá todas as medidas necessárias para o combate ao coronavírus determinadas pelos órgãos competentes. Compreendemos a dificuldade econômica vivenciada pela população e nesse momento o foco precisa ser, principalmente, em salvar vidas. A prefeitura é parceira do povo e isso tem se refletido na ampliação das ações de enfrentamento à covid-19. Instalamos barreiras sanitárias nas entradas da cidade, estamos distribuindo máscaras e álcool em gel para higienização das mãos, centralizamos a coleta SWAB das pessoas suspeitas de covid para minimizar as chances de contágios. Neste domingo iniciaremos a higienização das ruas. Temos como prioridade a abertura do Hospital Municipal de Campanha, equipado com respiradores e suporte de oxigênio. Concedemos descontos e prorrogamos os prazos para pagamento de impostos municipais. Porém, o número de pacientes que chegam diariamente as unidades de saúde com síndromes respiratórias, nos mostra a necessidade de intensificar as ações e as medidas recomendadas. É um trabalho conjunto que necessita da cooperação de todos. Temos ampliado o ritmo de vacinação através de drive-thru. A quantidade de doses de vacinas que recebemos ainda é pouca e por isso temos total interesse em realizar a compra direta de doses. Essa é a solução para podermos retornar as nossas atividades cotidianas. Reiteramos que, durante este período difícil, precisamos respeitar as medidas restritivas, continuar com o uso de máscara, manter o distanciamento social e realizar a higienização das mãos constantemente.
Fábio Aragão
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
Moradores da Rua da Família, que fica localizada no Loteamento Jaçanã, em Santa Cruz do Capibaribe, entraram em contato com a nossa redação para pedir providências em relação a um problema que persiste há mais de um ano, no endereço acima citado.
Segundo o morador Jefferson Barbosa, um saneamento não teria sido finalizado, porém o espaço permanece aberto e relatou que a cada dia o local está servindo para acumular lixo. Ele ressaltou que os moradores encontram dificuldades para colocar veículos em suas garagens.
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Nossa equipe de reportagem estará no local, no próximo dia 2 de abril para verificar se o problema foi solucionado.
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18
março, 2021
Quase 5 mil servidores da segurança pública farão a fiscalização da quarentena em Pernambuco
ASCOM/PMPE
As forças de seguranças de domínio da Secretária de Defesa Social (SDS) estrarão reforçando e fazendo a fiscalização durante o período de quarentena em Pernambuco, entre a quinta-feira (18) ao dia 28 de março, de acordo com o decreto N°50.433 publicado na última terça-feira (16), no Diário Oficial.
Serão 4.990 profissionais, sendo 2.907 policiais militares, 1.324 bombeiros militares, 607 policiais civis e 142 lotados na SDS. O Governo de Pernambuco está fazendo um investimento de um milhão de reais com o reforço dos profissionais.
Os agentes dos órgãos irão fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, como orientar à população para continuar no distanciamento social, no uso de máscara, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação, inspeção em comércios e outros tipos de estabelecimentos.
